Izalci critica postura do governo com empresários e pede cautela com reforma

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), preocupação com a política econômica do país e …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), preocupação com a política econômica do país e a relação do governo com o setor empresarial. O parlamentar destacou a importância de o Poder Executivo construir um diálogo positivo para incentivar o desenvolvimento e a geração de empregos. Para Izalci, o governo deveria adotar uma postura que não “atrapalhe” a economia e as empresas, em vez de “criar obstáculos”.

Segundo Izalci, o atual texto da reforma tributária (PEC 45/2019) pode gerar impactos negativos para empresários, profissionais liberais e consumidores. Ele defendeu uma análise mais ampla e cautelosa da proposta para evitar o aumento de tributos.

— O governo não pode atrapalhar a nossa economia […] Só quem é empresário sabe o que é isso. Eu acho que esses ministros, ou todos que têm essa autonomia de meter a caneta, deviam ser empresários por pelo menos um ano, para saber o que é pagar o imposto no quinto dia útil […] nós estamos discutindo [ na reforma tributária] apenas o IVA, substituindo o ISS, o ICMS, o IPI, a Cofins e o PIS. O resto virá. Querem acabar com o setor empresarial, aquele que alimenta, que gera emprego e gera renda — disse.

O senador também abordou as mudanças feitas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ressaltando seu posicionamento contrário à medida. Ele argumentou que o Carf, como instância administrativa, deve garantir equilíbrio.

— O Carf, como tem também nos estados, é um recurso administrativo em que você tem os representantes do governo, que são os auditores fiscais, que arrecadam, que fiscalizam, e você tem do outro lado os representantes da sociedade, a maioria deles da representação empresarial […] O ministro Haddad agora disse que o Carf é mais ou menos assim: quatro auditores fiscais de um lado e quatro detentos do outro. Esse é o Carf que ele imagina. Ele esqueceu de dar um exemplo, por isso que a gente tem que acompanhar também a história — enfatizou.

Bolsonaro e Moraes podem se encontrar em evento no STJ

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Ministro do STF e presidente devem comparecer à posse da nova presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura

Nesta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomará posse como a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E a cerimônia deve ser o palco de um possível “novo encontro” entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes já confirmou sua presença na solenidade, marcada para começar às 17h. Já a equipe de Bolsonaro ainda discute com autoridades do STJ a participação do presidente.

Caso Bolsonaro confirme sua ida, será o primeiro evento com a presença dos dois desde a posse do ministro na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, a cerimônia ocorrerá após Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) contra empresários que teriam defendido um golpe caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vencesse as eleições.

Por Portal Novo Norte

Datafolha/Rio: Eduardo Paes tem 25%; Garotinho, 15%; e Romário, 14%

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Por Daniel Weterman

Na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) segue liderando as intenções de voto para o primeiro turno, com 25%, mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 28. No levantamento anterior, ele tinha 22%.

Anthony Garotinho (PRP) tem 15% das intenções de voto. A pesquisa foi registrada e realizada antes da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Garotinho. Ele tinha 12% na sondagem divulgada na quinta-feira da semana passada, 20.

Romário Faria (Podemos) se manteve com 14%. Ele é seguido por Índio da Costa (PSD), com 8%; Tarcísio Motta (PSOL), que tem 6%; Wilson Witzel (PSC), que pontuou 4%; Marcia Tiburi (PT), com 3%; e Pedro Fernandes (PDT), com 2%. Os demais concorrentes ficaram entre 0% e 1%.

Votos em branco e nulos somaram 15%. Entre os eleitores, 4% estão indecisos.

Eduardo Paes vence Romário (44% a 32%) e Garotinho (46% a 25%) nas simulações de segundo turno. Romário ganharia de Garotinho na segunda etapa da disputa por 40% a 28%.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Foram ouvidos 1 414 eleitores de 26 a 28 de setembro. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio sob o protocolo RJ-00977/2018.

 

Fonte: Estadão conteúdo

Para elaboração de políticas públicas de saúde eficientes, Mantoan pede censo e microchipagem de animais

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O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A sessão desta quarta-feira (06), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma plataforma eletrônica para a coleta de dados sobre os animais domésticos e em situação de abandono, no Tocantins.

O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O censo animal deverá fornecer informações sobre idade, sexo, vacinação, estado de saúde, entre outras. “Nós precisamos desta estimativa para embasar a Política de Saúde Animal a ser implantada pelos municípios. Além disso, o levantamento será útil para nortear as ações desenvolvidas pelos setores de zoonoses no controle de doenças”, explicou Mantoan.

