Chico e Cláudio Castro reforçam continuidade de obras em Macaé

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No primeiro encontro oficial após o resultado das urnas, o deputado estadual Chico Machado e o governador Cláudio Castro, reeleitos no domingo (2), garantiram a continuidade das obras executadas pelo Estado em Macaé.

Recebido no Palácio das Laranjeiras pelo governador, Chico destacou a votação expressiva conquistada por Castro em Macaé e na região, e reiterou o compromisso do seu mandato em defender a execução dos projetos de infraestrutura que atendem a demandas antigas da cidade.

“Macaé correspondeu a todo o trabalho realizado pelo Estado, não só nas obras de infraestrutura, mas também no reforço da segurança pública e o credenciamento do Hospital São João Batista para atendimento e assistência oncológica. E, finalizada as eleições, agora seguimos o nosso compromisso de defender ainda mais essa parceria”, disse Chico.

A revitalização do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, a duplicação da Ponte Ivan Mundim e a urbanização da Malvinas e Ilha Leocádia, fazem parte do pacote de investimentos de mais de R$ 100 milhões executados pelo Estado em Macaé, obras que representam também a boa relação institucional entre os governos estadual e municipal.

Pra Castro, a recuperação das cidades do Norte e Noroeste Fluminense segue como prioridade para o seu governo.
“Vivemos um momento muito importante neste processo de desenvolvimento do nosso Estado, fruto de parcerias como esta, em que compartilhamos com os nossos deputados, representantes das cidades do interior, a responsabilidade de garantir qualidade de vida para a nossa população. Obrigado Chico e ao povo macaense por esta votação”, disse Castro.

Wilson Witzel é eleito governador do Rio de Janeiro

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O ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) foi eleito hoje (28) governador do Rio de Janeiro. Com 96,04% das urnas apuradas, Witzel está eleito com 59,66% dos votos válidos. Eduardo Paes (DEM) ficou em segundo lugar, com 40,34%.

Em sua primeira eleição para um cargo público, Witzel passou boa parte do primeiro turno com menos de 5% das intenções de voto nas pesquisas eleitorais.  Apenas na última semana antes das eleições as pesquisas registraram a disparada de Witzel, que terminou o primeiro turno na primeira colocação, com 3,15 milhões de votos. No segundo turno, liderou toda a corrida eleitoral, apesar de Eduardo Paes (DEM) ter se aproximado dele no final.

Com o lema “Mudando o Rio com Juízo”, Witzel aliou sua imagem de político novo com a sua experiência na magistratura para criticar as gestões de Sérgio Cabral (2007 a 2014) e de Luiz Fernando Pezão (governador desde 2014) e angariar o apoio do eleitorado.

Eixos de governo

Seus principais eixos de governo são a reorganização das contas públicas do estado, que passa por uma crise orçamentária há três anos; o combate à corrupção e a prioridade para a segurança pública.

Como proposta para acabar com a crise financeira, Witzel propõe o estímulo à atividade econômica e o combate à evasão fiscal para aumentar a arrecadação do estado, ao mesmo tempo em que reduz a carga tributária. Também propõe uma melhoria da gestão do serviço público.

Em relação à corrupção, a proposta de Witzel inclui a reestruturação dos órgãos de controle do estado, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que teve quase todos seus conselheiros envolvidos em corrupção no ano passado. O governador eleito também propõe incorporar as dez medidas de combate à corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e replicar o modelo investigativo da Lava Jato no estado.

A segurança pública é a terceira bandeira prioritária de Witzel. Entre suas propostas para a área, está extinguir a Secretaria de Segurança e elevar a Chefia de Polícia Civil e o Comando de Polícia Militar ao status de secretarias. A ideia é que os dois novos secretários e o governador componham um gabinete de segurança pública para que Witzel tenha controle direto sobre a área.

A proposta é que o gabinete seja assessorado por um comitê formado por integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de forças federais (Polícia Federal e Forças Armadas).

Para a Polícia Militar, são propostas 15 medidas, entre elas a reformulação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), recuperação gradativa do salário dos policiais e autorização para que policiais matem pessoas que estejam portando armas de uso restrito das forças armadas.

Para a Polícia Civil, é prevista a criação de uma central de inteligência, onde será possível trocar informações com outros órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Conselho de Controle das Atividades Finaceiras (Coaf) do Ministério da Fazenda.

Moro diz adeus à Lava Jato e nem vai interrogar Lula no dia 14

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Antonio Cruz/Agência Brasil
Por Constança Rezende, Marcio Dolzan, Vinicius Neder, Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

Em nota oficial, o juiz federal Sérgio Moro afirma que aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite para assumir o superministério da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). No texto, o magistrado diz que a Operação Lava Jato “seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais’

Na nota oficial, Moro disse que já está deixando a Lava Jato. Como aceitou o convite do presidente eleito para assumir o ministério, Moro comunicou publicamente que “para evitar controvérsias desnecessárias, desde logo afasta-se de novas audiências”.

