Macaenses reivindicam inclusão social e preservação ambiental

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As mães pediram a realização de uma nova audiência pública na Câmara Municipal

Na Tribuna Cidadã foram defendidas as causas dos autistas e das corujas da Praia Campista

As mães e representantes do movimento Movidos Pelo Autismo (Mopam), Caroline Mizurine e Lúcia Anglada estiveram novamente na Tribuna Cidadã na última quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Macaé. Elas voltaram a reivindicar melhorias na educação e na saúde para autistas e pessoas com deficiências. Na ocasião, a pedagoga Jane da Costa também apresentou a Escola Viveiro a Céu Aberto, um projeto de educação ambiental que visa a proteção das corujas-buraqueiras e seu ecossistema.

Conforme esclareceu Caroline, essa é a quarta vez que o Mopam vem ao Legislativo com o propósito de conseguir inclusão efetiva dos autistas nas escolas. “Muitos colégios do município ainda não possuem salas multifuncionais e outros que dispõem desse espaço não conseguem realizar dois atendimentos semanais, que é o mínimo recomendado.”

Caroline também frisou que não basta aceitar o autista na escola, é preciso que a sua inclusão seja efetiva. Isto é, dar condições de aprendizado para todos os alunos. “Entendemos que nem tudo é preconceito. Muitas vezes é falta de informação. Por isso fazemos esse trabalho com o Mopam, realizando palestras nas escolas e ocupando espaços como a Tribuna Cidadã”.

Já Lúcia Anglada denunciou a falta de terapeutas na saúde para atender pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ela, o ideal seria ter um centro de referência no tratamento de pessoas com TEA. Contudo, enquanto isso não acontece, é preciso aumentar o número de profissionais para dar conta da demanda. “Buscamos mais empatia do poder público, autoridades e população para essa causa.”

As mães ainda pediram a realização de uma nova audiência pública. Dessa vez, com maior presença dos parlamentares e de algum representante do Executivo. O vereador Márcio Bittencourt (MDB) – quem presidiu a Tribuna e a última audiência pública sobre o tema – declarou total apoio à causa.

Maxwell Vaz (SD), autor de duas emendas ao orçamento municipal aprovadas em 2016 e 2017, para a criação de uma clínica-escola especializada no tratamento do autismo na cidade, também se disse sensível à causa. “Vou continuar cobrando do Executivo a concretização de tais propostas, já aprovadas e com previsão orçamentária”.

SOS Corujas-Buraqueiras

O segundo momento da Tribuna Cidadã foi usado por Jane Ribeiro para chamar a atenção dos presentes para a necessidade de proteger as corujas-buraqueiras que vivem na restinga da Praia Campista. “Há pelo menos seis corujas que vivem naquela área e estão se reproduzindo. Se não fizermos nada para protegê-las, elas podem desaparecer desse ambiente.”

Segundo Jane, a maior ameaça atualmente são as linhas chinesas e o cerol, usados para soltar pipa. Mas há também quem use o espaço para a recreação e a prática esportiva, ameaçando as aves que vivem em buracos na terra. “Sabemos que não há uma praça para o lazer dos frequentadores daquela região, por isso queremos legalizar o projeto e garantir a proteção do solo, da restinga e das espécies que vivem ali.”

Bolsonaro ainda está anêmico e não pode fazer atividade prolongada, diz médico

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Fernando Frazão / Agência Brasil
Por Leonencio Nossa

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, só terá autorização médica para participar de debates e eventos de mais de três horas a partir quinta-feira da próxima semana, dia 18. A recomendação foi dada na manhã desta quarta-feira, 10, pelos médicos Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo e Leandro Echenique, que examinaram o capitão reformado em sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Após o encontro, os médicos disseram a jornalistas que Bolsonaro ainda enfrenta uma anemia e que precisa recuperar massa perdida. “Ele ainda tem anemia. Então, a liberação não é completa. Não pode fazer viagens, nem atividades mais prolongadas”, disse o cardiologista Echenique.

Já Macedo afirmou que a preocupação é garantir que o candidato recupere 15 quilos perdidos em duas cirurgias, uma ainda em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, quando Bolsonaro levou a facada, e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no dia 28. “Só com essa segunda cirurgia que eu fiz, ele perdeu muita massa muscular, porque é um homem magro. Vamos fazer, agora, uma intensa recuperação nutricional proteica. É preciso repor isso antes de qualquer situação de estresse.”

O médico cirurgião informou que a recuperação, no momento, exige um “repouso relativo”. “Ele aguentou um atentado terrível, mas estará liberado, com certeza, a partir da semana que vem. Na quinta-feira, ele deverá ir ao Hospital Albert Einstein para fazermos novos exames e, assim, será liberado para tudo que for necessário”.

