Posição de Boulos sobre grupo terrorista que atacou Israel leva judeu a deixar pré-campanha do socialista

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Gorinchteyn, que é judeu e ocupou a secretaria durante os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, era visto como um possível aliado na tentativa de desvincular Boulos da imagem de “radical”

No domingo (8/10), o infectologista Jean Gorinchteyn, ex-secretário da Saúde no governo de João Doria, anunciou sua saída da coordenação do plano de governo da pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSol). O motivo? Boulos não condenou explicitamente o Hamas pelos recentes ataques que vitimaram israelenses e palestinos no Oriente Médio, desencadeando um conflito mortal.

Gorinchteyn, que é judeu e ocupou a secretaria durante os momentos mais críticos da pandemia de Covid-19, era visto como um possível aliado na tentativa de desvincular Boulos da imagem de “radical” que o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), tentava promover. No entanto, o médico optou por se afastar após Boulos expressar solidariedade às vítimas, sem mencionar diretamente o Hamas, e enfatizar sua defesa dos direitos do povo palestino.

O ex-secretário da Saúde afirmou que sua decisão de deixar a coordenação se deu devido à postura pró-palestina de Boulos, que não condenou o grupo extremista Hamas pelos ataques terroristas em Israel. Gorinchteyn destacou a importância de repudiar ataques contra civis em qualquer parte do mundo e reafirmou seu apoio ao Estado de Israel. Até o momento, a campanha de Boulos não se pronunciou sobre a saída de Gorinchteyn.

Bancada Evangélica convoca ação contra a descriminalização do porte de maconha pelo STF

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Frente Evangélica mobiliza cristãos diante da retomada do julgamento pelo STF sobre o porte de drogas para consumo pessoal.

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) convocou, neste domingo (3), os cristãos do Brasil para uma campanha de oração. O objetivo é combater a descriminalização do porte de maconha, tema que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, cinco dos ministros do STF se mostraram favoráveis à liberação do porte de maconha para uso pessoal, com um voto contrário.

A análise do recurso pelo STF, que pode definir o porte de drogas para consumo próprio como não criminoso, motivou a FPE a pedir um movimento de oração. Eles esperam que essa ação espiritual influencie os ministros a votarem contra a descriminalização. A Bancada Evangélica distribuiu um pedido aos pastores para que convoquem suas igrejas a participarem do clamor.

Os ministros do STF precisam decidir sobre a quantidade de droga que uma pessoa pode carregar para ser considerada uso pessoal, sem caracterizar tráfico. A discussão se concentra em esclarecer aspectos da Lei de Drogas de 2006, que criminalizou a posse de entorpecentes para consumo sem estabelecer pena de prisão, deixando a decisão para análise caso a caso.

Essa decisão do STF visa criar um entendimento jurídico que esclareça as lacunas da legislação atual, determinando quais substâncias, além da maconha, podem ser portadas legalmente para uso pessoal e qual a quantidade aceitável para tal fim, sem que o indivíduo seja criminalizado.

Por portal Novo Norte

Nikolas manda recado para Rosa Weber e destaca #abortonão

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Deputado postou vídeo nesta terça

Um recado foi deixado após a liberação para julgamento de uma ação que discute a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

O autor da ação é o PSOL, que solicitou ao STF que dois artigos do Código Penal que criminalizam a interrupção da gravidez até o terceiro mês não fossem considerados válidos, alegando incompatibilidade com a dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.

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A ministra ainda não estabeleceu a data de início do julgamento, mas este pode ocorrer antes de sua aposentadoria, programada para 2 de outubro. Espera-se que a medida seja apoiada pela presidente da Corte, pois, durante a análise de um caso na 1ª Turma da Corte em 2016, ela defendeu a tese de que o aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez não constituiria um crime.

Está cada vez mais na cara que as pesquisas são fraudadas, diz Bolsonaro

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Ele ainda afirmou que enquetes nas redes sociais seriam mais confiáveis. “É mais sincero e espontâneo. Pessoal mais humilde já tem telefone e cada vez mais interage com a política”, apontou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista à Gazeta do Povo, gravada pela manhã e veiculada na noite desta quarta-feira (8), que as pesquisas eleitorais no Brasil são fraudadas.

