Proposta de passarela gera debate sobre praias do Pecado e Cavaleiros

A passagem suspensa, segundo Paulo Antunes, preservaria a restinga existente entre as duas praias

Requerimento de autoria do vereador Paulo Antunes foi aprovado por unanimidade no plenário

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento 413/2019 solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela ligando as praias do Pecado e Cavaleiros. A sugestão do vereador Paulo Antunes (MDB) resgatava outras duas que ele apresentou em mandatos anteriores e foi aprovada por unanimidade entre os presentes.

Antunes considera que a construção sirva também como ciclovia. A passagem suspensa, segundo ele, preservaria a restinga existente entre as duas praias. “Acho um absurdo que se tenha que passar pela Rodovia Amaral Peixoto para ir de uma para outra. Isso aumenta, inclusive, o risco de atropelamentos”.

Luiz Fernando Pessanha (sem partido) defendeu que fosse construída uma autopista. “Há uma faixa enorme onde pode ser aberta uma via, mantendo grande parte da vegetação”, disse ele, dando início a um debate ambiental. Marcio Bittencourt (MDB) apoiou o requerimento, mas discordou de Pessanha. “Sou contra qualquer construção que ameace a restinga ali”.

Ele obteve o apoio de Marcel Silvano (PT). “O que deve ser implantado lá é um parque natural, o que, inclusive, está assegurado na Lei Orgânica do município”. Luiz Fernando observou que neste caso deveriam ser protegidos os direitos à indenização dos proprietários.

Transparência nas licitações

Na mesma sessão, foram aprovados, também por unanimidade, os requerimentos 431/2019 e 432/2019, de Julinho do Aeroporto (MDB). O primeiro propõe a transmissão ao vivo das licitações da prefeitura e o segundo faz a mesma sugestão ao Legislativo.

“Há casos em que uma pessoa ou empresa oferece um serviço ou produto, mas na verdade é outra quem realiza. Essa e outras irregularidades seriam reduzidas se os pregões fossem transmitidos”, justificou. O presidente Eduardo Cardoso (PPS) discursou favoravelmente. “Vou entrar imediatamente em contato com a diretoria para concretizarmos esse procedimento na Câmara”.

Chico Machado solicita a reforma da unidade da Faetec em Macaé

Chico Machado entrega ofícios a Leonardo Rodrigues, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia

Deputado estadual cobra melhorias junto ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

O deputado estadual Chico Machado (PSD) se encontrou com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, na última sexta-feira (7), para discutir melhorias no funcionamento da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) na unidade de Macaé.

“A Faetec é uma instituição importantíssima para Macaé. Em meio ao desenvolvimento da cidade, sua presença e atuação garantiu que a população se qualificasse e fizesse parte do movimento que aqui chegou. Deu a oportunidade das pessoas terem parte da fatia do bolo do desenvolvimento. Entreguei em suas mãos, dois ofícios, com indicações legislativas, solicitando uma atenção especial para a unidade da Faetec e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Macaé. Que inclui reformar a unidade, garantir o seu funcionamento e ampliar a grade de cursos”, disse Chico Machado.

O parlamentar também cobrou a ampliação dos cursos profissionalizantes, tais como: petróleo, óleo e gás, construção civil, hotelaria e comércio. “Temos um grande momento de retomada econômica pela frente, e precisamos garantir que novamente, adolescentes, jovens e trabalhadores tenham a oportunidade de se preparar”, contou o deputado.

Welberth Rezende participa de audiência da CPI dos Hidrômetros

Deputado Welberth Rezende participou de audiência da CPI dos Hidrômetros na Alerj

Parlamentar cobra fiscalização nas medições de água para impedir cobrança por ar

O deputado estadual Welberth Rezende (PPS) participou como convidado, na última quinta-feira (6), da audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar irregularidades nas medições de hidrômetros das concessionárias de água.

Representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio (Cedae) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa) informaram que os problemas relacionados ao ar nas tubulações de água, com cobrança pelos hidrômetros, são pontuais e de fácil resolução.

