Transparência de preços pauta debate sobre desabastecimento

0
Com o voto de minerva do presidente da Casa, parecer contrário da CCJ foi mantido, derrubando tramitação do projeto de lei

Paralisação de caminhoneiros repercute no plenário da Câmara durante sessão de terça-feira

A transparência nos preços do combustível praticados nos postos da cidade marcou ontem (29) a repercussão do desabastecimento de Macaé, fruto da paralisação dos caminhoneiros, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

Logo na abertura da sessão, o vereador Maxwell Vaz (SD) declarou apoio ao movimento, afirmando que esse deveria ser o tema central do debate político da Casa, no dia. “O movimento ajuda a desengasgar o povo brasileiro que não aguenta mais pagar impostos abusivos. A nossa Câmara não pode ignorar o que está acontecendo no país inteiro. Esse é o maior movimento contra o governo realizado após a inconfidência mineira, que se revoltou contra impostos abusivos”, disse Maxwell, propondo que os discursos no grande expediente fossem dedicados ao tema.

Durante a pauta de votação, o plenário discutiu um projeto de lei assinado pelo vereador Marvel Maillet (REDE) que tornava obrigatório aos postos de gasolina da cidade informar valores relativos à aquisição do combustível nas refinarias, assim como o percentual de incidência cobrado por cada estabelecimento.

No entanto, antes de colocar o projeto em debate, o plenário votou o parecer contrário à proposta, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Gostaria que fosse revisto esse parecer da Comissão, já que existe entendimento do Supremo e com duas cidades onde a lei está em vigor. O que estamos solicitando é a informação ao consumidor, para que ele possa saber se no dia é mais vantajoso utilizar o álcool ou a gasolina. Um voto político não pode superar uma decisão do Supremo”, disse Marvell.

Apesar de registrar apoio em plenário, o projeto acabou não seguindo em tramitação, já que a maioria do plenário votou a favor do parecer da CCJ. “O projeto de lei não é inconstitucional, porque não exerce influência na atividade do posto e do combustível. A proposta pede informação para que o consumidor possa saber se é mais econômico a gasolina ou o álcool. Mas acho que o projeto pode ser retirado para ser reavaliado, porque prevê multas muito altas para uma conta que é feita pelo motorista”, disse Maxwell Vaz (SD).

A bancada do governo chegou a sugerir que a matéria fosse transformada em requerimento, para garantir a importância da pauta. “A proposta é boa, mas deveria ser apresentado como projeto de lei, porque se for aprovado, vai ser vetado pelo governo. Nós não podemos legislar sobre uma operação privada”, disse Paulo Antunes (MDB).

A necessidade de transparência no valor do combustível também foi reforçada durante o debate. “O povo é o que mais sofre com essa situação toda. O arrocho do imposto recai sobre todos nós e precisamos sim nos mobilizar”, disse o vereador Luiz Fernando (PTC).

O apoio à mobilização dos caminhoneiros foi declarado por todos os parlamentares. “A pauta é justa e merece o nosso apoio”, disse Maxwell.

Bolsonaro e Haddad voltam a empatar com 42% no 2º turno, diz Ibope

0
Por Alessandra Monnerat e Caio Sartori

Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) voltaram a empatar numericamente na simulação de segundo turno, de acordo com o último levantamento Ibope/Estado/TV Globo, divulgado na noite desta segunda-feira, 1º. Numa disputa direta, os dois aparecem com 42%. Em relação à última pesquisa, do dia 26 de setembro, Bolsonaro subiu quatro pontos e Haddad ficou estagnado – considerada a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, o cenário também configurava empate técnico.

Ciro Gomes (PDT) é o único candidato que vence Bolsonaro fora da margem de erro. O pedetista tem 45% das intenções de voto em um cenário com o capitão da reserva, oscilação positiva de um ponto porcentual em relação à pesquisa anterior. Bolsonaro teria 35% dos votos, mesmo índice encontrado no levantamento do dia 26 de setembro. Brancos e nulos somaram 13%; outros 3% não responderam ou preferiram não opinar.

Por outro lado, a candidata Marina Silva (Rede) é a única que perde para Bolsonaro no segundo turno, inclusive fora da margem de erro. Neste cenário, o presidenciável do PSL aparece com 43%, contra 38% da ex-senadora. Bolsonaro subiu três pontos em comparação com a pesquisa anterior, quando empatava tecnicamente com Marina (40% x 38% para ele). Aqui, brancos e nulos somam 17%, enquanto 2% não sabem ou não responderam.

