Fiscalização de Transporte Escolar na E.M. Maria Dimares Sarmento, na Imbetiba. Foto Divulgação/ Ana Chaffin / Prefeitura de Macaé

Motoristas, cooperativas e empresas responsáveis pelo transporte escolar em Macaé devem estar atentos às orientações exigidas pelas secretarias de Mobilidade Urbana e de Educação para o ano de 2020. A intenção é que antes do início do ano letivo, em fevereiro, as normas sejam seguidas para garantir a segurança dos estudantes. Uma das exigências é o cadastro do motorista e do veículo, que pode ser feito a qualquer momento. Se o cadastro não ocorrer, a falta da inserção do veículo ou do condutor na base de dados do Órgão Gestor de Trânsito e Transporte impede o exercício da atividade em âmbito municipal acarretando apreensão do veículo e multa, conforme a legislação.

Em reunião na sede da Mobilidade Urbana, o coordenador de Transportes da Educação, Cristiano Amado e o chefe da Fiscalização da Mobilidade, Sávio Barcelos, destacaram a importância dos motoristas e proprietários do transporte verificarem as condições adequadas de itens obrigatórios como: documentação obrigatória, funcionamento do tacógrafo (aparelho que registra a velocidade de um veículo), cinto de segurança, pneus e outros componentes, além de seguir regras específicas como ter habilitação na categoria D, ser aprovado em curso de especialização, contar com monitor, entre outros.

“Queremos alertar para que na volta às aulas, em 2020, o transporte aconteça da melhor forma sem nenhuma irregularidade. A intenção é que a equipe de fiscalização da Mobilidade Urbana não tenha necessidade de adotar medidas como multas ou apreensão de veículo. Todos os condutores devem começar a realizar um check list para não ter problemas no período de início das aulas. Todas as exigências devem ser observadas e seguidas como, por exemplo, o veículo não ter insulfilm, conforme é previsto em contrato”, alerta Cristiano Amado.

A Mobilidade Urbana conta com 42 fiscais, que atuam diariamente no município junto ao transporte escolar, fretamento e ônibus urbano. De acordo com registros, 533 cadastrados prestam serviço escolar público e privado em Macaé. Da rede municipal, dos cerca de 40 mil alunos, 9 mil fazem uso do transporte escolar municipal em vans, kombis, ônibus e micro-ônibus. Um total de 3.500 são levados para as escolas municipais nos ônibus, os demais em vans, kombis e micros. cerca de mil alunos são alunos da Educação Especial e 1.500 são estudantes das áreas de difícil acesso.

A Secretaria de Mobilidade Urbana atua na regulamentação, certificação e fiscalização dos veículos, que prestam este tipo de serviço no município. O órgão conta com o Departamento de Cadastro e Vistoria de Transporte que funciona na Rodovia RJ-168, Km 4, Virgem Santa, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Após passar pela vistoria, o veículo é apto a exercer o trabalho de transporte escolar. Segundo o chefe de Fiscalização da Mobilidade Urbana, Sávio Barcelos, o calendário de vistoria anual (atualização, cadastro ou recadastro) será divulgado no início do ano. “Este ano de 2019, as taxas referentes ao transporte escolar reduziram muito. Antes existia a cobrança da taxa de vistoria que teve isenção. Hoje só é cobrada apenas a taxa de cadastro, que é no valor de R$171,06”, lembra Sávio.

A vistoria anual contribui para que a frota mantenha boas condições para o atendimento com segurança aos estudantes. Os veículos vistoriados recebem um selo emitido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que deve estar afixado na parte dianteira do veículo de transporte escolar.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o público pode procurar as ouvidorias das secretarias de Mobilidade Urbana, na Rua Euzébio de Queiroz, 678 A – Centro e da Educação, na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo.

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