Microchipagem de animais

O deputado também apresentou um Projeto de Lei tornando obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos domésticos com informações sobre os animais e os tutores. A medida tem o efeito prático de coibir o abandono e ajudar na localização em caso de fuga ou furto. O microchip também poderá auxiliar na responsabilização civil ou criminal do dono em situações como ataques de animais. 

Por portal Novo Norte

MPF defende manutenção do afastamento de Witzel e diz que prisão preventiva é necessária

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção do afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro - Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção do afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro em memorial enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º). Para o MPF, a continuidade da medida cautelar é necessária para assegurar a ordem pública, a instrução criminal, a aplicação da lei penal e, ao mesmo tempo, o Estado Democrático de Direito e os direitos e garantias fundamentais do investigado. A decisão do ministro Benedito Gonçalves, que afastou o governador do cargo, está na pauta da sessão do Plenário da Corte Especial do STJ desta quarta-feira (2).

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo ressalta que o Regimento Interno do STJ deixa claro que o ministro relator tem atribuição para tomar decisões monocráticas em casos de urgência, como ocorreu na situação envolvendo o chefe do Executivo do Rio de Janeiro. Lembra ainda que não houve ineditismo na decisão do ministro no caso Witzel, visto que Luiz Fernando Pezão, à época governador do Rio de Janeiro, foi preso preventivamente por decisão monocrática do ministro Felix Fischer.

Para o MPF, o relator do caso, Benedito Gonçalves, seguiu exatamente o que determina o Regimento da Corte. “Reconhecendo a urgência do caso, haja vista a instalação de uma organização criminosa na cúpula do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro e que está (ou estava até a data do cumprimento da decisão cautelar, em 28/08/2020) em franca atividade, desviando dinheiro público da saúde em plena pandemia da covid-19, de forma célere determinou o afastamento do governador do estado, submetendo sua decisão a referendo da Corte Especial de maneira extremamente breve, em cinco dias”.

Denúncias – O memorial pontua que já foi oferecida uma primeira denúncia contra Wilson Witzel, com elementos concretos de prova, inclusive demonstrando a entrada de dinheiro nas contas do governador e da primeira-dama. Os fatos apontam que o casal incorreu em 25 crimes de corrupção passiva e 25 delitos de lavagem de dinheiro. Dada a complexidade dos fatos e da investigação, o MPF informa ao STJ que novas ações penais deverão ser apresentadas pela prática de crimes como a constituição e pertencimento a organização criminosa, previsto na Lei 12.850/2013.

Na primeira denúncia, o MPF apontou que o governador utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa que movimentou R$ 554.236,50 em propinas pagas por empresários da saúde ao escritório de advocacia de sua esposa, Helena Witzel. O acervo probatório engloba comprovantes de pagamentos, quebra de sigilos fiscal, bancário e telemático, além de relatos de colaboradores, entre outros. O conteúdo exposto ao STJ revela sofisticada organização criminosa instalada no Rio de Janeiro, repetindo esquema criminoso praticado pelos últimos dois ex-governadores cariocas (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão).

No documento, o MPF também a chama atenção do STJ para o fato de o casal ter alterado o regime de casamento para comunhão universal de bens em 3 de setembro de 2019. Para Lindôra, “é nítido, portanto, que Wilson Witzel providenciou a alteração do regime de bens do casamento no instante em que o escritório de Helena Witzel passou a receber a propina, assegurando, dessa forma, que teria a livre disponibilidade das vantagens ilícitas”.

Chamada a depor sobre a investigação, Helena Witzel preferiu manter-se em silêncio, conforme prevê o direito constitucional. Wilson Witzel, por sua vez, pediu a suspensão de seu interrogatório sob alegação de não ter tido acesso a alguns documentos. O pedido acabou deferido sem a oitiva do MPF e o depoimento foi suspenso quando já estava sendo realizado. Após o MPF ser comunicado da decisão, o governador optou por não responder a mais nenhum questionamento. Ele e seus advogados sequer assinaram o termo do ato que, àquela altura, já estava em curso e por fidelidade ao ocorrido precisava ser documentado.

Por fim, o MPF reitera os argumentos já apresentados na medida cautelar – que tem mais 400 páginas – e defende que a Corte Especial referende o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro.