No próximo dia 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria ser interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia (SP) – o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A audiência, agora, deverá ser realizada pela substituta de Moro, a juíza Gabriela Hardt.

Moro conduziu a Lava Jato desde o início da operação, deflagrada em sua fase ostensiva em março de 2014, levando à condenação de políticos, empreiteiros, doleiros e administradores da Petrobras

Sobre o convite de Bolsonaro, que aceitou após reunião na manhã desta quinta, Moro anotou. “Fui convidado pelo sr. presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite.”

Moro deixa a toga após mais de duas décadas de carreira, mas se dizendo entristecido. “Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura.”

Lula ataca o Parlamento e quer que sindicalistas “tirem a tranquilidade” de deputados em suas casas

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O petista disse que o dinheiro já gasto trazendo militantes até Brasília para fazer pressão no Congresso surtiu pouco efeito.

O desespero causado pelo medo de uma derrota iminente está fazendo o ex-presidiário Lula ultrapassar todos os limites.

Durante o evento de lançamento da Plataforma da CUT para as Eleições 2022, nesta segunda (4), Lula defendeu o envio de sindicalistas para a casa de parlamentares para “tirar a tranquilidade deles”. O petista disse que o dinheiro já gasto trazendo militantes até Brasília para fazer pressão no Congresso surtiu pouco efeito.

“O deputado tem casa. […] Então se a gente, ao invés de tentar alugar um ônibus, gastar uma fortuna, para vir para Brasília, que às vezes não resulta em nada, se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse [sic] 50 pessoas para a casa desse deputado. Não é para xingar não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília”, declarou.

Lula atacou o Parlamento e disse que o Legislativo é o “pior da história”. 

Vereadores articulam convite de secretário de Infraestrutura para discutir iluminação

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Vereadores questionam serviço de iluminação pública na cidade - Tiago Ferreira Divulgação

Frente Parlamentar mantém requerimento que ganhou força nos bastidores no parlamento municipal

Um simples requerimento, que chegou a ganhar força nos corredores do plenário da Câmara Municipal gerou ontem (27) intenso debate entre os vereadores sobre a necessidade de discutir com o governo a situação precária do sistema de iluminação pública da cidade. Ao iniciar a sessão com assinaturas suficientes para entrar em regime de urgência, com o aval da própria base do governo, o requerimento 155/2019, de autoria do líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD), perdeu força antes de entrar em votação.

Ao propor antes convocação, o requerimento foi alterado de última hora para convite ao secretário responsável por manter o sistema de iluminação pública da cidade, hoje atribuída de forma direta às secretarias de Infraestrutura, e adjunta de Serviços Públicos. Um dos parlamentares que chegou a assinar o pedido de urgência do requerimento, o líder da bancada de governo, Julinho do Aeroporto (MDB), mudou de posição ao declarar que a pasta responsável direta pelo serviço segue hoje sem secretário.

“Hoje a pasta ligada à iluminação pública está sem secretário, desde a exoneração de Flávio Isquierdo. O requerimento é válido, mas precisamos aguardar o prefeito nomear um novo gestor para que ele possa vir aqui se explicar”, disse Julinho.

Autor do requerimento, Maxwell apontou que o pedido visa buscar explicação do governo sobre os problemas enfrentados pela a cidade. “Há sim um responsável pela pasta, por conta disso todos os vereadores assinaram o pedido de urgência do requerimento, incluindo o líder do governo. Por que a mudança de posição? Será que ninguém vê que as ruas da cidade estão completamente escuras? Macaé se tornou um verdadeiro túnel”, disse Maxwell.

O vereador Marcel Silvano (PT) que manteve a assinatura e pedido de urgência na votação do requerimento, apontou que o governo precisa se explicar sobre os problemas.
“Há mais de um mês que o secretário foi exonerado. Se não há quem responda, a cidade vai ficar às escuras? A Câmara precisa se posicionar e não aguardar uma posição do governo enquanto as pessoas estão na escuridão”, defendeu.

Robson Oliveira (PSDB), vice-líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, apontou que o convite pode ser direcionado para qualquer pessoa indicada pelo governo para responder os questionamentos da Câmara sobre a precariedade do serviço. “Alguém precisa responder por isso. Se não tem secretário, que o governo indique alguém para prestar os esclarecimentos”, apontou.

Luiz Fernando (PTC) também defendeu o requerimento. “Só quem não anda por Macaé, não sabe que em qualquer rua da cidade, um poste funciona e o outro está apagado”, afirmou. Mesmo com a retirada das assinaturas, o requerimento segue em tramitação na Câmara e deve ser votado na próxima semana.

