Instituições emitem à Alerj pedido de arquivamento do Repetro

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Instituições seguem unidas na pauta do "Repetro Já"

Representantes da cadeia do petróleo cobram agilidade em definição de projetos

Um pedido de arquivamento, ou de definição imediata de votação do projeto de lei que propõe a substituição do decreto do governo do Estado, modificando assim a integralidade dos efeitos do Repetro – tributação especial para operações offshore, foi encaminhado nesta semana ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), pelos representantes das instituições que compõem a cadeia produtiva de óleo e gás na Bacia de Campos.

No ofício, o segundo encaminhado ao deputado autor do projeto considerado como a “extrema-unção” do mercado do petróleo no Rio, as instituições apontam que a demora na definição do projeto, cria ainda mais instabilidade ao cenário offshore fluminense, especialmente no momento de realização dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O documento foi assinado pela IADC (International Association of Drilling Contractors) Chapter Brazil, SPE (Sociedade dos Engenheiros do Petróleo), Rede Petro-Bacia de Campos, Comissão Municipal da Firjan, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e o Convention and Visitors Bureau (CVB).

No ofício, as instituições reforçam que o projeto de substitutivo é uma ameaça à manutenção das empresas no Estado, colocando em risco também a manutenção de cerca de 40 mil postos de trabalho do setor de óleo e gás.

As instituições enfatizam ainda que a proposta assinada por Ceciliano, que prevê uma cobrança escalonada do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), não compensaria a mudança no sistema do Repetro, criando ainda mais instabilidade para novos investimentos, além de tornar a tributação do Rio instável, perdendo competitividade para São Paulo e Espírito Santo, estados que adotaram o Repetro na integralidade.

 

Transparência de preços pauta debate sobre desabastecimento

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Com o voto de minerva do presidente da Casa, parecer contrário da CCJ foi mantido, derrubando tramitação do projeto de lei

Paralisação de caminhoneiros repercute no plenário da Câmara durante sessão de terça-feira

A transparência nos preços do combustível praticados nos postos da cidade marcou ontem (29) a repercussão do desabastecimento de Macaé, fruto da paralisação dos caminhoneiros, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores.

Logo na abertura da sessão, o vereador Maxwell Vaz (SD) declarou apoio ao movimento, afirmando que esse deveria ser o tema central do debate político da Casa, no dia. “O movimento ajuda a desengasgar o povo brasileiro que não aguenta mais pagar impostos abusivos. A nossa Câmara não pode ignorar o que está acontecendo no país inteiro. Esse é o maior movimento contra o governo realizado após a inconfidência mineira, que se revoltou contra impostos abusivos”, disse Maxwell, propondo que os discursos no grande expediente fossem dedicados ao tema.

Durante a pauta de votação, o plenário discutiu um projeto de lei assinado pelo vereador Marvel Maillet (REDE) que tornava obrigatório aos postos de gasolina da cidade informar valores relativos à aquisição do combustível nas refinarias, assim como o percentual de incidência cobrado por cada estabelecimento.

No entanto, antes de colocar o projeto em debate, o plenário votou o parecer contrário à proposta, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Gostaria que fosse revisto esse parecer da Comissão, já que existe entendimento do Supremo e com duas cidades onde a lei está em vigor. O que estamos solicitando é a informação ao consumidor, para que ele possa saber se no dia é mais vantajoso utilizar o álcool ou a gasolina. Um voto político não pode superar uma decisão do Supremo”, disse Marvell.

Apesar de registrar apoio em plenário, o projeto acabou não seguindo em tramitação, já que a maioria do plenário votou a favor do parecer da CCJ. “O projeto de lei não é inconstitucional, porque não exerce influência na atividade do posto e do combustível. A proposta pede informação para que o consumidor possa saber se é mais econômico a gasolina ou o álcool. Mas acho que o projeto pode ser retirado para ser reavaliado, porque prevê multas muito altas para uma conta que é feita pelo motorista”, disse Maxwell Vaz (SD).

A bancada do governo chegou a sugerir que a matéria fosse transformada em requerimento, para garantir a importância da pauta. “A proposta é boa, mas deveria ser apresentado como projeto de lei, porque se for aprovado, vai ser vetado pelo governo. Nós não podemos legislar sobre uma operação privada”, disse Paulo Antunes (MDB).

