sexta-feira, abril 26, 2024
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    Bolsonaro sofre bloqueio de R$ 317 mil em conta bancária

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    Redação
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    Presidente compartilhou imagem de bloqueio judicial em sua conta bancária

    Nesta quarta-feira (14), o juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, decretou a retenção de R$ 317.047,52 da conta corrente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Banco do Brasil. Essa medida decorre das multas que Bolsonaro recebeu do governo de São Paulo por não usar máscaras de proteção contra a Covid-19. O ex-líder do Executivo revelou a retenção à CNN Brasil, apresentando um extrato bancário que detalhava o valor retido.

    A multa originalmente aplicada a Bolsonaro decorreu da sua visita a Miracatu, em São Paulo, em outubro de 2021, durante a pandemia de Covid-19, onde ele foi visto sem máscara. Essa multa foi originalmente fixada em R$ 319,7 mil. No entanto, quando foi levada à justiça em janeiro deste ano, o débito já havia aumentado para R$ 370 mil. Agora, esse valor aumentou ainda mais para R$ 425,8 mil.

    A Procuradoria Geral do Estado (PGE), o departamento jurídico do governo de São Paulo, apresentou o pedido de bloqueio à justiça em janeiro. Este é o segundo bloqueio judicial que Bolsonaro enfrenta, após uma ordem para reter quase R$ 90 mil de sua conta, emitida na terça-feira (13) pela justiça paulista.

    Em um caso separado, a juíza Ana Maria Brugin, da mesma vara, já havia ordenado o bloqueio de uma soma de dinheiro na conta de Bolsonaro. Isso se referia a uma multa imposta ao ex-presidente por não usar uma máscara de proteção contra a Covid-19 no município de Itapeva, no interior de São Paulo. A multa original era de R$ 63,9 mil. Em janeiro, a PGE calculou o débito em R$ 77,4 mil. No entanto, o valor já havia aumentado para R$ 88,9 mil nesta semana. As duas multas combinadas agora totalizam R$ 514,7 mil.

    Por portal Novo Norte

    Câmara aprova PL que torna crime discriminar políticos

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    Redação
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    Proposta recebeu 252 votos favoráveis e 163 votos contrários

    Nesta quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou uma legislação que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como um passo para evitar que os bancos recusem crédito ou a abertura de contas a parentes de políticos que sejam réus ou condenados sem uma decisão judicial final.

    Após ser aprovada na Câmara com 252 votos a favor e 163 contrários, a legislação agora segue para o Senado. O texto do projeto foi rejeitado por partidos como o Novo e a federação PSOL-Rede, enquanto a federação PT-PV-PCdoB deixou a votação a cargo de seus membros. Por outro lado, o PL e os dois maiores blocos da Câmara votaram a favor do projeto.

    A justificativa da lei é obrigar as instituições financeiras a fornecerem razões para a recusa de abertura ou manutenção de uma conta, já que esta é frequentemente uma necessidade essencial para que o indivíduo possa garantir seu sustento e manter um emprego regularizado.

    A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, propôs o projeto. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto, informou que a votação foi decidida no Colégio de Líderes, presidido por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

    Cajado, no plenário, argumentou que eles não estavam votando em causa própria, mas defendendo princípios constitucionais, como o princípio de presunção de inocência.

    Antes da aprovação final do projeto, os deputados aprovaram um requerimento para tramitação em regime de urgência, o que permitiu a análise direta do texto no plenário, ignorando a necessidade de passar pelas comissões da Câmara.

    Por portal Novo Norte

    Nikolas Ferreira sobre processos: “A Bíblia está criminalizada no Brasil”

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    Redação
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    O parlamentar foi denunciado por dizer que a homossexualidade é pecado

    Na sessão plenária da Câmara dos Deputados, ocorrida na última quarta-feira (14), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu à denúncia que lhe foi imposta pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL). Esta denúncia, apresentada ao Procurador da República no Distrito Federal, acusa Ferreira de homofobia.

    O cerne da acusação reside nas declarações de Ferreira, que é deputado e evangélico, afirmando que a homossexualidade, em vez de ser considerada uma doença, é um pecado. Felix argumenta que Ferreira utilizou sua “suposta liberdade religiosa” como pretexto para “ofender minorias sexuais”.

