O secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, durante audiência da CPI do Gás

A informação foi divulgada pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão

A expectativa do Governo do Estado é terminar os estudos sobre essa revisão em três meses. A informação foi divulgada pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, numa audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga as condições de distribuição do gás no estado, realizada na segunda-feira (12), no Palácio Tiradentes.

De acordo com Tristão, a queda na tarifa será possível porque a empresa concessionária não investiu parte dos recursos estabelecidos em contrato para expansão da oferta de gás. “A revisão quinquenal da tarifa deve levar a um preço menor, devido o subinvestimento realizado pela Naturgy nos últimos anos. A nova regulação do gás pode reduzir o preço da molécula em até dois terços nos próximos anos”, disse.

O presidente da CPI, Max Lemos (MDB), destacou que a queda no preço do gás e a melhora no serviço de distribuição vão alavancar o desenvolvimento do Estado.“O gás precisa baixar de preço para que o Estado fique competitivo.O gás no Rio de Janeiro não pode ser mais caro que o gás em São paulo”, avaliou o parlamentar.

O deputado Rodrigo Bacellar (SDD), relator da CPI, afirmou que o preço do gás é fundamental para a retomada dos empregos no Estado. “Houve um aumento no valor de 98% nos últimos dois anos, segundo relatório da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). A alta da tarifa coloca em risco por volta de 40 mil empregos no estado”, declarou.

Estado deve renovar concessão

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) obriga o estado do Rio a renovar a concessão para exploração do gás natural. Segundo Lucas Tristão, o Executivo quer a renovação, mas pretende renegociar a obrigação de aderir compulsoriamente. Os valores e os termos do contrato serão definidos após estudos. Estimativas do governo anterior apontavam que era possível arrecadar R$ 1,1 bilhão pela outorga.

“Empresas de auditoria externa serão contratadas para que cheguemos ao valor a ser pedido pela outorga. Não há uma negativa em antecipar a renovação. Mas nós não queremos que seja uma obrigação. No momento em que não for compulsório, nós teremos uma condição mais saudável de negociar e vamos arrecadar mais”, explicou.

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