sexta-feira, fevereiro 26, 2021

Eleição é marcada por sujeiras e diversas ocorrências em Macaé

Manhã de eleição tem santinhos espalhados nas ruas de Macaé e equipe de limpeza tem tarefa árdua para recolher resíduos -Reprodução/TV Record

Crime eleitoral pode ser vistos nas primeiras horas do dia de votação com o derramamento de ‘santinhos’

O derrame de santinhos na véspera e no dia das eleições municipais é proibido pela Justiça Eleitoral. Contudo, apesar dos partidos políticos terem recebido ofício com a proibição, o que se vê foi o contrário nas ruas de Macaé que amanheceram cobertas de panfletos e santinhos, no domingo de eleição municipal.

Os números de candidatos a prefeitos e vereadores foram jogados aos montes em frente aos locais de votação, entre os pontos que mais chamaram atenção da quantidade de despejo foram no Ciep 393 Aroeira, Matias Neto, Luiz Reid, Ciep Oscar Cordeiro, Escola Municipal da Aroeira, e entre outros.

A prática, de acordo com Lei das Eleições 9.504/97, é crime eleitoral e o autor pode ser preso, caso seja pego em flagrante. Além dos santinhos de candidatos no chão, máscaras foram descartadas de modo irregular em tempos de pandemia Covid-19.
Na manhã desta segunda-feira (16), a equipe de limpeza da prefeitura teve uma tarefa árdua para recolher todos os lixos, que é considerado crime ambiental. Os bairros passaram por limpeza e a expectativa é que quase 100 toneladas de resíduos foram recolhidos.

A votação começou tranquila, com filas pequenas nas seções. Muitos idosos e famílias foram votar nas primeiras horas do pleito.
Por volta das 9h, a Polícia Militar foi acionada para impedir uma briga entre eleitores na Praça Arlindo Mourão, no bairro Aroeira. A confusão se estendeu até a esquina da rua, que ao avistarem a viatura os grupos políticos rivais se dispersaram do local. Ninguém foi detido.

Um outro caso inusitado que chamou atenção nas redes sociais é que um eleitor entrou na cabina de votação, registrou uma foto e postou na internet que acabou repercutindo. Fotografar diante da urna eletrônica durante a votação é crime. Segundo a legislação eleitoral, autorretratos na cabine de votação infringem não só o sigilo do voto, como prevê o artigo 312 do Código Eleitoral brasileiro, com pena de até dois anos de prisão.

Caso a imagem vá parar nas redes sociais, pode ser considerada uma espécie de boca de urna virtual. Por este, o eleitor pode ser detido de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320 a R$ 15.961,50. Caso contrário, podem pegar até dois anos de prisão e pagar multa de cerca de R$ 16 mil.

O tempo de votação foi ampliado em uma hora neste ano para evitar filas e aglomerações. As seções foram abertas às 7h e encerraram às 17h, onde as urnas foram entregues aos fiscais do TRE, colocadas nos veículos e encaminhadas para o Cartório Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral.

Fotos relacionadas:

Orçamento da Câmara Municipal para 2019 será de R$ 81 milhões

Vereadores contarão com mais recursos para trabalhos legislativos neste ano

Maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de 367 funcionários

Assim como a estimativa positiva de arrecadação para 2019 para o Poder Executivo, que mantém o equilíbrio financeiro suficiente para corrigir os problemas enfrentados pela população, a Câmara de Vereadores de Macaé contará com ainda mais dinheiro neste ano, um total de R$ 81,6 milhões, para manter as atividades dos 17 parlamentares que compõem atualmente o plenário do Legislativo municipal.

E a maior parte destas receitas já está comprometida com a folha de pagamento que, apesar de não ser tão recheada como a da prefeitura, apresenta um peso bastante significativo. Dos R$ 81,6 milhões estimados como orçamento para a Câmara, cerca de R$ 55 milhões estão destinados a quitar os salários e benefícios previdenciários dos 232 assessores, 134 servidores efetivos e um profissional contratado pelo Legislativo.

