MPF recomenda que seja reconsiderado o afastamento dos servidores das unidades na formulação do novo modelo de gestão - Divulgação

Semanas atrás, dezenas de profissionais com cargos de chefia lotados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram exonerados

Na semana passada, o jornal O DEBATE publicou uma matéria onde dezenas de profissionais com cargos de chefia lotados no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foram exonerados por determinação do ICMBio.

Sendo assim, a Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF), em Macaé e o Grupo de Trabalho de Regularização de Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, recomendaram ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a revogação das exonerações dos chefes das Unidades de Conservação, contempladas pelo Núcleo de Gestão Integrada de Rio das Ostras, criado no começo de maio. O MPF recomenda ainda que também seja reconsiderado o afastamento dos servidores de suas unidades na formulação do novo modelo de gestão.

A proposta de criação do Núcleo Rio das Ostras visa a centralizar as decisões sobre o funcionamento das Unidades de Conservação Federais da Região Norte Fluminense e Região dos Lagos, abarcando a Reserva Biológica de Poço das Antas, a Reserva Biológica União, a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João / Mico-Leão-Dourado, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e a Reserva Extrativista Marinha (Resex) de Arraial do Cabo.

Porém, não houve a devida consulta às equipes e aos gestores das Unidades de Conservação. Diante disso, o MPF requer que seja suspensa a criação do Núcleo de Gestão até que seja realizada essa consulta antes da implementação das mudanças. Também é recomendado que sejam retirados o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e a Resex Marinha de Arraial do Cabo do NGI, uma vez que as sedes dessas unidades são fruto de termos de ajustamento de conduta celebrados pelo MPF, com muitos recursos obtidos e já investidos nessas estruturas. Além dos graves prejuízos à fiscalização com a transferência das equipes para longe dos problemas.

 

 

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