Candidata a governadora do Rio visita Cabo Frio e São Pedro da Aldeia

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Marcia Tiburi, do PT, estará neste domingo, dia 23, na Feira Livre e no Mercado de Peixes

As pessoas de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia vão ter a oportunidade de conversar pessoalmente com Marcia Tiburi e conhecer as propostas da candidata do Partido dos Trabalhadores – PT ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. A caravana da campanha chega no domingo, dia 23, às 10h, na Feira Livre do bairro Jardim Caiçara, onde fará corpo a corpo. Na sequência, segue para o Mercado de Peixes, em São Pedro da Aldeia. A previsão de chegada é às 11h30.

Candidata escolhida pelo presidente Lula para assumir o Estado e reerguer todos os municípios do Rio, Marcia, além de ouvir da população suas principais demandas, vai conversar sobre os problemas mais graves que a Região dos Lagos vem enfrentando, como a falta de saneamento básico, de saúde, de segurança e emprego, todos com soluções concretas com as suas propostas de governo.

Contribuir na transição ecológica com foco no saneamento básico é uma delas. Como exemplo, Marcia Tiburi assume o compromisso de despoluir a Lagoa de Araruama, que era um ponto turístico, mas que há mais de 15 anos recebe esgoto clandestino e não recebe atenção do Estado.

Desenvolvimento Econômico – O turismo, outro setor fundamental para a reconstrução do Estado Rio de Janeiro, também é prioridade para Marcia Tiburi. “Vamos qualificar a população regional, além de incentivar o aumento da taxa de permanência e do gasto médio do turismo, com a diversificação dos roteiros, sobretudo culturais. É fundamental que as pessoas conheçam o seu lugar. Quando elas se apropriam de seus espaços, passam a ser multiplicadoras da cultura local e regional. Cabo Frio, por exemplo, é uma referência em moda praia. Em 2016 foram produzidas 5 milhões de peças. Precisamos aproveitar essa potência e transformar não apenas Cabo Frio, mas Búzios e a própria cidade do Rio num eixo de tendência mundial da moda praia. Vamos fortalecer as identidades de todo o interior, tal como São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo, que têm um grande potencial para a pesca, mas que não possuem um marco regulatório. As colônias de pesca precisam ser valorizadas e terem autonomia.”, disse.

Marcia Tiburi também garante que seu governo vai viabilizar um ponto de cultura em cada município, apoiar a formação técnica e editais na área, além de descentralizar, resgatar e fortalecer os equipamentos públicos de cultura do estado, como o Museu Casa de Casimiro de Abreu, localizado em Barra de São João, que tem uma importância histórica nacional, mas que o estado não cumpre o mínimo acordado com o município, que é o repasse de R$60 mil por ano, apenas. “Vamos também garantir a acessibilidade das pessoas deficientes, bem como da população”, complementa.

Transporte e Estradas – Outra omissão do estado tange a falta de manutenção das estradas. A RJ-140, que liga Araruama a Silva Jardim, está intransitável; a RJ142, conhecida como Serramar, que liga Casimiro de Abreu a Nova Friburgo, está toda esburacada e com mato tomando a pista.

Nesta, também falta a sinalização turística, pois o visitante não consegue conhecer os acessos aos rios Macaé e Lumiar, às localidades históricas como um antigo Quilombo, às pousadas existentes, ou seja, com a mobilidade cerceada, os turistas tendem a migrar para outros lugares. Sem falar que as estradas, nessas condições, dificultam o escoamento dos produtos da agricultura e pesca, setores não menos importantes para a economia regional.

“Vamos investir na infraestrutura de transportes vinculada a seus potenciais impactos sobre o território, atividades econômicas e criação de empregos. Acabaremos com o monopólio dos transportes em cidades como Rio das Ostras e Barra de São João”, declarou Marcia Tiburi.

