Futuro de Macaé agora nas mãos dos eleitores

Convenções homologam candidatos que correm para garantir registro junto ao TRE

Após negociações e estratégias traçadas nos bastidores, os eleitores de Macaé já começam a analisar o perfil das nove candidaturas a prefeitura da cidade, anunciadas em convenções partidárias encerradas na noite de ontem (16). Sem grandes novidades, a disputa pela sucessão do governo “da mudança” conta com personagens antigos e alianças que indicam uma nova visão para o futuro da Capital Nacional do Petróleo.

Se antes a força dos “padrinhos” garantiam uma certa vantagem na disputa antecipada pela prefeitura, agora, os números e dados indicados por pesquisas (oficiais ou manipuladas), passam a ser substituídos pela verdadeira opinião pública, um terreno difícil que poucos terão condições de encarar.

Com o apoio de Dr. Aluízio à Welberth Rezende, a insistência de Riverton na tentativa de voltar ao poder, na estratégia massificada por Robson nas redes sociais, na união da esquerda em apoio a Igor, na independência de André, Maxwell e Bichão, e na costura entre a experiência política de Silvinho com a força e a expertise da indústria carregada por Merrel, o cenário eleitoral da cidade ganha corpo, embora muito caminho ainda precisa ser percorrido entre aqueles que almejam chegar ao posto mais alto da política local.

Candidatos anunciados em convenções:

Silvinho Lopes (DEM) e Merrel (PL)
Welberth Rezende (Cidadania) e Chapeta (PSDB)
Igor Sardinha (PT) e Lívia Sá (PT)
Riverton Mussi (PDT) e Dr. Luiz da Penha (PDT)
Robson Oliveira (PTB) e Renatinha do Vôlei (PSL)
André Longobardi (Republicanos)
Maxwell Vaz (Solidariedade)
Ricardo Bichão (PRTB)
Sabrina Luz (PSTU)

STF enterra de vez possibilidade de auditoria das eleições através do voto impresso

Ministro Gilmar Mendes, explicou que as urnas atuais não podem ser usadas para impressão de votos

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime na sessão virtual encerrada em 14/9, confirmou medida liminar anteriormente deferida pelo Plenário e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5889.

Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a validade do artigo 59-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), incluído pela Lei 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral), que previa a obrigatoriedade de impressão do registro de cada voto depositado de forma eletrônica na urna.

Intervenções humanas

O relator, ministro Gilmar Mendes, explicou que as urnas atuais não podem ser usadas para impressão de votos, pois têm impressoras internas aptas apenas para imprimirem a zerésima, relatório inicial, na abertura das votações, e o boletim de urna, em seu encerramento. Para ligar uma impressora à urna, seria necessário que esta fosse “inexpugnável, à prova de intervenções humanas”. Caso contrário, em vez de aumentar a segurança nas votações, serviria a fraudes e à violação do sigilo dos votos.

Confiabilidade

Mendes lembrou que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há comprovação de que a impressão incrementará de forma decisiva a integridade das apurações eleitorais, pois se trata de um processo mecânico, mas controlado por dispositivos eletrônicos. Dessa forma, há riscos teóricos de manipulação das impressões, por exemplo, com o cancelamento de votos. Além disso, fraudes que envolvam acréscimo de votos à contagem eletrônica podem ser acompanhadas da impressão de registro de votos fantasmas.

Normas de organização

Segundo o relator, o legislador não pode alterar procedimentos eleitorais sem que existam meios para tanto. “O comando normativo deve vir acompanhado de normas de organização e procedimento que permitam sua colocação em prática”, assinalou.

No caso, a lei impôs uma modificação substancial na votação, a ser implementada repentinamente, sem fornecer os meios para execução da medida. “Por princípio, todas as mudanças no processo eleitoral são feitas aos poucos. A implantação progressiva evita que falhas pontuais contaminem o processo, assim como previne o gasto de bilhões em tecnologias insatisfatórias. O voto em urnas eletrônicas, por exemplo, iniciou em 1996 e foi universalizado em 2002”, lembrou.

O ministro ressaltou que a alteração súbita exigiria alterações no sistema de transporte, logística, pessoal, aquisições, treinamentos e metodologias, além do necessário esclarecimento da sociedade acerca dos novos procedimentos. Também haveria mudanças do ponto de vista do eleitor, abandonando-se os parâmetros atuais de cadastro (biometria) e voltando-se a confiar no documento de identidade.