“O trabalho visa apurar denúncia de usuários referentes a cobranças abusivas e solicitam aferição correta das medições de consumo. Defender os direitos do consumidor também faz parte do nosso trabalho como parlamentar”, disse Welberth Rezende.

O engenheiro da Cedae, Luiz Cláudio Drumont, informou que os problemas relacionados ao ar na tubulação são resolvidos com a revisão das contas e a instalação de ventosas. “Não se pode esquecer que o mesmo hidrômetro que calcula a passagem de ar, aumentando as contas, também gira ao contrário quando o ar é absorvido, o que reduziria a medição. Apesar disto, normalmente não temos muitos problemas referentes a estes casos, além de serem facilmente resolvidos”, declarou o engenheiro.

Na mesma linha, o gerente da Câmara Técnica da Agenersa que regula a Cedae, Roosevelt Fonseca, afirmou que este tipo de problema não pode ser generalizado. “São problemas pontuais e devidamente solucionados. Geralmente as questões relacionadas ao ar nas tubulações são ocasionadas por problemas nas construções das redes, com instalações incorretas de ventosas”, complementou.

Segundo Luiz Cláudio Drumont, a Cedae realiza aproximadamente 15 mil substituições de hidrômetros por mês, em um total de 1,2 milhão de medidores administrados pela companhia. Os aparelhos têm vida útil de aproximadamente sete anos.

Os integrantes da CPI aprovaram uma visita técnica ao laboratório de medidores da Cedae. A vistoria acontecerá nesta quinta-feira, ainda sem horário confirmado. Também estão previstas outras duas reuniões, uma com representantes das outras concessionárias de água do Estado do Rio, e outra com as empresas que realizam a troca de hidrômetros.

Além de Welberth Rezende, estiveram presentes na reunião os deputados Thiago Pampolha (PDT), Filipe Soares (DEM) e Marcio Gualberto e Gustavo Schmidt, os dois do PSL.

Christino Áureo participa de audiência no ICMBio

Christino Áureo (à dir.) participou de uma audiência com o presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira

Deputado obteve o compromisso de que em três meses o licenciamento ambiental do trecho entre os km 144 e 190 será liberado

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) participou, na última quinta-feira (06), de audiência no Instituto Chico Mendes (ICMBio) para falar sobre a liberação do licenciamento ambiental para as obras da duplicação da BR-101, no trecho entre os quilômetros 144 e 190, que abriga a Reserva Biológica União. Na ocasião recebeu o compromisso do presidente da instituição, coronel Homero Cerqueira, de que o licenciamento seria liberado nos próximos meses e assim as obras poderão ser iniciadas.

“Este trecho, vem sofrendo entraves para permitir o início das obras, mas esclarecemos ao coronel sobre a necessidade imediata da obra. Por ser um trecho muito sinuoso, muitos acidentes até mesmo fatais vêm ocorrendo. Além disso, a obra é muito necessária para o desenvolvimento econômico da Região. Hoje, obtivemos o compromisso de que até julho será liberado autorização para o seu licenciamento ambiental do trecho entre o quilômetro 144, em Macaé e 177. Ficará faltando o trecho entre o 177 e 190, que abriga a ReBio União, que deverá ser liberado nos próximos três meses. Quem acompanha o meu trabalho sabe que desde 2010 venho lutando pela duplicação desta rodovia fundamental para o desenvolvimento do Norte Fluminense. E não vamos descansar até que esta rodovia esteja totalmente duplicada. O deputado federal Wladimir Garotinho esteve presente na audiência, e contamos ainda com o apoio de diversos deputados da bancada fluminense”, afirmou Christino Áureo.

Christino lembrou que sua luta pela obra vem desde de 2010, quando conseguiu que o licenciamento ambiental da obra fosse dividida em trechos.