Macedo disse ainda que Bolsonaro deverá passar por uma rápida cirurgia relacionada à retirada da colostomia, uma bolsa de acúmulo de fezes que foi acoplada ao seu corpo. Essa cirurgia, segundo os médicos, poderá ser feita a partir de 12 de dezembro, ou mesmo em janeiro. “É uma cirurgia muito mais simples que as demais”, afirmou.

Fonte: Estadão conteúdo

Alerta vermelho: Lira avisa a governo Lula que ele não tem votos para aprovar MPs em comissões mistas

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira(PP-AL), disse nesta 3ª feira (21.mar.2023) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem votos suficientes para aprovar medidas provisórias em comissões mistas.

Ele afirmou que o próprio governo é contra a retomada das comissões formadas por deputados e senadores, já que as medidas caducavam mais seguindo o rito anterior à pandemia, previsto na Constituição. “O governo não aprova uma medida provisória na comissão mista”, disse em conversa com jornalistas.

Lira afirmou que a proposta de alternância entre Câmara e Senado na análise de medidas provisórias foi uma sugestão dele, mas que passou por mudanças no Senado. Segundo o deputado, os líderes de bancada não concordaram com as propostas elaboradas pelos senadores.

“Os líderes disseram ‘não vamos abrir mão’. Mesmo a Constituição garante que a Câmara é Casa iniciadora e o Senado revisora”, declarou.

O presidente da Câmara também afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) não pode obrigar os deputados a participar das comissões mistas. Na semana passada, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) questionou no Supremo sobre a ausência de funcionamento das comissões.

“Quem é que vai obrigar os líderes [partidários] a indicar para comissão? Quem é que vai obrigar o presidente da Câmara a ler no plenário [as MPs]? Ou a pautar?”, questionou.

“Como eu disse, se o Senado quiser dividir indicação do STF, se o Senado quiser dividir STJ, agências[reguladoras], embaixadas, a gente divide. A gente faz a alternância. Sabatinam um, a gente sabatina outro. Será que dá certo?”, disse ironicamente.

Por Poder 360

Contas de luz continuam com bandeira vermelha nível 2 em outubro

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Por Anne Warth

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora.

De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País.

Escala

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro.

Mamata das ONGs e compra irregular de terras na Amazônia serão alvos de CPI

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Foto: Divulgação

Senador Plínio Valério disse ainda que há suspeita de que estejam ocorrendo compras camufladas de terras brasileiras por empresas estrangeiras com interesse no bioma amazônico.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ressaltou, em pronunciamento nesta quinta-feira (7) em Plenário, a importância da CPI das ONGs e do desmatamento, que será instalada em breve no Senado. Os requerimentos foram lidos nesta quarta-feira (6). O senador citou ata do Tribunal de Contas da União (TCU) em que 18 dos 23 contratos que foram auditados com o governo federal estão com problemas.

— O problema que chama mais atenção é a distribuição do dinheiro arrecadado: 85% é distribuído entre a direção dessas ONGs, entre o diretor e o secretário, 85% de tudo que arrecadam. Tem gente lá que ganhou R$ 7 milhões, R$ 2 milhões, R$ 5 milhões. Não prestam conta e recebem nova parcela. Estamos falando do Fundo Amazônia. Então, há muito o que desvendar.

Plínio disse ainda que há suspeita de que estejam ocorrendo compras camufladas de terras brasileiras por empresas estrangeiras com interesse no bioma amazônico. O senador destacou o caso de uma empresa do setor madeireiro instalada nos municípios de Pauini e Boca do Acre, divisa do Amazonas com Acre. Segundo ele, a área tem 190.210 quilômetros quadrados e está registrada como Fazenda Macapá, tendo sido comprada por uma empresa espanhola com “laranjas” brasileiros. De acordo com Plínio, já existe processo para apurar a exploração da terra por um grupo de capital estrangeiro sem autorização e ultrapassando os limites legais e constitucionais da compra a exploração. 

— Não resta dúvida de que essa empresa participa da exploração dessa área, mas em um processo de fiscalização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Amazonas, a empresa espanhola alega ser apenas sócia minoritária da empresa brasileira que seria a proprietária da fazenda — afirmou.

Por Portal Novo Norte

Após PF intimar mãe de Daniel Silveira, advogado diz que perseguição “chegou ao ápice do abuso de autoridade”

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“É INADMISSÍVEL essa postura do senhor Alexandre de Moraes e membros da Polícia Federal”, diz a nota.

