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Macaé ocupa o 7º lugar no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal

Município ficou bem atrás de Rio das Ostras, que obteve o melhor resultado dentre as cidades do estado

Em 27/09/2013 às 19h56


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 Estudo da Firjan apontou desempenho mediano no que diz respeito aos investimentos no município em 2011  Estudo da Firjan apontou desempenho mediano no que diz respeito aos investimentos no município em 2011
A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. Esse é o resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF), que analisou o ano de 2011. Em relação a 2010, o indicador registrou um crescimento de apenas 0,30% (passou de 0,5279 para 0,5295), o que demonstra que grande parte dos municípios praticamente não evoluiu de 2010 para 2011 no que diz respeito à gestão de suas contas. 

O IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. A leitura dos resultados é feita da seguinte maneira: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

De acordo com a pesquisa, desenvolvida pelo Sistema Firjan, os principais municípios do estado do Rio de Janeiro tiveram resultados positivos na avaliação e apresentaram indicadores maiores do que a média nacional, que foi de 0,5295. O levantamento mostrou que 49,4% dos municípios receberam Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos), que representa uma gestão em dificuldade; 42,7% receberam Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos), demonstrando uma boa gestão; 3,4% receberam Conceito D (inferiores a 0,4 pontos), que significa uma gestão crítica; e apenas 4,5% receberam Conceito A (superiores a 0,8 pontos), que mostra que o município tem uma gestão de excelência.

Porém, apesar de Macaé ser considerada a Capital Nacional do Petróleo e ter apresentado em 2011 um orçamento de quase R$ 2 bilhões, foi a cidade de Rio das Ostras que recebeu o Conceito A, mostrando que tem uma gestão de excelência. A cidade obteve o melhor resultado entre os municípios e ocupou o primeiro lugar do ranking estadual, com um IFGF de 0,8517, e o 23º no ranking nacional. Macaé, por sua vez, ficou em 7º lugar no ranking estadual e em 141º no ranking nacional e recebeu Conceito B no índice, representando que, em 2011, teve uma boa gestão.

Dentre os indicadores analisados para compor o índice, Macaé apresentou conceito A (gestão de excelência) no que diz respeito aos Gastos com Pessoal, Liquidez e Custo da Dívida, conceito B (boa gestão) em relação à Receita Própria e conceito C (gestão em dificuldade) em Investimentos. Já Rio das Ostras apresentou conceito A (gestão de excelência) em todos os indicadores, com exceção da Receita Própria, que registrou conceito D (gestão crítica).

Analisando cada item do índice em Macaé, pode-se perceber que a dificuldade no município foi no que diz respeito à receita própria e aos investimentos. Ou seja, a gestão de 2011 teve um grau de dependência às transferências dos estados e União maior e não apresentou uma boa atuação em relação aos investimentos que foram feitos com a receita líquida da cidade. Já Rio das Ostras apresentou dificuldades apenas em relação ao seu grau de dependência.

Desde 2008, Macaé vem melhorando seus índices no que diz respeito aos investimentos. O município conseguiu passar do Conceito D (gestão crítica), verificado em 2008, alcançando o Conceito A (gestão de excelência) em 2009. Porém, em 2010, o indicador piorou e recebeu Conceito B (boa gestão) e, em 2011, teve um desempenho ainda pior, com Conceito C (gestão em dificuldade). Os outros indicadores que fazem parte do índice apresentaram melhora ou mantiveram seu desempenho ao longo dos anos. Ainda segundo o levantamento, em 2009, Macaé ocupava o 1º lugar no ranking estadual de gestão, enquanto Rio das Ostras estava em 8º lugar.

Mas, em 2010, Rio das Ostras melhorou significativamente seu desempenho e passou a superar os indicadores de Macaé, apresentando Conceito A (gestão de excelência) em todos os indicadores, com exceção da Receita Própria, que é classificada como Conceito D (gestão crítica) desde 2006. O item investimentos, em 2009, apresentou um pior desempenho e recebeu Conceito B (boa gestão), mas logo se recuperou em 2010 e voltou para o Conceito A.

É importante lembrar que, em 2011, o orçamento de Macaé chegou a quase R$ 2 bilhões, enquanto o de Rio das Ostras foi de R$ 500 milhões. Ou seja, apesar de a Capital Nacional do Petróleo ter mais do que o dobro disponível em caixa, a gestão foi considerada pior do que Rio das Ostras. Um cenário difícil de ser entendido por uma população que pede por melhorias em todos os setores e depende do poder público para fazê-las.

Confira os 10 municípios com a melhor gestão fiscal no Estado em 2011:

1º - Rio das Ostras
2º - Itaguaí
3º - Mesquita
4º - Saquarema
5º - Rio de Janeiro
6º - São Gonçalo
7º - Macaé
8º - Volta Redonda
9º - Porto Real
10º - Barra do Piraí




Autor: Patricia Lucena/ patricia@odebateon.com.br

Foto: Kaná Manhães


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