“Se não tivéssemos obtido essa vitória na época estaríamos até hoje esperando o inicio da duplicação da BR-101. Temos que ressaltar que além de ser fundamental para oferecer segurança na trafegabilidade da rodovia, que já foi chamada de Rodovia da Morte, ela é fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado. Até o final do ano a região receberá muitos investimentos com a nova rodada de Leilão de exploração de petróleo, que acontecerá em outubro, e muitos outros no segmento de óleo e gás. A falta de infraestrutura viária é um verdadeiro entrave para esse desenvolvimento”, acrescentou o deputado.

Nos últimos anos, Christino Áureo vem lutando incessantemente para o término da obra, atuando em diversas frentes, seja como junto a empresa concessionária, a Agência Nacional de Transportes Terrestre e junto aos órgãos ambientais. Esse trecho seria a última parte necessária para a conclusão da obra.

Universidades estaduais e escolas técnicas não poderão ter serviços públicos cortados

Welberth Rezende explicou que o objetivo é preservar o funcionamento das universidades estaduais e das unidades educacionais

Projeto de lei, de autoria do deputado estadual Welberth Rezende, foi sancionada pelo governador Wilson Wiztel

As concessionárias de serviços públicos – como energia elétrica, água e gás – estão proibidas de suspender seus serviços a instituições públicas ligadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, como as universidades e escolas técnicas estaduais. A determinação é da Lei 8412/19 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (06).

O projeto, de autoria do deputado Welberth Rezende (PPS), amplia a Lei 4.023/02, que já proibia a suspensão de serviços para órgãos públicos das áreas de segurança pública, defesa civil, justiça e educação. A norma estabelece que, caso o fornecimento de serviços seja interrompido nestas instituições, as concessionárias devem restabelecê-los no prazo máximo de 48 horas. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.421,00.

O deputado explicou que o objetivo é preservar o funcionamento das universidades estaduais e das unidades educacionais da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). “É muito importante essa modificação para a educação do nosso estado. Recentemente, tivemos um caso em Macaé que me chamou atenção para esse problema. Um corte de luz na Faetec por mais de cinco meses tirou três mil alunos da sala de aula. A Enel estava se baseando nessa lei, que não incluía entidades submetidas à área de Ciência Tecnologia”, explicou Welberth Rezende.

Urgência do Bolsa Atleta divide opiniões na Câmara

Marvel Maillet anuncia emendas como forma de melhorar projeto do Bolsa Atleta - Ivana Gravina/ CMM

Marvel Maillet aponta que proposta não contempla política pública de incentivo ao esporte

A votação do pedido de urgência na tramitação do projeto de lei que institui as novas regras do Bolsa Atleta indicou a divergência que a proposta já provoca dentro do plenário da Câmara Municipal. Discutido ontem (5), o pedido do governo propõe que o projeto seja apreciado pela Casa dentro do prazo de 20 dias. Principal defensor do Esporte no plenário, Marvel Maillet (REDE) afirmou que a urgência proposta pelo Executivo não garante que a matéria contemple a demanda por política pública de incentivo aos atletas locais.

“Mesmo apresentando o projeto e o pedido de urgência, o governo não demonstra disposição de discutir e melhorar a matéria, de acordo com a demanda dos atletas locais. Promovemos uma audiência pública sobre o tema, e nenhum representante da prefeitura apareceu. Nem os demais vereadores. Precisamos trabalhar para que o projeto seja o mais adequado à realidade do município”, disse.

Líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD) também apontou que o projeto requer emendas a serem elaboradas pelo plenário. “Nós precisamos melhorar, e muito, essa matéria. Por isso, o prazo de urgência se torna inviável neste momento. A Bolsa não contempla a totalidade dos atletas, e tenta segregar o grupo, instituindo regras de forma equivocada”, apontou Maxwell.

Também membro da oposição, Marcel Silvano (PT) foi contra a urgência, afirmando que o projeto foi “desengavetado” pelo governo, como forma de amenizar os protestos dos atletas. “Parece que alguém desengavetou o projeto, sem se preocupar com o alcance social da proposta”, afirmou Marcel.

Apesar do posicionamento da oposição, a base aliada do governo, maioria no plenário, garantiu a aprovação do pedido de urgência do projeto.

