quarta-feira, março 3, 2021

Aeroporto de Macaé poderá ficar fora do leilão caso não haja manifestação

A pista do Aeroporto de Macaé foi ampliada e sinalizada para poder receber aeronaves de voos comerciais

Ex-Governador do Espirito Santo, Paulo Hartung entrou com ação dia 11 de dezembro e até hoje não houve manifestação de macaenses

Cumprindo o que havia deixado claro quando estava sendo discutido o edital de leilão do grupo sudeste para concessão dos aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé, a ação em que o Procurador Geral daquele Estado pede a retirada do aeroporto deste município do pacote de leilão, parece não ter sido levado a sério. A audiência marcada antes para o dia 11 de janeiro, quando a Justiça Federal analisaria o pedido de liminar do governo do Estado capixaba de barrar o leilão de concessão do aeroporto de Vitória à iniciativa privada, foi adiada.

Em decisão proferida na noite da última segunda-feira (7), o juiz federal Aylton Bonomo Junior, da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, determinou a realização de audiência de conciliação para as 12h45 do dia 29 de janeiro. A audiência foi solicitada pelo governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU). A ação movida também tem como ré a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

No despacho, o juiz justifica a necessidade de audiência por causa da “complexidade técnica da causa, que demanda conhecimento específico sobre o tema, considerando a inequívoca repercussão econômico-social da causa não só para o Estado, mas para todo o país, já que ela envolve a concessão do Aeroporto de Vitória, juntamente com aeroportos de outras regiões do Brasil, em uma mesma data (15 de março de 2019), além de considerar, ainda, os valores vultosos em jogo, cujo valor da causa perfaz em torno de R$ 500 milhões”, esclareceu o juiz no despacho.

A ação proposta pelo ex-governador Paulo Hartung foi protocolada dia 11 de dezembro que requereu a suspensão do processo de licitação do Bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), em que é solicitada a exclusão do Aeroporto de Macaé do Bloco Sudeste. O Procurador Geral do Estado do Espirito Santo alega, também, que esse modelo de concessão à iniciativa privada em blocos, gera um prejuízo econômico para o Espirito Santo, já que o terminal de Vitória foi recém-inaugurado, em março de 2018, e o de Macaé precisa de várias intervenções.

Desde o momento do pedido de liminar requerido no dia 11 de dezembro, não houve nenhuma manifestação do governo municipal ou de instituições durante todo esse tempo e, somente agora, após a intervenção da Advocacia-Geral da União, solicitando uma audiência de conciliação, marcada pelo juiz da causa para o dia 29 de janeiro, algumas lideranças começam a se manifestar para, a exemplo do que aconteceu ano passado, lutar para que o processo não seja alterado e o aeroporto de Macaé continue na lista de concessão para o leilão de 15 de março.

Entenda o caso

Desde o momento em que o governo federal decidiu licitar a concessão de vários aeroportos que dão prejuízo à Infraero, as instituições macaenses vêm reivindicando obras para melhorar a infraestrutura da cidade e, a reforma da pista, além da construção de uma nova estação de passageiros, foi uma longa história de idas e vindas a Brasília e até reuniões em Macaé em que foram discutidas todas as alternativas para melhorar o aeroporto e ampliar os voos comerciais que estão paralisados desde 2015.

Enquanto a nova estação de passageiros, considerada uma das maiores do interior do país, com 11 mil metros quadrados, era concluída, também a reforma da pista para que aeronaves de porte maior como o ATR-72 pudesse atender a demanda macaense, teve a obra iniciada em junho de 2018 com previsão de término para maio de 2019.

As instituições, ao observarem que a realização de uma audiência pública em Vitória, na qual compareceram alguns membros do Repensar Macaé estiveram presentes, houve a intenção de retirar o aeroporto de Macaé do bloco de concessões, mobilizaram também a classe política que elaborou um amplo manifesto, entregue ao governador do Estado e também ao presidente Michel Temer, além de parlamentares federais e vereadores, solicitando a permanência do aeroporto de Macaé no bloco.

A reforma da pista, por sua vez, foi acompanhada pelas instituições que todos os meses visitavam o local e recebiam informações de sua conclusão, o que aconteceu em dezembro, porém, faltando apenas o balizamento para pousos noturnos.