SAÚDE – Assumir a gestão da saúde do Estado, que hoje está completamente abandonada, é outro compromisso. Como prioridade está a recuperação do Hospital Regional de Araruama e a reativação do Hospital Regional de Barra de São João, onde a população local e também motoristas que trafegam pela Rodovia Amaral Peixoto e precisam de atendimento por conta dos acidentes ficam à mercê da UPA de Tamoios, que funciona precariamente, ou do hospital municipal de Rio das Ostras

EDUCAÇÃO E EMPREGO – Renegociar o acordo de recuperação fiscal para defender os interesses do estado do Rio de Janeiro e retomar os investimentos é uma das primeiras ações do governo da candidata do PT.

“Vamos realizar um plano de obras. A expansão da infraestrutura gera empregos, dinamiza economia local e afeta positivamente a logística e a competitividade do sistema econômico, ao mesmo tempo em que melhora o bem-estar social”, avaliou.

Entre as prioridades estão a reforma e expansão de escolas, em especial as de ensino médio, e FAETECs. Cabo Frio possui apenas duas escolas estaduais; Búzios, uma Faetec, mas que precisa de condições para funcionar plenamente.

SEGURANÇA – Implantar um plano integrado para redução das mortes violentas, protegendo a vida dos cidadãos e dos policiais é uma das propostas do Plano de Governo de Marcia Tiburi. A onda de furtos e roubos é crescente. Rio das Ostras, por exemplo, foi considerada recentemente a cidade onde mais acontecem roubos no estado do Rio.

“Percebemos que não se consegue mais viver com segurança sequer no interior, pois as cidades menores têm recebido pessoas que migram da capital, onde são concentradas as ações espetaculosas como a Intervenção Federal e as UPPs. Vamos ampliar a coordenação entre as polícias, priorizando ações de inteligência, tecnologia e informação de qualidade para a prevenção e a repressão dos delitos nos diversos municípios. Faremos o modelo de polícia de aproximação, repactuando as relações entre polícias e comunidades, incluindo Cabo Frio, que abriga o 25º Batalhão da PM, responsável pela cobertura de sete municípios”.

O compromisso com a valorização dos trabalhadores da segurança, protegendo e incentivando-os por meio de formação continuada, planos de cargos e salários decentes e equipamentos adequados também está entre as propostas.

Fragilidade na área da saúde afeta assistência à população

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Vereador Luiz Fernando criticou desabastecimento das unidades públicas de Saúde

Luiz Fernando afirma que excessos de receitas não garantem fim de negligência em atendimentos

O recente caso registrado no HPM, em que a família de um adolescente acusa a unidade de negligência em atendimento, ajudou a ilustrar uma série de reclamações sobre a precariedade da assistência na rede de saúde pública, relatadas ontem (11) pelo vereador Luiz Fernando (PTB), eleito na segunda-feira (10) para assumir a segunda vice-presidência da Câmara, a partir de 2019.

Um dos principais críticos ao “abandono” da rede de atenção básica e do “colapso” das unidades de média e alta complexidade, Luiz Fernando afirmou que o caso do adolescente expõe a situação de abandono do HPM, relatada por diversos pacientes ao longo do ano.

“De um material cirúrgico para tratar um traumatismo craniano a papel higiênico no banheiro. É um absurdo a situação do Hospital. Ao invés de receber acolhimento, a família deste paciente recebeu da equipe do HPM uma lista de produtos de limpeza que deveriam ser comprados, para garantir o atendimento ao seu filho. A que ponto a saúde de Macaé chegou!”, criticou o parlamentar.

Luiz Fernando apontou ainda que a prefeitura de Macaé soma hoje mais de R$ 200 milhões em excessos de arrecadação com o petróleo, e cerca de R$ 300 milhões de superávit no orçamento previsto para 2018. E que essa “montanha” de dinheiro é suficiente para garantir um atendimento de qualidade à população.

“Não existe mais crise como desculpa! Não está faltando dinheiro. A cidade esvaziou por conta do desemprego. Como é que as unidades de Saúde estão em frangalhos? Por que a população precisa passar por esta penúria? Por que este governo tem tanto ódio das pessoas? Será que só eu vejo isso, ou existem duas Macaés?”, disparou o vereador.