O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do deputado federal Daniel Silveira, soltou uma forte nota de repúdio, após a mãe do parlamentar receber uma intimação da Polícia Federal.

Segundo Faria, dona Matildes, de 62 anos, está sofrendo constrangimento e sendo coagida pela PF, “a mando de Alexandre de Moraes”.

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“É INADMISSÍVEL essa postura do senhor Alexandre de Moraes e membros da Polícia Federal”, diz a nota.

Para o advogado, o “abuso de autoridade chegou ao ápice”.

“Depois de vilipendiar a sua vida pessoal, profissional e sua própria sobrevivência mínima, ao determinar bloqueio de sua conta-salário, NÃO SATISFEITO, o senhor Alexandre de Moraes deu ordens à Polícia Federal para ouvir a matriarca da família, Sra. Matildes, idosa com 62 anos de idade, como “TESTEMUNHA”…”

Leia a nota na íntegra:

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Por Ponto e Vírgula

Em palestra, vice de Bolsonaro diz que 13º salário é ‘jabuticaba brasileira’

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Por Marcelo Osakabe

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais foi filmado criticando o 13º salário e o abono salarial de férias em uma palestra para lojistas em Uruguaiana (RS) na última terça-feira, 25.

No evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, Mourão critica os benefícios trabalhistas quando passa ao tema da reforma trabalhista. “Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário brasileiro. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como pagamos treze? É complicado.”

“O Brasil é o único lugar que a gente, quando entra em férias, ganha mais”, emenda, ao comentar sobre o abono salarial que concede, ao trabalhador, um terço do salário quando este entra em férias. “São coisas nossas, essa legislação sempre dita social, mas com o chapéu dos outros, não o do governo”, finalizou.

Procurada, a assessoria do candidato a vice confirmou a presença de Mourão no evento em Uruguaiana, mas disse que não vai comentar o caso no momento.

Na manhã desta quinta-feira, 27, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) comentou as declarações do vice de Bolsonaro. “Eu não posso ser a favor, como disse o general Mourão, que 13º é jabuticaba brasileira. Não é possível achar que o trabalhador que sua a camisa, que trabalha e às vezes é explorado, não ter direito (ao benefício)”, disse.

A campanha tucana avalia se consegue incluir, já na propaganda que irá ao ar esta noite, o trecho em que Mourão dá as declarações. O vídeo foi repassado aos jornalistas pela assessoria do tucano Geraldo Alckmin.

Polarização política desemboca em violência

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Por Matheus Lara, com colaboração de Filipe Strazzer e Yuri Silva

O acirramento da política em meio à disputa eleitoral tem desembocado em episódios de violência física e até um assassinato. Nos últimos dias, foram registrados no País diversos casos de agressão por motivação política, o que analistas veem como uma realidade das eleições de 2018.

Até o líder das pesquisas de intenção de voto na disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) – que disputa o segundo turno contra Fernando Haddad (PT) -, foi alvo. Ele levou uma facada durante ato de campanha.

O caso mais extremo ocorreu na capital baiana, horas após a votação em primeiro turno. Depois de se envolver em uma discussão na qual defendia o candidato petista, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado a facadas dentro de um bar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o autor das facadas tinha chegado ao local gritando o nome do candidato do PSL.

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, de 36 anos, autor das 12 facadas que mataram o mestre de capoeira, foi preso em flagrante. Nesta quarta-feira, 10, a prisão foi transformada em preventiva.

Bolsonaro

Na terça-feira, 9, Bolsonaro foi questionado sobre o assassinato de Moa do Katendê. “A pergunta deveria ser invertida. Quem levou a facada fui eu. Se um cara lá que tem uma camisa minha comete um excesso, o que tem a ver comigo? Eu lamento, e peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle.”

Na quarta, ele voltou ao assunto em seu Twitter. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.” Em uma segunda postagem, disse haver um “movimento orquestrado forjando agressões” para o prejudicar, “nos ligando ao nazismo, que, assim como o comunismo, repudiamos”.

Youtuber e agora eleito deputado estadual por São Paulo, Arthur Moledo do Val (DEM) relatou em sua rede social uma agressão durante ato de sua campanha. Ele disse que foi abordado por um homem que teria se identificado como anarquista. O então candidato conseguiu desviar da agressão, mas caiu e lesionou o braço. À reportagem, ele disse receber ameaças com frequência, mas não vê a campanha como violenta. “Sofro ameaças praticamente toda semana na minha página, mas não sofri mais violência do que as pessoas no dia a dia.”