A fala vem no mesmo dia em que levantamento Genial/Quaest mostrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) próximo a uma vitória no primeiro turno, caso as eleições de 2022 fossem hoje, e um crescimento de Sergio Moro (Podemos) e a consolidação do ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato em terceiro lugar nas intenções de voto.

Segundo a pesquisa Genial/Quaest, Lula (PT) tem 46% das intenções de voto, contra 23% de Bolsonaro e 10% de Moro. Depois vêm Ciro Gomes (PDT), com 5% e João Doria (PSDB), com 2%.

“Está cada vez mais na cara que as pesquisas são fraudadas”, disse Bolsonaro. Ele ainda afirmou que enquetes nas redes sociais seriam mais confiáveis. “É mais sincero e espontâneo. Pessoal mais humilde já tem telefone e cada vez mais interage com a política”, apontou.

De acordo com Bolsonaro, o país pode acabar se ele não for reeleito. “Dependendo de quem vier no meu lugar, pode ser o fim do Brasil”, disse.

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

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Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C…

O Projeto de Lei 1193/23 modifica o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) para diferenciar, nos crimes cometidos em áreas sujeitas à administração militar, as eventuais penas previstas para o traficante de drogas e para o usuário. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às atuais disposições da Lei Antidrogas (11.343/06). “O projeto traz alguma harmonia ao tema, sem desconsiderar as peculiaridades da profissão das armas”, explicou o parlamentar ao defender as mudanças.

Assim, nos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multa. Se o envolvido for farmacêutico, médico, dentista ou veterinário, a reclusão aumentará dos atuais de 2 a 8 anos para de 6 a 18 anos, além de 600 a 1.800 dias-multa.

Pela proposta, se o juiz concluir que as drogas apreendidas eram para consumo pessoal, ele poderá, considerando os critérios da Lei Antidrogas, reduzir a pena em até 1/3 se o crime foi cometido por civil ou em até 1/6 se envolver militar.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Por portal Novo Norte

Para Bolsonaro, Fachin deveria se considerar impedido no TSE

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Presidente se lembrou de declarações dadas sobre Lula pelo ministro em 2018

Nesta segunda-feira (6), durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre as eleições deste ano e disparou críticas contra o ministro Edson Fachin. Para Bolsonaro, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria “se considerar impedido” por declarações feitas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018.

Bolsonaro então citou alguns exemplos e afirmou que isso “aumenta em muito a suspeição do que pode estar acontecendo” no TSE.

– Em 2018, [o presidente do TSE, Edson] Fachin falou que fez falta o nome do Lula por ocasião das eleições. Deixo claro também que quem soltou Lula da cadeia e o tornou elegível foi o próprio Fachin (…). O Fachin no mínimo deveria se considerar impedido ou suspeito para conduzir o processo eleitoral – apontou.

Em outro momento, Bolsonaro também chegou a dizer que a “nossa democracia, a segurança nacional, a nossa soberania e a paz social” estavam em jogo.

Por Portal Novo Norte

Collor pode ir para a cadeia

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Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira(18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collorpor corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24).

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

Para Fachin,Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia.

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total de Collor ainda não foi definida.

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.

“Inexistindo nos autos elementos externos idôneos para corroborar as declarações prestadas pelos colaboradores, não há como considerar a tese acusatória de que teria havido a negociação de venda de apoio político para indicação e manutenção de dirigentes na BR Distribuidora”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesaalegouque as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou.

Por portal Novo Norte

Moro critica governo e diz que não existe corrupto preso no Brasil

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Segundo Moro, é fundamental manter vivo o relato dos eventos passados para assegurar a construção de um futuro político sólido e uma oposição eficaz ao presidente Lula (PT)

Em evento do MBL em São Paulo, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) reforçou sua posição crítica em relação ao governo atual, defendendo a memória das ações realizadas durante a operação Lava Jato. Segundo Moro, é fundamental manter vivo o relato dos eventos passados para assegurar a construção de um futuro político sólido e uma oposição eficaz ao presidente Lula (PT). Durante sua fala no 8º Congresso do MBL, o senador afirmou que existe uma tentativa de reescrever os episódios históricos do país, minimizando os atos de corrupção e o impacto negativo no patrimônio da Petrobras.

