Proposta de Emenda Constitucional agora precisará ser votada na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor
Eventos pelo mundo inteiro seguem sendo cancelados ou adiados em decorrência da Covid-19, e agora a política brasileira pode ser diretamente afetada. Isso porque o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o adiamento das eleições municipais, originalmente programadas para outubro, para o mês de novembro.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que foi aprovada em dois turnos no Senado, prevê que o primeiro turno aconteceria em 15 de novembro, enquanto o segundo turno seria realizado no dia 29. O texto também prevê a mudança de datas de outros pontos do calendário eleitoral, como prazos de registro de candidaturas e de propaganda eleitoral.
A aprovação da PEC agora precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de o adiamento passar a valer. Caso seja aprovada, não dependeria de sanção do presidente Jair Bolsonaro e entraria em vigor imediatamente, como aponta a Folha de S. Paulo.
A preocupação das autoridades de saúde é que a movimentação intensa em dia de eleição pode facilitar a propagação do vírus, e o processo burocrático e comícios também podem expor pessoas a riscos desnecessários.
Países que estão passando por processos eleitorais em 2020 estão enfrentando desafios para organizar campanhas e votações. Nos Estados Unidos, o candidato democrata Joe Biden tem feito seus comícios apenas virtualmente, enquanto Donald Trump segue fazendo convenções presenciais, mas os presentes precisam assinar um termo que isenta os organizadores de responsabilidade em caso de infecção pelo coronavírus.