O cineasta Guilherme Daldin registrou boletim de ocorrência em Curitiba no domingo. Ele disse estar em frente a bar onde comemorava a eleição de um deputado quando foi atropelado. Vestia camiseta com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – e acusa o motorista de agir deliberadamente.

“É intolerância, intransigência, falta de respeito por posicionamento. Mas é uma situação que foi criada pelos dois lados. Muita gente vem sendo hostilizada desde 2013, mas agora a situação está mais radical a partir do momento em que surge outra grande polarização, agora entre PT e Bolsonaro”, disse a cientista política Vera Chaia, da PUC-SP.

‘Homofobia’

Em Porto Alegre, uma jovem de 19 anos relatou ter sido atacada na noite de segunda. A vítima, que não teve o nome revelado, disse que voltava para casa quando, aos descer do ônibus, foi seguida por três homens, agredida e teve a barriga marcada com traços semelhantes a uma suástica – símbolo do nazismo. Segundo o delegado Paulo César Jardim e a advogada da jovem, ela teria sido vítima de homofobia por usar adesivo com a bandeira do arco-íris e a inscrição #Elenão, referência ao movimento de mulheres contra Bolsonaro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rodrigo Neves defende criação de polos universitários no Norte Fluminense

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Fotos: Alex Ramos

Candidato a governador é o primeiro a visitar o interior do estado desde o início da campanha

Em visita ao Norte Fluminense nesta quinta-feira, 25, o candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, assumiu compromisso de investir em infraestrutura, geração de emprego e educação superior e profissionalizante na região.

Pela manhã Rodrigo Neves participou de caminhada em Macaé e à tarde em Campos dos Goytacazes, acompanhado pelo candidato a vice-governador, Felipe Santa Cruz, e pelo ex-prefeito macaense, Riverton Mussi, candidato a deputado federal.

Em Macaé, o pedetista falou sobre como vai resolver as carências da cidade e gerar empregos. “Vamos criar frentes de trabalho para levar água e esgoto tratado para São Gonçalo, Baixada Fluminense e também o interior, como aqui em Macaé onde, até hoje, a população não tem abastecimento de água regular”, afirmou Rodrigo Neves.

Em Campos, o candidato a governador destacou a necessidade de oferecer cursos técnicos de qualidade em núcleos das universidades estaduais UERJ e UENF a serem criados na região. “Vamos desenvolver cursos de graduação e pós-graduação com investimento pesado em ensino superior e qualificação profissional que sejam capazes de formar a juventude para ter melhores oportunidades de emprego e de vida”, concluiu.

Sessão marca final do mandato dos parlamentares juvenis em Macaé

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Foram aprovados requerimentos e indicações para que a prefeitura execute obras de infraestrutura em diversas escolas

Em 2019, haverá processo eleitoral nas escolas do município para escolha dos novos vereadores

O mandato dos atuais parlamentares juvenis da Câmara Municipal de Macaé foi encerrado na última terça-feira (11). Durante o encontro, os estudantes fizeram um balanço sobre os trabalhos desenvolvidos nos últimos dois anos e a importância da atuação do jovem na política para fortalecer a democracia. No ano que vem, eleições serão realizadas para definir os novos participantes.

Foram aprovados requerimentos e indicações para que a prefeitura execute obras de infraestrutura em diversas escolas, além de incentivo para projetos culturais e de preservação do meio ambiente. Posteriormente, as propostas dos alunos poderão servir de base para pedidos oficiais dos vereadores.

A presidente Clara Michele Ferreira comemorou a oportunidade de ter sido eleita para participar do projeto. “Sempre achei a política muito importante, mas foi aqui que aprendi a importância dos poderes e a entender que, sim, podemos fazer a diferença. Na minha escola, muitos estão motivados a participar da próxima eleição”, disse.

Além de ter atuado como primeira-secretária, Ana Carolina de Oliveira teve um mandato marcado por discursos pelo empoderamento, respeito e pela igualdade de gênero. “A nossa voz aqui é em defesa de muitas mulheres que são vítimas diariamente de todo tipo de violência. Seguiremos lutando pela igualdade e pelo respeito”, frisou.

O vereador Marcel Silvano (PT) acompanhou a sessão e foi convidado a participar do ato. Ele valorizou e agradeceu o empenho dos estudantes no projeto. “Os últimos dois anos foram de grande aprendizado e de exercício da cidadania. Os jovens aqui presentes já são realidade e nos dão esperança diante de tamanho retrocesso que enfrentamos no país.”

Todos os parlamentares da Câmara Juvenil foram escolhidos por votação nas unidades escolares do município.