Cadastre-se e receba nossas novidades:

Notícias

Discriminação contra professora ganha repercussão a nível nacional

Em 27/10/2009 às 11h49


Versão para impressão
Enviar por e-mail
RSS
Diminui o tamanho da fonte Aumenta o tamanho da fonte

Maria Cristina entrou com ação no Ministério Públi Maria Cristina entrou com ação no Ministério Públi

A discriminação contra uma professora de Língua Latina e Portuguesa ganhou repercussão em todo o país. Maria Cristina Marques leciona na Escola Municipal Pedro Adami, situada no distrito de Córrego do Ouro, na Região Serrana do município, e foi afastada das salas de aulas por mais de 30 dias por dar aulas sobre a História da África, conforme a Lei 10.639, que determina o ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas. O caso chamou a atenção e abriu ainda mais a discussão sobre o ensino das religiões de matriz africana nas escolas públicas do país. 

Tudo começou quando Maria Cristina, ao iniciar o trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em cultura africana e afro-brasileira, oferecido pela Prefeitura de Macaé, resolveu ensinar um pouco do que aprendeu a sua turma de 35 alunos do 7º ano. “Isso foi no final de junho e utilizei o livro 'Lendas de Exu', de Adilson Martins, tudo de acordo com a lei. Os alunos estavam gostando das aulas e quando estávamos preparando para expor os trabalhos deles, fui chamada pela direção que ameaçou me colocar à disposição caso eu continuasse com as aulas”, declarou.

O livro “Lendas de Exu” é editado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC. A professora pegou o livro, que traz um carimbo de recomendação da própria Prefeitura Municipal, na biblioteca do próprio colégio. Segundo Maria Cristina, ela foi chamada pela diretora Mery Lice da Silva Oliveira e pelo vice-diretor e pastor Neopentecostal, Sebastião Carlos Menezes. “Eles alegaram que 85% da comunidade de Córrego do Ouro é evangélica e que eu estava incentivando que as crianças acreditassem em coisas ruins. O vice-diretor falou para eu trabalhar qualquer outro livro, menos aquele, que seria uma péssima influência. No entanto, alguns alunos leram o livro e gostaram muito, percebendo que não havia nada demais”, relembrou.

No dia 30 de setembro, Maria Cristina participou do Seminário Nacional sobre a Proteção à Liberdade Religiosa, integrando a mesa do painel “Sistema de ensino, cultura e respeito à diversidade religiosa”, junto com a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva. Na ocasião, o tema foi amplamente discutido e Maria Cristina teve a oportunidade de contar a sua história.

Revoltada com o episódio, ela denunciou o caso a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), que publicou uma moção de desagravo em um jornal de grande circulação em todo o estado do Rio de Janeiro. “A diretora ficou muito insatisfeita com a repercussão da história  e, além de me ameaçar com o afastamento, colocou a notícia no quadro de avisos, com um provérbio bíblico ao lado. Além disso, ela sublinhou a palavra 'mentirosa' e a citação 'testemunha falsa que profere mentiras'. Foi um grande constrangimento”, ressaltou.

De acordo com Maria Cristina, em setembro foi instaurada uma sindicância pela Secretaria Municipal de Educação, onde foram ouvidos alunos, a direção da escola e também a professora. “Depois dessa reunião, o caso foi encaminhado a Procuradoria do Município que imediatamente determinou que eu retornasse a sala de aula. Entretanto, as crianças ficaram mais de um mês sem aula, já que eu fui suspensa no dia 15 de setembro e só retornei na semana passada”, destacou.

A equipe de reportagem do jornal O DEBATE tentou entrar em contato com a secretária de Educação e vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, mas ela está em viagem ao México, com retorno previsto para a próxima semana.

Caso denunciado ao
Ministério Público

Antes de retornar a dar aulas, a professora, que conta com 18 anos de magistério, entrou com uma ação no Ministério Público, no início deste mês, contra Mery Lice, por causa das humilhações que sofreu. A partir daí, o órgão tem 30 dias para enviar o caso à delegacia, que procederá à investigação. O advogado Carlos Nicodemos, coordenador jurídico da CCIR e responsável pela denúncia ao MP, informou que a Coordenação Jurídica está acompanhando o inquérito administrativo que apura a conduta ética e disciplinar da direção da escola Pedro Adami. 

Segundo o advogado, o caso aponta indícios materiais da prática de crime de discriminação por orientação religiosa, conforme o artigo 20 da Lei 1.776/89 (Caó), considerando os elementos da prática institucionalizada de discriminação religiosa, o que significa uma vitimização coletiva da sociedade macaense. “Por outro lado, também é possível identificar indícios da prática de injúria real, tendo como vítima objetiva a professora Maria Cristina Marques, o que resultaria na aplicação do artigo 140, parágrafo terceiro do Código Penal. O caso deverá ser apurado pela delegacia de Macaé”, informou.

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa está acompanhando o caso desde junho e disse que recebe diversas outras denúncias de casos parecidos. “Tem escola que proíbe autores como Jorge Amado e Machado de Assis. No entanto, até agora nenhum mestre quis formalizar as queixas com medo da perseguição e da perda do emprego. Por isso, este é o primeiro caso formalizado e com provas materiais contundentes sobre a perseguição sofrida pela professora”, esclareceu Rosiane Rodrigues, assessora da CCIR.

Vereador macaense leva
caso à Câmara Municipal

O vereador macaense pelo PMDB e diretor da Casa de Umbanda Cristianizada Xangô Menino, João Sérgio de Lima, ficou indignado quando tomou conhecimento do caso. Ele disse que vai encaminhar um requerimento a Secretaria Municipal de Educação, pedindo maiores informações sobre o caso. “Eles vão ter 15 dias para me responder e quero saber sobre essa história, porque nem todas as pessoas que moram em Córrego do Ouro são evangélicas. Muitos moradores de lá frequentam o Xangô Menino e não posso concordar com esse tipo de discriminação”, enfatizou.

Para o vereador, tal atitude nunca poderia partir de uma diretora, já que existe uma lei que ampare a professora. “Ela está na contramão da história e não poderia ter tomado essa atitude. Agora, a professora pode dar parte e essa diretora pode pegar até três anos de prisão, de acordo com a Lei Caó”, salientou.

João Sérgio lamenta que, no Brasil, ainda exista muito preconceito contra as religiões afro. “O governo não pode pregar nenhuma religião e deve sempre estar isento. Essa atitude da diretora foi retrógrada e ignorante, no sentido de ignorar mesmo as coisas. Eu não posso compactuar com esse tipo de atitude, nem como cidadão macaense, nem como diretor de uma casa espírita e muito menos como político”, apontou.

Além do requerimento, João Sérgio fará hoje um pronunciamento sobre o caso, durante a sessão da Câmara Municipal, prevista para começar às 10 horas, no Fórum de Macaé.

 


    Compartilhe:


Mais imagens


publicidade