A necessidade de transparência no valor do combustível também foi reforçada durante o debate. “O povo é o que mais sofre com essa situação toda. O arrocho do imposto recai sobre todos nós e precisamos sim nos mobilizar”, disse o vereador Luiz Fernando (PTC).

O apoio à mobilização dos caminhoneiros foi declarado por todos os parlamentares. “A pauta é justa e merece o nosso apoio”, disse Maxwell.

Bolsonaro e Haddad voltam a empatar com 42% no 2º turno, diz Ibope

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Por Alessandra Monnerat e Caio Sartori

Os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) voltaram a empatar numericamente na simulação de segundo turno, de acordo com o último levantamento Ibope/Estado/TV Globo, divulgado na noite desta segunda-feira, 1º. Numa disputa direta, os dois aparecem com 42%. Em relação à última pesquisa, do dia 26 de setembro, Bolsonaro subiu quatro pontos e Haddad ficou estagnado – considerada a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, o cenário também configurava empate técnico.

Ciro Gomes (PDT) é o único candidato que vence Bolsonaro fora da margem de erro. O pedetista tem 45% das intenções de voto em um cenário com o capitão da reserva, oscilação positiva de um ponto porcentual em relação à pesquisa anterior. Bolsonaro teria 35% dos votos, mesmo índice encontrado no levantamento do dia 26 de setembro. Brancos e nulos somaram 13%; outros 3% não responderam ou preferiram não opinar.

Por outro lado, a candidata Marina Silva (Rede) é a única que perde para Bolsonaro no segundo turno, inclusive fora da margem de erro. Neste cenário, o presidenciável do PSL aparece com 43%, contra 38% da ex-senadora. Bolsonaro subiu três pontos em comparação com a pesquisa anterior, quando empatava tecnicamente com Marina (40% x 38% para ele). Aqui, brancos e nulos somam 17%, enquanto 2% não sabem ou não responderam.

Geraldo Alckmin (PSDB) está numericamente à frente de Bolsonaro em uma simulação de segundo turno – ele tem 42% das intenções de voto, contra 39% do candidato do PSL. No entanto, com a margem de erro, os dois presidenciáveis estão tecnicamente empatados. O tucano oscilou dois pontos para cima em comparação ao último levantamento, enquanto Bolsonaro subiu três. Neste cenário, 17% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo e 3% não souberam opinar ou não responderam.

Quando são contados apenas os votos válidos – ou seja, sem os brancos e nulos -, Ciro pontuaria 54%, contra 46% de Bolsonaro. Marina teria 47%, ante 53% do candidato do PSL. Já Alckmin ganharia com 52%, enquanto Bolsonaro receberia 48%.

Só com homens, Bolsonaro ganharia de todos; só com mulheres, de nenhum

Bolsonaro voltou a ter diferença gritante entre os votos de homens e os de mulheres. Nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope, o candidato do PSL perderia para todos os adversários se fossem consideradas apenas as eleitoras: contra Haddad, 46% a 34% para o petista; Marina, 44% a 34%; Alckmin, 47% a 30%; Ciro, 51% a 30%.

Por outro lado, a pesquisa voltou a afirmar a força de Bolsonaro entre o eleitorado masculino. Se somente homens votassem, o candidato do PSL venceria todos os cenários de segundo turno. Contra Haddad, pontuaria 50%, ante 37% do adversário; Marina, 53% contra 32%; Alckmin, 49% a 35%; e Ciro, 49% a 39%.

A pesquisa foi realizada nos dias 29 a 30 de setembro de 2018. Foram entrevistados 3.010 votantes em 208 municípios. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

O levantamento foi contratado pelo Estado e pela TV Globo, com registro no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-08650/2018.

Vereador Luiz Fernando concede honraria a Fátima Pacheco

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Vereador apontou que arrecadação abundante da cidade não garante desenvolvimento da educação

Vereador propõe Diploma de Mérito Político à prefeita de Quissamã

Na sessão ordinária de terça-feira (5), a Câmara de Vereadores aprovou o Diploma de Mérito Político para a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco. A honraria será entregue durante a sessão solene da Casa, no Aniversário da Cidade.