Geraldo Alckmin (PSDB) está numericamente à frente de Bolsonaro em uma simulação de segundo turno – ele tem 42% das intenções de voto, contra 39% do candidato do PSL. No entanto, com a margem de erro, os dois presidenciáveis estão tecnicamente empatados. O tucano oscilou dois pontos para cima em comparação ao último levantamento, enquanto Bolsonaro subiu três. Neste cenário, 17% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 3% não souberam opinar ou não responderam.

Quando são contados apenas os votos válidos – ou seja, sem os brancos e nulos -, Ciro pontuaria 54%, contra 46% de Bolsonaro. Marina teria 47%, ante 53% do candidato do PSL. Já Alckmin ganharia com 52%, enquanto Bolsonaro receberia 48%.

Só com homens, Bolsonaro ganharia de todos; só com mulheres, de nenhum

Bolsonaro voltou a ter diferença gritante entre os votos de homens e os de mulheres. Nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope, o candidato do PSL perderia para todos os adversários se fossem consideradas apenas as eleitoras: contra Haddad, 46% a 34% para o petista; Marina, 44% a 34%; Alckmin, 47% a 30%; Ciro, 51% a 30%.

Por outro lado, a pesquisa voltou a afirmar a força de Bolsonaro entre o eleitorado masculino. Se somente homens votassem, o candidato do PSL venceria todos os cenários de segundo turno. Contra Haddad, pontuaria 50%, ante 37% do adversário; Marina, 53% contra 32%; Alckmin, 49% a 35%; e Ciro, 49% a 39%.

A pesquisa foi realizada nos dias 29 a 30 de setembro de 2018. Foram entrevistados 3.010 votantes em 208 municípios. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

O levantamento foi contratado pelo Estado e pela TV Globo, com registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-08650/2018.

Câmara cobra do governo revisão de planta genérica dos imóveis

0
Bancada governista manteve o veto às emendas da oposição

Oposição critica demora do Executivo em reavaliar valores que dão base à incidência do IPTU

Ao manter vetos do governo a duas emendas assinadas por parlamentares da oposição, ao projeto de lei que estabeleceu atualizações no Código Tributário do município, a Câmara reacendeu ontem (30) o debate sobre a necessidade de revisão da planta genérica de valores dos imóveis, que dão base para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Assinadas pelos vereadores Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando (PTC), membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor, as emendas tinham como objetivo garantir atuação de contabilistas na avaliação de taxas, além de permitir ao empreendedor o direito de solicitar correções em pagamentos tributários.

Com a força da bancada governista, ainda maioria na Casa, os vetos às emendas foram mantidos, o que não evitou as críticas da oposição à falta de disposição do Executivo em rediscutir a planta genérica de valores dos imóveis. “Eu solicitei, por requerimento, o encaminhamento da planta genérica para que pudéssemos debater a atualização do Código Tributário. Hoje, o governo aplica o valor de mercado para a incidência do IPTU. Isso eleva o custo ao contribuinte. Quando é que eles vão acabar com esses mecanismos de atacar o bolso do cidadão?”, criticou Luiz Fernando.

Para Maxwell, o posicionamento da maioria da Câmara, em manter os vetos às emendas, só prejudica a atualização de mecanismos que possam facilitar a vida dos contribuintes.

Vereador Luiz Fernando concede honraria a Fátima Pacheco

0
Vereador apontou que arrecadação abundante da cidade não garante desenvolvimento da educação

Vereador propõe Diploma de Mérito Político à prefeita de Quissamã

Na sessão ordinária de terça-feira (5), a Câmara de Vereadores aprovou o Diploma de Mérito Político para a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco. A honraria será entregue durante a sessão solene da Casa, no Aniversário da Cidade.

A proposta é do vereador Luis Fernando (PTC) que destacou a referência política de Fátima. “Fátima é uma guerreira, exemplo de política de qualidade e com competência. Ela construiu uma trajetória muito positiva para Quissamã, mantendo firme o propósito de desenvolver a cidade. Em um ano, ela foi mais a Brasília que todos os outros prefeitos que governaram a cidade, e garantiu emendas e verbas importantes para o município”, disse Luis Fernando.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) também destacou a importância da homenagem. “Fátima foi militante comigo no PT e carrega uma bagagem política muito importante para a cidade que hoje governa. É uma homenagem merecida”, disse.

Já Marcel Silvano (PT) destacou o sucesso do projeto político traçado por Fátima na região. “Fátima representa uma força que conseguiu romper um sistema político arcaico, e que hoje oferece a Quissamã uma oportunidade de olhar para a frente”, considerou Marcel.