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    Durante sua defesa, Ferreira, deputado por Minas Gerais, argumentou que a intenção por trás dessas acusações vai além de silenciá-lo, tem como alvo todos os cristãos brasileiros que seguem os ensinamentos da Bíblia. “Isso não se refere apenas a mim, mas também à minha fé, à fé da maioria dos brasileiros… Eles estão tentando de tudo para minar a nossa coragem”, declarou.

    Por portal Novo Norte

    CPMI terá acesso a dados de celular de Bolsonaro e Mauro Cid

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    Redação
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    Governistas conseguiram blindar o governo e impedir a convocação do ex-ministro Gonçalves Dias

    A apuração dos atos radicais de 8 de janeiro ganhou um novo capítulo na terça-feira (13), quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) aprovou um pedido para acessar os dados do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este pedido veio como parte de uma investigação mais ampla, conduzida pela Polícia Federal (PF), para examinar informações encontradas nos telefones de Mauro Cid e Ailton Barros. Ambos são suspeitos de tramar um golpe em mensagens trocadas após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou os dois pedidos. Ele solicitou ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, que compartilhasse os dados reunidos pela Operação Venire. Essa operação tem como objetivo desvendar possíveis fraudes nos cartões de vacinação da família Bolsonaro.

    Os aliados de Bolsonaro no Congresso tentaram bloquear o pedido, alegando que ele se desviava do escopo de investigação da CPMI. No entanto, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), rejeitou essas reivindicações e enviou a proposta de Carvalho para votação. O pedido de Carvalho foi aprovado por 20 votos a 11.

    Outro revés para Bolsonaro ocorreu quando a comissão aprovou a convocação de três de seus ex-ministros: Anderson Torres, da Justiça, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, ex-chefe da Defesa e da Casa Civil, além de ter sido candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Mauro Cid, ex-assistente de ordens do ex-presidente, e Ailton Barros, conhecido como “01 de Bolsonaro”, também foram convocados.

    Na mesma sessão, os parlamentares aliados ao presidente Lula conseguiram proteger o governo, rejeitando vários pedidos da oposição para convocar o ex-ministro Gonçalves Dias. Dias renunciou ao GSI após a divulgação de vídeos em que ele aparece caminhando pelo Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.

    Por portal Novo Norte

    Daniela e eu pagamos preço caro por apoiar Lula, diz Waguinho

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    Redação
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    Em meio a embate com o União Brasil, saída de ministra do Turismo é considerada iminente

    Wagner Carneiro, o Waguinho, que ocupa o cargo de prefeito em Belford Roxo (RJ), ao lado de sua esposa, Daniela Carneiro, a atual ministra do Turismo (União Brasil-RJ), admitiu terem enfrentado grandes desafios por apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em território do Rio de Janeiro, predominantemente bolsonarista. Waguinho relatou que a situação chegou a tal ponto que seus filhos precisaram ser transferidos de escola devido a ameaças.

    O prefeito discursou em entrevista à GloboNews na segunda-feira (12), afirmando que a posição política adotada pelo casal na campanha presidencial de Lula na região da Baixada Fluminense, interior e noroeste do estado custou caro. Ele salientou que a indicação de Daniela para a pasta do Turismo foi uma escolha pessoal de Lula e não uma decisão partidária do União Brasil, ao qual a ministra pretende deixar.

    A foto do casal foi fornecida por Pedro França /Mtur.

    Daniela está praticamente de saída da pasta do Turismo, conforme requerido pelo partido. Negociações para compensações pela dispensa da ministra, que podem abranger a chefia da Embratur, estão agendadas para acontecer nesta semana entre Lula e Waguinho. No entanto, o União Brasil já enxerga a Embratur como um braço extensor do ministério.

    Depois de um conflito com Luciano Bivar (PE), presidente do União Brasil, Waguinho abandonou o partido e se uniu aos Republicanos, assumindo a liderança do partido no Rio. Daniela, juntamente com outros cinco deputados do Rio de Janeiro, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação do União Brasil, argumentando assédio político e buscando manter seus mandatos.

