Cadastre-se e receba nossas novidades:

Notícias

Participação Especial rende R$ 381 milhões a municípios

Capital Nacional do Petróleo registra "arrecadação tímida", mas com alta se comparada a 2017

Em 16/02/2018 às 16h00


Versão para impressão
Enviar por e-mail
RSS
Diminui o tamanho da fonte Aumenta o tamanho da fonte

Macaé atingiu a sétima maior arrecadação com a Participação Especial neste mês Macaé atingiu a sétima maior arrecadação com a Participação Especial neste mês
Seguindo a mesma tendência de 2017, os municípios produtores de petróleo do Norte Fluminense, Região dos Lagos e da Grande Rio, registraram o repasse de R$ 381 milhões em cota de Participação Especial, volume que representa um aumento de 40% de receitas, em comparação ao ano passado.

Apesar de tímida, a arrecadação de Macaé com a primeira cota paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, referente ao faturamento da venda do petróleo produzido na Bacia de Campos, rendeu aumento aos cofres do município.

Neste ano, R$ 2,4 milhões foram repassados para a cidade. No ano passado, a Secretaria pagou um total de R$ 1,9 milhão.
Maricá e Niterói foram os municípios que registraram o maior faturamento com a cota da Participação Especial. Juntas, as cidades impulsionaram a alta geral na arrecadação dos municípios produtores.

Maricá segue liderando o ranking da Participação Especial, ao receber R$ 165 milhões. No ano passado, a prefeitura da cidade contabilizou R$ 105 milhões.

Já a arrecadação de Niterói com a Participação Especial mais que dobrou, entre o ano passado e este ano.
A cidade, colada a Capital do  Estado, recebeu neste mês R$ 145 milhões em receitas. No ano passado foram pagos pela Secretaria um total de R$ 61,5 milhões.

Maricá e Niterói são beneficiadas pela produção do pré-sal, na parte da Bacia de Campos que atinge a região da Bacia de Santos.

Entre as vertentes consideradas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para definir a distribuição da Participação Especial, a principal são as chamadas 'linhas ortogonais'.

Essas linhas partilham as áreas de produção da Bacia de Campos entre os municípios produtores, tendo como referência o limite marítimo.

Por conta disso, cidades como Quissamã e Carapebus registraram queda na arrecadação, em função do declínio do fator de produção dos chamados campos maduros.
Macaé pode ultrapassar a casa dos R$ 400 milhões só com o petróleo, neste ano.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br


    Compartilhe:

Tags: política


publicidade