A proposta é do vereador Luis Fernando (PTC) que destacou a referência política de Fátima. “Fátima é uma guerreira, exemplo de política de qualidade e com competência. Ela construiu uma trajetória muito positiva para Quissamã, mantendo firme o propósito de desenvolver a cidade. Em um ano, ela foi mais a Brasília que todos os outros prefeitos que governaram a cidade, e garantiu emendas e verbas importantes para o município”, disse Luis Fernando.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) também destacou a importância da homenagem. “Fátima foi militante comigo no PT e carrega uma bagagem política muito importante para a cidade que hoje governa. É uma homenagem merecida”, disse.

Já Marcel Silvano (PT) destacou o sucesso do projeto político traçado por Fátima na região. “Fátima representa uma força que conseguiu romper um sistema político arcaico, e que hoje oferece a Quissamã uma oportunidade de olhar para a frente”, considerou Marcel.

Legislativo pede informações sobre o programa Jovem Cientista

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Parlamentar questiona não execução da lei no município

Vereador pede que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados

Em vigor no município desde 2015, a lei que estabeleceu o Programa Jovem Cientista Macaense não vem sendo aplicada. É o que afirma o vereador Maxwell Vaz (SD). O parlamentar apresentou, na sessão da Câmara dos Vereadores, o Requerimento 532/2018, aprovado por unanimidade, para que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados.

Com a lei, a prefeitura deveria conceder até 100 bolsas semestrais no valor de um terço do salário mínimo para estudantes da rede pública municipal, além de 50 bolsas para pesquisadores por semestre, com o valor único de um salário mínimo. No entanto, Maxwell não vê boa vontade do Executivo para a execução da iniciativa.

“Até hoje, pelo que consta, nenhum jovem foi contemplado com as bolsas. Além do auxílio financeiro, a lei abriu a possibilidade para convênios e acordos de cooperação técnica para fomentar a formação dos estudantes, mas tudo ainda está no papel”, lamentou.

Câmara cobra do governo revisão de planta genérica dos imóveis

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Bancada governista manteve o veto às emendas da oposição

Oposição critica demora do Executivo em reavaliar valores que dão base à incidência do IPTU

Ao manter vetos do governo a duas emendas assinadas por parlamentares da oposição, ao projeto de lei que estabeleceu atualizações no Código Tributário do município, a Câmara reacendeu ontem (30) o debate sobre a necessidade de revisão da planta genérica de valores dos imóveis, que dão base para a incidência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Assinadas pelos vereadores Maxwell Vaz (SD) e Luiz Fernando (PTC), membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor, as emendas tinham como objetivo garantir atuação de contabilistas na avaliação de taxas, além de permitir ao empreendedor o direito de solicitar correções em pagamentos tributários.

Com a força da bancada governista, ainda maioria na Casa, os vetos às emendas foram mantidos, o que não evitou as críticas da oposição à falta de disposição do Executivo em rediscutir a planta genérica de valores dos imóveis. “Eu solicitei, por requerimento, o encaminhamento da planta genérica para que pudéssemos debater a atualização do Código Tributário. Hoje, o governo aplica o valor de mercado para a incidência do IPTU. Isso eleva o custo ao contribuinte. Quando é que eles vão acabar com esses mecanismos de atacar o bolso do cidadão?”, criticou Luiz Fernando.

Para Maxwell, o posicionamento da maioria da Câmara, em manter os vetos às emendas, só prejudica a atualização de mecanismos que possam facilitar a vida dos contribuintes.

‘O Norte e o Noroeste do estado precisam de mais investimento’

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Em compromissos na região ex-juiz federal afirma que região é o centro de produção agrícola com potencial para a indústria de transformação

Discurso é de Wilson Witzel, pré-candidato do PSC ao Governo do Rio, durante visita à região

O ex-juiz federal Wilson Witzel, pré-candidato ao Governo do Rio pelo Partido Social Cristão (PSC), esteve nesta semana nos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaocara, Aperibé e Cambuci e falou sobre o potencial da região. “Precisamos de investimento na agricultura, no crescimento da produtividade com qualidade técnica. Além disso, esta área é um centro de produção agrícola com potencial para a indústria de transformação. É necessário atrair empresas para os pólos industriais e redesenhar a matriz econômica do Rio”, afirmou Wilson.

