Veja deputados e senadores que pedem impeachment de Barroso

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Parlamentares da oposição apresentaram pedido contra o ministro do STF

Um impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi apresentado por parlamentares da oposição nesta quarta-feira (19) em resposta à sua fala a respeito da “derrota do bolsonarismo”. Esta ação, vista como um “crime continuado” pelo coletivo, é o reflexo do descontentamento dos mesmos com a postura do ministro, que, segundo eles, vem constantemente demonstrando “seu desprezo pelo equilíbrio e independência entre os Poderes”.

A necessidade de uma investigação contra o magistrado foi unicamente reivindicada por deputados e senadores, que pedem a intervenção do Senado Federal. O conjunto dos parlamentares reforçou conjuntamente o pedido para que o representante da Suprema Corte seja punido pelas suas ações e palavras.

SENADORES:

Carlos Portinho (PL-RJ)

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Cleitinho (Republicanos-MG)

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Damares Alves (Republicanos-DF)

Esperidião Amin (PP-SC)

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Jorge Seif (PL-SC)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Luís Eduardo Girão (Novo-CE)

Magno Malta (PL-ES)

Márcio Bittar (União Brasil-AC)

Marcos Pontes (PL-SP)

Rogério Marinho (PL-RN)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

DEPUTADOS:

Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Alberto Fraga (PL-DF)

Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

Amalia Barros (PL-MT)

André Fernandes (PL-CE)

Bia Kicis (PL-DF)

Bibo Nunes (PL-RS)

Carla Zambelli (PL-SP)

Capitão Alden (PL-BA)

Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Caroline De Toni (PL-SC)

Chris Tonietto (PL-RJ)

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Coronel Meira (PL-PE)

Coronel Telhada (PP-SP)

Coronel Ulysses (União Brasil-AC)

Cristiane Lopes (União Brasil-RO)

Daniela Reinehr (PL-SC)

Daniel Freitas (PL-SC)

Delegado Fábio Costa (PP-AL)

Delegado Palumbo (MDB-SP)

Diego Garcia (Republicanos-PR)

Dr. Frederico (Patriota-MG)

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Eduardo Pazuello (PL-RJ)

Eros Biondini (PL-MG)

Esperidião Amin (PP-SC)

Filipe Barros (PL-PR)

General Girão (PL-RN)

Gilberto Silva (PL-PB)

Gilson Marques (Novo-SC)

Gilvan da Federal (PL-ES)

Gustavo Gayer (PL-GP)

Junio Amaral (PL-MG)

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Marcelo Moraes (PL-RS)

Marco Feliciano (PL-SP)

Marcos Pollon (PL-MS)

Márcio Bittar (União Brasil-AC)

Marcio Alvino (PL-SP)

Mario Frias (PL-SP)

Messias Donato (Republicanos-ES)

Miguel Lombardi (PL-SP)

Mauricio Marcon (Podemos-RS)

Nicoletti (União Brasil-RR)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Paulo Fernando (Republicanos-DF)

Pastor Eurico (PL-PE)

Pezenti (MDB-SC)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Sargento Gonçalves (PL-RN)

Sanderson (PL-RS)

Silvia WaiãpI (PL-AP)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Thiago Flores (MDB-RO)

Zé Trovão (PL-SC)

Zucco (Republicanos-RS)

Por portal Novo Norte

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso

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Documento assinado por 83 parlamentares mira fala do ministro envolvendo a “derrota do bolsonarismo”

Um pedido de impeachment e de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi protocolado pela oposição na quarta-feira (19) devido a sua declaração sobre a “derrota do bolsonarismo”. O documento carrega a assinatura de 70 deputados e 13 senadores.

O líder da oposição na Câmara, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), qualificou a ação do ministro como um “crime continuado”, citando o desequilíbrio demonstrado por Barroso em relação à independência entre os Poderes. Jordy expressou que a recente declaração de Barroso é o ato mais grave que o ministro já cometeu, insinuando um viés político no exercício de suas funções.

