Veja quem são os 32 integrantes da CPMI dos atos de 8 de janeiro

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Colegiado definiu nesta quinta-feira quem serão os integrantes da mesa diretora

O Congresso instalou, nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 janeiro. A primeira sessão do colegiado foi usada para eleger os cargos da mesa diretora. Como presidente foi escolhido o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). A relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.

A primeira sessão da CPMI começou com bate-boca entre governistas e oposicionistas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou questão de ordem contra o nome de Eliziane Gama para relatar os trabalhos do grupo. Ele argumentou que a senadora tem proximidade com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que, segundo do Val, deveria ser investigado.

A instalação da CPMI se arrastou durante meses. O requerimento do criação do grupo foi apresentado ainda em fevereiro, mas a leitura do documento pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), só aconteceu no dia 26 de abril. Somente um mês depois foi dado o início oficial dos trabalhos.

Além de Maia e Gama, também ocuparão cadeiras na mesa diretora da CPMI os senadores Cid Gomes (PDT-CE), eleito vice-presidente, e Magno Malta (PL-ES), escolhido segundo vice-presidente. A comissão contará com 16 deputados e 16 senadores titulares e terá 180 dias para investigar os atos.

Confira quem são os 32 integrantes titulares do colegiado:

Do Senado:

– Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
– Marcelo Castro (MDB-PI)
– Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
– Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
– Marcos do Val (Podemos-ES)
– Cid Gomes (PDT-CE)
– Eliziane Gama (PSD-MA)
– Omar Aziz (PSD-AM)
– Otto Alencar (PSD-BA)
– Fabiano Contarato (PT-ES)
– Rogério Carvalho (PT-SE)
– Ana Paula Lobato (PSB-MA)
– Eduardo Girão (Novo-CE)
– Magno Malta (PL-ES)
– Esperidião Amin (PP-SC)
– Damares Alves (Republicanos-DF)

Da Câmara:

– Arthur Maia (União Brasil-BA)
– Duarte (PSB-MA)
– Amanda Gentil (PP-MA)
– Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– Duda Salabert (PDT-MG)
– Paulo Magalhães (PSD-BA)
– Rafael Brito (MDB-AL)
– Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
– Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
– André Fernandes (PL-CE)
– Delegado Ramagem (PL-RJ)
– Filipe Barros (PL-PR)
– Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
– Rogério Correia (PT-MG)
– Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
– Erika Hilton (PSOL-SP)

Por portal Novo Norte

“O governo Lula sabotou a CPMI até onde pôde”, aponta Girão

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Senador afirmou que oposição não aceitará tentativas de blindar investigação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou sabotar e boicotar a criação da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro, instalada nesta quinta-feira (25) no Congresso. Para o parlamentar, após a gestão do petista perceber que o colegiado havia se tornado inevitável, passou a tentar “blindar a investigação” ocupando as cadeiras da comissão.

– A população quer apenas que a verdade venha à tona e que sejam punidos os responsáveis pelos atos deploráveis que ocorreram no 8 de janeiro. Com relação à montagem da comissão, o governo Lula sabotou e boicotou até onde pôde essa CPMI – declarou o senador em entrevista à Jovem Pan News.

Na sequência, o parlamentar mencionou denúncias de colegas que teriam sido pressionados a retirar suas assinaturas do requerimento que previa a criação do colegiado.

– A própria mídia divulgou e parlamentares denunciaram que tiveram assédio com dezenas de milhões de reais em emendas e até cargos federais para retirar as assinaturas. Como alguém que se diz vítima desde o começo, como o governo Lula, não quer investigar? – questionou.

Girão defendeu que as comissões são instrumento da oposição.

– Quando vazaram as imagens, especialmente aquela onde o G. Dias, junto com sua equipe, entregando água e recebendo os invasores como se estivesse fazendo uma reunião em casa, o governo quis imediatamente ocupar essa CPMI, com a presidência e relatoria. Ou seja, dando uma ideia muito clara de que quer blindar a investigação, e nós não vamos aceitar. A CPI e a CPMI são instrumentos da minoria, da oposição – garantiu.

Por fim, o senador afirmou esperar que a CPMI não “fique naquela lacração que não leva a lugar nenhum”, mas que seja técnica a fim de “jogar luz sobre essa sombra que o Brasil está envolvido”.

