Apesar da fiscalização do PROCON nos supermercados, preços altos continuam prejudicando consumidores - Divulgação

Tem sido um dilema conseguir comprar itens de necessidade básica como arroz, feijão e leite, frente à crise econômica diante da pandemia da COVID-19

Tem sido cada vez mais insustentável realizar compras de produtos de primeira necessidade, como arroz, feijão, óleo, leite e carnes. Isso porque, mesmo após quase oito meses de pandemia da COVID-19, a população macaense vem sentindo no bolso os preços altos pelas prateleiras dos supermercados.

Não é a primeira vez que, indignados, consumidores relatam ao jornal O Debate a insatisfação e as dificuldades enfrentadas pela crise econômica, que se fortalece diariamente através desse abuso. Entretanto, embora denúncias sejam feitas constantemente à Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), e o órgão fiscalize os supermercados a fim de coibir a alta nas mercadorias, a situação prossegue gerando dor de cabeça nos munícipes.

“O PROCON notifica, mas a situação se permeia na cidade. O quilo do arroz está cada vez mais abusivo em vários supermercados, e o feijão, nem se fala. Não estamos falando de itens de luxo, estamos falando de alimentos básicos que devem compor nossos lares. Triste demais essa situação, principalmente, aos mais humildes”, declara Salvador Barbosa.
É necessário lembrar que, logo em meados de março, quando o mundo foi surpreendido com o cenário pandêmico, a PROCON compareceu nos estabelecimentos de Macaé em busca de justificativas sobre a alta, porém, embora alguns itens tenham tido redução, nos últimos dois meses a população vem reclamando com frequência sobre o aumento e dos desafios de se garantir uma alimentação às famílias compostas por muitos membros.

“Sou mãe solo de três crianças e, essa condição que nos tem sido imposta muito nos prejudica. Até o óleo de soja, que antes era encontrado por R$3,00, hoje está quase a R$10,00. Nesse momento em que tantas pessoas perderam seus empregos, onde tudo está tão incerto para tanta gente, encarar essa realidade dificulta ainda mais”, diz Angélica Oliveira.

Vale ressaltar que, apesar do PROCON ser a ponte para reclamações sobre os valores nos itens, não cabe ao órgão a regulação de preços. Os Órgãos de Defesa do Consumidor não têm competência para tabelar preços, mas apenas identificar a causa desse aumento que prejudica a população.

Além disso, é importante salientar a previsão do Código de Defesa do Consumidor quanto ao aumento abusivo previsto no artigo 39, inciso X, do CDC, que veda ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa, o preço dos produtos ou serviços.
Legenda: Apesar da fiscalização do PROCON nos supermercados, preços altos continuam prejudicando consumidores.

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