Em visita a Campos, ele deu entrevistas a veículos da mídia local, quando falou sobre as necessidades da região: “Com a crise que atingiu o estado do Rio de Janeiro, empresas saíram de Campos e Macaé e migraram para o pré-sal. Precisamos trazer esse investimento de volta, isso é geração de emprego e renda”, defendeu, ao lado do presidente nacional do PSC e pré-candidato do partido ao Senado, Pastor Everaldo Pereira, e de lideranças regionais.

Wilson já havia visitado Itaocara, onde se encontrou com o vice-prefeito, Robério Areia Sampaio, o presidente do PSC na cidade, Lairo de Cerqueira Lima, e outras lideranças. De lá, seguiu para Aperibé, onde foi entrevistado pela Rádio Educação em conjunto com Inácio Zanata, candidato a prefeito do PSC. No fim do dia, o ex-juiz federal foi recebido na Câmara Municipal de Cambuci pelo presidente da Casa, José Ronaldo.

Entre suas prioridades estão a segurança pública e o combate à corrupção. “O estado do Rio precisa de uma Lava-Jato da Segurança: uma força-tarefa que, além das polícias Civil e Militar (e também da Polícia Federal), envolva juízes, Ministério Público, Receita Federal, Defensoria Pública, entre outras instituições”, diz, complementando que os esforços não podem se limitar à capital: “A investigação deve seguir o crime organizado e o tráfico de armas e drogas onde for necessário, por todo o estado. Só assim será possível ter resultados efetivos contra o crime e devolver a paz às famílias.”

Trabalho é pauta de sessão extraordinário da Câmara

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Vereadores debatem proposições que defendem direitos de servidores

Na manhã desta sexta-feira (04), com 13 vereadores presentes, a Câmara promove uma sessão extraordinária com objetivo de votar projetos, requerimentos e indicações que versam sobre o trabalho.

Segue em 1ª discussão um projeto assinado pelo vereador Marcel Silvano (PT) que visa restringir a terceirização na gestão pública, em uma série de atividades essenciais para a rotina da cidade.

“A proposta é evitar que a prefeitura ocupe vagas previstas em concurso através da terceirização de serviços, baseadas em contratações de empresas”, disse.

Agentes de segurança convidados a apontar estratégias locais

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Vereador Maxwell Vaz (SD)

Membros das Polícias Civil, Militar e Federal serão ouvidos durante grande expediente

Na próxima quarta-feira (16), a Câmara de Vereadores e a sociedade macaense terão a oportunidade de ouvir dos representantes das Polícias Militar, Civil, Federal e da secretaria municipal de Ordem Pública, quais são as estratégias para garantir a proteção da população da cidade.

A participação dos agentes de segurança acontecerá durante o grande expediente da sessão, reservado para o tema “Segurança Pública”, através do requerimento assinado pelos vereadores Robson Oliveira (PSDB) e Maxwell Vaz (SD).

De acordo com o requerimento, o debate será alusivo ao Dia Municipal de Segurança Pública. “Vamos ouvir do delegado, do comandante da PM e do secretário quais serão as ações para a amenizar os índices de segurança. O tema é oportuno mediante o atual cenário crítico da cidade”, disse Maxwell.

Robson Oliveira destacou ainda que o debate ocorrerá próximo ao dia 13 de maio, o Dia da Polícia Militar e da Abolição da Escravatura. “O debate ocorrerá próximo ao Dia da Polícia Militar, que sofre com o sucateamento da segurança pública do Estado, que encara a criminalidade sem suporte técnico, com peito aberto. É essencial que o espaço para essa instituição seja dado, para reforçar a sua importância e para garantir o direito de todos nós, cidadãos de bem, de termos acesso à liberdade”, disse Robson.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e a presidência da Casa já se prontificou de enviar os convites para os agentes de segurança.