Dos 232 cargos de livre nomeação existentes do quadro administrativo da Câmara, 204 estão distribuídos entre o gabinete dos 17 parlamentares. No total, cada vereador conta com 12 assessores que possuem salários que variam entre R$ 12,9 mil e R$ 4,2 mil.

Já a presidência da Câmara conta, hoje, com 28 assessores, cujas funções rendem salários de quase R$ 13 mil. Deste número também reservam-se cargos destinados a auxiliar da Mesa Diretora, especialmente a primeira secretaria.

O orçamento previsto para a Câmara, neste ano, é R$ 8 milhões maior que o consolidado pelo Legislativo nos últimos dois anos, cerca de R$ 73 milhões. Em 2016, o parlamento contou com R$ 80 milhões. Em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) anunciou que cerca de R$ 2 milhões foram economizados pela Casa em 2018, devolvidos aos cofres da prefeitura.

TRE e MP recebem denúncias de crime eleitoral e responsabilidade penal contra Robson Oliveira

Registro da presença de Robson na manifestação de hoje faz parte da denúncia registrada no TRE - Divulgação

Multa por propaganda eleitoral extemporânea e até condenação penal fazem parte dos crimes elencados em denúncia recebida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o vereador e pré-candidato Robson Oliveira (PTB). O material também foi protocolado junto ao Ministério Público Estadual.
A denúncia de número 692659 registrada no MP tem como parte o seguinte trecho: “A iniciativa de Robson incorre na prática no artigo 268 do Código Penal, que considera como ilícita a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, tais como isolamento ou quarentena. O desrespeito às medidas sanitárias impostas, pode gerar condenação a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa”.
A citação aponta que a estratégia adotada pelo vereador, registrada em suas redes sociais nesta quarta, infringiu decretos municipais que determinam o isolamento social como estratégia de segurança à população contra o contágio do COVID-19, colocando em risco a vida de pessoas que tiveram contato com Robson Oliveira no local, sem a utilização de máscaras ou qualquer outro tipo de material de proteção indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) diante da situação de pandemia. Fotos comprovam este ato do parlamentar.
A denúncia está recheada por textos, imagens e vídeos propagados nas redes sociais do vereador, que caracterizam a usurpação do seu gabinete parlamentar das medidas adotadas pela prefeitura de Macaé de redução dos impactos sociais ocasionados pelas restrições ao contágio do Coronavírus, confundindo a população beneficiada, criando a falsa narrativa de que as ações públicas atribuídas ao Poder Executivo são realizadas em pretexto de pedidos e recomendações assinadas pelo parlamentar.
Além de extrapolar os limites das atribuições entre os poderes Executivo e Legislativo, a denúncia expõe também que as atitudes adotadas por Robson têm como estratégia antecipar a sua imagem como candidato nas eleições municipais deste ano. O patrocínio dessas postagens em suas redes sociais criam ainda um rastro de utilização de verbas públicas para a divulgação da imagem pessoal do vereador, o que é condenado pelo Código Eleitoral. Essas práticas foram registradas na denúncia entregue ao TRE, sob o protocolo 2020.1.22062422952.
Em sua rede social, Robson alega que ainda não sabe se será candidato. Em postagem registada hoje, ele afirma que esteve na prefeitura “chamado por pais de alunos”.

 

Renovação marca eleições na Câmara Municipal de Macaé

A Vereadora eleita, Iza Vicente, que será a única representante feminina na Câmara Municipal de Macaé.- Divulgação

Muitas surpresas marcam as eleições 2020 no Legislativo macaense com renovação parcial dos vereadores eleitos

As eleições 2020 ficarão marcadas como uma das mais surpreendentes da história de Macaé. As ‘velhas raposas’ políticas foram banidas do Legislativo macaense. O cenário político ganhou ares de renovação, senão total, mas expressivamente parcial.

Neste sentido, Macaé elegeu uma Câmara de Vereadores com nomes novos e outros conhecidos não conseguiram se eleger. Muitas surpresas ocorreram neste pleito, já que dos 17 atuais vereadores eleitos, apenas seis conseguiram se reeleger.