Projeto de Lei que certifica boas práticas ambientais, sociais e de governança tramita na Câmara

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Protocolado na Câmara na última sexta-feira, o PL 4478/2020 estabelece critérios para certificação das empresas do agro e produtores rurais que respeitem o meio ambiente, tenham práticas socialmente justas e foco na governança

De autoria de Christino Áureo, o PL visa que empresas e produtores do Agro acompanhem esta tendência mundial

 

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Christino Áureo, que visa estabelecer o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade Ambiental, Social e de Governança – SISASG, uma certificação à produção do segmento agro, que atende aos preceitos de #ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiente, Social e Governança), em português, já está atraindo apoio de parlamentares. Protocolado na Câmara na última sexta-feira, o PL 4478/2020 estabelece critérios para certificação das empresas do agro e produtores rurais que respeitem o meio ambiente, tenham práticas socialmente justas e foco na governança. Dados da XP Investimento apontam que, globalmente, mais de US$ 30 trilhões em ativos sob gestão são gerenciados por fundos que definiram estratégias sustentáveis. Só na Europa, são US$14,1 trilhões, equivalente a mais de 50% total do continente, enquanto nos Estados Unidos esse número já representa 25%. Para o deputado, grandes empresas nacionais já estão se atentando para esta nova forma de pensar, e o setor agro não pode ficar atrás.

– Globalmente, os princípios do ASG vêm se espalhando, mas o advento da pandemia está fazendo com que empresas e investidores enxerguem com mais clareza a importância do ambiente, do social e da governança responsável. Os investimentos responsáveis estão se intensificando, e o setor agro, um dos pilares da economia nacional, deve acompanhar este movimento. A legislação ambiental brasileira é das mais sérias e responsáveis do mundo. Precisa ser reconhecida e respeitada internacionalmente. Cabe agora, portanto, aprovarmos esta lei de minha autoria, que atenda ao mercado verde. É preciso instituir regras que mensurem as práticas de ASG, envolvendo desde o ciclo da matéria-prima, até a deposição de resíduos, sem esquecer do bem-estar animal – afirmou o deputado.

Segundo ele, a preservação ambiental, convivência harmônica entre as atividades humanas e o nosso planeta, o ambiente onde estamos inseridos, estão tomando mais relevância no pensamento da sociedade. Na última terça-feira (8), Larry Fink – que comanda uma das maiores gestoras de recursos do mundo e participou de evento de lançamento da agenda sustentável do Banco Central – destacou que fatores ligados à ASG serão “integrados em todos os investimentos” nas próximas décadas. Christino Áureo acrescenta que olhar para os mais necessitados deve estar no foco deste conceito.

– Vejo a questão social presente neste conceito como um dos pontos mais relevantes. Na pandemia, percebemos como toda a humanidade está interligada, como é preciso cuidar do outro. Dados relevantes apontam que a solidariedade cresceu absurdamente neste momento – acrescenta.

Quando o assunto é filantropia, o país não se destaca. O brasileiro doa sete vezes menos do que os americanos, por exemplo. Mas, durante a crise da covid-19, no entanto, estima-se que foram mais de R$ 6 bilhões doados no país. Tudo indica que haverá maior interesse pela temática, fazendo com que as empresas brasileiras se adaptem a este novo cenário. Fatores como o engajamento dos investidores e o comportamento dos consumidores podem promover naturalmente esta mudança, mas o estabelecimento de regras colaborará com a efetividade.

Segurança nacional está em jogo nas eleições, alerta Bolsonaro

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Presidente voltou a afirmar que defende “eleições limpas e democráticas”

Nesta segunda-feira (6), durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro fez um alerta; o de que a “segurança nacional” está em jogo nas eleições. As declarações foram dadas ao afirmar que defende “eleições limpas e democráticas”.

Ao comentar o caso, Bolsonaro voltou a citar sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral.

– Ele [Moraes] pode muito, mas não pode em tudo e a nossa democracia, a segurança nacional, a nossa soberania e a paz social está em jogo, se esse processo [eleitoral] continuar sendo tratado dessa maneira por pessoas que não querem conversar com quem de direito, não aceitam técnico das Forças Armadas realmente opinarem e ter essas sugestões acolhidas para que tenhamos eleições limpas e democráticas no corrente ano – destacou.

O presidente ainda disse que questionar o processo eleitoral “não é atacar a democracia, não é atentar contra o Estado de direito democrático”.