Barroso fez a declaração polêmica durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirmando: “Nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. A declaração repercutiu negativamente, e Barroso esclareceu que estava se referindo ao “extremismo golpista e violento”, e não aos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por portal Novo Norte

Sergio Moro se diz alvo do PT “à moda venezuelana”

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Senador deu declarações nesta segunda-feira

Ações que acusam o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de abuso do poder econômico estão sendo atribuídas a “especulações fantasiosas” por ele mesmo, em meio a um ambiente adverso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Recentemente, houve mudanças na composição da Corte, o que levanta preocupações sobre o mandato de Moro. Segundo o jornal Folha de São Paulo, confirmado pelo Estadão, tais mudanças podem criar um cenário desfavorável para o senador.

Sob investigação por suspeita de abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022, Sergio Moro, ex-juiz da Justiça paranaense, enfrenta um processo em andamento. Alega-se que seus gastos eleitorais ultrapassaram os limites estabelecidos pela lei. Tanto aliados quanto adversários políticos afirmam que as recentes mudanças no TRE-PR prejudicaram a posição favorável que o senador desfrutava até o mês passado.

A mudança mais significativa foi a troca do relator do processo, que anteriormente era Mário Helton Jorge. Em uma decisão favorável a Moro, o desembargador uniu as ações movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Bolsonaro, que solicitavam a cassação do senador por caixa 2. Ele negou os pedidos de diligências dos partidos, inclusive a expedição de mandado de busca e apreensão, além da quebra de sigilos telemático, bancário e fiscal. No entanto, Helton afastou-se da relatoria após fazer comentários controversos sobre a cultura das regiões Norte e Nordeste. Agora, o desembargador D’Artagnan Serpa Sá assumiu a relatoria e é visto como alguém independente, capaz de resistir a pressões de aliados de Moro.

Por portal Novo Norte

Tiete de Lula e seus asseclas, deputado será expulso do PL

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Yury do Paredão defende pautas do governo e já apareceu em fotos com Lula e ministros

O deputado Yury do Paredão (CE), membro do Partido Liberal (PL), está enfrentando um processo de expulsão solicitado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto. A solicitação foi encaminhada ao diretório do partido no Ceará. Apesar de pertencer à mesma legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, Yury tem defendido pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi flagrado em fotos ao lado do petista, além de ter viajado com ministros do governo.

Valdemar afirmou que Yury parece não compartilhar dos ideais do Partido Liberal. Essa declaração recebeu críticas do líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), que argumentou que Valdemar estaria agindo de acordo com os desejos do próprio Yury. Jordy sugeriu que a melhor alternativa seria manter Yury no partido, mas sem conceder-lhe benefícios, como comissões, fundo partidário ou participação em diretórios, transformando-o em uma figura irrelevante dentro do PL.

Nos últimos meses, Yury tem mostrado apoio ao governo Lula, ressaltando conquistas da atual gestão e estabelecendo alianças com petistas no Ceará. A tensão entre o deputado e os colegas de partido começou em maio, quando ele publicou uma foto ao lado de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, ex-governador do estado. Essa atitude provocou uma resposta indireta do deputado André Fernandes (PL-CE), um dos mais atuantes tanto na Câmara quanto no estado, que defendeu a expulsão de Yury do partido, argumentando que quem “se honra” em receber Lula não merece permanecer no PL. Apesar do episódio, Valdemar optou por mantê-lo na legenda, enquanto Yury continuou demonstrando apoio ao governo, inclusive votando a favor da medida provisória dos Ministérios, indo contra a orientação do partido. Recentemente, ele viajou ao lado dos ministros Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Comunicação Social) para a inauguração de um novo sistema da transposição do rio São Francisco em Salgueiro (PE).

https://twitter.com/yurydoparedao/status/1679607746545475585?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1679607746545475585%7Ctwgr%5E2e6e6e1e87dc0621a8ef31ee96f7789943b1631f%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fportalnovonorte.com.br%2Fnoticias%2Fnoticia%2F46952%2Ftiete-de-lula-e-seus-asseclas-deputado-sera-expulso-do-pl

