Eleições 2022: restam 2 dias de prazo para solicitar voto em trânsito

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O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno

Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra na próxima quinta-feira (18).

O mesmo prazo vale para a votação em eventual segundo turno, em 30 de outubro. O eleitor pode informar qualquer cidade do país com mais de 100 mil habitantes para votar. Contudo, há diferenças de acordo com o estado em que se vota.

Caso esteja no mesmo estado de seu domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital. Já se estiver em outro estado, poderá votar somente para presidente da República.

É possível solicitar o voto em trânsito em apenas um ou nos dois turnos de votação. É permitido, inclusive, votar em trânsito numa localidade no primeiro turno e em outra no segundo turno.

Se esse for o caso, ambos os locais devem ser indicados até a próxima quinta-feira.

Os locais habilitados a receber o voto em trânsito podem ser conferidos no portal da Justiça Eleitoral . O requerimento para votar em trânsito, porém, deve ser feito somente de forma presencial, diretamente em qualquer cartório eleitoral. É indispensável levar documento oficial com foto.

Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. Eleitores com título registrado fora do país, porém, podem votar em trânsito para presidente, em alguma localidade do território nacional, caso se encontre dentro do Brasil.

“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Portal Novo Norte

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

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O autor do projeto, deputado Vicentinho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos…

O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) dos usuários.

“A possibilidade de emprego de número de celular e de endereço eletrônico como chaves PIX tem facilitado a ocorrência de delitos e tem dificultado a identificação e punição dos criminosos”, afirma o deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta.

Segundo o parlamentar, o CPF e o CNPJ são “dados permanentes que, teoricamente, tornam mais fácil a detecção do destino dos recursos”.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também retira a possibilidade de uso da chave aleatória, hoje possível para os pagamentos via PIX.

“Embora criada para oferecer maior segurança, permitindo que não se compartilhe dados pessoais, ela também pode ser utilizada para complexificar a identificação das partes da operação de transferência e a consequente apuração do delito”, avalia o deputado.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Portal Novo Norte

Eleições começam nas ruas e nas redes em Macaé

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Foto: Divulgação

Os exatos 47 dias de campanha eleitoral foram iniciados nesta terça-feira (16) em Macaé com estratégias de candidatos lançadas nas ruas e nas redes sociais. Apesar de grandes aparatos, vídeos bem elaborados e discursos empolgantes, as eleições de 2022 ainda não ganharam destaque na rotina da população macaense.
Entre os eventos que agitaram o primeiro dia de campanha, o lançamento da candidatura a Deputado Federal do médico oncologista Flávio Antunes reuniu lideranças importantes do cenário político da cidade.
No palco do salão nobre do Tênis Clube sede social, estavam ao lado de Flávio o prefeito Welberth Rezende, o deputado estadual e também candidato à reeleição, Chico Machado, os vereadores Reginaldo do Hospital e Paulo Paes.
Na plateia, médicos e profissionais da Saúde, além de secretários da gestão municipal, também compareceram o ato em favor de Flávio.
“Por muitas vezes fui convidado a fazer parte de um projeto político, mas só agora sinto no meu coração o verdadeiro chamado de sair da minha zona de conforto e realizar, de uma forma diferente e ainda maior, o meu compromisso e responsabilidade pessoal, como médico e como servo do Senhor: o de servir a população da minha cidade”, discursou Flávio.

Lançamentos nas redes
O ex-prefeito Riverton Mussi utilizou as redes sociais para anunciar a confirmação da sua candidatura à Deputado Federal.
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Macaé, Paulo Antunes, também lançou nas redes a sua campanha à Deputado Estadual, pelo PDT, com o apoio de Riverton.
Outros nomes locais também iniciaram a campanha eleitoral deste ano, como os médicos Augusto César (Deputado Federal), Christino Áureo (Deputado Federal), Gelinho (Deputado Estadual), Danilo Funke (Deputado Estadual), Julinho do Aeroporto (Deputado Estadual) e Marcel Silvano (Deputado Estadual).

Ausências sentidas
Outros nomes cotados acabaram não se confirmando na disputa eleitoral deste ano, como o do ex-prefeito Dr. Aluízio e dos vereadores Iza Vicente, Alan Mansur e Cesinha.