A fala de Moro também ressaltou a atual ausência de prisões por corrupção, atribuindo a falta de detenções à inexistência de investigações em curso. Para o senador, essa situação simboliza uma espécie de derrota na luta contra a corrupção, uma vez que, na sua visão, os corruptos não estão sendo devidamente investigados e punidos no Brasil de hoje. As declarações de Moro aconteceram no contexto de um evento político que reuniu diversos participantes e gerou debates acerca das políticas atuais do governo. 

Christino Áureo busca em Brasília mais recursos para o Estado do Rio

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Encontro com deputados e governadores aconteceu em Brasília

Deputado destacou a importância de compensações de perdas com a Lei Kandir

Na última quinta-feira (2), o deputado Christino Áureo participou em Brasília de encontros para discutir a compensação ao Estado do Rio por perdas de arrecadação devido a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96). Um levantamento aponta que somem R$ 27,8 bilhões até 2015, além de R$ 2,6 bilhões adicionais, por ano, a partir de 2016. Para o deputado, este recurso é fundamental para o equilíbrio fiscal do governo.

“No caso do Estado do Rio, o valor a ser compensado chega a cerca de R$ 35 bilhões até 2018. Se o governo federal não dispõe de recursos novos para o ressarcimento, minha sugestão é que haja uma compensação das dívidas das unidades da Federação. Com o abatimento desse valor no total devido pelo Estado à União, os recursos que seriam destinados ao pagamento de dívida poderão ser usados para equilibrar a Previdência estadual”, disse.

O encontro aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Christino defendeu que haja urgência na compensação. Junto com outras lideranças, eles pedem que o a Câmara Federal coloque a pauta em votação o mais rápido possível. Como membro da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado, Christino Áureo vem lutando por este recurso e participou do levantamento de dados que originou o documento entregue durante a reunião, detalhando os valores devido a diversos estados da federação.

Welberth Rezende participa de audiência da CPI dos Hidrômetros

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Deputado Welberth Rezende participou de audiência da CPI dos Hidrômetros na Alerj

Parlamentar cobra fiscalização nas medições de água para impedir cobrança por ar

O deputado estadual Welberth Rezende (PPS) participou como convidado, na última quinta-feira (6), da audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a investigar irregularidades nas medições de hidrômetros das concessionárias de água.

Representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio (Cedae) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa) informaram que os problemas relacionados ao ar nas tubulações de água, com cobrança pelos hidrômetros, são pontuais e de fácil resolução.

“O trabalho visa apurar denúncia de usuários referentes a cobranças abusivas e solicitam aferição correta das medições de consumo. Defender os direitos do consumidor também faz parte do nosso trabalho como parlamentar”, disse Welberth Rezende.

O engenheiro da Cedae, Luiz Cláudio Drumont, informou que os problemas relacionados ao ar na tubulação são resolvidos com a revisão das contas e a instalação de ventosas. “Não se pode esquecer que o mesmo hidrômetro que calcula a passagem de ar, aumentando as contas, também gira ao contrário quando o ar é absorvido, o que reduziria a medição. Apesar disto, normalmente não temos muitos problemas referentes a estes casos, além de serem facilmente resolvidos”, declarou o engenheiro.

Na mesma linha, o gerente da Câmara Técnica da Agenersa que regula a Cedae, Roosevelt Fonseca, afirmou que este tipo de problema não pode ser generalizado. “São problemas pontuais e devidamente solucionados. Geralmente as questões relacionadas ao ar nas tubulações são ocasionadas por problemas nas construções das redes, com instalações incorretas de ventosas”, complementou.

Segundo Luiz Cláudio Drumont, a Cedae realiza aproximadamente 15 mil substituições de hidrômetros por mês, em um total de 1,2 milhão de medidores administrados pela companhia. Os aparelhos têm vida útil de aproximadamente sete anos.

Os integrantes da CPI aprovaram uma visita técnica ao laboratório de medidores da Cedae. A vistoria acontecerá nesta quinta-feira, ainda sem horário confirmado. Também estão previstas outras duas reuniões, uma com representantes das outras concessionárias de água do Estado do Rio, e outra com as empresas que realizam a troca de hidrômetros.

Além de Welberth Rezende, estiveram presentes na reunião os deputados Thiago Pampolha (PDT), Filipe Soares (DEM) e Marcio Gualberto e Gustavo Schmidt, os dois do PSL.