Quissamã assina termo de cooperação com o Estado para investimentos na Saúde

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A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com a participação do governador Wilson Witzel e do vice-governador Cláudio Castro

A prefeita Fátima Pacheco assinou, na tarde da última quarta-feira (18), um termo de cooperação técnico com o Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O objetivo é melhorar a estrutura das unidades de saúde municipais, através de obras e aquisição de equipamentos. Quissamã foi representada ainda pela secretária municipal de Saúde, Simone Flores. A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com a participação do governador Wilson Witzel; do vice-governador Cláudio Castro; e do secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.

O termo foi firmado com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. No total, a parceria envolve 76 municípios fluminenses.

Forças de segurança destacam apoio local para superar problemas

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Vereadores discutiram segurança com autoridades de segurança pública na Câmara Municipal - Tiago Ferreira Divulgação 

Polícias Civil e Militar atuam de forma integrada para apurar crimes e reduzir violência

O comandante do Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Macaé, o tenente-coronel André Henrique, e o delegado da 123ª Delegacia de Polícia da cidade, Felipe Poyeis, destacaram no plenário da Câmara de Vereadores, que o apoio da sociedade é fundamental para vencer as dificuldades estruturais que atrapalham na apuração de ocorrências e na redução dos índices de violência do município.

Com espaço aberto no grande expediente, na sessão ordinária de ontem, o comandante da PM apresentou os desafios e destacou as estratégias focadas em garantir ao cidadão maior tranquilidade no dia a dia. “Os nossos focos são ampliar a polícia de proximidade, estabelecendo uma relação direta com o cidadão, através das nossas redes sociais. Buscamos também parcerias para suprir a ausência de recursos, visando recuperar a frota e melhorar a condição de trabalho do policial”, disse o comandante.

Na apresentação, números sobre a atuação do Batalhão em Macaé, que atende a seis municípios da região Norte Fluminense, também foram apresentados pelo comandante, como o efetivo atual de 594 policiais que atuam em regime de escala, o que dá em média 180 soldados em atuação por dia.

O Batalhão conta com 169 veículos, sendo 13 viaturas novas e outras que precisam ser reformadas. Dados sobre a criminalidade foram apresentados por representante do Instituto de Segurança Pública (ISP), como a média mensal de 12 casos de homicídios em 2018, caindo para 9 neste ano. Já roubo de veículos, a média de 2018 era de 22 casos. Neste ano, caiu para 15.

O destaque foi o número de roubos de rua, cuja a média do ano passado era de 87 por mês. Em 2019, houve aumento para 108 casos nos dois primeiros meses. “Estamos lutando muito contra esse delito, um desafio para nós e para a Polícia Civil. Há um grupo que atua no roubo de celulares. Nós já conseguimos identificar alguns autores, mas estamos em busca de outros denunciados”, afirmou o comandante.

O tenente-coronel André Henrique apresentou estratégias montadas para reduzir a criminalidade, como o Projeto Arrastão do Bem, ações de fiscalização contínuas em pontos de maior movimentação da cidade. Com o apoio da secretaria de Mobilidade Urbana, a Polícia Militar também tem conseguido realizar operações que ajudam identificar autores de crimes de roubos em rua.

Já o delegado da Delegacia Legal de Macaé, Felipe Poyeis, afirmou que as principais dificuldades do setor é na questão de efetivo para atendimento, o que influencia no mapeamento da criminalidade da cidade. O delegado destacou ainda que há um trabalho de medição de produtividade, o que auxilia no andamento de trabalhos de investigação e solução de casos.

“A nossa delegacia ficou em segundo lugar neste levantamento que é realizado de acordo com portaria do Estado. Estamos na classificação de delegacia de grande porte, que reúne 10 unidades no interior. Mesmo com as dificuldades, nós produzimos muito”, explicou.

Poyeis informou que, no ano passado, foram registrados 7.901 casos. Neste ano, já foram registradas 1.932, com uma média de 24 boletins dia. “No mapeamento que realizamos desde 2016, identificamos que há redução nos índices de violência na cidade. E com a ajuda da sociedade, vamos conseguir melhorar ainda mais o nosso trabalho”, apontou.

Vereadores questionam índices

Após a apresentação, os vereadores presentes na sessão de ontem apresentaram questionamentos sobre os índices de criminalidade na cidade. Maxwell Vaz (SD) perguntou aos agentes de segurança qual é o efeito dos problemas da iluminação pública sobre o registro de casos de violência na cidade.

Já Marvel Maillet (REDE) também perguntou se o abandono dos espaços públicos, especialmente as praças, ajuda a ampliar a ação de roubos e do tráfico de drogas. Robson Oliveira (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, afirmou que a falta de estrutura do Estado para manter as atividades das Polícias Civil e Militar prejudica as ações na cidade. E perguntou se esse déficit não atrapalha o registro de ocorrências, o que geraria a redução dos índices.