    Apesar de uma decisão judicial ainda pendente, Daniela já iniciou as tratativas para se filiar aos Republicanos.

    Por portal Novo Norte

    Cotado para o Turismo já votou a favor de cassino e jogo do bicho

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    Redação
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    Celso Sabino foi favorável ao projeto que tenta legalizar jogos de azar

    O deputado federal Celso Sabino, indicado pelo União Brasil para assumir o Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro, posicionou-se favorável à legalização dos jogos de azar. Essa posição se manifestou no voto dado quando a lei em questão foi aprovada na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022. O resultado da votação na ocasião foi de 246 a favor e 202 contra. Vale notar que o PT, que hoje governa o país, estava entre os partidos que se opunham ao projeto.

    A lei, que agora está no Senado aguardando a atribuição de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe a legalização de cassinos, bingo, videobingo e até do jogo do bicho no Brasil. Esta legislação tem particular relevância para o Ministério do Turismo, onde ministros anteriores já haviam expressado apoio a tais propostas.

    Diferentemente de Celso Sabino, Daniela Carneiro, então do MDB, votou contra a legalização quando o projeto passou pela Câmara. Ela estava entre os pouco mais de 200 parlamentares que se opunham ao projeto, que curiosamente uniu votos de partidos conservadores e de esquerda, como PT e PSOL.

    Por portal Novo Norte

    Presidente da Argentina virá ao Brasil pedir socorro pela 4ª vez

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    Redação
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    Lula e Alberto Fernández vão se encontrar pela quinta vez em seis meses

    O encontro entre os presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e argentino, Alberto Fernández, será realizado pela quinta vez em 2023. A reunião, organizada pelos governos dos dois países, será uma visita de Estado de Fernández a Brasília, agendada para 26 de junho.

    Fernández visitou Brasília quatro vezes nos últimos seis meses. Apesar de sua desistência da corrida eleitoral devido à crise econômica e de popularidade, o presidente argentino está em discussões com Lula sobre possíveis formas de apoio para o governo de esquerda.

    A visita de Estado acontecerá dois dias após o prazo final para a confirmação dos candidatos à presidência da Casa Rosada. Daniel Scioli, o atual embaixador argentino em Brasília, é um pré-candidato. Lula expressou sua preocupação com a popularidade do deputado de extrema direita, Javier Milei.

    Os dois líderes também discutirão a adesão da Argentina ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como banco dos Brics. A instituição, com sede em Xangai, na China, é liderada pela ex-presidente Dilma Rousseff e foi fundada pelos cinco membros originais do grupo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

    Os tópicos de discussão adicional incluirão o financiamento do gasoduto de Vaca-Muerta pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a introdução de uma moeda comum para transações comerciais na região. Essa iniciativa poderia aliviar a dependência da Argentina em relação ao dólar, um dos principais desafios econômicos do país.

    Fernández planeja visitar os líderes dos três ramos do governo brasileiro durante sua visita a Brasília. Entre os planejados estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber.

    A lista abaixo resume os encontros entre Lula e Fernández desde a posse do presidente brasileiro:

    • 1º e 2 de janeiro: Fernández viajou para a posse presidencial de Lula em Brasília e participou de um encontro bilateral no Palácio do Itamaraty.
    • 23 e 24 de janeiro: Lula visitou Buenos Aires para a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e se reuniu com Fernández.
    • 2 de maio: Fernández veio ao Palácio da Alvorada para uma reunião com Lula.
    • 30 de maio: Fernández retornou a Brasília para uma reunião com os presidentes dos países sul-americanos e um encontro bilateral no Palácio do Itamaraty.
    • 26 de junho: Fernández realizará uma futura visita de Estado a Brasília.

    Por portal Novo Norte

    Lira: Desenho dos ministérios não teve rendimento esperado

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    Redação
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    Presidente da Câmara defendeu que a Casa chefiada por ele não foi obstáculo para o Executivo

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da noite desta segunda-feira (12) que seu “combustível pessoal está terminando com uma base que não se sente base” e que o “governo tem de se preparar para conviver com quem pensa diferente e dialogar com quem pensa diferente”.