O acompanhamento do Edital publicado pela ANAC também recebeu algumas sugestões que foram levadas em consideração e alguns investidores fizeram visitas ao local para conhecer o potencial.

O que menos se esperava, acabou acontecendo. A decisão do ex-governador de recorrer a Justiça pedindo a retirada do aeroporto de Macaé do bloco, obrigando aos representantes macaenses, correr atrás do prejuízo para reverter a situação.

Revólver usado por eleitor na urna é falso, diz PF

Por Fabio Serapião

Em ação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 10, a Polícia Federal identificou a pessoa responsável pelo vídeo divulgado no dia do primeiro turno das eleições 2018 em que o eleitor vota utilizando uma arma de fogo. Após realizar uma busca e apreensão no Estado do Paraná, os investigadores descobriram tratar-se de “um simulacro de arma”, ou seja, uma arma falsa.

A ação no Paraná foi uma das três realizadas simultaneamente pela PF para investigar e coibir crimes relacionados às eleições de 2018. As outras duas foram em São Paulo e Sergipe e miravam pessoas que gravaram vídeo incitando o ódio contra candidatos. O objetivo dos investigadores é identificar todos os responsáveis por produzir e divulgar informações que possam atrapalhar o andamento da disputa eleitoral.

“A gente tem como chegar, é preciso que o cidadão saiba que os atos no mundo virtual também têm consequências e, se for crime, o autor da postagem será identificado. Ninguém é anônimo na rede”, afirmou o delegado Guilherme Torres, da Diretoria de Inteligência Policial da PF.

Nesse caso do vídeo do voto com a arma falsa, o responsável irá responder pelo crime de violação de sigilo porque a lei eleitoral proíbe o uso de equipamento de captação de vídeo e foto no momento do voto.

A PF conseguiu identificar o autor do vídeo com a arma falsa por meio de um laudo prosopográfico que compara as características faciais como as proporções e curvas. Os investigadores conseguiram separar uma imagem do rosto que aparece no vídeo e comparar com imagens postadas pelo suspeito nas redes sociais.

Após a identificação, a PF pediu à Justiça autorização para busca e apreensão contra Maykon Santana Aníbal, de 26 anos. Na residência, os investigadores encontraram a arma falsa e tomaram o depoimento de Aníbal. Ele teria confessado que gravou o vídeo e alegou estar sob influência de bebida alcoólica.

As ações desta quarta, 10, integram o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral – CICCE/2018, em Brasília, e têm como objetivo aprofundar as investigações sobre vídeos que circularam recentemente nas redes sociais e decorrem do trabalho de acompanhamento efetuado pela PF para identificar e afastar possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2018.

 

Fonte: Estadão conteúdo

Espero que Bolsonaro debata ‘olho no olho’, diz Haddad em MG

Por Leonardo Augusto, Especial para o Broadcast Político

Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, e ainda vendo o rival Jair Bolsonaro (PSL) subir mais, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 5, que o adversário se esconde nas redes sociais e que quer que o oponente debata “frente a frente”.

Haddad, ao lado do candidato à reeleição pelo PT ao governo de Minas, Fernando Pimentel, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa vaga ao Senado pelo Estado, e da vice Manuela D’Ávila (PCdoB), participou de ato público em Venda Nova, Belo Horizonte.

Sobre a possibilidade de a disputa ir para o segundo turno, o petista disse que “a expectativa é que ele (Bolsonaro) debata”. “Frente a frente. Olho no olho. Ao invés de usar as redes sociais para se esconder”, afirmou. Haddad disse ainda que a campanha vai “atuar nas redes sociais contra a difamação e a injúria”.

Fonte: Estadão conteúdo

Câmara de Macaé entre as mais transparentes do estado

Presidente da Câmara. Dr. Eduardo Cardoso, quer melhorar ainda mais a transparência da instituição

Relatório do TCE-RJ apontou o Portal da Transparência do Legislativo macaense como um dos poucos a obter nota avançada

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) classificou o portal da transparência da Câmara Municipal de Macaé (CMM) como um dos 11% que alcançaram o nível avançado no Norte Fluminense. O monitoramento foi feito em 2018 e avaliou 91 municípios do Rio de Janeiro com relação ao cumprimento da legislação no quesito transparência e acesso à informação.

