Câmara analisa projeto de lei para aviso de ‘imagens retocadas’

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Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ) é o autor do projeto de lei

Chegou a vez do Brasil discutir as imagens retocadas por programas como o Photoshop. A Câmara analisa o Projeto de Lei 9077/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que tem como objetivo tornar obrigatório inserir a expressão “fotografia retocada” em imagens de pessoas que passarem por processos de edição para ser usadas em revistas, jornais ou materiais publicitários.

Segundo Floriano, essa iniciativa visa evitar que imagens retocadas (ou alteradas) sejam tidas como verdadeiras, induzindo as pessoas a adotarem um modelo de beleza como ideal.

Em outubro de 2017, a França aprovou a lei do artigo L2133-1 do Código de Saúde Pública, que afirma que fotografias retocadas usadas em ações comerciais precisam conter avisos. Os que não cumprirem, terão que pagar 30% do investimento da campanha em multa, ou no mínimo de US$ 45 mil se a verba não for muito alta.

As discussões em torno do assunto movimentaram a indústria da moda, da beleza e da publicidade, que são as mais trabalham com retoque. No Brasil, o projeto de Lei também deve gerar manifestações dos profissionais dessas áreas nos próximos dias.

“O exemplo mais notório é o do aplicativo Photoshop (editor de imagens), que permite ao usuário modificar fotografias. Esse aplicativo é muito usado em imagens de mulheres, alterando medidas do corpo, o tom da pele, eliminando rugas, manchas e levando o leitor a criar uma ideia de perfeição”, diz Floriano.

O projeto será analisado conclusivamente pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

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