Pista e novo terminal do Aeroporto de Macaé serão inaugurados em fevereiro

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Em Vitória, novo Secretário da Aviação Civil garante permanência da base macaense em leilão
Maxwell Vaz (à esq.) se reuniu como Ronei Saggioro, em Vitória, acompanhado de Edmílson Gonçalves

Após audiência em Vitória, novo Secretário da Aviação Civil garante permanência da base macaense em leilão

A restruturação do pavimento da pista do Aeroporto de Macaé e o novo terminal, com capacidade para receber 1 milhão de passageiros por ano, serão oficialmente inaugurados em fevereiro. A informação foi repassada nesta terça-feira (29) pelo novo Secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, que garantiu também a permanência da base macaense no projeto de concessão, que em março cumprirá etapa decisiva.

De acordo com o secretário, a pista do Aeroporto, que passa a contar com nível de classificação de segurança adequado para receber aeronaves de até 114 passageiros, e o terminal de passageiros, cuja modernização acompanha a evolução econômica da cidade, fazem parte das primeiras etapas de consolidação da base macaense como importante modal para o segmento de petróleo e gás. “Vamos entregar as obras antes do Carnaval”, disse o secretário.

Em Vitória, Ronei garantiu também a conciliação junto ao governo do Espírito Santo, que decidiu retirar a ação movida na Justiça para separar as concessões dos Aeroportos de Vitória e o de Macaé, que compõem o bloco Sudeste, de acordo com o processo iniciado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.

“Vamos dar continuidade à internacionalização do Aeroporto de Vitória e também atenderemos demandas dos Aeroportos de Linhares e Cachoeiro do Itapemirim. Isso resolve o acordo com o governo do Espírito Santo. Já Macaé também terá grande participação na concessão, se consolidando como polo das atividades do petróleo no Estado”, apontou Ronei.

O Secretário de Aviação Civil se reuniu em Vitória, com o vereador Maxwell Vaz (SD) que, na segunda-feira (28), já tinha conversado com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, afim de acabar com o impasse sobre a concessão. Quem também participou do encontro foi Edmílson Gonçalves, que representou as instituições empresariais de Macaé.

“Mais uma vitória para a nossa cidade, garantida através da articulação política e do diálogo. Agradecemos ao Secretário de Aviação Civil pela sensibilidade de defender as causas de Macaé, reconhecendo o Aeroporto como um modal fundamental para a logística e desenvolvimento do petróleo”, disse Maxwell.

Ronei também confirmou a data de realização do leilão que ofertará a gestão do Aeroporto de Macaé, que ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), no próximo dia 15 de março.

TRE e MP recebem denúncias de crime eleitoral e responsabilidade penal contra Robson Oliveira

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Registro da presença de Robson na manifestação de hoje faz parte da denúncia registrada no TRE - Divulgação

Multa por propaganda eleitoral extemporânea e até condenação penal fazem parte dos crimes elencados em denúncia recebida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o vereador e pré-candidato Robson Oliveira (PTB). O material também foi protocolado junto ao Ministério Público Estadual.
A denúncia de número 692659 registrada no MP tem como parte o seguinte trecho: “A iniciativa de Robson incorre na prática no artigo 268 do Código Penal, que considera como ilícita a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, tais como isolamento ou quarentena. O desrespeito às medidas sanitárias impostas, pode gerar condenação a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa”.
A citação aponta que a estratégia adotada pelo vereador, registrada em suas redes sociais nesta quarta, infringiu decretos municipais que determinam o isolamento social como estratégia de segurança à população contra o contágio do COVID-19, colocando em risco a vida de pessoas que tiveram contato com Robson Oliveira no local, sem a utilização de máscaras ou qualquer outro tipo de material de proteção indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) diante da situação de pandemia. Fotos comprovam este ato do parlamentar.
A denúncia está recheada por textos, imagens e vídeos propagados nas redes sociais do vereador, que caracterizam a usurpação do seu gabinete parlamentar das medidas adotadas pela prefeitura de Macaé de redução dos impactos sociais ocasionados pelas restrições ao contágio do Coronavírus, confundindo a população beneficiada, criando a falsa narrativa de que as ações públicas atribuídas ao Poder Executivo são realizadas em pretexto de pedidos e recomendações assinadas pelo parlamentar.
Além de extrapolar os limites das atribuições entre os poderes Executivo e Legislativo, a denúncia expõe também que as atitudes adotadas por Robson têm como estratégia antecipar a sua imagem como candidato nas eleições municipais deste ano. O patrocínio dessas postagens em suas redes sociais criam ainda um rastro de utilização de verbas públicas para a divulgação da imagem pessoal do vereador, o que é condenado pelo Código Eleitoral. Essas práticas foram registradas na denúncia entregue ao TRE, sob o protocolo 2020.1.22062422952.
Em sua rede social, Robson alega que ainda não sabe se será candidato. Em postagem registada hoje, ele afirma que esteve na prefeitura “chamado por pais de alunos”.