Internamente, membros do PL afirmam que parlamentares como Yury do Paredão estão prejudicando o partido, enquanto questionam a liderança de Valdemar na maior bancada da Câmara, composta por 99 deputados. Na reforma tributária, por exemplo, um em cada cinco parlamentares votou a favor da pauta, mesmo com a oposição tanto do partido quanto de Bolsonaro. Esses congressistas estão incomodados com o fato de o PL fazer parte de uma direita “genuína”. Yury não votou na reforma, pois tirou uma licença de quatro meses para tratar de assuntos pessoais e não recebe remuneração durante esse período. Em seu lugar, assumiu a ex-vereadora de Fortaleza Priscila Costa, apoiadora de Bolsonaro e com a pauta antiaborto como uma de suas prioridades.

Caso seja expulso pelo partido, Yury manterá seu cargo como deputado e poderá migrar para outra legenda. Nesse cenário, ele perderia apenas a capacidade de participar das comissões às quais foi designado pelo PL. Atualmente, ele é membro titular da Comissão de Turismo e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos esquemas de pirâmide, além de suplente na Comissão de Finanças e Tributação.

Por portal Novo Norte

Moro tem mandato ameaçado e corre risco de derrota já no Paraná

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A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, para os quais há uma tendência desfavorável a Moro no TRE

O risco de derrota na Justiça do Paraná é enfrentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), réu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022. Essa avaliação desfavorável a Moro no Tribunal Regional Eleitoral do estado é compartilhada tanto por seus adversários políticos como por aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça. A fase atual do processo consiste na produção de provas, em que são apontadas irregularidades na pré-campanha, assim como gastos eleitorais acima dos limites estabelecidos pela lei.

Para a disputa pelo Senado do Paraná, o limite de gastos era de R$ 4,4 milhões, porém Moro declarou ter gastado R$ 5,2 milhões, de acordo com informações do site do Tribunal Superior Eleitoral. O senador nega qualquer irregularidade. No entanto, o clima favorável que antes era apontado para o ex-juiz federal mudou após a posse de três novos integrantes do tribunal em 5 de julho. A substituição de membros do TRE levou à designação de um novo relator do caso, o desembargador D’ Artagnan Serpa Sá, que é descrito como capaz de resistir à pressão de apoiadores de Moro.

No mesmo contexto político, o Tribunal Superior Eleitoral cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A ação contra Deltan foi motivada por uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que argumentaram que ele não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para ingressar na política devido a processos disciplinares em curso no CNMP. Tanto Deltan quanto Moro são acusados de utilizar a Lava Jato e o sistema judicial para se promoverem politicamente.

Moro também enfrenta a lista de gastos questionáveis feitos pelo Podemos e pela União Brasil durante a campanha eleitoral de 2022, incluindo a contratação de empresas registradas em nome de seu suplente, o que poderia configurar caixa 2. O advogado Gustavo Guedes, defensor de Moro, nega irregularidades e confia em um resultado técnico, enquanto o senador preferiu não se manifestar pessoalmente. Caso perca o mandato, haverá uma intensa disputa entre políticos paranaenses, incluindo Ricardo Barros e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, para a eleição suplementar ao Senado.

Por portal Novo Norte

Além de Carla Zambelli, outros 8 deputados de SP podem perder mandato e ficar inelegíveis

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Na lista obtida com exclusividade pela GloboNews constam duas ações contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) com denúncias de abuso do poder político e econômico

Nove processos diferentes estão sendo analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), envolvendo nove deputados estaduais e federais eleitos pelo estado paulista. Caso seja confirmada a irregularidade durante as campanhas, esses processos podem resultar na perda de mandato e na inelegibilidade dos parlamentares. A lista obtida com exclusividade pela GloboNews revela que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) é alvo de duas ações, que a acusam de abuso do poder político e econômico, bem como da divulgação de informações falsas sobre o processo de votação brasileiro através dos meios de comunicação.