Os vereadores eleitos são os seguintes:

• Cesinha – 2.856 votos PROS – 90.630;
• Edison Chiquini – 2.830 votos PSD – 55.025
• Alan Mansur – 2.474 votos – Cidadania – 23.000;
• Paulo Paes – 1.898 votos DEM – 25.658
• Iza Vicente – 1.877 votos REDE – 18.018;;
• Luiz Matos – 1.873 votos – Republicanos – 10.100;
• Thales Coutinho – 1.822 votos PODE – 19.668;
• Tico Jardim – 1.817 votos PROS – 90.345;
• Rafael Amorim – 1.795 votos PDT – 12.000;
• Professor Guto Garcia – 1.625 votos PDT – 12.123;
• George Jardim – 1.471 votos PSDB – 45.678;
• Rond Macaé – 1.457 votos Patriota – 51.010;
• Luciano Diniz – 1.426 votos Cidadania – 23.650;
• Reginaldo do Hospital – 1.389 votos PODE – 19.000;
• José Prestes – 1.347 votos PTB – 14.234;
• Professor Michel – 1.039 votos Patriota – 51.444;
• Amaro Luiz – 972 votos PRTB – 28.444

Instalação do novo porto mais perto de acontecer

Área foi declarada de utilidade pública para fins de intervenção e supressão de vegetação

Desapropriação de área facilitará construção de estrada que integrará Polo Offshore ao terminal marítimo do Barreto

A prefeitura deu um passo importante para o processo de consolidação das obras de implantação do novo porto de Macaé.

Condicionante para o processo de licenciamento do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), a construção da Transportuária, estrada que ligará a RJ-168 a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Barreto, já pode ser planejada a partir da desapropriação de área de mais de 6 milhões de metros quadrados, definida pelo governo municipal através de decreto publicado nesta semana.

Com isso, a segunda etapa da Transportuária já poderá passar pela fase de elaboração do projeto construtivo.

A primeira etapa, que consiste na pavimentação do Arco Viário de Santa Tereza, já conta com licenciamento aprovado pelo INEA. A licença deve ser emitida em breve.

Já o projeto do Tepor segue hoje um novo processo de licenciamento, ao incluir além de dois terminais de operação, uma Unidade de Processamento de Gás Natural.

Nova cirurgia de Bolsonaro deve ocorrer em janeiro, diz médico

Por Fabiana Cambricoli e Renata Cafardo

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, deverá passar por nova cirurgia logo após uma eventual posse, caso eleito no segundo turno. É o que prevê o cirurgião-chefe da equipe médica do candidato, Antônio Luiz Macedo, do Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi, onde o candidato ficou internado por quase um mês.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na tarde desta quarta-feira, 10, o especialista afirmou que a operação para fechamento da colostomia (exteriorização do intestino para saída das fezes) só poderá ser feita após o dia 12 de dezembro, mas que, como o procedimento requer duas semanas de recuperação, se o paciente se submetesse à operação ainda neste ano não haveria garantias que ele estaria completamente recuperado para uma eventual posse, no dia 1.º de janeiro.

Dessa forma, o ideal, segundo o médico, é que o procedimento seja feito somente em janeiro. “Eu me sentiria mais seguro se a gente fechasse (a colostomia) após a (eventual) posse, em janeiro. Mas se ele quiser fazer antes, não vejo grandes dificuldades”, declarou. “Ele é muito ativo, quase impulsivo, tem muita disposição para fazer as coisas, é capaz de ele querer tirar antes. Acho que se os exames estiverem bons no dia 18 de outubro, esperando terminar o pleito eleitoral, ele decide se fecha no meio de dezembro ou em janeiro”, disse Macedo.

O procedimento

Na nova cirurgia, o abdome de Bolsonaro será aberto novamente para que as alças do intestino grosso sejam unidas e, com isso, o trânsito intestinal volte ao normal e o paciente deixe de usar a bolsa coletora de fezes.