“87 dias sem picanha”: Deputado exibe placa e irrita Lindbergh

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A participação do ministro da Justiça, Flávio Dino, na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, foi marcada por debates acalorados e confusões entre os deputados e o próprio convidado.

Uma delas foi protagonizada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado federal Evair Neto (PP-ES).

Tudo aconteceu quando chegou a vez do petista elogiar o ministro e criticar o governo de Jair Bolsonaro. Enquanto Lindbergh discursava, o parlamentar capixaba recebeu uma folha de outro parlamentar e exibiu uma placa com a frase “87 dias sem picanha”.

Ao ver o que o seu colega fazia nas suas costas pelas imagens da TV Câmara, Lindbergh contestou.

– É a quinta série? – questionou o ex-senador exigindo que Neto baixasse a folha.

ASSISTA:

Por portal Novo Norte

Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo

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Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio a…

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo após a decisão do ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, de remover uma publicação que estava no perfil do jornal.

O senador explicou que a postagem noticiava que o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, havia cortado o sinal do canal de notícias CNN no país e mencionava o apoio de Lula a Ortega. Para ele, é “inadmissível” o que considera censura ao jornal Gazeta do Povo. É necessário proteger a democracia de “atos como esse do TSE”, disse.

— A internet é um território livre. O povo brasileiro não precisa ser tutelado pelo Estado; ele tem que aprender e ter discernimento de separar o que é fake news do que é verdade. Pior nesse caso, em que é verdade. O que leva o TSE a censurar o jornal Gazeta do Povo, um jornal tradicional do nosso país por sua publicação de um fato político e jornalístico ocorrido na Nicarágua? — questionou. 

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rebateu as afirmações do senador Portinho e negou que tenha havido censura ou regulamentação da mídia.

— Está tudo misturado nessa discussão. Há uma decisão do TSE que é bem clara sobre várias postagens repercutindo notícias, inclusive notícias originais repetidamente, e é exageradamente levada a cabo por determinados veículos para fazer escada justamente para o eco. E houve uma reclamação perfeitamente plausível da coligação que teve o acolhimento do Judiciário brasileiro. Isso não tem absolutamente nada a ver com regulamentação da mídia. Regulamentação da mídia não é censura, não tem absolutamente nada a ver — informou Jean Paul.

Por Portal Novo Norte

Subvenção para o Sentrinho é mantida

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Vereador Guto Garcia

O plenário da Câmara de Vereadores aprovou na terça-feira (22), por unanimidade, o projeto do Executivo que dá continuidade à subvenção aos projetos da Escola Sentrinho.

Incluída na pauta de votação, em primeira discussão, a matéria pôde ser votada, por um pedido do vereador Marcel Silvano (PT), garantido pelo plenário. “Precisamos votar o projeto com a velocidade que o Sentrinho merece. Precisamos garantir esse apoio a uma instituição que representa o bom trabalho prestado pelo terceiro setor, não encontrado pela sociedade no serviço público”, defendeu o vereador.

Guto Garcia (MDB) explicou que o projeto encaminhado pelo governo visa dar continuidade ao auxílio garantido à instituição, prorrogando a subvenção por mais um ano. “É bom deixar claro que o Sentrinho está recebendo normalmente todos os meses. O projeto é para garantir a continuidade da subvenção”, explicou Guto.

Escola Sentrinho

A Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (SENTROM), conhecida como Escola Sentrinho, é uma associação sem fins lucrativos mantida por parcerias com empresas privadas e órgãos públicos. Segundo a direção do estabelecimento, a Escola Sentrinho é um projeto educacional que visa a inclusão do ser humano nos diversos espaços sociais.
Fundamentada no respeito ao direito de ser diferente, a escola oferece aos cerca de 180 alunos com deficiência a oportunidade de construir e fortalecer suas potencialidades a partir de uma visão integrada do ser humano.

 

Datafolha/RJ: Sem Garotinho, Paes lidera com 24%, Romário tem 16% e Índio, 10%

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Por Cristian Favaro

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 4, mostra o candidato do DEM ao governo do Rio, Eduardo Paes, liderando com 24% das intenções de voto. Este é o primeiro levantamento sem o nome do ex-governador Anthony Garotinho (PRP), que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por causa disso, o levantamento não pode ser comparado com o anterior.