O comandante da PM explicou que a escolha dos bandidos em realizar os assaltos tem relação com a escuridão e a situação degradada dos espaços. O tenente-coronel André Henrique afirmou que o Conselho Municipal de Segurança já enviou essas demandas ao governo municipal. Ele também apontou que ações de fiscalização nas ruas visam suprir o déficit no atendimento à população.

Moraes ‘se assume como vítima’ e não pode julgar atos de 8 de Janeiro, diz Valdemar Costa Neto

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Segundo Costa Neto, a revelação por parte de Moraes de um suposto plano contra ele durante as invasões poderia comprometer sua neutralidade como julgador

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), levantou dúvidas sobre a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. Em declarações recentes, Costa Neto questionou as declarações de Moraes se colocando como “vítima” no contexto dos atos ocorridos em Brasília, onde manifestantes invadiram os três poderes.

Segundo Costa Neto, a revelação por parte de Moraes de um suposto plano contra ele durante as invasões poderia comprometer sua neutralidade como julgador. Ele argumenta que, ao se colocar como parte do processo, Moraes violaria o princípio constitucional que impede que uma pessoa envolvida diretamente em um caso atue como seu juiz. 

O presidente do PL expressou sua preocupação com a integridade dos julgamentos relacionados aos eventos de janeiro, sugerindo que a posição de Moraes poderia levar a decisões questionáveis.

Em entrevista, Moraes detalhou uma narrativa de ameaças e planos violentos que teriam sido direcionados contra ele por alguns dos manifestantes mais radicais. Ele relatou planos que incluíam sua prisão e até mesmo execução.

A decisão da ministra Rosa Weber de designar Moraes como relator do processo sobre as invasões gerou críticas, pelo desrespeito ao princípio do juiz natural e à livre distribuição dos processos, fundamentos essenciais da justiça imparcial.

Governador discute parcerias com grupo empresarial alemão

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Witzel destacou a importância de uma parceria para reduzir o problema habitacional no Rio de Janeiro

Em Berlim, Witzel é apresentado a projetos de habitação, energia e segurança para Cidades Inteligentes

O governador Wilson Witzel participou nesta quinta-feira (7), em Berlim, de reunião com dirigentes do grupo empresarial Siemens e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) sobre projetos de energia, óleo e gás e soluções de segurança para Cidades Inteligentes (Smart Cities). Após conhecer uma das principais iniciativas desenvolvidas atualmente pela empresa alemã, a construção de um bairro inteligente e sustentável, Witzel destacou a importância de uma parceria para reduzir o problema habitacional no Rio de Janeiro.

“Hoje, há um déficit de 70 mil moradias no estado e uma necessidade de dar moradia digna a pessoas que vivem em áreas de risco. Uma parceria com a Siemens pode ser decisiva para entregar casas baratas e sustentáveis”, disse o governador.

O grupo Siemens tem um faturamento anual de 70 bilhões de euros e possui 12 mil funcionários, só em Berlim. No Brasil, onde a empresa possui 12 fábricas, sete centros de pesquisa e 13 escritórios, são 5 mil empregados, que atuam nos campos de energia, indústria, infraestrutura, mobilidade, serviços financeiros e saúde, com 12 fábricas, sete centros de pesquisa e 13 escritórios regionais.

Líder da CGADB alerta pastores contra o PT: “Laço do diabo”

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Pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior deu declarações durante uma reunião religiosa

O pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), afirmou que o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve ser recebido nas igrejas que ele comanda. O líder evangélico deu declarações durante um culto, em São Paulo, no último fim de semana. As informações são do Poder360.

O religioso alertou pastores sobre uma procura sorrateira referente ao Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, “o inferno não tem como entrar em lugar santo”.

– O inferno não tem como entrar em lugar santo. Aqui é lugar santo. É bom que nos conscientizemos disso. Você, pastor, vai ser procurado sorrateiramente [por petistas], dizendo que é só uma visita. É um laço do diabo – falou.

Na mesma reunião, o pastor José Wellington Bezerra da Costa, pai de Wellington Junior, citou uma frase de Lula sobre o aborto.

– Por incrível que pareça, nós temos alguns poucos pastores que militam nesse partido [PT]. Meus irmãos, há poucos dias ouvimos o discurso do candidato que disse publicamente que era a favor do aborto – declarou.

O vídeo, que mostra as declarações dos pastores, foi compartilhado pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), no Instagram.

Por Portal Novo Norte