A cirurgia requer a abertura do abdome e não pode ser feita por videolaparoscopia pelo tipo de colostomia à qual Bolsonaro foi submetido, chamada de colostomia terminal, quando o intestino é completamente separado para que uma das “bocas” seja exteriorizada até a pele para a saída de fezes na bolsa coletora

Segundo Macedo, a chance de uma complicação nessa cirurgia é menor do que nas operações anteriores à quais Bolsonaro foi submetido. “É uma cirurgia que, para um cirurgião bem treinado, não é um bicho de sete cabeças como foi aquela do dia 12 de setembro. Essa, sim, foi terrível, demorou demais. Estava tudo colado por causa do derrame de fezes na hora do trauma, excesso de sangramento, choque hemorrágico”, declarou Macedo, referindo-se à operação de emergência feita seis dias após a facada para corrigir uma obstrução intestinal provocada por aderência das alças do órgão. Segundo o médico, o procedimento durou seis horas.

A colostomia foi necessária para isolar as áreas lesionadas da passagem de fezes, diminuindo, assim, o risco de infecções. Isso porque, ao ser atacado em Juiz de Fora, em 6 de setembro, Bolsonaro sofreu três perfurações no intestino delgado e um no intestino grosso. Ele chegou à Santa Casa de Juiz de Fora em estado grave, com hemorragia interna, e passou por uma cirurgia que estancou o sangramento e reparou as lesões intestinais e vasculares.

Riscos

Embora a cirurgia de reversão de colostomia seja menos complexa do que as anteriores, ela não está isenta de riscos. Assim como em qualquer operação do sistema digestivo, pode ocasionar complicações como infecções, fístulas ou obstruções intestinais

A recuperação, no entanto, deverá ser mais rápida que a das cirurgias anteriores.

Segundo Guilherme Cotti, cirurgião do aparelho digestivo do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) do Hospital das Clínicas de São Paulo, o tempo de internação médio após cirurgias de reversão de colostomia é de uma semana.

“É uma semana no hospital e outra semana de recuperação em casa, com repouso. Se tudo correr bem, a alimentação já é reintroduzida dois ou três dias após a cirurgia”, afirmou.

Assim, se a cirurgia for realmente realizada em janeiro, o presidenciável, caso eleito, ficaria impedido de comparecer a compromissos oficiais por pelo menos duas semanas.

Após o período de reintrodução alimentar e cicatrização, o paciente já é liberado para suas atividades normais se o sistema digestivo voltar a funcionar normalmente e não for verificada nenhuma complicação, podendo viajar e ter compromissos públicos, segundo os médicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Welberth toma posse e afirma: “Não serei tolerante com a corrupção”

Welberth Rezende, prefeito de Macaé - (Reprodução)

Com uma hora e dois minutos de atraso para ser iniciada a transmissão da sessão solene de posse do prefeito, vice e vereadores, realizada no salão nobre da Câmara Municipal, não houve convites presencial seguindo os protocolos de segurança, ao fazer o discurso após o juramento, o prefeito Welberth Rezende num discurso curto e direto, declarou que “não vamos esquecer jamais de cuidar das pessoas” frisando que o servidor público terão seus direitos garantidos, em seguida que: “quero um município sem fronteiras, não haverá pontes, estradas ou barreiras que nos separem” e que todos terão os mesmos direitos.

Ao prometer conduzir o município direcionado para o desenvolvimento econômico para gerar emprego e renda, o desenvolvimento e o turismo, disse Welberth no seu discurso que “não serei tolerante com a corrupção”.

A sessão solene de posse presidida pelo vereador mais idoso, José Franco de Muros, durou exatamente 51 minutos. Marcada para iniciar às 16 horas a transmissão pelo canal do Youtube só entrou no ar às 17h02m, gerando expectativas e reclamação dos que aguardavam o momento de assistir a posse dos vereadores eleitos que após entregar o diploma e a declaração de bens, assinaram o livro.

Guto Garcia e Iza Vicente na sessão solene. (Reprodução)

Em nome dos eleitos usou da palavra a vereadora Izabela Vicente prometendo “colocar nossa vida em prol do município de Macaé”, enquanto Guto Garcia falou em nome dos vereadores reeleitos, parabenizando o novo prefeito que já estabeleceu que as unidades escolares serão administradas pelos diretores e por um conselho, deixando para trás a maneira de educação do século 19 e ingressando no desenvolvimento quando todos os professores e alunos estarão ligados pelo moderno sistema digital.