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz

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Lira: "Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Democracia se recicla e se fortalece na vontade popular” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou o início da campanha eleitoral como o momento no qual a democracia se recicla e se fortalece a vontade popular. Por meio de suas redes sociais, Lira defendeu o processo eleitoral com respeito, amplo debate de ideias e paz. Para ele, trata-se de um momento crucial para a democracia.

  • Campanha eleitoral começa hoje, e propaganda no dia 26; veja as regras

“Hoje, com o início da campanha eleitoral, a democracia no Brasil começa um processo vigoroso de visitar suas raízes, para fortalecer seus troncos e alimentar seus galhos e folhas”, afirmou.

“Este é um momento crucial, quando a democracia se recicla e se fortalece na vontade popular. Vamos celebrar esse momento democrático, com respeito, amplo debate de ideias e paz”, disse Lira.

Por Portal Novo Norte

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

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Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto - (Foto: Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara)

Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório.

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

Por Portal Novo Norte

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

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Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, decidiu ontem (15) e hoje (16) sobre pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação Social, do governo federal. Ele autorizou a veiculação de campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, com restrições, mas negou a de incentivo ao alistamento militar. Em ambos os casos, cabe recurso.

As decisões são liminares (urgentes e provisórias). Os despachos estão também entre os últimos de Fachin como presidente do TSE. Ele deixa o cargo nesta terça-feira (16), quando passa o comando da Justiça Eleitoral para o ministro Alexandre de Moraes, em cerimônia marcada para as 19h.

A autorização da Justiça Eleitoral para veiculação de campanhas nacionais é necessária por causa da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do governante, ocasionando desequilíbrio na disputa, nos três meses que antecedem o pleito.

Campanhas

No caso da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos, Fachin afirmou que ela se enquadra nas exceções previstas pela legislação eleitoral. “Verifica-se que a divulgação da aludida campanha é de interesse público, na medida em que assegura o direito à informação e à saúde individual e coletiva”, escreveu o ministro.

As peças da campanha devem ser veiculadas entre 12 e 30 de agosto, decidiu Fachin. Nelas, somente pode ser identificado o Ministério da Saúde, determinou o ministro. Na internet, ele liberou somente o endereço  www.gov.br/varioladosmacacos.

Já em relação à Campanha para o Serviço Militar Obrigatório, Fachin considerou que ela não se enquadra nos requisitos para exceção, por não ser imprescindível que seja veiculada durante o período vedado pela Lei das Eleições.

No pedido feito ao TSE, o secretário especial de Comunicação Social, André de Sousa Costa, havia solicitado que a campanha tivesse início em agosto, com prazo indefinido para acabar.

Ele sustentou haver “interesse público na referida publicidade, pois o serviço militar obrigatório, além de ser um processo de incorporação às Forças Armadas (Lei do Serviço Militar), é uma obrigação constitucional cívica cujo descumprimento pode dar azo a sanções, fazendo-se necessário garantir o amplo conhecimento ao maior número de cidadãos”.

Fachin, contudo, entendeu não haver prejuízo se a campanha for veiculada em outro momento. “A própria asserção de que não há prazo final para a campanha compromete a verificação dos elementos de gravidade e urgência que romperiam o período de vedação da publicidade institucional”, escreveu o ministro.

Por Portal Novo Norte

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico

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Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor - (Foto: Agência Brasil)

Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas ele…

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. O tribunal, no entanto, projeta que o cadastramento biométrico de 100% do eleitorado só deve ocorrer em 2026, uma vez que a coleta de digitais após as eleições de 2020 acabou suspensa em razão da pandemia de Covid-19.

Do total de 5.571 municípios do País, 4510 já estão aptos a identificar eleitores pelo sistema de digitais, 243 ainda não iniciaram a coleta dos dados e 998 começaram mas não concluíram o cadastramento dos eleitores.

Na região Sudeste, que concentra os maiores colégios eleitorais do País, é onde se encontram os estados mais atrasados na coleta dos dados biométricos. Em Minas Gerais, apenas 51% dos eleitores possuem a biometria cadastrada.

Espírito Santo (54%), Rio de Janeiro (57%) e São Paulo (67%) estão um pouco mais adiantados, mas ainda assim bem atrás de estados do Nordeste, como Sergipe, Paraíba e Alagoas, que já cadastraram as digitais de 94% dos seus eleitores.

Dos brasileiros aptos a votar nas 181 seções espalhadas no exterior, apenas 19% concluíram o processo de cadastramento biométrico.