Por Portal Novo Norte

Ibope/RJ: Paes oscila para 26%, Romário sobe para 19% e Indio avança a 10%

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Por Mateus Fagundes

As intenções de voto do candidato do DEM ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, oscilaram de 24% para 26%, de acordo com o Ibope. Este é o primeiro levantamento sem o nome do ex-governador Anthony Garotinho (PRP), que marcou 16% na pesquisa anterior, mas teve a candidatura barrada pelo TSE.

Na segunda colocação aparece o senador Romário Faria (Podemos), que passou de 16% para 19%. Indio da Costa (PSD) subiu de 6% para 10% e Wilson Witzel (PSC) cresceu de 4% para 7%.

Tarcísio Motta (PSOL) oscilou de 4% para 6%, Marcia Tiburi (PT) foi de 3% para 5% e Pedro Fernandes (PDT) passou de 2% para 3%.

Permaneceram com o mesmo índice da semana anterior Marcelo Trindade (Novo), com 2%, André Monteiro (PRTB), com 1%, Dayse Oliveira (PSTU), também com 1%, e Luiz Eugenio (PCO), que não pontuou.

Votos brancos e nulos oscilaram de 17% para 15%, enquanto os indecisos permaneceram em 5%.

Pela primeira vez, o Ibope divulgou a estimativa de votos válidos para primeiro turno, quando se excluem os brancos e nulos. Por este critério, a ordem ficaria assim:

– Eduardo Paes (DEM): 33%

– Romário Faria (Podemos): 24%

– Indio (PSD): 13%

– Wilson Witzel (PSC): 9%

– Tarcísio Motta (PSOL): 7%

– Marcia Tiburi (PT): 6%

– Pedro Fernandes (PDT): 3%

– Marcelo Trindade (Novo): 2%

– André Monteiro (PRTB): 1%

– Dayse Oliveira (PSTU): 1%

– Luiz Eugenio (PCO): 1%

Cenário

O Ibope também apresentou a simulação de um cenário para o segundo turno. Nela, Paes teria 40% e Romário, 33%. Brancos e nulos são 23% e indecisos, 3%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 2.002 eleitores entre 30 de setembro e 2 de outubro. O registro no TRE é o RJ-04634/2018 e no TSE é o BR-02726/2018. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pela Editora Globo, que edita o jornal O Globo.

Fonte: Estadão conteúdo

Para fugir da cassação, Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual

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Cassação do deputado era dada como certa na Alesp

O deputado estadual Arthur Do Val (União Brasil) renunciou ao seu mandato na tarde desta quarta-feira (20).

Conhecido na internet como Mamãe Falei, o deputado por São Paulo teve áudios vazados com falas machistas sobre refugiadas ucranianas. Neles, Do Val dizia que as mulheres refugiadas ucranianas eram “fáceis” porque eram “pobres”.

A Assembleia Legislativa de São Paulo analisava um pedido de impeachment contra Mamãe Falei que certamente resultaria em sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Analistas avaliam que o processo deve prosseguir como uma resposta da Alesp em função da repercussão das falas do deputado.

Com a renúncia, Arthur do Val fica inelegível por 8 anos por ser enquadrado em umas das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. 

Por Portal Novo Norte

Representantes do MPF inspecionam códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação

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Por três dias, os técnicos trabalharam na sala preparada pelo TSE, onde receberam informações e também esclareceram dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) inspecionaram, de segunda (21) até quarta-feira (23), os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022. A inspeção está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Os três integrantes do MPF – entre eles, uma técnica em Tecnologia da Informação que participou da Comissão Avaliadora da última edição do Teste Público de Segurança (TPS), em 2021 – trabalharam por três dias na sala nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde outubro do ano passado, foi preparada exclusivamente para receber representantes das instituições legitimadas para analisar os códigos-fonte.

Segundo Marcelo Lauriano, servidor do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE que acompanhou as atividades dos representantes do MPF, na segunda-feira (21), foi feita uma apresentação com um panorama geral sobre a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação brasileiro. Na ocasião, o assessor de Planejamento da STI, Elmano Alves, também destacou aspectos de segurança de todo o processo de votação.

O segundo dia foi livre, para os trabalhos de avaliação dos códigos-fonte. Já na quarta-feira (23), último dia de inspeção, os especialistas do MPF tiveram a oportunidade de conhecer mais detalhadamente o hardware das urnas modelos UE2015 e UE2020, por meio de uma apresentação do coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal, Rafael Azevedo. “Foram trabalhos iniciais, e os especialistas devem retornar ao TSE para a continuidade das inspeções. Ainda não há data agendada [para o retorno]”, explica Marcelo.

Além do MPF, também já atenderam ao convite do TSE para participar acompanhar o processo de elaboração dos programas que serão utilizados nas eleições de outubro integrantes de agremiações partidárias, como o Partido Verde (PV) e o Partido Liberal (PL), e representantes da Controladoria-Geral da União (CGU).

Por Portal Novo Norte