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VLT atravessou governos mas segue parado há quatro anos

Composições configuram lista de equipamentos públicos adquiridos com dinheiro de royalties, abandonados

Em 08/03/2016 às 15h38


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Após quatro anos desde o desembarque, composições do VLT seguem paradas no Miramar Após quatro anos desde o desembarque, composições do VLT seguem paradas no Miramar
Apesar de ter passado despercebido para a maioria dos macaenses, o último 4 de março foi um dia emblemático para a história política e administrativa da cidade que, como poucos, é capaz de promover uma conexão entre a administração municipal passada e o governo atual, através das inflexões relativas à aplicação dos recursos dos royalties do petróleo na era da pujança.

E no momento em que a aplicação das receitas oriundas das operações da Bacia de Campos são utilizadas como parâmetros para medir a qualidade e a eficiência de administrações públicas, que voltam a bater de frente em uma briga nas urnas, as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) passam a representar um ponto comum entre essas gestões que passarão, mais uma vez, pelo crivo da sociedade que sente na pele os efeitos da crise econômica nacional.

Há quatro anos, o dia 4 de março marcou a chegada da primeira composição do VLT, adquirida dentro do pacote de gastos de R$ 15 milhões que inclui também o segundo trem, descarregado na cidade em outubro também de 2012.
Em dia de festa, marcado com o estouro de fogos de artifício, a composição do VLT foi descarregada no trecho da linha férrea situada na margem da RJ 106, no acesso à Linha Verde. Na época, o governo ainda aguardava a liberação dos mais de R$ 40 milhões prometidos pelo Ministério das Cidades para fazer o VLT andar.

Só que, quatro anos depois, as duas composições não andaram e não conseguiram cumprir o seu principal objetivo: o de transportar cerca de 600 passageiros por viagem, no trecho entre o Lagomar e a Imboassica.

Herdado como uma das "heranças malditas" do governo passado, a atual administração de Macaé iniciou 2013 enfatizando que as composições geravam riscos para a população, um dos pontos identificados na auditoria feita sobre os contratos para a criação do transporte, encerrados sem que as composições fossem integradas ao transporte público municipal.
Em junho de 2014, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei enviado pelo governo que cedia o uso das duas composições ao governo do Estado, em troca de R$ 15 milhões a serem aportados na construção do Arco Viário de Santa Tereza.

Sancionada em julho do mesmo ano, a Lei 4.058/2014 previa a cessão das composições e abria o prazo de seis meses para que o governo apresentasse uma nova proposta de transporte público sobre trilhos.

Dois anos após a primeira composição do VLT ter chegado à cidade, e passados os seis meses instituídos pelo governo para a apresentação de uma nova proposta sobre o transporte ferroviário, a prefeitura iniciou, no dia 4 de fevereiro do ano passado através de chamamento público, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), convidando empresas especializadas a apresentar projetos de implantação de VLT.
Seis meses após a abertura do processo, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana não havia recebido respostas sobre o PMI.
E, passados todos esses processos, o futuro do VLT segue indefinido.


Despesa de R$ 4,5 milhões para execução do projeto foi anulada em 2013

Na transição de governos, R$ 4,5 milhões foram fixados como despesas a serem executadas em 2013 com objetivo de promover a implementação do projeto do VLT.

Apesar de representar apenas 10% do investimento inicial previsto para a construção das estações e a reforma do trilho do trem, as despesas para fazer o VLT andar foram anuladas, sendo redimensionadas para outras ações da gestão municipal.

Nos orçamentos de R$ 2014 e 2015 foram fixadas despesas na ordem de R$ 170 mil, por ano, para a realização da manutenção das duas composições. Mas, de acordo com o Portal da Transparência, esses recursos também foram anulados e redimensionados.

Vale destacar que em 2015 a antiga gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana passou a promover a manutenção das composições através do trabalho de um servidor de carreira da prefeitura, treinado para realizar o serviço.
Para este ano estão previstos no orçamento gastos de R$ 120 mil para a manutenção das composições.

Receitas de R$ 1,5 bilhão não garantiram execução do projeto

Desde que "herdou" a responsabilidade de colocar as duas composições do VLT para andar, a administração municipal recolheu mais de R$ 1,5 bilhão em receitas dos royalties e da Participação Especial, recursos que, na visão dos vereadores de oposição ao governo, poderiam ter dado uma solução viável para o projeto.

"Entre tantas discussões, o tempo passou, as duas composições ficaram paradas, sofreram depreciação e a população encara aqueles dois trens como o símbolo do desperdício do dinheiro público", comenta o vereador Maxwell Vaz (SDD).
Ao presidir Audiência Pública realizada em 2013 com objetivo de debater a viabilidade da utilização das duas composições, Maxwell afirma que o abandono do projeto é encarado como um desrespeito à sociedade macaense.

"Diversas pessoas estiveram envolvidas nesse projeto, como a Associação dos Ferroviários. A população viveu o sonho do transporte sobre trilhos que foi considerado como viável por especialistas que estiveram na Audiência. Mas infelizmente os VLTs estão abandonados", disse o parlamentar.

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: politica, vlt


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