Os portais da transparência do Legislativo nas demais cidades foram classificados como intermediários (66,6%) e incipientes (22%). Conforme informa o próprio relatório do TCE-RJ, “o objetivo desse diagnóstico é verificar o pleno atendimento às legislações e fazer uma avaliação por região.”

A partir deste resultado, o TCE faz recomendações de melhorias para que a Lei da Transparência (131/2009), a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) sejam integralmente cumpridas.

No caso da CMM, os ajustes começaram em 2018. De acordo com o diretor-geral da Câmara, Gabriel Peçanha, 80% das recomendações feitas pelo TCE-RJ já foram cumpridas. “Até o final de fevereiro, chegaremos aos 100%. Trabalhamos com o objetivo de atingir o nível de excelência no próximo relatório”, frisou.

Embora o resultado da auditoria tenha sido positivo, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), quer melhorar ainda mais a transparência da instituição. “A nossa meta é ter o melhor portal do estado. Queremos que a população esteja mais próxima e que colabore de forma ativa com o Legislativo. O cidadão, sempre que achar necessário, tem a total liberdade de nos contatar para tirar dúvidas e apresentar questionamentos”, disse.

Segundo informações do TCE-RJ, um novo monitoramento está previsto para 2019. Contudo, a data não é divulgada previamente para os avaliados, que devem estar prontos para uma nova auditoria a qualquer momento.

O portal

O cidadão interessado em consultar os processos do Legislativo macaense pode acessar todo o conteúdo do Portal da Transparência pelo link: http://www.cmmacae.rj.gov.br/transparencia. Na página, estão disponíveis os dados financeiros e administrativos, como o Quadro do Detalhamento de Despesa (QDD), a execução orçamentária, a estrutura, remuneração de pessoal e legislação.

Mais conteúdo

Para quem não pode estar presente nas sessões e audiências públicas, é possível acompanhar as transmissões de duas formas: no site oficial (http://www.cmmacae.rj.gov.br) ou pelo canal TV Câmara – Macaé, no Youtube. Posteriormente, todo o conteúdo é disponibilizado na galeria de vídeos.

Na página, o leitor pode conhecer os projetos apresentados pelos vereadores e, se desejar, entrar em contato direto com os gabinetes para enviar sugestões, propostas, elogios ou críticas. O Legislativo também conta com o serviço de ouvidoria, que pode ser acionado on-line ou pelo telefone 0800-0242772 (gratuito).

Além das notícias e da agenda de eventos, é possível ter acesso às atas oficiais em formato digital e ficar por dentro dos programas institucionais, entre outros.

Acessibilidade

Já está em fase de implantação uma ferramenta que disponibilizará a conversão dos textos em áudio e em linguagem de sinais para os usuários que navegarem no site da CMM. Hoje, o portal já conta com botões de acessibilidade para quem tem deficiência na visão.

Orçamento da Câmara Municipal para 2019 será de R$ 81 milhões

Vereadores contarão com mais recursos para trabalhos legislativos neste ano

Maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de 367 funcionários

Assim como a estimativa positiva de arrecadação para 2019 para o Poder Executivo, que mantém o equilíbrio financeiro suficiente para corrigir os problemas enfrentados pela população, a Câmara de Vereadores de Macaé contará com ainda mais dinheiro neste ano, um total de R$ 81,6 milhões, para manter as atividades dos 17 parlamentares que compõem atualmente o plenário do Legislativo municipal.

E a maior parte destas receitas já está comprometida com a folha de pagamento que, apesar de não ser tão recheada como a da prefeitura, apresenta um peso bastante significativo. Dos R$ 81,6 milhões estimados como orçamento para a Câmara, cerca de R$ 55 milhões estão destinados a quitar os salários e benefícios previdenciários dos 232 assessores, 134 servidores efetivos e um profissional contratado pelo Legislativo.

Dos 232 cargos de livre nomeação existentes do quadro administrativo da Câmara, 204 estão distribuídos entre o gabinete dos 17 parlamentares. No total, cada vereador conta com 12 assessores que possuem salários que variam entre R$ 12,9 mil e R$ 4,2 mil.