 

Instalação do novo porto mais perto de acontecer

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Área foi declarada de utilidade pública para fins de intervenção e supressão de vegetação

Desapropriação de área facilitará construção de estrada que integrará Polo Offshore ao terminal marítimo do Barreto

A prefeitura deu um passo importante para o processo de consolidação das obras de implantação do novo porto de Macaé.

Condicionante para o processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), a construção da Transportuária, estrada que ligará a RJ-168 a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Barreto, já pode ser planejada a partir da desapropriação de área de mais de 6 milhões de metros quadrados, definida pelo governo municipal através de decreto publicado nesta semana.

Com isso, a segunda etapa da Transportuária já poderá passar pela fase de elaboração do projeto construtivo.

A primeira etapa, que consiste na pavimentação do Arco Viário de Santa Tereza, já conta com licenciamento aprovado pelo INEA. A licença deve ser emitida em breve.

Já o projeto do Tepor segue hoje um novo processo de licenciamento, ao incluir além de dois terminais de operação, uma Unidade de Processamento de Gás Natural.

Prefeito grava vídeo e divulga apoio ao deputado Weberth

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Prefeito de Macaé Aluizio dos Santos Junior - Divulgação

Decisão pode mudar quadro na disputa pela sucessão que ainda não apresenta preferência do eleitorado 

A corrida eleitoral para a escolha do futuro prefeito ganhou um novo tempero desde a noite de segunda-feira (14), após o prefeito Aluizio dos Santos Junior, ao gravar um vídeo de 48 segundos, afirma que o seu candidato para a sucessão, é o deputado estadual Welberth Resende (Cidadania), que a princípio teria como provável candidato a vice o ex-secretário de Infraestrutura, Célio Chapeta. Na gravação, no entanto, Dr. Aluizio não menciona o nome do suposto candidato a vice, faltando menos de 24 horas para a convenção partidária que está marcada para esta terça-feira (15), na sede do Flamenguinho.

A decisão tomada por Dr. Aluizio pegou de surpresa seus próprios aliados que imaginavam o lançamento de um nome diferente dos atuais que circulam nas redes sociais chegando a causar surpresas, primeiro, com o apoio ao ex-secretário e vereador Guto Garcia, que permaneceu filiado ao PDT, alinhado com Riverton Mussi, e não se filiou ao PSDB. Depois, o prefeito chegou a anunciar o lançamento da candidatura de Célio Chapeta como seu candidato a prefeito e Jacy Cherene como candidata a vice, não obtendo boa repercussão junto ao eleitorado.

Nas redes sociais, um grande número de comentários criticava a aproximação de Welberth com Chapeta e tenha sido esta a razão de Dr. Aluizio anunciar apenas o nome de Welberth que cumpre o seu segundo ano de mandato como deputado estadual.

Riverton Mussi, possível candidato a prefeito – Divulgação

Outra informação que também surpreendeu os meios políticos, foi o rompimento do apoio do ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), ao ex-vereador petista Igor Sardinha, que também colocou no Twiter uma nota informando o fim do relacionamento político, enquanto informações de bastidores esquentavam a informação de que o ex-prefeito Riverton Mussi deverá ser candidato a prefeito no dia 15 de novembro, mas seu nome deverá passar pela convenção partidária também marcada para este final de prazo, ocasião em que todos os pré-candidatos deverão estar com os nomes homologados.

Prefeito tem prazo de 30 dias para responder requisições do Ministério Público

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Decisão foi tomada pelo juiz titular, Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determina que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio dos Santos, permaneça no cargo por ora, porém a decisão da Justiça determina que o réu responda num prazo máximo de 30 dias úteis, todas as indagações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), sob pena de ser multado e até afastado do cargo, caso não responda ou as respostas não sejam satisfatórias. A decisão foi tomada pelo Juiz Titular, Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível (Comarca de Macaé) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa.

De acordo com a ACP, o MPRJ, desde 2015, tem expedido diferentes ofícios ao Município de Macaé requisitando informações para a instrução de mais de 20 inquéritos civis, sem obter resposta por parte da Administração.

O pedido de afastamento é justificado pelo fato de que o prefeito, como chefe do Executivo municipal e tendo contato direto com a máquina da Administração, não pode se recusar a atender às requisições do MPRJ, de forma injustificada, com o propósito de obstruir a atuação dos promotores e procuradores de Justiça. “Tais omissões prejudicam e atrasam o bom andamento das investigações por parte do MPRJ, o qual fica impossibilitado de fornecer uma resposta desejada pela sociedade. Vislumbra-se que os promovidos não praticaram devidamente os seus atos de ofício, demonstrando total desrespeito à função fiscalizadora exercida pelo MPRJ”, destaca um dos trechos da ação.

Segundo o pedido, a falta de resposta aos ofícios é uma omissão indevida da prática de ato de ofício, com violação ao princípio da legalidade.

De acordo com o parágrafo único do artigo 20, da Lei de Improbidade Administrativa (8.249/92), “caberá o afastamento liminar do agente público do exercício do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução processual”, já que trata-se de medida salutar para que o agente não venha a influir na apuração das irregularidades trazidas ao conhecimento do MPRJ.

