O Projeto de Lei de autoria do deputado é inspirado no exemplo do Rio Rural
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) é o autor do Projeto de Lei 4778/19 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas, também chamado de Brasil Rural Sustentável, que tramita na Câmara dos Deputados. A inspiração veio do bem sucedido Programa Rio Rural, que Christino implantou quando estava à frente da secretaria estadual de Agricultura, e foi responsável por incentivar a produção sustentável em 78 municípios fluminenses beneficiando 50 mil agricultores familiares.
O texto tem como objetivo incentivar a agroecologia em todo país, seguindo a divisão territorial por microbacias hidrográficas. Segundo Christino Aureo (PP-RJ), ao desenvolver a produção sustentável, o país estará colaborando para mitigar os efeitos da crise climática e oferecer alimentos de melhor qualidade para a população.
– Os agricultores receberão apoio técnico e participarão dos programas de crédito rural e assistência técnica para a adoção de boas práticas para que se tornem protagonistas do processo de desenvolvimento sustentável. No Rio de Janeiro, através do Rio Rural, mais de 8,5 mil nascentes foram preservadas, e 1,5 milhões de hectares de terra passaram a contar com boas práticas de manejo, respeitando o meio ambiente. Esse é o futuro da agricultura mundial, e o Brasil é o dos países que podem estar a frente nesta mudança – afirma o deputado.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