Legislativo pede informações sobre o programa Jovem Cientista

0
Parlamentar questiona não execução da lei no município

Vereador pede que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados

Em vigor no município desde 2015, a lei que estabeleceu o Programa Jovem Cientista Macaense não vem sendo aplicada. É o que afirma o vereador Maxwell Vaz (SD). O parlamentar apresentou, na sessão da Câmara dos Vereadores, o Requerimento 532/2018, aprovado por unanimidade, para que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados.

Com a lei, a prefeitura deveria conceder até 100 bolsas semestrais no valor de um terço do salário mínimo para estudantes da rede pública municipal, além de 50 bolsas para pesquisadores por semestre, com o valor único de um salário mínimo. No entanto, Maxwell não vê boa vontade do Executivo para a execução da iniciativa.

“Até hoje, pelo que consta, nenhum jovem foi contemplado com as bolsas. Além do auxílio financeiro, a lei abriu a possibilidade para convênios e acordos de cooperação técnica para fomentar a formação dos estudantes, mas tudo ainda está no papel”, lamentou.

Em encontro com especialistas, Ciro discute segurança do Rio

0
Por Renata Batista

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse na noite desta segunda-feira, 24, que está desenhando um plano de segurança específico para o Rio de Janeiro. Ele criticou a atuação das Forças Armadas no Estado e defendeu o uso de inteligência para enfraquecer o crime organizado.

“Já tenho um plano de segurança, mas estou aprofundando para especializar para o Rio de Janeiro. A intervenção termina dia 31 de dezembro e vai acabar com números muito frustrantes. Nós precisamos oferecer ao povo do Rio de Janeiro, que é a cara do Brasil, uma alternativa concreta”, disse o candidato, que teve hoje um encontro reservado com especialistas em segurança do Estado.

Na avaliação do pedetista, o Estado precisa se infiltrar nas organizações criminosas e mapear o caminho do dinheiro. “Precisamos tirar essa ilusão de que aparato vai resolver o problema. O que vai resolver é infiltração, espionagem, saber a trilha do dinheiro”, defendeu.

Ciro atribuiu o uso do Exército à pressão externa. Afirmou que o treinamento das forças armadas é para enfrentar e matar o inimigo. “É um equívoco grosseiro que os norte-americanos estão impondo aos países periféricos”, afirmou. “A segurança tem de coibir a delinquência e formar culpa para que a justiça possa punir”, completou.

Fonte: Estadão conteúdo

Ibope/RJ: Paes mantém 24%, Romário oscila para 16% e Garotinho sobe a 16%

0
Por Mateus Fagundes

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) segue na liderança na disputa do governo do Rio de Janeiro, com 24% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira, 25.

O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) cresceu quatro pontos porcentuais para 16%. Esse é o mesmo índice do senador Romário Faria (Podemos), que oscilou negativamente dois pontos porcentuais.

O deputado federal Índio da Costa (PSD) oscilou de 4% para 6%. Tarcísio Motta (PSOL) manteve os 4% da pesquisa anterior, o mesmo índice de Wilson Witzel (PSC), que tinha 2% no levantamento passado.

A candidata do PT, Marcia Tiburi, oscilou de 2% para 3%. Pedro Fernandes (PDT) tem 2% e Marcelo Trindade (Novo) passou de 1% para 2%. Com 1% nos dois levantamentos aparecem André Monteiro (PRTB) e Dayse Oliveira (PSTU). Luiz Eugenio (PCO) saiu de 1% para 0%.

Votos brancos e nulos oscilaram de 20% para 17%, enquanto o índice de não sabem/não responderam foi de 8% para 5%.

Considerando-se a margem de erro de três pontos porcentuais, Paes e Romário aparecem tecnicamente empatados na simulação de segundo turno. O candidato do DEM tem 38% e o senador, 33%. Brancos e nulos são 26% e não souberam/não opinaram, 3%.

Se o concorrente do segundo turno fosse Garotinho, o ex-prefeito venceria a disputa por 44% a 22%. Brancos e nulos são 30% e não souberam/não opinaram, 3%. O ex-governador também perderia de Romário, por 39% a 26%. Nesta simulação, brancos e nulos são 32% e não souberam/não opinaram, 3%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e Editora Globo, que edita o jornal O Globo. Foram ouvidos 1.512 eleitores de 41 municípios do Estado entre 22 e 24 de setembro. O registro no TRE é o RJ-08813/2018 e no TSE é o BR-06646/2018. O nível de confiança utilizado é de 95%.