Maxwell Vaz faz audiências públicas sobre a Reforma da Previdência

Recentemente o vereador Maxwell Vaz se encontrou com o deputado Áureo, no Congresso Nacional

Eventos serão realizados em Macaé e Campos dos Goytacazes com a presença do deputado federal Áureo Ribeiro

A preocupação com uma Reforma da Previdência justa para todos os trabalhadores traz o deputado federal Áureo Ribeiro, nesta quinta-feira (6), a Macaé. Acompanhado pelo vereador Maxwell Vaz (SD), o parlamentar realiza a audiência pública no Museu do Legislativo (Câmara Antiga), às 18 horas. E na sexta-feira (7), a audiência será realizada na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em Campos dos Goytacazes, às 9 horas.

Áureo defende a necessidade da Reforma, porém critica o texto apresentado pelo governo. Em suas redes sociais ele explica que esse texto penaliza os pobres, as professoras, os trabalhadores rurais e os idosos. E chama a população para contribuir na criação de emendas que possam deixar a reforma mais justa para todos. “O governo quis esconder os dados da reforma da Previdência e vende que ela é o sonho para retomar investimentos no nosso país, mas a realidade é outra. Falta esclarecimentos, falta conversar com a população, que é quem será mais afetada pela proposta apresentada. É por isso que estamos promovendo audiências. Queremos esclarecer ponto a ponto do texto apresentado”, comentou o deputado.

Aliado de Maxwell em várias pautas importantes no Estado, Áureo também tem mostrado empenho na questão dos aposentados da Petros. “O deputado Áureo é hoje uma das principais lideranças na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores, em Brasília. Nós estivemos juntos na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobras e sabemos que podemos contar com ele em pautas relevantes”, contou o vereador.

Além das audiências, o deputado disponibiliza um Whatsapp para quem tiver dúvidas sobre a Reforma e quiser contribuir com o texto. O número é o (21) 97253-7733.

Comissão Permanente vistoria obras abandonadas no Lagomar

Maxwell Vaz e Val Barbeiro tiveram a companhia de moradores durante a vistoria - Divulgação

Vereadores Val Barbeiro e Maxwell Vaz cobram conclusão das obras no bairro

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo da Câmara Municipal de Macaé, presidida pela vereador Val Barbeiro (PHS) e do Relator Maxwell Vaz (SD), realizou na segunda-feira (3) uma vistoria técnica nas obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Unidade Básica de Saúde (UBS), paralisadas e abandonadas, no bairro Lagomar.

Primeiro local visitado foi a obra do CRAS, que está paralisada e abandonada pelo poder público. “Estamos vendo aqui um espaço muito ocioso, a população usando de forma ilícita e de completo abandono. É preciso que a prefeitura volte a dar continuidade a esta obra para ser entregue à sociedade deste bairro tão querido e amado”, disse Val Barbeiro.

O vereador Maxwell Vaz cobrou soluções imediatas para a conclusão da obra, que teve início em março de 2015 e segue abandonada e sem prazo para conclusão. “Estamos visitando uma obra inacabada onde poderia estar funcionando o CRAS, que trabalha com pessoas de vulnerabilidade social. Nós caminhamos por dentro da obra e observamos um total descaso com o dinheiro público. Lixo por toda a parte, colchão, pneus, um completo abandono. Sr. prefeito o que queremos é que a obra seja concluída para que o CRAS entre em funcionamento para dar atenção a população do Lagomar, que merece todo o respeito”, disse o vereador.

Jorge Bastos, ex-presidente da Associação de Moradores do Lagomar, acompanhou de perto a visita dos parlamentares no local. “É uma obra que a gente vem lutando há bastante tempo e que irá beneficiar os moradores do bairro. Infelizmente tem vários anos que esta obra segue largada e ninguém toma providências”, disse.

Outra obra que os vereadores da Comissão visitaram foi a construção da UBS, situada na Rua W5. “A população do Lagomar está pedindo a conclusão da obra e a implantação do serviço de saúde para já. Estamos vendo aqui um total abandono”, relatou Maxwell Vaz.

