Tarcísio: Jamais disputaria contra Jair Bolsonaro

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Governador de SP deu declarações nesta terça-feira

Nesta terça-feira (2), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que nunca eleições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele deu declarações durante entrevista à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

Tarcísio ressaltou que não irá disputar contra uma pessoa que abriu todas as portas para ele.

– Eu não vou disputar nunca contra uma pessoa que me abriu todas as portas – falou.

Ele foi ministro da Infraestrutura durante o governo Bolsonaro e disse que fala com o ex-presidente da República quando dá saudade.

– Eu desenvolvi uma relação de amizade com ele. É um amigo próximo.

Em sua avaliação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) poderia ser uma opção para o pleito de 2026.

Por portal Novo Norte

Presidente da Cedae vai prestar esclarecimentos na Alerj no dia 11

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O presidente da Cedae, Hélio Cabral e outros representantes da CEDAE participam de coletiva sobre o detergente encontrado em manancial do Rio Guandu, próximo da Estação de Tratamento Guandu, no Rio de Janeiro (RJ), nesta terça-feira (04). (Foto: Jose Lucena/Futura Press/Folhapress)

A convite do deputado Gustavo Schmidt, realizado em 7 de janeiro, o presidente da Cedae, Hélio Cabral, irá à Alerj prestar esclarecimentos sobre a questão da água fornecida pela Companhia à população no próximo dia 11 de fevereiro (terça-feira), às 13h.

Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan), Schmidt convocou uma reunião extraordinária da Cosan para essa quinta-feira (06/02), na qual vai propor a realização de uma audiência púbica no dia 11, para a qual, além de Hélio Cabral, serão convidados representantes do Inea, Ministério Público, Secretaria de Estado do Ambiente, Polícia Civil, prefeitos e secretários de Meio Ambiente das cidades atendidas pela Cedae, membros dos Comitês de Bacias e representantes da sociedade civil, entre outros.

“Fiz o convite ao presidente Helio Cabral no dia 7 de janeiro, ainda durante o recesso parlamentar, pouco depois de saírem as primeiras notícias sobre problemas com a água fornecida pela Cedae. Ele nos respondeu dizendo que poderia vir no dia 11. Propomos, então, a realização de uma audiência pública. Será uma excelente oportunidade de reunirmos, pela primeira vez, todos os interessados para discutirmos o problema, investigarmos as causas e cobrarmos soluções definitivas”, afirma Gustavo Schmidt.

A reunião extraordinária da Cosan nessa quinta (06/02) acontece a partir das 13h45, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Prefeita é homenageada por alunos de sua primeira escola

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Fátima Pacheco recebeu a visita dos alunos da Escola Municipal Professora Maria Ângela Moreira Pinto

A manhã de última quinta-feira (27) foi marcada pela emoção para a prefeita Fátima Pacheco, que recebeu, no auditório da sede do Executivo e em seu gabinete, alunos da Escola Municipal Professora Maria Ângela Moreira Pinto, sua primeira escola, em Caxeta, distrito de Campos dos Goytacazes. Participaram também do encontro a diretora Sandra Monteiro, professores e equipe de apoio da escola, que foram recebidos pelo secretário de Educação de Quissamã, Róbisson Serra, pelo subsecretário Ailson Belarmindo e profissionais da Educação Inclusiva.

“Estou emocionada e muito feliz em receber todos vocês aqui em Quissamã, já que estudei nos meus primeiros anos de vida e me alfabetizei na escola em que vocês estudam. Naquela mesma escola, no mesmo lugar onde eu morava. Andava 10 quilômetros por dia para ir e voltar. Às vezes, ia de cavalo, e outras vezes meu pai nos levava de trator. Quando chovia e a gente ia a pé, chegava na estrada e tinha de lavar os pés na cacimba antes de calçar o sapato para entrar no ônibus”, contou Fátima às crianças.

A programação da visita incluiu ainda uma entrevista dos alunos com a prefeita Fátima Pacheco

A prefeita falou de sua infância humilde e de seus sonhos, incentivou todos a não desistirem de seus sonhos, independente de morar no interior, de suas famílias não terem dinheiro, de não terem roupas caras. Porque, segundo ela, cada um é do tamanho do sonho que tem. Incentivou o grupo a continuar estudando, a ouvir os conselhos de pais e professoras e não se deixar limitar pelo que os outros falam. Fez também um pequeno resumo de sua história profissional e política.

