As eleições para conselheiros tutelares 2020/2023 serão realizadas no próximo domingo (6). O pleito é organizado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Macaé e 42 candidatos disputam as vagas.
O presidente do CMDDCA e da Comissão Eleitoral para a seleção pública dos Conselheiros Tutelares, Rafael Amorim, explica que serão disponibilizados três locais de votação.
“O voto é facultativo e os moradores de Macaé poderão votar somente nos colégios Matias Neto e Maria Izabel Damasceno. Já para quem mora em qualquer distrito da Região Serrana, na Escola Raul Veiga, em Glicério, de 8h às 17h”, detalha.
Ele informa que o pleito tem o apoio do Ministério Público (MP), Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GM). As eleições contarão com participação de servidores públicos. A apuração acontecerá na segunda-feira (7), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 8h e a previsão é de que o resultado seja divulgado no mesmo dia.
“É bom lembrar que durante as eleições não será permitida campanha para candidatos nas imediações das escolas, transporte para eleitores feitos por carros de passeio ou vans. Haverá uma intensa fiscalização feita pelo Ministério Público”, alerta.
Para participar das eleições basta levar o título de eleitor ou qualquer documento com foto. Macaé possui três Conselhos Tutelares e cada um é composto por cinco integrantes. Para o exercício da função no âmbito da administração municipal, o conselheiro eleito receberá como contraprestação pelo serviço prestado o valor de R$ 4.167,95, cumprindo uma carga horária de 30 horas semanais. Os novos conselheiros tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020.
