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Sonho de urbanização já dura duas décadas na Ilha Leocádia

Após mudanças no TAC, moradores voltam a cobrar a execução das obras de infraestrutura na comunidade

Em 29/01/2018 às 16h05


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Presidente mostra capas do jornal em 2004 e 2013 com as promessas de urbanização Presidente mostra capas do jornal em 2004 e 2013 com as promessas de urbanização
Quase 14 anos se passaram desde que o jornal O DEBATE publicou a primeira reportagem falando sobre o sonho de centenas de famílias da Ilha Leocádia, na Malvinas, que viviam na expectativa de dias melhores. Na época, foi anunciada a urbanização da comunidade, promessa que até hoje não saiu do papel. 

Estava previsto a formação de ruas, quadras, lotes e edificações, criação de áreas livres e de uso coletivo e áreas de preservação ambiental. A comunidade, criada há duas décadas, também seria contemplada com creches, escolas, praças, rede de esgoto, abastecimento de água, drenagem, iluminação pública, pavimentação e arborização, tudo previsto no Compromisso de Ajustamento de Conduta, de acordo com o Art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, acrescentado pela Lei nº 8.078/90. 

Quando foi anunciada, a novidade foi motivo de muita comemoração, mas o que era para ser um progresso, acabou caindo no esquecimento da parte do poder público, porque para quem convive diariamente com os problemas isso jamais foi esquecido. 
Ao se deparar com a realidade dessas pessoas, o cenário encontrado é completamente diferente do que foi prometido. Pelo contrário, ao invés de melhorias, problemas que vêm sendo mostrados pelo jornal ao longo desse tempo estão, segundo o relato dos moradores, se agravando a cada dia que passa.

Esquecidos pelo poder público, os moradores solicitaram essa semana uma visita de Bairros em Debate. A última vez que a nossa equipe esteve no local foi em março de 2013. "Antes a justificativa era o impasse por conta das questões ambientais. Só que houve mudanças no TAC em 2010 e há cerca de dois anos acabaram com os impedimentos de urbanização da Ilha Leocádia. Segundo o Ministério Público, a prefeitura tem até 2020 para concluir as obras na comunidade, o problema é que elas não foram iniciadas até hoje.

Em reunião com alguns secretários, me foi informado que elas vão começar em agosto. A nossa preocupação é de que não consiga terminar tudo dentro do prazo estabelecido. Vou agendar uma nova reunião no MP para que eles comecem a pressionar o poder público. A situação lá está cada vez mais crítica", relata Roberto Ramalho, Presidente da Associação de Moradores e fundador da Ilha. 

Manutenção de ruas e terrenos

Enquanto as obras não chegam, que prometem trazer a pavimentação das ruas, os moradores enfrentam problemas para entrar e sair de suas casas. Segundo Roberto, a quantidade de buracos é grande na localidade. 

"Em dias de sol é a poeira e os buracos, mas a situação da gente piora mesmo quando chove. Isso vira um lamaçal. A gente mal consegue entrar e sair de nossas casas. Como não temos nenhuma infraestrutura aqui dentro, é preciso enfrentar a lama para ter acesso a comércio, saúde, lazer, escolas e trabalho", conta.

Moradores cobram serviços de manutenção para amenizar os transtornos com a chuva


Ele ressalta que desde o ano passado vem pedindo na secretaria de Serviços Públicos medidas para amenizar os transtornos na comunidade. "Falei diretamente com o secretário que alegou na época que estava esperando passar as chuvas para por solo brita nas ruas. Só que já choveu, secou, choveu novamente e sempre que eu procuro o órgão é a mesma desculpa. Resolver o problema que é bom, nada", diz.

Paralelo a isso, o pedido de mutirões de limpeza na Ilha Leocádia também seguem pendentes. "Precisamos de capina. O mato está tomando conta", completa.

Infestação de mosquitos e ratos

Se por um lado o poder público não cumpre com as suas obrigações, por outro uma parte da população também não colabora na limpeza. Terrenos baldios acabam se tornando criadouros de ratos e mosquitos, principalmente o Aedes aegypti. 
"Alguns terrenos alagadiços também formam poças quando chove e fica aquela água parada há dias. Isso está dando muitos mosquitos. Não tem repelente e inseticida que dê jeito", conta o presidente.

Paralelo a isso, a equipe do Centro de Controle de Zoonoses não tem aparecido na comunidade. "Tem tempo que os agentes do CCZ não visitam. O carro fumacê então nem se fala. Nunca mais vi circulando pela cidade", diz.
Acesso à água é precário

Um item essencial para a vida na Terra é um objeto de luxo na comunidade. Enquanto a rede de abastecimento de água não chega, os moradores precisam se virar de duas maneiras. Uma delas é através do uso das caixas comunitárias que são abastecidas pela prefeitura toda semana.

"Elas não atendem a demanda da comunidade. Hoje em dia apenas 20% dos moradores fazem o seu uso", conta Roberto. 
Ele explica que o fornecimento de água é feito através de uma bomba, que puxa a água da Malvinas. "A gente fez umas ligações para que ela chegue até as casas, e mesmo assim não é o ideal. Nós queremos contar com a rede com tudo regularizado", explica.