Já a presidência da Câmara conta, hoje, com 28 assessores, cujas funções rendem salários de quase R$ 13 mil. Deste número também reservam-se cargos destinados a auxiliar da Mesa Diretora, especialmente a primeira secretaria.

O orçamento previsto para a Câmara, neste ano, é R$ 8 milhões maior que o consolidado pelo Legislativo nos últimos dois anos, cerca de R$ 73 milhões. Em 2016, o parlamento contou com R$ 80 milhões. Em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) anunciou que cerca de R$ 2 milhões foram economizados pela Casa em 2018, devolvidos aos cofres da prefeitura.

Eleição suplementar abre nova lacuna política em Rio das Ostras

Carlos Augusto deixa prefeitura por decisão da Justiça nas mãos do aliado político Carlos Afonso

Município deve definir novo governo em dois meses, após decisão da Justiça Eleitoral
A mudança de gestão na prefeitura de Rio das Ostras, que passa a ser conduzida temporariamente pelo presidente da Câmara, o vereador Carlos Afonso Fernandes (PSB), abre uma lacuna política no município que já movimenta alianças e espectativas sobre quais serão os candidatos ao novo pleito, que deve ser agendado pela Justiça Eleitoral para até dois meses.

Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a eleição suplementar na cidade já está garantida, seguindo assim um novo calendário, que poderá se confundir também com os prazos previstos para as eleições gerais deste ano.

Na última quinta-feira (2), Carlos Augusto Balthazar (MDB) deixou o cargo de prefeito, que passou a ser representado por Carlos Afonso, de acordo com a tramitação prevista pelo TRE.

Eleito em 2016, Carlos Augusto teve o registro eleitoral indeferido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função de uma condenação relativa a processo, de abuso de poder econômico, referente às eleições de 2008.

Até mesmo essa condenação, que mudou os rumos da administração de Rio das Ostras, ainda implica em dúvidas sobre o novo processo eleitoral suplementar.

É que há a indefinição sobre se Carlos Augusto, condenado pela Justiça Eleitoral, poderá participar do novo pleito. Em sua defesa, pesa que a condição de inelegibilidade de 2008 possa ter vencido ao longo de quase 10 anos da decisão.

Por outro lado, juristas apontam que a cassação do registro de 2016 impediria o ex-prefeito a concorrer ao pleito. A Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.

A transição do governo na cidade ocorreu de forma pacífica, já que Carlos Afonso pertence ao mesmo grupo político que Carlos Augusto. “Temos que estar preparados para essas mudanças de percurso e devemos cuidar para que sejam menos traumáticas para a população. É importante trabalhar com serenidade, principalmente, nesse primeiro momento, para minimizar os impactos que essas mudanças possam causar”, destacou Carlos Afonso, segundo nota oficial no portal da prefeitura da cidade.

Ainda não há prazo para que as eleições suplementares sejam realizadas, mas as expectativas apontam que a disputa ocorra em julho deste ano.

Até que a data seja definida, a população da cidade especula quais serão os candidatos ao novo pleito. Além de Carlos Augusto e possivelmente Carlos Afonso, prefeito em exercício, outros nomes já estão “habilitados” naturalmente.

Entre eles, surge o do ex-vereador Deucimar Talon, que ficou na segunda colocação nas eleições de 2016. Há também o empresário Flávio Poggian, que apresentou uma nova proposta política na cidade em 2016, obtendo a terceira posição entre os candidatos a prefeito que tiveram os votos validados.

Seguindo a linha da “terceira via”, Poggian possui uma carreira política nova na cidade, e se apresenta como uma nova alternativa para o município.

‘Aliados de Welberth’ crescem dentro do Poder Legislativo

Welberth Rezende

Pré-candidato a deputado estadual pelo PPS ganha força ao compor base de apoio dentro da Câmara Municipal

Ao herdar a única pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) liderada pelo PPS, tendo como o principal padrinho o deputado estadual Comte Bittencourt (PPS), pré-candidato a vice-governador na chapa liderada pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), o vereador Welberth Rezende (PPS) ganha também aliados de peso dentro do seu próprio convívio político na Câmara de Vereadores.