Após o encerramento da sessão solene de posse, os vereadores se dirigiram para o plenário onde houve a primeira reunião para eleger os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé, biênio 21-22.

“Importante é construir o que o povo precisa”

Divulgação

Primeiro entrevistado pelo jornal O DIA, como pré-candidato a prefeito de Macaé, Silvinho Lopes destacou, como principais pautas do seu projeto, a garantia de superação da cidade com base em vocações econômicas e naturais da cidade.

Através da reorganização dos recursos públicos, com prioridades voltadas aos serviços básicos, Silvinho disse apostar na eficiência da gestão para assegurar a execução de projetos de infraestrutura fundamentais para elevar a qualidade de vida da população, atraindo também novos investimentos.

“Vamos disputar uma eleição encima de argumento e de propostas. Tenho um passado de gestor, mas as minhas ideias são de futuro, por Macaé”, disse.
Na sequência, os temas abordados e as respostas de Silvinho Lopes:

Perfil

“Tenho muito orgulho da minha família que fortalece essa iniciativa de conduzir Macaé a um cenário de superação”

Governança

“Somos o 25º que mais arrecada no Brasil.
Com competência e eficiência, é possível vencer este cenário. Sou otimista. Sei que a situação é difícil, mas Macaé tem a sua vocação de crescer e ajudar o Estado a se desenvolver”

Arrecadação

“Macaé vivia do turismo, da agricultura e do engenho da cana. Temos pecuária forte, com outros segmentos com capacidade de contribuir com essa nova fase da cidade. Queremos criar uma cidade resiliente. Não existe uma atividade econômica no mundo que substitua de forma a curto prazo, a força do petróleo. Mas temos vocações próprias com alto potencial de crescimento e de negócios”

Economia

“O gás vai ser a principal alternativa por um longo tempo. Temos 9 projetos de termelétricas licenciadas e uma já sendo construída. Ainda temos a projeção de 14 termelétricas funcionando na cidade. Um potencial enorme de geração de energia e de emprego. Precisamos da Infraestrutura portuária para assegurar essa nova fase”

Impactos Sociais

“Existe um problema de gestão. Os recursos precisam ser priorizados em infraestrutura para preparar a cidade para o crescimento. Eu participei do governo Sylvio Lopes na área de gestão, garantindo 26% da receita corrente líquida em infraestrutura, disso construímos o HPM, a Linha Azul e novos bairros”

Infraestrutura

“O mais importante é construir o que o povo precisa. Deixamos um projeto pronto para a construção de rodoviária para a cidade, elaborado desde 2004. E hoje é possível colocar essa obra em prática sem gastar dinheiro da prefeitura, através de concessão e parceria pública e privada“

Educação

“Educação é prioridade, mas é preciso gestão para ter eficiência. O Ideb de Macaé e de 5.9, com investimento per capito de R$ 12 mil, enquanto Sobral, cidade com o maior Ideb do país em 9 pontos, investe R$ 5 mil por aluno. A qualidade do ensino está no reconhecimento e na valorização do magistério e todos os profissionais da rede, somada a infraestrutura e um modelo de ensino universal”

Pós-coronavírus

“Precisamos de muita responsabilidade. Sabemos que recessão gera demanda crescente dos serviços básicos, como Saúde e Educação. Nesta fase, precisamos de uma gestão competente. Macaé precisa de um governo que dê resultado, e que Já saiba o que fazer em momentos de crise e também de fases de prosperidade”

Ocupação

“A melhor escola precisa estar dentro da área de maior impacto social. A cultura, o esporte a saúde precisam fazer parte da realidade dessas regiões, fortalecendo a presença da prefeitura na realidade dessas famílias”

Serra

“O Sana e toda a Serra precisa de infraestrutura, principalmente em saneamento. Vamos ajudar também os empresários da região a regularizar os seus negócios, fortalecendo o turismo, gerando emprego para as famílias”

Patrimônio público

“O dinheiro público é sagrado. O Parque da Cidade é um projeto desenvolvido para o macaense de todas as idades. Se não foi a área de lazer, o espaço já estaria favelizado. Temos o Ginásio Poliesportivo que recebeu grandes jogos que segue fechado, assim como o Estádio Cláudio Moacyr. Temos projetos, com recursos mapeados, para garantir a revitalização desses espaços”