Por fim, o relator destacou que o custo estimado para a aquisição do módulo impresso para todas as urnas seria de quase R$ 2 bilhões, o que, a seu ver, é uma solução longe do ideal, na medida em que seria um adicional às urnas já existentes, e não um equipamento completo e integrado. “Não é possível fazer uma mudança tão abrupta no processo eleitoral, colocando em risco a segurança das eleições e gastando recursos de forma irresponsável”, afirmou. Ressalvado o seu entendimento de que a implantação da impressão do registro do voto é possível, mas precisa ser gradual, o ministro votou pela inconstitucionalidade da norma, por violação à liberdade e ao sigilo do voto.

Os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam integralmente o relator. O ministro Luís Roberto Barroso votou pela inconstitucionalidade da norma, com fundamentos distintos, e o ministro Luiz Fux se declarou suspeito.

Fonte: STF

O Lado Oculto Do Império: Globo fez pacto com Sérgio Cabral para garantir transmissão das Olimpíadas

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral - Divulgação

Confissões inéditas do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, contadas à Polícia Federal, revelam que o grupo Globo sabia do esquema criminoso de compra de votos envolvendo o estado e o Comitê Olímpico Internacional – para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos jogos de 2016. Se aproveitando da relação próxima com Cabral, os executivos da Globo fizeram um pacto: assegurar, a qualquer custo, a compra exclusiva dos direitos da Olímpiada. O medo era perder, mais uma vez, o direito de transmissão para a concorrência.

Câmara proíbe hidrelétricas na cidade

Câmara proíbe hidrelétricas na cidade - Divulgação

Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito

Com apoio de todos os parlamentares presentes na sessão virtual desta quarta-feira (16), O Legislativo macaense aprovou o Projeto de Lei (PL) 124/2019, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas, incluindo as de pequeno porte, em toda a extensão da bacia hidrográfica do Rio Macaé. A iniciativa partiu de Cristiano Gelinho, do Cidadania.

O autor do PL voltou a defender que o município fortaleça a economia com empreendimentos de gás natural. “Querem uma hidrelétrica no distrito do Sana (Região Serrana), mas a alternativa viável para lá é o turismo. Praticamente toda a população também é contra e o prefeito garantiu que vai sancionar”, disse.

Luiz Fernando (Cidadania) lembrou que a área é de preservação permanente, baseada em legislações federais. “Diversas termelétricas serão construídas na cidade. Este não é o momento e eu nem vejo a necessidade de ter uma hidrelétrica na Serra”, acrescentou.

Márcio Bittencourt (Cidadania), Marcel Silvano (PT) e George Jardim (PSDB) justificaram o voto também baseados nos possíveis impactos sociais e ambientais que uma usina hidrelétrica pode causar.

Transporte público

De acordo com Cesinha (Pros), o transporte público para o Sana está ainda pior. Em requerimento aprovado por unanimidade, ele cobrou do Executivo um relatório do serviço prestado pela SIT durante as limitações causadas pela pandemia.

Juninho de Zezito é oficializado como candidato a prefeito de Carapebus

Juninho de Zezito é oficializado como candidato a prefeito de Carapebus - Divulgação

A convenção municipal foi promovida pela Comissão Provisória do Diretório Municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB) de Carapebus, na terça-feira (15)

“Quem quer gerir uma cidade tem que ter coragem de seguir em frente, independente dos adversários, união de grupos. Esperar quem vai ser concorrente, além de ser coisa da velha política, é projeto pessoal”, declarou Juninho de Zezito, ao ter seu nome confirmado como candidato a prefeito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) do Município de Carapebus, tendo como candidato a vice-prefeito Claudinho da Rodagem.

A convenção municipal foi promovida pela Comissão Provisória do Diretório Municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB) de Carapebus, na terça-feira (15), conforme Edital de Convocação divulgada pelo Presidente da Comissão, Viller Tavares Barbosa, que na Rua Valdomiro Melchiades, 40 – Centro, na cidade de Carapebus – RJ.

Na oportunidade, Juninho lembra que tem toda uma história de vida com a cidade desde a emancipação e toda uma história política, entre cargo de secretário de turismo, esporte e lazer, dois mandatos de vereador, presidente da Câmara Municipal de Carapebus, com uma experiência muito grande e com muito conhecimento externo e com contatos para tentar ajudar a levar um projeto de qualidade e diferenciado para Carapebus, num projeto que possa trazer desenvolvimento e investimentos para a cidade, da indústria, agricultura, turismo.

O candidato acrescenta que se considera uma pessoa que vai cumprir essas e outra metas de governo. “Precisamos melhorar a qualidade de vida da população de Carapebus, não somente na área de desenvolvimento econômico, mas também, na saúde, fazendo as coisas aconteçam dentro da cidade, saindo da dependência de termos que mandar os nossos munícipes lá para Bom Jesus do Itabapoana, para cuidar da saúde. Até hoje não temos um transporte público municipal funcionando e esperamos fazer tudo isso acontecer”, concluiu.