Esgoto sem tratamento

Um dos pontos afetados pela falta de infraestrutura é o meio ambiente. Enquanto o impasse impediu as melhorias ao longo de duas décadas, o esgoto foi despejado nesse tempo no Rio Macaé sem nenhum tipo de tratamento. 

Boa parte do esgoto é despejado no Rio Macaé

"A maioria ainda despeja no rio, já outros contam com fossa. E mesmo assim é um problema. Toda vez que a gente precisa do caminhão limpa-fossa é um sacrifício. Tem que brigar para virem. Parece que as áreas carentes não são prioridade para eles. O nosso rio, onde os jovens frequentam nas horas de lazer e muitos moradores lavam suas roupas, captam água, está comprometido. Se tivesse saneamento, a preservação dele teria sido garantida", lamenta Roberto. 


Ponte de acesso foi construída pela comunidade 

Utilizada pela população e pelo poder público, a ponte de madeira que dá acesso à ilha é fruto do dinheiro e esforço dos próprios moradores. Sem nenhuma ajuda das autoridades, a população se uniu para construir essa passagem, que, apesar da manuteção constante, ainda é precária.

Acesso à comunidade foi construído pelos moradores 


A ponte de madeira não contém proteção e nem passagem para pedestres, que dividem o espaço com veículos. Por conta disso, os ônibus não entram no bairro. Para ir ao trabalho ou para a escola, é preciso atravessar a ponte e pegar do outro lado. 

"Até mesmo a manutenção dela é feita pela gente. Todos os anos a gente vai coletando dinheiro com os moradores e comerciantes para fazer as melhorias. Mas essa ainda não é a pior. Tem uma ponte na altura da Rua D/F que está quase caindo. Em uma reunião na prefeitura foi dito que iriam construir uma de concreto, só que agora o discurso mudou e falaram que precisa aguardar a licitação", relata Ramalho. 


Áreas de lazer são improvisadas

Apesar de contar no projeto a construção de praças, as crianças e jovens do bairro contam apenas com dois campos, construídos pela comunidade. "As duas quadras improvisadas fui eu que fiz, mas elas estão precárias. Lazer aqui é isso, esses campinhos ou tomar banho no rio. Algumas pessoas também se deslocam para as áreas de lazer de outros bairros. Nosso sonho é que construam uma praça aqui com quadras, parquinho", finalizou. 
 

O que diz a prefeitura

De acordo com informações da secretaria de Habitação, o compromisso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) consiste em obrigações assumidas pelo município junto ao Ministério Público Federal, direcionadas a promover a adequada ocupação do solo da Ilha Leocádia. O projeto de urbanização da Ilha Leocádia e Rio Novo está em fase de levantamento topográfico para elaboração do projeto básico. Após essa etapa, vai acontecer a licitação para contratação da empresa que irá executar a obra.

A prefeitura explica que o projeto tem como proposta atender as necessidades da localidade e incluir a população na cidade formal, como o acesso ao transporte coletivo, por exemplo. Dessa forma, a construção da ponte será realizada junto com o projeto de urbanização. Visando cumprir o prazo do TAC, programado para 2020, o projeto básico será elaborado por meio de uma ação conjunta entre as secretarias de Habitação e Obras. E inclui: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; pavimentação; iluminação Pública; área de lazer.

Quanto ao saneamento, as demandas levantadas pelos moradores foram encaminhadas para secretaria de Infraestrutura. Porém, trabalhos com o caminhão Limpa-fossa  podem ser solicitados pelo telefone: (22)2796-1235 ou no "Barracão", que fica localizado à Rua Marechal Rondon, 390 - Miramar, em horário comercial.

Já a secretaria de Infraestrutura informou que a capina e limpeza serão feitas na semana que vem. Lembrando, que o trabalho de manutenção é contínuo no município. Solicitações e reclamações devem ser realizadas pelo telefone: (22) 2796-1235, ou pela ouvidoria do município, por meio do site da prefeitura, no link intitulado Ouvidoria Geral. O contato também pode ser feito por telefone, no número 162 (ligação local e gratuita) ou no (22) 2772-6333. O atendimento ainda pode acontecer pessoalmente, na sede da Ouvidoria, que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório, Av. Presidente Sodré, 466, primeiro andar.

O Centro de Controle de Zoonoses(CCZ) informou que, na próxima semana, vai até a região para realizar as ações necessárias para o controle do mosquito Aedes aegypti e roedores. O carro fumacê só é utilizado nas localidades onde existem casos confirmados de dengue. O trabalho de pulverização deve obedecer a procedimentos técnicos estabelecidos por órgãos federais e não ser feito indiscriminadamente.

O trabalho ainda obedece sistematicamente aos intervalos entre uma e outra aplicação na localidade que varia de 20 a 30 dias para que não ocorram prejuízos para a fauna e flora do local. Para solicitações de visitas ou dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com o CCZ, pelo telefone: 0800-0226461 ou pelo email: cczmacae@yahoo.com.br
Sobre a Caixa d'água comunitária, a prefeitura disse que a informação foi encaminhada para a secretaria de Infraestrutura.

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