Coragem dos candidatos pauta avaliação das eleições na Câmara

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Vereador destacou o alto índice de rejeição da população fluminense com a política

Desempenho de Welberth, Julinho, Luiz Fernando, Marcel e Val Barbeiro é destacado em sessão

Apesar do vereador Welberth Rezende (PPS) ter sido o único vereador eleito no último pleito de domingo, a coragem dos demais parlamentares que também disputaram vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Luiz Fernando (PTC), Julinho do Aeroporto (MDB), Val Barbeiro (PHS) e Marcel Silvano (PT), foi destacada pelos parlamentares, durante a avaliação sobre as eleições, que pautou a sessão ordinária da Casa de ontem.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) afirmou que a vontade dos parlamentares candidatos, em apresentar aos eleitores da cidade propostas diferentes, inteligentes e positivas, foi o grande marco do pleito. “Todos trabalharam de uma forma bastante competente e deram uma animada no cenário político da cidade. Hoje, Macaé tem um elenco bastante interessante de deputados, como Welberth e Felício Laterça, assim como outros apoiados por nós, que irão nos ajudar a construir o futuro melhor para esta cidade”, disse Maxwell.

Márcio Bittencourt (MDB) dedicou o seu espaço no grande expediente para destacar o resultado dos candidatos apoiados por ele nesta eleição. “É fundamental que o ato da democracia se realize com eleições transparentes, que permitam ao eleitor decidir o futuro do país, respeitando o direito de todos, dentro de um ambiente de paz”, apontou.

Cesinha (PROS) afirmou que o resultado das urnas demonstra a força da união dos vereadores que defenderam o projeto político de Welberth. “Tivemos sim a coragem de ter disposição de ir às urnas, pedir o voto, diante do atual cenário do Brasil. Nós precisamos de muita força para fazer esse Estado mais digno para todos os cidadãos, não só de Macaé, mas dos demais municípios da região que precisarão do trabalho e da dedicação de Welberth”, destacou.

Paulo Antunes (MDB) falou em nome do delegado da Polícia Federal, Felício Laterça, eleito deputado federal pelo PSL, conquistando em Macaé mais de 13 mil votos. “O Felício pediu para agradecer a todos os mais de 13 mil votos conquistados em Macaé. É um resultado positivo para todos nós, já que a cidade terá um representante oficial no Congresso”, registrou.

O vereador também destacou a coragem dos colegas vereadores candidatos que enfrentaram o crivo das urnas.

Candidatos também discursaram

Luiz Fernando apontou, em seu discurso, que a grande vitória destas eleições é do eleitor, que teve a liberdade de escolher, entre tantos candidatos, propostas positivas para a cidade. “Eu quero agradecer a todos que estiveram ao meu lado. Encerro esta campanha derrotado em números, mas vitorioso pela campanha que eu fiz, limpa e nas ruas. Tive a oportunidade de emprestar o ouvido às pessoas, e há um grande número de pessoas que está desacreditada da política”, disse.

O parlamentar afirmou que a grande resposta da sociedade foi o alto índice de abstenção nas urnas. “Vamos respeitar a escolha do povo! E não nos surpreende ver que mais de quatro milhões de pessoas no Estado não compareceram às urnas. Agora temos o segundo turno. As opções acabaram! Mas temos que decidir isso e acreditar que tudo vai melhorar”, destacou.

Marcel Silvano (PT) resumiu o processo eleitoral deste ano citando músicas e literaturas, para ilustrar a sensação de dever cumprido na sua caminhada, não vitoriosa, rumo à Alerj, e de preocupação com o rumo da democracia nacional, a partir dos resultados na batalha pela presidência da República. “Para quem sonha alto, todos os passos parecem ser os primeiros. Essa é a terceira eleição que enfrento na minha vida. E essa foi uma eleição dentro de um momento histórico, que vai ficar marcado, qualquer que seja o resultado. Eu espero que não seja o que já foi (ditadura)”, discursou.

Julinho do Aeroporto (MDB) considerou o seu desempenho nestas eleições como satisfatório. “A única coisa que eu queria era ter a oportunidade que eu tive. Foi uma eleição bastante dura que nos surpreende, mas não me entristece. Eu acho que 8,3 mil votos na cidade eu posso querer pensar o melhor para Macaé”, destacou.