O evento obedeceu todas as regras sanitárias contra o coronavírus, deliberando também sobre a escolha dos candidatos do PMB ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro; sorteio dos respectivos números para os candidatos a vereador do PMB; delegação de poderes a Comissão Provisória do Diretório Executivo do PMB do Município de Carapebus para deliberar sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias para eleição majoritária; além de outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

Câmara cobra ações contra abusos em cachoeiras da Serra

Câmara cobra ações contra abusos em cachoeiras da Serra - Divulgação

Vereador diz que, entre outros transtornos, pessoas não estão usando máscara

O Legislativo macaense aprovou na sessão online desta terça-feira (15), entre outros, o Requerimento 390/2020, de George Jardim (PSDB), para ações da Secretaria de Ordem Pública, a fim de coibir abusos em cachoeiras nos distritos da Região Serrana. “Lixo espalhado, carros em frente a garagens e som alto estão causando transtornos aos moradores”, justificou o vereador.

A proposição menciona locais principalmente na Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana que, segundo George, estão ficando lotados. “Solicitamos que os agentes públicos cobrem também o uso de máscaras pelos usuários, que não está sendo observado, aumentando o risco de contágio pelo coronavírus”, acrescentou.

Foi aprovado também o Requerimento 371/2020, de Cesinha (Pros), que pede o retorno dos atendimentos da Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda, paralisados por conta da pandemia. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade.

Novos prefeitos precisarão acelerar o saneamento

Novos prefeitos precisarão acelerar o saneamento - Divulgação

Plano Municipal de Saneamento é um dos desafios das próximas administrações municipais

Em janeiro de 2021, os prefeitos eleitos em novembro deste ano assumem um mandato que contará com as novas metas do Novo Marco Legal do Saneamento. A legislação aprovada recentemente obriga os municípios a universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033.

“Essa é uma pauta essencial nas eleições municipais. A população precisa cobrar dos candidatos compromisso com o Novo Marco Legal. Caso contrário, corremos o risco de ter mais uma lei que não transforma a nossa realidade”, aponta o engenheiro Luiz Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

O dirigente alerta sobre o atraso das administrações municipais na elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), instrumento essencial que serve para orientar os empreendimentos nas cidades. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, dos 5.570 municípios brasileiros, aproximadamente apenas 40% já elaboraram o documento, um índice modesto. “Sem esse instrumento, as cidades não avançarão nos empreendimentos e serviços do setor”.

Pladevall defende ainda a participação efetiva do governo federal na oferta de orientação e apoio técnico às cidades para a elaboração do PMSB: “A maioria dos municípios brasileiros não conta sequer com um profissional de engenharia capaz de coordenar a elaboração desse documento. O exemplo do Estado de São Paulo precisa ser copiado. A Secretaria de Recursos Hídricos contratou pacotes para a produção dos planos para os municípios que não tinham este documento e que aceitaram este apoio técnico importante. Hoje, as cidades paulistas estão preparadas para avançar no saneamento”.

 

Sobre a Apecs

A Apecs foi fundada em 1989 e congrega atualmente cerca de 30 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.

Essas empresas reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.

Prefeito grava vídeo e divulga apoio ao deputado Weberth

Prefeito de Macaé Aluizio dos Santos Junior - Divulgação

Decisão pode mudar quadro na disputa pela sucessão que ainda não apresenta preferência do eleitorado 

A corrida eleitoral para a escolha do futuro prefeito ganhou um novo tempero desde a noite de segunda-feira (14), após o prefeito Aluizio dos Santos Junior, ao gravar um vídeo de 48 segundos, afirma que o seu candidato para a sucessão, é o deputado estadual Welberth Resende (Cidadania), que a princípio teria como provável candidato a vice o ex-secretário de Infraestrutura, Célio Chapeta. Na gravação, no entanto, Dr. Aluizio não menciona o nome do suposto candidato a vice, faltando menos de 24 horas para a convenção partidária que está marcada para esta terça-feira (15), na sede do Flamenguinho.

A decisão tomada por Dr. Aluizio pegou de surpresa seus próprios aliados que imaginavam o lançamento de um nome diferente dos atuais que circulam nas redes sociais chegando a causar surpresas, primeiro, com o apoio ao ex-secretário e vereador Guto Garcia, que permaneceu filiado ao PDT, alinhado com Riverton Mussi, e não se filiou ao PSDB. Depois, o prefeito chegou a anunciar o lançamento da candidatura de Célio Chapeta como seu candidato a prefeito e Jacy Cherene como candidata a vice, não obtendo boa repercussão junto ao eleitorado.