Por portal Novo Norte

Deputado Nikolas Ferreira rebate petistas na primeira reunião da CPMI de 8 de janeiro (vídeo)

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Por portal Novo Norte

Zequinha defende reciprocidade ambiental nas importações brasileiras

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), defendeu o PL 2.088/2023 , de sua autoria, que torna obr…

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), defendeu o PL 2.088/2023 , de sua autoria, que torna obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil por países que disponibilizam bens e produtos no mercado brasileiro, a chamada Lei da Reciprocidade Ambiental.

— A gente precisa continuar comprando e vendendo, e tudo isso esbarra nas relações comerciais entre um país e outro. O que eu quero aqui é que aqueles que comercializam conosco observem os mesmos padrões ambientais, regras e práticas que nós observamos, que nós temos aqui — disse.

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O parlamentar argumentou que o Brasil, apesar de possuir uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, é muito cobrado internacionalmente, principalmente pelos países da Europa, e precisa cobrar também. Zequinha ressaltou que a aplicação de regras mais rígidas para o mercado de importações coloca o país em uma situação ainda mais privilegiada diante do mundo no quesito sustentabilidade. O senador deu destaque à questão da emissão de gases de efeito estufa.

— Quando a gente olha sobre a questão dos gases de efeito estufa, é muito interessante observar, dentro daquilo que já está posto na mídia para conhecimento geral, sobre o que tem de passivo degás de efeito estufa.A China lidera com uma margem muito grande, acima de 30%; depois vêm os Estados Unidos e a União Europeia, acima de 15%; depois vem a Índia; e você vai descendo a escala, a lista, e o Brasil está lá embaixo, com 3%— comparou.

Por portal Novo Norte

Salles levará deputada do PSOL ao conselho de ética

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Talíria Petrone fez acusações sérias contra o ex-ministro do Meio Ambientes

Durante a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nesta terça-feira (23), a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) chamou o deputado Ricardo Salles (PL-SP) de “bandido” e “marginal”.

Salles é ex-ministro do Meio Ambiente e a psolista defendeu o MST em seu depoimento e fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro, citando investigações contra o ex-ministro.

– Fato é que o relator desta comissão é acusado de fraudar mapas, de ter relação com garimpo ilegal. Na época em que era ministro do Meio Ambiente, foi reportado sobre madeira ilegal, ele nem ligou, porque não defende o meio ambiente – disse a deputada antes de ter o microfone desligado.

As falas seguintes foram de ataque direito a Salles que, sem responder à altura, pediu a inscrição das palavras no documento da sessão para que denunciar Talíria ao Conselho de Ética da Câmara.

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– Vou pedir à Mesa para fazer a extração da fala da deputada para representação no Conselho de Ética – disse Salles.

ASSISTA:

Por portal Novo Norte

O senador Marcos do Val pede apoio do Senado para barrar ministro do STF (vídeo)

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Por Tribuna 5/ You Tube

Projeto de Kim quer proibição de piadas com minorias

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Deputado citou o caso do humorista Léo Lins

Na última sexta-feira (19), o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de restrição e/ou punição para apresentações de stand-up ou que possua conteúdo humorístico. O parlamentar usou as redes sociais para comentar a proposta e citou o humorista Léo Lins, que recebeu ordem judicial para remover do YouTube um especial de comédia intitulado Perturbador.

– Hoje, os humoristas vêm sofrendo restrições de todas as ordens, como aconteceu com o Léo Lins. O que é crime vai continuar sendo crime. O que é só uma piada é que vai voltar a ser piada. Ninguém é obrigado a consumir um tipo de conteúdo que não gosta, mas é preciso respeitar a liberdade de expressão – escreveu Kataguiri.

Na Câmara, o PL passou a ser chamado de Léo Lins. As informações são do jornal O Dia.

O Projeto de Lei 2703 de 2023 defende que qualquer produção artística com cunho humorística não pode “sofrer restrições de qualquer ordem, salvaguardando a manutenção, transmissão, publicação, divulgação, distribuição, realização de download de quaisquer arquivos de vídeo, imagem ou texto, não ensejando a responsabilização na esfera administrativa, civil e criminal”.

Kim apontou ainda que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão.

A proposta será analisada pela mesa diretora para poder ser debatida pelas comissões. Não há previsão para votação em plenário.

Por portal Novo Norte

Deputado Fahur diz que Marcola ‘defeca sangue’, e caso vai ao STF

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O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) está sendo processado pelo chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. A interpelação judicial, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), se deu por comentários feitos pelo parlamentar a respeito do líder de facção durante sua participação em um podcast em abril do ano passado.