Diversas outras denúncias também estão relacionadas aos deputados eleitos em 2018 e 2022. Entre as acusações estão a fraude das cotas de gênero, o benefício de reportagens de um jornal local, o uso de recursos públicos para campanha e a utilização da estrutura de uma empresa privada para a promoção de comícios e propaganda irregular. As ações de investigação judicial eleitoral (Aije) estão em andamento e visam apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas, como abusos de poder econômico, político, de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social. Caso essas práticas sejam comprovadas, as punições podem resultar na inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos.

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Os parlamentares estão sujeitos à perda do mandato caso sejam diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico, pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação. Nesses casos, o registro ou diploma do candidato será cassado, e os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para instauração de processo disciplinar e ação penal, caso necessário, além de outras providências a serem determinadas. Atualmente, os nove processos em tramitação no TRE-SP ainda estão na fase de coleta de provas, apresentação de documentos e depoimentos. Não há previsão de data para votação no plenário, de acordo com o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral.

A deputada Carla Zambelli pode ter suas duas ações julgadas ainda em 2023, caso sejam levadas ao plenário do TRE-SP. Esses processos foram distribuídos no tribunal regional em dezembro do ano passado, e, por lei, o prazo de tramitação é de 12 meses. No entanto, o tempo pode ser reduzido ou estendido, dependendo das manifestações das partes e da apresentação de provas, conforme afirmou o corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), também deputados, acusam Carla Zambelli de disseminar desinformação sobre o sistema de votação nos processos contra ela. No dia 10 de junho, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu que a ação que pode tornar Zambelli inelegível deve tramitar na Justiça Eleitoral de São Paulo, mesmo após o pedido da defesa da parlamentar para que o caso fosse julgado pelo TSE. A defesa de Zambelli se manifestará nos autos do processo, e novos defensores serão designados após o recesso do judiciário, conforme informou a assessoria de imprensa da parlamentar.

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Lista de deputados federais e estaduais com ações no TRE-SP

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Ana Carolina Rossi Barreto Serra (Cidadania), deputada estadual

Ana Carolina Serra, deputada estadual de São Paulo — Foto: Divulgação/Alesp

Alex Spinelli Manente (Cidadania), deputado federal

Alex Manente, deputado federal por São Paulo — Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Carla Zambelli (PL), deputada federal

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) — Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Daniele Mazuqueli Alonso (PL), deputada estadual

Dani Alonso, deputada estadual por São Paulo — Foto: Divulgação/Alesp

Ely Santos (Republicanos), deputada federal

Ely Santos, deputada federal por São Paulo — Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Helinho Zanatta (PSC), deputado estadual

Helinho Zanatta, deputado estadual por São Paulo — Foto: Divulgação/Alesp

Delegado Olim (PP), Capitão Telhada (PP) e Letícia Aguiar (PP), deputados estaduais

Deputados Delegado Olim, Capitão Telhada e Letícia Aguiar — Foto: Divulgação/Alesp

Com informações do Terra Brasil Notícias.

Por portal Novo Norte

Em ato de lealdade, Tarcísio diz a Bolsonaro que não disputará a presidência em 2026

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Este anúncio ocorre em um momento chave, no qual a relação entre o ex-presidente e seu ex-ministro estava sob tensão.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu um passo importante na definição do cenário político para as próximas eleições presidenciais. Em uma recente conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele afirmou que, contra as expectativas de alguns, não tem a intenção de postular a presidência da República em 2026.

Este anúncio ocorre em um momento chave, no qual a relação entre o ex-presidente e seu ex-ministro estava sob tensão. A fonte de desentendimento entre eles era a postura de Tarcísio, que havia expressado apoio à reforma tributária em um encontro com membros do PL, o partido de Bolsonaro. Este compromisso com o ex-presidente parece ter amenizado o conflito.

Contudo, apesar da afirmação do governador de São Paulo, deve-se levar em conta que a corrida para o Planalto está ainda distante. A política, como se sabe, é um terreno volátil, e os pretendentes à presidência podem ainda mudar seus planos. Portanto, mesmo que Tarcísio de Freitas tenha afirmado não ter intenção de se candidatar, os próximos capítulos dessa história podem reservar surpresas.