Nas redes sociais, um grande número de comentários criticava a aproximação de Welberth com Chapeta e tenha sido esta a razão de Dr. Aluizio anunciar apenas o nome de Welberth que cumpre o seu segundo ano de mandato como deputado estadual.

Riverton Mussi, possível candidato a prefeito – Divulgação

Outra informação que também surpreendeu os meios políticos, foi o rompimento do apoio do ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), ao ex-vereador petista Igor Sardinha, que também colocou no Twiter uma nota informando o fim do relacionamento político, enquanto informações de bastidores esquentavam a informação de que o ex-prefeito Riverton Mussi deverá ser candidato a prefeito no dia 15 de novembro, mas seu nome deverá passar pela convenção partidária também marcada para este final de prazo, ocasião em que todos os pré-candidatos deverão estar com os nomes homologados.

Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária

Prazo termina hoje (15), para fazer propaganda interna - Foto: Arquivo

Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido

 

Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido, que escolherão os candidatos à disputa eleitoral de novembro próximo em convenções partidárias.

Concluída a convenção , cujo prazo final para realização é nesta quarta-feira (16), e definidos os candidatos, os partidos políticos e as coligações devem formalizar os pedidos de registro de candidatura até as 8h, do dia 26 de setembro pela internet ou até as 19h, da mesma data, presencialmente.

Projeto de Lei que certifica boas práticas ambientais, sociais e de governança tramita na Câmara

Protocolado na Câmara na última sexta-feira, o PL 4478/2020 estabelece critérios para certificação das empresas do agro e produtores rurais que respeitem o meio ambiente, tenham práticas socialmente justas e foco na governança

De autoria de Christino Áureo, o PL visa que empresas e produtores do Agro acompanhem esta tendência mundial

 

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Christino Áureo, que visa estabelecer o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – SISASG, uma certificação à produção do segmento agro, que atende aos preceitos de #ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiente, Social e Governança), em português, já está atraindo apoio de parlamentares. Protocolado na Câmara na última sexta-feira, o PL 4478/2020 estabelece critérios para certificação das empresas do agro e produtores rurais que respeitem o meio ambiente, tenham práticas socialmente justas e foco na governança. Dados da XP Investimento apontam que, globalmente, mais de US$ 30 trilhões em ativos sob gestão são gerenciados por fundos que definiram estratégias sustentáveis. Só na Europa, são US$14,1 trilhões, equivalente a mais de 50% total do continente, enquanto nos Estados Unidos esse número já representa 25%. Para o deputado, grandes empresas nacionais já estão se atentando para esta nova forma de pensar, e o setor agro não pode ficar atrás.

– Globalmente, os princípios do ASG vêm se espalhando, mas o advento da pandemia está fazendo com que empresas e investidores enxerguem com mais clareza a importância do ambiente, do social e da governança responsável. Os investimentos responsáveis estão se intensificando, e o setor agro, um dos pilares da economia nacional, deve acompanhar este movimento. A legislação ambiental brasileira é das mais sérias e responsáveis do mundo. Precisa ser reconhecida e respeitada internacionalmente. Cabe agora, portanto, aprovarmos esta lei de minha autoria, que atenda ao mercado verde. É preciso instituir regras que mensurem as práticas de ASG, envolvendo desde o ciclo da matéria-prima, até a deposição de resíduos, sem esquecer do bem-estar animal – afirmou o deputado.

Segundo ele, a preservação ambiental, convivência harmônica entre as atividades humanas e o nosso planeta, o ambiente onde estamos inseridos, estão tomando mais relevância no pensamento da sociedade. Na última terça-feira (8), Larry Fink – que comanda uma das maiores gestoras de recursos do mundo e participou de evento de lançamento da agenda sustentável do Banco Central – destacou que fatores ligados à ASG serão “integrados em todos os investimentos” nas próximas décadas. Christino Áureo acrescenta que olhar para os mais necessitados deve estar no foco deste conceito.

– Vejo a questão social presente neste conceito como um dos pontos mais relevantes. Na pandemia, percebemos como toda a humanidade está interligada, como é preciso cuidar do outro. Dados relevantes apontam que a solidariedade cresceu absurdamente neste momento – acrescenta.

Quando o assunto é filantropia, o país não se destaca. O brasileiro doa sete vezes menos do que os americanos, por exemplo. Mas, durante a crise da covid-19, no entanto, estima-se que foram mais de R$ 6 bilhões doados no país. Tudo indica que haverá maior interesse pela temática, fazendo com que as empresas brasileiras se adaptem a este novo cenário. Fatores como o engajamento dos investidores e o comportamento dos consumidores podem promover naturalmente esta mudança, mas o estabelecimento de regras colaborará com a efetividade.