PT tira nome de Lula e cor vermelha em nova marca de campanha

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Por Daniel Weterman

A campanha do PT à Presidência da República começou a usar uma logomarca nas cores verde, amarela e azul, sem o nome do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nas redes sociais, já começam a aparecer imagens apenas com o nome de Fernando Haddad, candidato à Presidência, e de Manuela D’Ávila, vice na chapa.

Nas peças do primeiro turno da disputa, o nome de Haddad era diretamente associado a Lula com a frase “Haddad é Lula” na cor vermelha, característica do PT.

Nos últimos dias, membros da campanha e aliados começaram a defender que Haddad se descole da imagem de substituto de Lula e mostre mais sua própria personalidade.

Em vídeos para as redes sociais, Haddad começou a se apresentar como candidato sem citar o nome do padrinho político, como fez fortemente no primeiro turno da disputa.

Fonte: Estadão conteúdo

Nikolas desmente Gleisi

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Por canal Tribuna5/ You Tube

Secretário adjunto é exonerado após ter agredido a ex-mulher

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Flávio Isquierdo foi exonerado pelo prefeito ontem

Secretário adjunto de Serviços Públicos, Flávio Isquierdo, é exonerado, após denúncias de agressão

Em menos de uma semana, mais uma baixa foi registrada na composição do secretariado municipal. Sob denúncia de agressão, o secretário adjunto de Serviços Públicos, Flávio Isquierdo, foi exonerado na quarta-feira (9), pelo prefeito.

O secretário de Serviços Públicos de Macaé foi denunciado na Delegacia pela ex-esposa, Pamêla Marques Queiroz. A denúncia, que virou uma ação judicial, trata-se de lesão corporal, ou seja, violência contra a mulher.

Na ação, o Juiz Otávio Mauro Nobre decidiu que Isquerdo deverá manter 150 metros de distância da ex-companheira e também dos familiares de Pâmela. A medida protetiva foi concedida em caráter de urgência.

Integrante do alto escalão do governo da mudança desde o início, em 2013, Flávio ocupou posições estratégicas da prefeitura, com trabalho dedicado a compor alianças políticas. De Coordenador de Bairros, cargo que pertencia a antiga estrutura do secretariado municipal, ele passou a integrar a supersecretaria de Infraestrutura, liderada por Célio Chapeta, braço-direito de Dr. Aluízio, que passa a acumular também os Serviços Públicos.

Flávio também representava o governo na articulação política junto a Câmara de Vereadores, em especial, através da proximidade com o presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e com outros parlamentares.

Por conta das denúncias de agressão, a permanência de Flávio no governo já estava em xeque, devido a preocupação do fato pessoal do ex-secretário arranhar a imagem da administração municipal.

Na semana passada, o ex-secretário adjunto de Obras, Saulo Ramos, pediu exoneração do cargo por motivos pessoais. Ele foi contratado para trabalhar em uma empresa de engenharia, no Rio de Janeiro.

Governador sanciona projeto de lei de autoria do deputado Welberth Rezende

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Wilson Witzel exibe uma camisa da Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas

Wilson Witzel autoriza a criação do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei 8581/19, de autoria do deputado estadual Welberth Rezende (Cidadania), que cria o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF/RJ). O objetivo é ampliar os serviços para diagnóstico e tratamento da doença e capacitar agentes de saúde e familiares.

Durante o encontro realizado no Palácio Guanabara, o governador ressaltou a importância do projeto. “A fibromialgia ainda é uma novidade para a medicina, mas para o paciente é uma terrível doença que causa muitas dores e incapacita as pessoas. O deputado trouxe essa proposta que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e eu aqui sancionei o projeto”, disse Witzel.

Estão entre as diretrizes do programa o respeito aos direitos humanos, a priorização do diagnóstico precoce, o enfrentamento a preconceitos sofridos por pessoas com fibromialgia, a diversificação de tratamentos alternativos e o desenvolvimento de atividades reguladas nas unidades de saúde.

O programa poderá firmar parcerias com entidades e órgãos das prefeituras do estado. “Este projeto procura congregar as necessidades das pessoas com fibromialgia com as possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando-se a rede de cuidados existente nos municípios. Ele é fruto da iniciativa de um grupo de familiares e de pessoas que têm um canal de articulação com o mandato”, justificou Welberth Rezende.

Caiu a ficha: Simone Tebet diz que não se elege “nem pra síndica de prédio”. Veja o vídeo

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Um vídeo recente com a declaração da ex-senadora circula nas redes sociais.

Caiu a ficha de Simonte Tebet (MDB). Depois de sair derrotada nas Eleições Presidenciais de 2022 e de se bandear para o lado de Lula a fim de garantir um cargo no governo, a ex-senadora e atual ministra do Planejamento admitiu que não se elege nem pra síndica do prédio onde mora. Um vídeo com a declaração da ex-senadora circula nas redes sociais.

Tebet desejava o Ministério do Desenvolvimento Social, mas recebeu o Ministério do Planejamento com um prêmio consolação. Porém ,já recebeu o aviso da presidente do PT, Gleisy Hofmann, de que não terá carta branca. A ex-senadora também perdeu o Ministério do Meio Ambiente em uma disputa contra Marina Silva.

Veja o vídeo: 

Por Portal Novo Norte