    Em entrevista ao Jornal das 10, do canal de notícias GloboNews, ele afirmou que o desenho da Esplanada dos Ministérios, feito ainda na transição, não teve o rendimento esperado pelo governo, e ressaltou que a Casa não foi obstáculo para nenhuma votação do Poder Executivo. Ao falar sobre o tema, o deputado usou como exemplos as aprovações do arcabouço fiscal e da Medida Provisória (MP) dos Ministérios.

    – Eu tenho que olhar para todos os partidos na Câmara. Não estou formando base para mim, não há interesse velado meu a não ser fazer um bom papel para o país – disse.

    Lira ainda comparou a relação do governo com partidos como o MDB, PSD e União Brasil com a relação da administração federal com o Centrão e rechaçou críticas de que o grupo político faz “toma lá dá cá”.

    – Quando o MDB, PSD e União Brasil ocupam ministérios, não é toma lá, da cá e nem troca. Mas, para continuar no mesmo sistema que o próprio governo criou ou escolheu, [o Executivo] passa a fazer moeda de troca [com o Centrão] – disse.

    O presidente da Câmara negou ainda que o Centrão queira a vaga da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e afirmou que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o marido dela, o prefeito Wagner Carneiro, mais conhecido como Waguinho, são seus “dois amigos de primeira hora”. Daniela, porém, é cogitada como a próxima ministra a deixar o governo federal.

    Por portal Novo Norte

    Vereador de São Paulo sugere proibir crianças na Parada Gay

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    Redação
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    O parlamentar criticou o acesso de menores no evento com conteúdo explícito

    Fernando Holiday, vereador de São Paulo pelo partido Republicanos, anunciou que pretende introduzir um projeto de lei na Câmara Municipal com o intuito de banir a presença de menores de idade na Parada do Orgulho LGBTQ+ da cidade.

    Holiday, que se identifica como bissexual, argumenta que o evento é impróprio para crianças, citando a presença de nudez e performances que remetem a atos sexuais. Em uma publicação no Twitter, o vereador enfatizou seu ponto de vista, dizendo: “Estou protocolando na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei proibindo a presença de crianças e adolescentes nas próximas edições da Parada Gay. As cenas de hoje deixam claro que é um evento inadequado para menores”.

    Esta declaração ocorreu no domingo, 11 de junho, depois que algumas fotos da Parada Gay se tornaram populares nas redes sociais. Uma dessas imagens destacava um grupo de crianças trans celebrando a mudança de gênero em menores de idade.

    Caso a proposta de lei seja aprovada e crianças e adolescentes continuem a serem expostos ao evento, Holiday propõe a aplicação de multas aos organizadores da Parada LGBTQ+.

    Por portal Novo Norte

    CPI deve investigar ONGs que lucram politicamente com a miséria dos outros, diz site

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    De acordo com o Diário do Poder, a investigação irá se concentrar em como essas entidades potencialmente exploram moradores de rua

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, cuja instalação está prevista para a próxima quarta-feira (14), tem como objetivo investigar organizações sem fins lucrativos que, alegadamente, utilizam a miséria para benefício político. A investigação irá se concentrar em como essas entidades potencialmente exploram moradores de rua, muitos dos quais já se encontram em extrema pobreza, enquanto simultaneamente obstruem iniciativas de políticas públicas voltadas para o socorro social. A fonte dessas informações é a Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

    As ONGs em questão chegaram a recorrer à Justiça no início deste ano para evitar que a prefeitura de São Paulo pudesse oferecer abrigo adequado, higiene e alimentação para os moradores de rua.

    Recentemente, vereadores do Psol abstiveram-se de votar em um programa destinado à construção de moradias para a população extremamente pobre, numa atitude que parece demonstrar indiferença à situação.

    Em outro caso, quatro ONGs estão buscando uma indenização de R$ 500 milhões em resposta a um incidente em que um homem foi amarrado pelas mãos e pés. No entanto, nenhuma parte da indenização solicitada seria destinada à vítima desse ato violento.

    Por portal Novo Norte

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