Em segundo lugar na pesquisa desta quinta-feira aparece Romário Faria (Podemos), com 16%, seguido por Índio (PSD), com 10%, Wilson Witzel (PSC), 9%, e Tarcísio Motta (PSOL), 9%. Depois aparecem Pedro Fernandes (PDT), 6%, e Marcia Tiburi (PT), 5%. Brancos e nulos somaram 13% e 5% não souberam ou não responderam

Na simulação de segundo turno entre os principais nomes, Paes teve 44%, contra 31% de Romário. Brancos e nulos somaram 23% e não sabe, 1%.

A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos e está registrada no TSE como RJ-02155/2018. Foram ouvidos 1542 eleitores em 42 municípios. As entrevistas ocorreram em 3 e 4 de outubro.

 

Fonte:Estadão conteúdo

Até na mensagem de Natal o PT castiga a verdade

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Foto Divulgação Rodrigo Juste Duarte | Flickr

No vídeo, a parlamentar malha o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que chamou de “irresponsabilidade” durante o período de pandemia

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), gravou uma mensagem de Natal para a militância da legenda.

No vídeo, a parlamentar malha o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo que chamou de “irresponsabilidade” durante o período de pandemia e em diferentes áreas do Executivo.

Até aí, nada de diferente daquilo que a petista já ecoava em seus discursos. De acordo com a coluna  Radar,  os fatos começam a ser desvirtuados quando ela comenta sobre a situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas imagens, a congressista comemora a “conquista da liberdade plena e da inocência” do ex-condenado. De fato, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as ações judiciais contra o líder esquerdista.

Ocorre que, ao contrário do que foi dito por Gleisi, Lula não foi declarado inocente dos crimes que foi acusado, uma vez que as provas a serem obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF) deverão ser analisadas pela Justiça Federal em Brasília (DF).

Entenda

Em abril deste ano, o STF confirmou uma decisão monocrática que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro na condução do julgamento do ex-presidente Lula da Silva.

Por maioria, os ministros da Corte consideraram que o então magistrado não atuou com equidistância e imparcialidade nos processos.

Segundo o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Celso Vilardi, a derrubada das ações não significa a absolvição do petista.

“[A decisão do STF sobre Lula] é muito ruim para a imagem do nosso Judiciário porque a população que não entende de incompetência de juízo e critérios de suspensão fica sem entender como uma pessoa condenada em primeira e segunda instância — e que o próprio STF mandou prender — anula tudo anos depois”, declarou.

“[Isso] significa que o processo começa do zero absoluto. Efetivamente, vai ter que reiniciar a própria investigação, mas isso não quer dizer que o STF tenha absolvido o ex-presidente Lula, ele zerou o jogo. […] O ex-presidente Lula pode concorrer em 2022, mas terá que enfrentar os processos criminais se eles forem possíveis à luz da questão prescricional”, acrescentou.

Por Portal Ponto e Vírgula

Malafaia detona Vera Magalhães no Twitter: “A casa caiu, Vera”

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Pastor saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro após episódio ocorrido no debate eleitoral

Nesta segunda-feira (29), o pastor Silas Malafaia utilizou as redes sociais para defender o presidente Jair Bolsonaro após o episódio envolvendo a jornalista Vera Magalhães durante o debate eleitoral deste domingo (28). No Twitter, Malafaia afirmou que Vera “ataca o presidente o tempo todo” e disse que é preciso “parar com o mimimi” de que Bolsonaro é contra as mulheres.

O episódio em questão ocorreu durante questionamento feito por Vera ao candidato Ciro Gomes (PDT) sobre a questão das vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Na ocasião, ela escolheu Bolsonaro (PL) para comentar a pergunta e associou o presidente a notícias falsas sobre o imunizante.

Bolsonaro, no entanto, não gostou da fala e decidiu criticar a jornalista no debate.

– Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro – disse o presidente.