Por portal Novo Norte

Rogério Marinho vai às lágrimas ao lembrar dos presos do 8/1

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“Não tiveram os seus direitos respeitados”, disse o senador

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se emocionou durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública ao falar sobre os presos pelos atos de 8 de janeiro. O senador foi consolado pelo senador Magno Malta (PL-ES) e por seu pai, Valério Djalma Cavalcanti Marinho. Após enxugar as lágrimas, Marinho falou sobre a responsabilidade de todos diante do momento desafiador vivido e destacou a importância de desmistificar a estratégia de desumanizar aqueles que pensam diferente. A audiência foi solicitada por Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC), e contou com a presença de Gabriela Fernanda Ritter, presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro, além de outros nomes como Flávio Bolsonaro, Hamilton Mourão e Damares Alves.

Confira:

Por portal Novo Norte

Flávio Bolsonaro sobre Barroso: “Cometeu o maior ato antidemocrático da história do Brasil”

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Senador usou rede social para criticar declaração do ministro do STF

A recente declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, gerou uma reação adversa, especialmente do Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Barroso, durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no qual foi recebido com vaias por um grupo de profissionais da enfermagem, respondeu declarando: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.

Bolsonaro criticou a postura do ministro através das redes sociais, onde afirmou que Barroso protagonizou “o maior ato antidemocrático da história do Brasil”. Em paralelo, o Deputado Ferreira anunciou a intenção da oposição em lançar um pedido de impeachment contra Barroso, alegando que o ministro cometeu o crime de “exercer atividade político-partidária”, conforme previsto na Lei 1079/50. Ele argumentou que, se a justiça fosse cumprida, a perda de cargo para Barroso seria inequívoca.

Em resposta à controvérsia gerada, o STF divulgou uma nota buscando esclarecer a declaração do ministro. Afirmaram que Barroso, ao mencionar que “derrotamos o bolsonarismo”, referia-se ao voto popular, e não a uma ação de instituições judiciárias. Paralelamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou seu descontentamento com as palavras de Barroso, considerando-as “inadequadas, inoportunas e infelizes”, e pediu uma retratação do magistrado. Pacheco ressaltou que, como juiz da Suprema Corte, Barroso deveria evitar declarações políticas e deixá-las para os “sujeitos políticos”.

Por portal Novo Norte

Damares sofre ataques covardes e desabafa

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

“Sei de onde vem muita articulação contra mim”, disse a senadora

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que vem sofrendo ao longo do ano. A parlamentar disse que foi acusada pela mídia e por alguns políticos de terrorismo, genocídio, corrupção e tráfico de drogas.

— Sei de onde vem muita articulação contra mim, e o recado vai aqui para eles: traficantes e pedófilos, eu fui eleita com 714 mil votos no Distrito Federal e só faço este discurso porque o meu eleitor precisava de que eu desse essa satisfação. Estarei aqui em agosto brigando pelo que acredito e sem medo da imprensa e daqueles que se opõem ao que eu penso, sem desconstruir imagem, sem assassinar reputação — afirmou.

A senadora mencionou ainda uma representação contra ela —ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro — apresentada ao Conselho de Ética do Senado. O colegiado, no entanto, não não viu motivo para iniciar um processo de cassação. Da mesma forma, o relatório da Comissão Externa para Acompanhar a Situação dos Yanomami, em Roraima, não relacionou envolvimento de Damares com a crise humanitária e a morte de crianças indígenas. Tais fatos, de acordo com a parlamentar, não foram noticiados pela imprensa.

— Termino este semestre, em todos os jornais, como corrupta, mas comecei este ano como terrorista, “Damares é terrorista”, porque, quando ministra, no comecinho de 2019, três ou quatro pessoas que trabalhavam no ministério, em secretarias — nenhuma pessoa estava no meu gabinete —, pessoas indicadas, se envolveram com os atos de 8 de janeiro. Foi tão grave o que falaram e o que fizeram comigo no começo de janeiro, que não me pouparam, nem minha saúde. Mas nada foi provado — declarou.

Por portal Novo Norte