“A vida da gente não é feita somente de bons momentos e vitórias. Mas, às vezes, os maus momentos servem para nos ensinar e fortalecer. Por isso, acredito nos bons sonhos, em fazer o que é correto, em estudar como faço até hoje, em ler e me informar. É preciso ter muita humildade, porque não sabemos de todas as coisas. Estamos aprendendo o tempo todo”, completou Fátima.

“Viemos fazer uma homenagem a uma ex-aluna que obteve sucesso e conquistas, apesar de ter tido uma vida simples e ter saído do interior. Ela serve de modelo para nossos alunos do 1º ao 5º ano, para que eles entendam que nada é impossível. Basta querer e se empenhar para conquistar o que quiser”, esclareceu Sandra Monteiro.

A programação da visita incluiu ainda uma entrevista dos alunos com Fátima; informação sobre a Educação Inclusiva e desenvolvimento de atividades sensoriais; contação de história; visita ao Museu Casa Quissamã; almoço em Machadinha, com posterior apresentação da Banda de Lata da Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo e do grupo de Jongo, além de visita ao Memorial.

TSE aprova resoluções sobre voto impresso e pesquisas eleitorais

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O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em sessão realizada nesta quinta-feira (01) uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações.

Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade. Também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação.

“Ou seja, tanto os procedimentos de votação a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrônico já existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeiçoados em subsequentes pleitos eleitorais”.

Funcionamento

A resolução não irá alterar em nada o ato de votar. A mudança determina que 30 mil urnas eletrônicas do país tenham acopladas a elas um módulo de impressão. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica descartável, em um espaço inviolável – fazendo com que o eleitor não tenha contato manual com o registro de seu voto.

No voto impresso haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor. Terminada a votação, caberá à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a responsabilidade pela organização e condução dos trabalhos de verificação dos registros.

A intenção é que até 2028 todas as urnas do país sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem até o dia 13 de abril para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada Estado. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municípios, zonas e seções irão implementar a medida ainda este ano.

Pesquisas eleitorais

A outra resolução aprovada trata das Pesquisas Eleitorais. De acordo com as regras estabelecidas em lei e disciplinadas pela resolução, a partir do dia 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidatos são obrigadas a fazer o registro no TSE com até cinco dias antes da sua divulgação.

Além da metodologia e período de realização da pesquisa, a empresa deve informar o seu CNPJ, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; o plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados; o questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa, acompanhado de sua assinatura com certificação digital e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e a indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere.

No dia 7 de outubro deste ano, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher o novo presidente da República, bem como os governadores de estado, os senadores e os deputados federais, estaduais e distritais.

 

 

Câmara encaminhará cobrança à presidência do Banco do Brasil

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Vereador Maxwell Vaz defendeu direito de produtores rurais à assistência do Pronaf

Pedido visa atender agricultores familiares que buscam assistência de Programa Nacional

O plenário da Câmara Municipal aprovou, ontem (29), envio de correspondência à presidência do Banco do Brasil, em Brasília, com objetivo de cobrar explicações sobre a suspensão de assistência aos produtores rurais que atendem aos requisitos da agricultura familiar.

O pedido teve como base o requerimento assinado por Maxwell Vaz (SD) que relatou pendências que afetam diretamente a atuação dos agricultores na cidade. “Os agricultores possuem o direito de solicitar linha de crédito referente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São R$ 5 mil que ajudam muito a rotina de trabalho na terra. O presidente do Banco, em Brasília, terá que explicar porque o agricultor de Macaé não tem mais acesso a essa assistência”, disse.

Maxwell apontou também que esses produtores encaram hoje dificuldades criadas também pela própria prefeitura. “Da prefeitura, até hoje a chamada pública para o agricultor familiar fornecer alimentos para a merenda ainda não foi realizada. Na cidade, mais de 300 certificados foram entregues a produtores que atendem a esses requisitos, que aguardam a oportunidade de atender a rede municipal”, disse Maxwell.

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

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DivulgaCandContas permite consultar candidatos registrados em todo o Brasil. Também é possível acessar informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. Até as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito.

Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo.

No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Acesso

O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Módulo contas

O DivulgaCandContas também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por meio do sistema ainda é possível consultar os limites de gastos por unidade da Federação, município e cargo, bem como as sobras e as dívidas de campanha por candidato e direção partidária.

As informações sobre as prestações de contas de campanha são disponibilizadas à medida que os recursos são declarados pelos candidatos no sistema.

Ministros do TSE consideram crime Petrobras diminuir preço de combustível em ano eleitoral

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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta. Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada.

FONTE: CNNBRASIL.COM.BR

Por Folha Política

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém

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Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto - (Foto: Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara)

Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório.

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto se não se identificar com nenhum candidato.

Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições. Apenas os votos válidos são contabilizados para identificar os candidatos eleitos. E mesmo se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição não será anulada, conforme destaca Anna Paula Oliveira Mendes, professora de Direito Eleitoral.

“Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado”, afirma.

No caso das eleições presidenciais, está na própria Constituição que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.

Na prática, votos brancos e nulos apresentam a mesma função – em geral, expressar insatisfação com os candidatos ou o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto, como ressalta a professora Anna Paula Mendes.

“Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, explica.

Há quem pense que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não ocorre. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos. A única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.

Por Portal Novo Norte

Welberth recebe adesão política no Sul Fluminense

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Candidato a deputado estadual está com agenda lotada visitando diversas cidades no Estado do Rio

O vereador de Macaé e candidato a deputado estadual pelo PPS, Welberth Rezende, segue percorrendo diversas cidades levando sua proposta de campanha aos eleitores do Estado do Rio. Na última quarta-feira (29) o parlamentar esteve em Nova Friburgo e na quinta-feira (30) caminhou pela Região Sul Fluminense nas cidades de Três Rios, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Valença e Barra do Piraí. Na sexta-feira (31), foi a vez de cumprir agenda e conversar com lideranças políticas e moradores nas cidades de Areal, Rio das Flores, Mendes e Resende.

A cada cidade que visita, Welberth Rezende fala do seu trabalho por quase seis anos como vereador na Capital do Petróleo. Em Nova Friburgo ele se encontrou com lideranças locais, conquistando novos apoios, como o do presidente da Câmara Municipal, Alexandre Cruz (PPS).

“Vamos construindo juntos este trabalho em prol da população de nosso Estado. Nossa força está no trabalho. Desde criança observei a luta de meus pais trabalhando diariamente para sustentar a família de forma digna. Apreendi muito cedo que a vida é feita de dificuldades e que é necessário força de vontade e dedicação para ultrapassá-las. Apresento uma extensa trajetória profissional: já fui vendedor ambulante, pintor residencial, trabalhador offshore (pintor industrial), carteiro por mais de 13 anos, até que, também com muito sacrifício e dedicação, me formei em Direito, passei no Exame da Ordem e, agora, vereador mais votado no município de Macaé, candidato a Deputado Estadual. Com convicção, vou honrar cada voto”, disse.

Welberth Rezende conversa com moradores e lideranças locais em busca de apoio político

Quase todas as cidades que visita, Welberth Rezende tem a companhia do candidato a vice governador na chapa de Eduardo Paes, Comte Bittencort (PPS). “Tenho uma trajetória de quase 20 anos por movimentos sociais, pela melhoria das condições de trabalho e vida da população. Fui diretor estadual do Sindicato dos Correios e no período da formação universitária, representei os estudantes no transporte universitário e no movimento estudantil. Na administração pública, coordenei o Programa Saúde da Família de Macaé (PSF) e hoje, tenho um mandato considerado o mais atuante em Macaé. Se eleito como deputado estadual, honrarei o compromisso de continuar lutando por melhorias e mais qualidade de vida para quem mais precisa. Nossa força está no trabalho” completou.

Malafaia detona Vera Magalhães no Twitter: “A casa caiu, Vera”

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Pastor saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro após episódio ocorrido no debate eleitoral

Nesta segunda-feira (29), o pastor Silas Malafaia utilizou as redes sociais para defender o presidente Jair Bolsonaro após o episódio envolvendo a jornalista Vera Magalhães durante o debate eleitoral deste domingo (28). No Twitter, Malafaia afirmou que Vera “ataca o presidente o tempo todo” e disse que é preciso “parar com o mimimi” de que Bolsonaro é contra as mulheres.

O episódio em questão ocorreu durante questionamento feito por Vera ao candidato Ciro Gomes (PDT) sobre a questão das vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Na ocasião, ela escolheu Bolsonaro (PL) para comentar a pergunta e associou o presidente a notícias falsas sobre o imunizante.

Bolsonaro, no entanto, não gostou da fala e decidiu criticar a jornalista no debate.

– Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro – disse o presidente.

Ao comentar o episódio, Malafaia afirmou que a jornalista “ganha R$ 500 mil por ano da fundação sustentada pelo governo” de São Paulo.

– VERA MAGALHÃES! A jornalista que ganha R$ 500 mil por ano da fundação sustentada pelo governo de SP. Entendeu? Doria começou a bancar a jornalista que ataca o presidente em todo o tempo. VAMOS PARAR COM O MIMIMI QUE BOLSONARO É CONTRA AS MULHERES! A casa caiu, Vera! – escreveu.

Por Portal Novo Norte