Mario Marinho, atual presidente da Associação de Moradores do Lagomar, reside há 28 anos no bairro. “Nós queremos ver pelo menos as obras paradas sendo terminadas. Eu queria que a Prefeitura olhasse com carinho para a comunidade”, disse.

Por fim, os parlamentares puderam acompanhar o andamento da construção da escola municipal de Ensino Fundamental, que funcionará na Avenida Parnaíba, s/nº (antiga W 28). O obra está orçada em R$ 3.133.665,97. “Vamos voltar a esta obra e acompanhar passo a passo a sua construção. Espero que ela não seja mais uma obra que se inicia e fica paralisada posteriormente. Queremos ver os jovens dentro da sala de aula”, concluiu Val Barbeiro.

Câmara homenageia prefeita de Quissamã

A prefeita esteve na Câmara acompanhada de seu vice, Marcelo Batista, secretários e boa parte da bancada dos vereadores - Tiago Ferreira/CMM

Vereador Luiz Fernando entrega o título de Mérito Político à Fátima Pacheco

Mesmo com os problemas no abastecimento de energia elétrica, que determinaram o cancelamento da sessão ordinária, a Câmara Municipal de Macaé realizou, nesta terça-feira (4), a entrega do título de Mérito Político à prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN). A iniciativa partiu do vereador Luiz Fernando (sem partido), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela gestora.

No início de 2019, o antigo distrito macaense completou 30 anos de emancipação político-administrativa e Fátima é primeira prefeita eleita na recente história da cidade. De acordo com Luiz Fernando, ela vem conduzindo um governo de importantes conquistas. “É com grande satisfação que entrego esta honraria. Fátima é popular, está sempre nas ruas e faz um governo para toda a população. Além disso, ela reconhece a importância de ter um bom relacionamento com o Legislativo e de avançar em projetos que têm o objetivo de desenvolver Quissamã”, disse o vereador.

A prefeita esteve na Câmara acompanhada de seu vice, Marcelo Batista (MDB), secretários e boa parte da bancada dos vereadores. Em um breve discurso, ela lembrou das dificuldades encontradas no primeiro ano de governo, ressaltando conquistas e os desafios diante da atual crise econômica.

“Estou muito emocionada por receber esta honraria. Em um esforço conjunto, Quissamã está crescendo com responsabilidade e atingindo importantes números, principalmente na educação. Todo este reconhecimento serve de motivação para que a cidade melhore ainda mais”, finalizou Fátima.

Chico Machado cobra melhorias na praça do bairro do Novo Cavaleiros

Chico Machado observa os brinquedos da praça em péssimo estado de conservação

Deputado estadual visita o bairro a convite da presidência da Associação de Moradores

A convite do presidente da Associação de Moradores do bairro Novo Cavaleiros, em Macaé, o deputado estadual Chico Machado (PSD) esteve no último sábado (1º) visitando a Praça 29 de Julho, que encontra-se em total condições de abandono e carece de manutenção.

“Essa praça é um belo exemplo para retratar o descaso do prefeito até nas coisas mais simples. O nome da praça homenageia o aniversário da nossa cidade, nem assim o patrimônio público recebe atenção de quem deveria. Isso é uma realidade não só do Novo Cavaleiros, mas como toda a cidade as praças públicas estão completamente abandonadas. Estou aqui assumindo um compromisso com os moradores para que possamos nos unir, buscar outros parceiros para que possamos ajudar na melhoria desta praça, para que a juventude, as crianças e as pessoas da melhor idade possam ter um local de confraternização acessível aqui no bairro”, disse Chico Machado.

O presidente da Associação de Moradores do bairro agradeceu a visita do deputado no local. “Como eu tenho dito, a Associação de Moradores está aberta a receber todo mundo que tenha o interesse em nos ajudar. Espero que, em breve, possamos ter um local digno para frequentar”, disse o senhor Segadas.

A Praça 29 de Julho é a única opção de lazer do bairro, mas o local encontra-se com a quadra danificada, alambrados enferrujados e arrebentados e brinquedos quebrados.