Abraçado pelo líder político do seu partido em Macaé, e presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), Welbertth passa a contar com o apoio de outros sete parlamentares do legislativo macaense, que juntos foram capazes de capitalizar cerca de 15 mil votos na cidade.

A adesão à campanha de Welberth passa a tger um ritmo previsto entre os parlamentares que formam o chamado “grupo dos 12”. Unidos, eles foram capazes de garantir a eleição de Dr. Eduardo para a presidência da Casa no biênio 2017/2018, além de sustentar apoio aos interesses do prefeito dentro do Legislativo.

Agora, os “Aliados de Welberth” somam ainda Márcio Bittencourt (MDB), Alan Mansur (PRB), Cesinha (PROS), além de outros nomes que, em breve, irão declarar oficialmente apoio ao candidato.

Vereador de dois mandatos, Welberth surpreendeu ao ser o vereador mais votado em 2016, somando quase quatro mil votos. Carteiro que virou parlamentar, ele conta com vantagens que poderão superar a candidatura de outro integrante da base aliada do governo, o vereador Julinho do Aeroporto (MDB), atual vice-presidente da Casa.

E essa polarização de candidaturas cria um racha, que poderá ser permanente, dentro da base aliada do prefeito.

Em eventual governo, Bolsonaro promete tratar reforma da Previdência ‘com calma’

Por Mateus Fagundes

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Bandeirantesque, em um eventual governo dele, a reforma da Previdência será tratada “vagarosamente”.

“Se você fizer com calma e devagar, você chega lá”, afirmou, em entrevista gravada à tarde e exibida à noite no Jornal da Band, ao comentar sobre o ritmo de aprovação da reforma da Previdência. “Não é como muitos querem. Não adianta querer botar remendo novo em calça velha.”

Na avaliação do candidato, o grande gargalo da Previdência é o serviço público. “Por exemplo, um homem do serviço público se aposenta hoje com 60 anos. Vamos botar 61. Você aprova. Se você botar 65 logo de cara, você não vai aprovar porque a esquerda vai fazer uma campanha enorme, dizendo, por exemplo, que no Piauí a expectativa de vida é de 69 anos de idade”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que vai “acabar com as incorporações” salariais no momento da aposentadoria. Ele afirmou também que não pode tratar o policial militar e os membros das Forças Armadas da mesma forma que os outros trabalhadores. “O que não pode é fábrica de marajás”, disse.

Fonte: Estadão conteúdo

Flávio Bolsonaro e Arolde de Oliveira são eleitos para Senado pelo RJ

Com 99,96% das urnas apuradas, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD) foram eleitos para o Senado pelo Rio de Janeiro, com 31,36% e 17,06% dos votos válidos, respectivamente.

Flávio Bolsonaro é filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro. É advogado e deputado estadual há quatro mandatos.

Arolde tem 81 anos e está no seu sétimo mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.

César Maia (DEM) com 16,67%, o senador Lindbergh Farias (PT) com 10,17% e o deputado federal Chico Alencar (PSOL) com 9,17% não foram eleitos.

Vereadores condenam prática de fake news

Vereadores defenderam o exercício da ética e da verdade em discurso no plenário da Câmara

Parlamentares externaram preocupação com relação às notícias falsas disseminadas na internet

O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Cardoso (PPS), durante a sessão ordinária externou sua preocupação com relação às notícias falsas disseminadas na internet, conhecidas como “fake news”. Ele condenou a prática e lamentou que a punição seja tão branda para esse tipo de crime, que vem causando grandes transtornos, sobretudo neste período de eleições.

Os parlamentares Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD) também defenderam o exercício da ética e da verdade. “Nunca faria isso com um adversário político nem com ninguém. Isso é muito baixo. No entanto, assistimos a essa prática cotidianamente”, lamentou Marcel.

Maxwell defendeu que esse tipo de crime seja denunciado e punido. “Temos que colocar essas pessoas na cadeia em vez de ficar indo para a rede para desmentir”, disse.

Para o presidente, a consequência disso é a população ainda mais desacreditada e indiferente à política. “Temas importantes, que deveriam ser debatidos e beneficiar a todos, acabam sendo negligenciados. E muitos abrem mão do direito de contribuir para a sociedade que queremos no futuro”, comentou Eduardo Cardoso.