Redução fiscal será discutida entre a ACIM e o governador

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Instituição macaense levará a Wilson Witzel a defesa pela redução da alíquota do ICMS

Pauta essencial para restabelecer os incentivos necessários para estimular o turismo nas cidades do interior do Estado, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) levará ao governador Wilson Witzel (PSC) a defesa pela redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o combustível de aviação.

A exemplo de São Paulo, a medida oferece o incentivo necessário para as companhias aéreas que atendem a aviação comercial, uma garantia de retorno das conexões para os principais destinos nacional e internacional, nos aeroportos do Rio de Janeiro. “Hoje, a redução das operações de voos comerciais no Rio de Janeiro torna o acesso ao serviço mais caro para a população. E, como reação em cadeia, inviabiliza as conexões nos aeroportos situados nas cidades do interior. Macaé está prestes a retornar os voos comerciais. Precisamos garantir que isso ocorra, de fato”, defende o presidente da ACIM, Francisco Navega.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei assinado pelo governador Dória que reduziu de 25% para 12% a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação utilizado pelas empresas que atuam nos voos comerciais.

A medida gerou, na prática, o retorno de conexões para seis novos destinos, dobrando as operações aéreas no Estado. “As instituições que compõem o Repensar Macaé defende a mesma medida aplicada em São Paulo. Já acionamos também deputados macaenses para criar essa adesão ao projeto na Alerj. Agora, precisamos do aval do governador para que a medida de redução fiscal seja efetivada”, aponta Navega.

A Zurich Airport, empresa que venceu o leilão realizado pelo governo federal neste ano, assinará neste mês o contrato de concessão, o que garante o início da concessão do Aeroporto de Macaé. A expectativa é que até agosto os voos comerciais sejam retomados na cidade.

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