Na prática, os cerca de 38 milhões de brasileiros que ainda não puderam registrar suas digitais na Justiça Eleitoral deverão votar pelo método tradicional, que envolve o trabalho dos mesários na conferência do documento de identificação oficial com foto e na preparação da urna para receber o voto.

https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/tabelas-emendas/eleitores-biometria.html

Por Portal Novo Norte

Jair Bolsonaro começa campanha eleitoral em Juiz de Fora, Minas Gerais

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Foi nesta cidade que ele sofreu um atentado a faca, em 2018

No dia em que começou oficialmente a campanha eleitoral, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) escolheu a cidade de Juiz de Fora (MG) para dar início ao corpo a corpo com o eleitorado. Bolsonaro chegou à cidade por volta das 10h e parou para falar com apoiadores no Aeroclube.

Aos apoiadores, ele falou sobre a atuação do seu governo no enfrentamento da pandemia de covid-19 e disse não ter errado na condução das ações. Bolsonaro citou ainda a alta dos combustíveis, como um desafio que enfrentou este ano: “fizemos a nossa parte em 2020 e 2021 e entramos em 2022. Agora, imagine o quanto é difícil lutarmos contra olobbydos combustíveis no Brasil”.

Juiz de Fora é a cidade onde Bolsonaro sofreu um atentado a faca durante a campanha eleitoral, em setembro de 2018. Naquele ano, Adélio Bispo esfaqueou o então candidato. Bispo foi preso no mesmo dia. A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o episódio, realizada em dois inquéritos, concluiu que ele agiu sozinho no crime.

Bolsonaro estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro; do seu candidato a Vice-Presidente na chapa, general Braga Netto; e também do candidato do seu partido ao governo de Minas Gerais, senador Carlos Viana. Juiz de Fora fica na Zona da Mata mineira, a sudeste da capital Belo Horizonte. A cidade tem população estimada em 577 mil habitantes.

Ao sair do aeroclube, ele conversou rapidamente com a imprensa, antes de cumprimentar as pessoas que o aguardavam do lado de fora. Aos jornalistas, ele falou sobre a motociata que deve ocorrer no Rio de Janeiro. Segundo o candidato, o passeio vai ser uma comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. Em seguida, o candidato se dirigiu à cidade onde participou de uma motociata com apoiadores.

Pelo calendário eleitoral, a partir desta terça-feira, os candidatos estão autorizados a fazer propaganda eleitoral na internet e comícios com aparelhagem de som. Já a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, do primeiro turno das eleições, começará no dia 26. O término será no dia 29 de setembro.

Por Portal Novo Norte

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça

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Divulgação

Hoje é o primeiro dia oficial de campanha

Esta á a agenda dos doze candidatos para esta terça-feira (16), primeiro dia oficial de campanha.

Ciro Gomes (PDT): Às 7h, faz caminhada em Guaianases (SP) e conversa com a população. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Constituinte Eymael (DC): Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do candidato não informou a agenda.

Felipe D’Avila (Novo): Às 7h, visita a comunidade Jardim Maria Luíza, em São Paulo, acompanhado do candidato a vice Tiago Mitraud. Às 19h, D’Avila participará de uma live com o vereador e companheiro de legenda, Fernando Holiday. Em seguida, às 20h30, estará presente no lançamento da campanha à reeleição da deputada federal Adriana Ventura.

Jair Bolsonaro (PL): Às 11h40 participa de uma motociata em Juiz de Fora e um pronunciamento às 12h30. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Léo Péricles (UP): O candidato iniciará sua campanha com uma panfletagem às 5h20 na porta da fábrica Magnesita, em Contagem (MG). 

Lula (PT):Às 14h faz campanha na porta da Volkswagen em São Bernardo do Campo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Pablo Marçal (Pros):

Roberto Jefferson (PTB): A assessoria de Roberto Jefferson informou que não há agenda de campanha uma vez que ele está impedido de ir à rua devido a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O candidato e ex-deputado federal está em prisão domiciliar.

Simone Tebet (MDB): Às 10h, a candidata vai se encontrar com representantes do setor de cultura em São Paulo. Às 19h, participa da cerimônia de posse do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em Brasília.

Sofia Manzano (PCB):

Soraya Thronicke (União):

Vera (PSTU):
 

* Matéria em atualização

Por Portal Novo Norte

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

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Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita emsitese redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Por Portal Novo Norte