Água

“O Rio Macaé é nosso patrimônio e precisamos cuidar. O nosso projeto é garantir uma cidade sustentável, com iniciativas que visam compensações ambientais de acordo com o crescimento econômico e populacional do município”

Transporte

“O transporte é motivo de muita reclamação. O serviço é ineficiente. Quando participei da gestão da cidade, tínhamos três empresas de transporte operando. Hoje só existe uma. Temos uma equipe preparada estudando novos modelos que se adequem a rotina da nossa mobilidade. Temos dois patrimônios públicos jogados fora que são os VLTs. Estamos estudando uma alternativa para que sejam aproveitados de forma adequada e de verdade”

Partidos

“Ninguém construí nada sozinho. Só sou candidato porque quero contribuir com a cidade. Macaé é o meu partido, o meu foco é a minha prioridade. Temos o DEM, o PP, o PL, Patriota, Solidariedade e o PSD que juntos querem ver Macaé em uma nova realidade. Em outro patamar. As pessoas precisam voltar a sorrir! Esse é o nosso patrimônio. Somos pessoas com o espírito público que se uniu, por saber que esse é o nosso patrimônio”

Cultura

“A cultura é tudo. Eu tenho um irmão, o Aldo, que é presidente do Teatro Municipal do Rio. Tenho um grande respeito a tudo que envolve cultura. Vivemos a época de um dos maiores carnavais locais, que era referência no Estado. Criamos o nosso teatro, diversificamos a nossa identidade.
Criamos produtos turísticos que geraram bons frutos. Precisamos resgatar esses projetos”

Esporte

“Macaé já foi considerada a cidade do Esporte. Tivemos o futebol, vôlei, futsal e o basquete. O esporte é o melhor caminho para a integração. Não vemos outro caminho de superação, se não for através da educação, esporte e cultura. É triste ver que um menino, que tinha 4 anos quando criamos esses projetos, hoje tem 18 e não teve os incentivos necessários para se tornar um atleta de ponta”

Saúde

“Muito orgulho de ter participado da construção do Hospital Público Municipal, que nasceu através do nosso trabalho. Não imaginávamos que hoje o Hospital seria a garantia de assistência à nossa população, num período de pandemia do Coronavírus. Lá atrás, defendemos essa unidade mesmo com o financiamento de receitas próprias. Agora, é preciso reestruturar as unidades da base, que atende à população na ponta. Temos recursos humanos fantásticos, com médicos e demais profissionais muito competentes. Falta agora é melhorar a infraestrutura e manter a motivação desses profissionais”

Estado

“Precisamos dar as mãos com o Estado e com o governo federal. Problemas crônicos da cidade, como a segurança pública, dependem dessa união. Sabemos da crise financeira do Estado. Não podemos contar com recursos externos. Macaé tem receita suficiente para arcas com a sua realidade. O que vamos buscar é o apoio para resolver áreas que cabem a essas esferas. Vamos enfrentar dificuldade, mas sou otimista de que vamos manter Macaé em franco crescimento nos próximos anos”

Servidores

“Eu aprendi muito com os servidores, pessoas que honram muito a categoria. A maioria é formada por pessoas responsáveis, exemplo o pessoal da Saúde que está na linha de frente de combate ao Coronavírus. Tentaram transformar o servidor em vilão, para garantir a imagem do bonzinho. Eu sei da importância desses profissionais e temos a capacidade de dialogar”

Saneamento

“Aqui na cidade o saneamento foi terceirizado. Primeiro com a Odebrecht que assinou parte do serviço na cidade, excluindo a Serra não sei por qual motivo. Nós ainda precisamos saber em que pé está essa Parceria Pública Privada. Vamos a fundo para cobrar prazos, investimentos e a qualidade do serviço. Infelizmente não temos acesso aos principais pontos desse contrato. O saneamento precisa caminhar junto com a água. Aqui na cidade não funciona assim. Tempos atrás, os serviços eram operados pela Cedae. Depois a prefeitura assumiu o esgoto. Sou a favor que os recursos privados venham suprir o investimento público, mas com muita transparência e fiscalização popular”

Governador sanciona projeto de lei de autoria do deputado Welberth Rezende

Wilson Witzel exibe uma camisa da Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas

Wilson Witzel autoriza a criação do Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a lei 8581/19, de autoria do deputado estadual Welberth Rezende (Cidadania), que cria o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF/RJ). O objetivo é ampliar os serviços para diagnóstico e tratamento da doença e capacitar agentes de saúde e familiares.