O deputado aproveitou para falar de Marcola quando o assunto no Fala Glauber Podcast era “hemorroida” em criminosos. Ele disse ter recebidos informações durante visita à Penitenciária Federal de Brasília, onde Marcola está preso

– Eu estive no presídio federal de Brasília, onde está o Marcola, e os caras contaram para mim que o Marcola tomava remédios fortíssimos, que, se ele não tomava, ele evacuava sangue. Ele enfiava a bateria e ela estava soltando lá o produto, então hoje ele tá podre – disse.

Na ação enviada ao STF, a defesa de Marcola pede que Fahur explique se ele buscou confirmar a informação junto ao prontuário médico do presidiário.

Caso a informação sobre a saúde de Marcola proceda, os advogados do líder do PCC cobram qual seria a “justa causa” para que Fahur divulgasse dado “relativamente sigiloso, cuja obtenção deu-se em razão do cargo de deputado federal”.

Os advogados do presidiário acrescentam que a interpelação “não busca investigar eventual elemento subjetivo do tipo na conduta do requerido [o deputado], tampouco produzir qualquer tipo de prova, mas, sim, entender a nebulosa situação por ele posta através de um podcast amplamente divulgado”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a interpelação.

– Hoje em dia um parlamentar não pode falar nem do chefe do PCC. É difícil – disse Fahur.

Por portal Novo Norte

CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25

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Brasília - Congresso Nacional

Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.   

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.  

No entanto, caso a composição ainda não esteja completa no momento da instalação, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Após instalada, serão definidos o presidente e o relator da comissão. 

Parlamentares 

Pelo bloco parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Pelo bloco Aliança (PP e Republicanos), os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).  

Pelo bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados são os deputados Arthur Maia (União-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda está vago.

Já o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhães (PSD-BA), Aluísio Mendes (Republicanos-MA) e ainda há um cargo vago.

O PL indicou os deputados André Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).  

O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, União) tem seis vagas, mas ainda não fez  indicações.  

STF 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para tornar 795 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Outro bloco com 250 denúncias está em análise pelo plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.  https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-tem-maioria-para-tornar-reus-mais-245-denunciados-por-atos-golpistas 

 Até o momento, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm votado contra. Para eles, as denúncias não conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Federal.  

Também já foram aceitas denúncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exército, onde pedia intervenção militar diante do resultado das eleições, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem também por outros crimes como associação criminosa.  

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas. 

Comissões  

Com a instalação desse colegiado, o Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento. As outras três instaladas são exclusivas da Câmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), a das apostas esportivas e a das Americanas. 

As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 34 suplentes. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes. 

MST

No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. Partidos de esquerda estão representados pelas deputadas do PSOL Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ). 

A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP). 

Americanas 

Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime e Hortifruti, entre outras. 

A comissão será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi escolhido o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). 

Futebol 

Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação.   

De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores.

As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado. 

O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da comissão. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de criação da CPI é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da comissão. 

Por Agência Brasil EBC

CPMI dos atos: Confira quem são os 11 parlamentares da oposição

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Colegiado terá 32 integrantes e deve ser instalado no dia 25 de maio

Parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já ocupam 11 das 32 vagas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do dia 8 de janeiro. Fazem parte desta lista aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a ex-ministra e senadora Damares Alves (PL-DF) e o ex-diretor-geral da Abin, deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A comissão foi criada no mês passado com o objetivo de investigar os ataques e invasões aos prédios do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. A previsão é que ela seja instalada na próxima quinta-feira (25).

Os apoiadores de Lula, anteriormente contrários ao requerimento, agora buscam responsáveis pela omissão que levou aos atos em Brasília e também culpam deputados alinhados a Bolsonaro. A base do petista se viu obrigada a mudar de posição após a divulgação de imagens do agora ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias dentro do Planalto.

Dos 32 integrantes da CPI (16 deputados e 16 senadores), governistas calculam que conseguem indicar 20 nomes. Confira a lista de parlamentares que fazem oposição a Lula na CPMI:

Senadores:

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– Marcos do Val (Podemos-ES)
– Esperidião Amin (PP-SC)
– Damares Alves (Republicanos-DF)
– Eduardo Girão (Novo-CE)
– Magno Malta (PL-ES)

Deputados:

– Carlos Sampaio (PSDB-SP)
– Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
– Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
– André Fernandes (PL-CE)
– Filipe Barros (PL-PR)
– Delegado Ramagem (PL-RJ)

Por portal Novo Norte