Avaliação de equipamentos pode se tornar obrigatória no município

0
Vereador Marvel Maillet (REDE) defende criação de comissão que fiscalizará equipamentos do Esporte

Projeto apresentado por Marvel Maillet visa garantir proteção de alunos e reforma de espaços públicos

A instituição de uma comissão permanente para fiscalização das condições de utilização de equipamentos públicos destinados a atividades desenvolvidas pelos agentes da secretaria municipal de Esportes, pode se tornar obrigatória no município a partir do projeto de lei assinado pelo vereador Marvel Maillet (REDE), que entrou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (8) da Câmara Municipal.

De acordo com o parlamentar, a criação da comissão se faz necessária em virtude das condições precárias de equipamentos utilizados nas Academias Populares e nos espaços destinados a atividades da Terceira Idade. “A avaliação periódica dos equipamentos é fundamental para manter as atividades do esporte, que já são poucas na cidade, além de assegurar a proteção dos alunos. Com a comissão, é possível que laudos sejam produzidos, garantindo a manutenção dos aparelhos e, quem sabe, até a recomposição das Academias, através da compra de novos equipamentos”, defendeu Marvel.

Já o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), disse que o projeto de lei de Marvel ajuda a expor uma prática comum na administração pública da cidade: o abandono e o sucateamento dos aparelhos coletivos. “O governo não tem planejamento para a manutenção de nada, vide as Academias Populares, o Parque da Cidade e outras praças. Em poucos dias, esses aparelhos não estarão mais em condição de uso, e os programas de assistência ao cidadão ficarão comprometidos. E a culpa recairá sobre os secretários, enquanto o prefeito fecha os olhos para o problema”, disse.

O projeto passou em primeira discussão e segue o prazo de 30 dias para análise de Comissões, apresentação de emendas e votação.

“Nós precisamos atuar em nome do povo”

0
Candidato à Alerj, Val afirmou que mantém diálogo com moradores de comunidades

Val Barbeiro afirma que campanha eleitoral não impede trabalho de mandato no Legislativo

“É preciso garantir que, com eleição ou sem eleição, a opinião do povo prevaleça”. Ao discursar durante a sessão ordinária de ontem (2), o vereador Val Barbeiro (PHS) que também concorre à vaga de deputado estadual no pleito deste ano, afirmou que a dedicação de todos os políticos precisa ser em defesa da democracia.

Val complementou o debate levantado por Marcel Silvano (PT) sobre a dificuldade de entrar em comunidades carentes da cidade, em função da resistência imposta por membros de facções criminosas, que defendem outros candidatos.

“O povo não pode sofrer com isso. Eu sou um vereador de comunidade e vou continuar frequentando esses lugares, para ouvir a população. Se não posso panfletar na rua, eu me reúno com as famílias, apresento as minhas ideias. A liberdade precisa ser para todos, mas isso não vai ser dificuldade para o meu papel de representar essas pessoas que precisam da democracia”, disse Val Barbeiro.

Ao reiterar a sua campanha rumo a Alerj, Val Barbeiro também afirmou que as eleições deste ano darão um resultado significativo para a sociedade.

“Qualquer um que for eleito vai precisar dar respostas a todas as pessoas, tanto quem votou nele, quanto para quem não votou. Eu sei das dificuldades das comunidades, que muitas vezes não são atendidas pelo poder público. E por isso a minha presença nessas áreas se faz necessária”, defendeu.

Água e transporte são solicitados para o Imburo

0
macaé-política
Alan Mansur mantém pauta em defesa de benefício dos pescadores - Tiago Ferreira/Divulgação 

Demandas dos moradores da localidade foram discutidas na sessão ordinária de ontem

O atendimento a demandas de saneamento básico e de transporte coletivo para bairros e localidades situadas no extremo Norte da cidade, foi cobrado ontem (10) durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

As solicitações dos moradores do Imburo foram defendidas pelo vereador Alan Mansur (PRB), através de requerimento aprovado por unanimidade. “Solicitamos que a Nova Cedae atenda a demanda dos moradores de um novo condomínio. O Imburo é uma região da cidade que cresce bastante, e precisa ser atendida com os serviços de saneamento”, disse Alan.

Em outro requerimento, o vereador solicitou à secretaria municipal de Mobilidade Urbana a ampliação do itinerário dos coletivos que atendem a localidade. “Por conta da expansão imobiliária desta localidade é preciso garantir a ampliação do transporte, um dos serviços essenciais para a rotina da nossa cidade”, disse Alan.