Durante o encontro realizado no Palácio Guanabara, o governador ressaltou a importância do projeto. “A fibromialgia ainda é uma novidade para a medicina, mas para o paciente é uma terrível doença que causa muitas dores e incapacita as pessoas. O deputado trouxe essa proposta que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e eu aqui sancionei o projeto”, disse Witzel.

Estão entre as diretrizes do programa o respeito aos direitos humanos, a priorização do diagnóstico precoce, o enfrentamento a preconceitos sofridos por pessoas com fibromialgia, a diversificação de tratamentos alternativos e o desenvolvimento de atividades reguladas nas unidades de saúde.

O programa poderá firmar parcerias com entidades e órgãos das prefeituras do estado. “Este projeto procura congregar as necessidades das pessoas com fibromialgia com as possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando-se a rede de cuidados existente nos municípios. Ele é fruto da iniciativa de um grupo de familiares e de pessoas que têm um canal de articulação com o mandato”, justificou Welberth Rezende.

Aprovado requerimento para prefeitura contratar funcionários da Nova Cedae

O requerimento, de autoria do presidente Eduardo Cardoso (PPS), gerou intenso debate no plenário - Ivana Gravina CMM

Parlamentares também discutiram a municipalização do abastecimento de água

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, ontem (8), uma proposição solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de contratar os funcionários da Nova Cedae, caso a prefeitura substitua a concessionária. O requerimento, de autoria do presidente Eduardo Cardoso (PPS), gerou intenso debate no plenário.

O vereador Marcel Silvano (PT) questionou: “Com essa proposta, o presidente nos dá a oportunidade de o prefeito mostrar que não é capaz de assumir o fornecimento de água”. Entre outros impedimentos, Marcel disse que a contratação só pode ser feita por concurso público e que a folha de pagamento do município já está sobrecarregada.

Em sua segunda sessão após a posse, Marcio Barcelos (MDB) afirmou que o governo tem condições de assumir o abastecimento de água. “Uma administração que consegue manter o HPM e a passagem a R$ 1 pode, sim, realizar o serviço. O que temos aqui é que a prefeitura é rica, mas o povo é pobre. Precisamos resolver isso fazendo chegar a todos os benefícios dessa arrecadação de mais de R$ 2 bilhões”.

Outra opinião foi de Cristiano Gelinho (PTC), que apontou a proposta como solução para o possível desemprego dos funcionários. Robson Oliveira (PSDB) considerou que a Cedae é estadual e que os empregados podem trabalhar em outros municípios. “Além disso, a administração não dá conta dos serviços básicos pelos quais já é responsável”.

Tarifa zero pode provocar desperdício

Cesinha (Pros) manifestou preocupação com a tarifa zero para o fornecimento. “Com a água de graça, as pessoas poderão desperdiçar”. Ele sugeriu que o secretário adjunto de Saneamento, Marcus Túlio, seja convidado à Câmara para dar esclarecimentos sobre o encampamento do serviço de distribuição de água. Márcio Bittencourt (MDB) comprometeu-se a entregar o convite.

Cardoso, autor da proposta, foi um dos últimos a se pronunciar. “Pensei em apenas duas coisas quando fiz esse requerimento. A primeira foi que os funcionários da Cedae na cidade corriam o risco de ficar desempregados e a prefeitura poderia aproveitá-los. A segunda é que não podemos em poucos dias ser contra um projeto que quer mudar um serviço que já é ruim há mais de 20 anos”.

A proposição foi aprovada por todos os votantes. Apenas Luciano Diniz (MDB) se absteve dizendo-se impossibilitado de votar por ser funcionário da Nova Cedae.