Mudança nas regras nacionais de ICMS e abundância de gás natural estimulam mercado
 
O Governo do Estado celebrou a recente decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de garantir, a partir de 2022, 1% de taxação para fertilizantes nacionais e importados, com progressão de 1% ao ano até 2025, totalizando 4%. A medida incentiva a criação de uma indústria nacional no Brasil, que é o maior importador de fertilizantes do mundo.
No país do agronegócio, as importações são isentas de ICMS enquanto que o material feito aqui é taxado em um percentual entre 4,9% a 8,4%. A uniformização da alíquota evitará o tratamento diferenciado que vinha sendo dado ao produto importado e contribui para a competitividade do agronegócio – explica o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês.
A decisão reforça o planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais de criação de um cluster de fertilizantes no Norte Fluminense, em Açu. A intenção é aproveitar a grande oferta de gás natural da Bacia de Campos, já que esta é uma importante matéria prima para esta indústria. Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que existe demanda para pelo menos quatro grandes plantas de fertilizantes nitrogenados no Brasil.
Existe a possibilidade de uma planta de fertilizantes ser instalada no Açu. O acesso ao gás natural  é um dos fatores decisivos para a atração deste tipo de empreendimento. Sendo assim, a região Norte do estado, passa a ser estratégica para este setor – afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares.
No ano passado, o Porto do Açu inseriu o Rio de Janeiro no mapa do mercado de fertilizantes nacional, com a movimentação de 44 mil toneladas do insumo.
Esta decisão cria uma expectativa no mercado de crescimento de 35% da produção da indústria nacional de fertilizantes até 2025. E o Rio de Janeiro tem todas as condições de ser protagonista – garante Soares.

1 COMENTÁRIO

  1. A reportagem é fraca é faltou explicar muita coisa. O Brasil hoje tem diversas fábricas de fertilizantes cujo o insumo é gás e também restolho de óleo que estão hibernadas. Sem falar das que começaram e não terminaram, que também não são poucas. O governo Lula estava a pleno vapor fazendo novas fábricas que no governo do Vampiro e do Bozo foram descontinuadas. São poucos presidentes que pensam no pais. Pós república só teve governo Lula e Dilma que foi derrubada com um golpe branco. É claro que uma fábrica perto do insumo de gás é uma boa solução mas quem investirá nesta fábrica sabendo das incertezas nacionais?

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