Ao comentar o episódio, Malafaia afirmou que a jornalista “ganha R$ 500 mil por ano da fundação sustentada pelo governo” de São Paulo.

– VERA MAGALHÃES! A jornalista que ganha R$ 500 mil por ano da fundação sustentada pelo governo de SP. Entendeu? Doria começou a bancar a jornalista que ataca o presidente em todo o tempo. VAMOS PARAR COM O MIMIMI QUE BOLSONARO É CONTRA AS MULHERES! A casa caiu, Vera! – escreveu.

Por Portal Novo Norte

PSB Carapebus oficializa chapa puro sangue e apresenta plano de governo

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O partido confirma os nomes de Dona Lourdes para prefeita e de Vivianni Acosta para vice-prefeita - Divulgação

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Carapebus oficializou a chapa ‘puro sangue’ para a eleição majoritária de 15 de novembro deste ano. A escolha, que foi ratificada pelos filiados do partido e candidatos ao Poder Legislativo, confirma os nomes de Dona Lourdes para prefeita e de Vivianni Acosta para vice-prefeita. O momento festivo ocorreu 14 dias após a realização da Convenção Partidária.

O partido segue sem coligações com 10 candidatos para concorrer ao pleito deste ano, na eleição proporcional (vereadores). São eles: Jadilson Correia, de Ubás, professora Sumara Zulu, Cleilza Souza, do Assentamento, Eduardo Tavares (Edu Juventude), Edmilson Gomes, Roberto do bar, Elias Lucas, Viviane Peixoto, Abeilard da Pousada e Aliani Reis.

De acordo com candidata à prefeitura de Carapebus, Dona Lourdes, o PSB chegou forte e transparente na cidade, com o objetivo de virar a página, pois há um descrédito da população em relação à política partidária. Para ela é preciso resolver e formular as políticas públicas desta cidade de mais de 16 mil moradores. Ela apontou alguns pilares que vão nortear sua campanha para prefeitura de Carapebus e que estão inclusas no Plano de Governo. A ampliação do atendimento à saúde, educação de tempo integral, emprego e renda, apoio ao produtor rural e ao pescador artesanal, aplicação da A³P (Agenda Ambiental da Administração Pública) e o desenvolvimento humano e social estão entre as metas de execução.

  • Estamos apresentando um Plano de Governo capaz de buscar soluções simples e eficazes para nossos problemas internos e para a promoção do desenvolvimento social como um todo, contribuindo para o bem-estar, para a felicidade e orgulho da comunidade carapebuense, à qual estamos nos apresentando para representar – ressaltou, completando que a escolha da vice para compor a chapa foi certa por sua competência e conhecimento de causa, quando se trata de buscar os direitos do cidadão.

A pré-candidata à vice-prefeita de Carapebus, Vivianni Acosta, que é consultora de Direitos Humanos, disse que na majoritária vai poder fazer muito mais pelos carapebuenses.

  • Me perguntaram se eu desistiria de concorrer ao Legislativo para compor a chapa ‘puro sangue’ na majoritária. Parei, refleti por momentos e percebi que eu poderia fazer muito mais estando no Poder Executivo. E tudo aquilo que já vinha planejando para os cidadãos desta cidade que escolhi para morar se tornariam realidade. Eu conseguiria sim realizar os sonhos da população e da nova geração, com a execução de projetos de inclusão. Todos sabem que a minha maior bandeira são os direitos humanos e isso inclui todos os cidadãos carapebuenses, principalmente, nossas crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e os idosos. Então, eu disse sim, aliando-me a Dona Lourdes, outra mulher guerreira que quer o melhor para o cidadão desta terra -, assegurou.

Junto com o pedido do registro de candidatura da chapa ‘puro sangue’, que seguiu para a instância da Justiça Eleitoral mais próxima localizada em Quissamã, o Plano de Governo foi anexado com as metas para a administração 2021 – 2024, que tem o objetivo de apresentar a população o que pretendem fazer durante a administração, em sendo eleitas. A partir de agora (domingo, 27), pela lei eleitoral deste ano, as candidaturas da majoritária e legislativas do PSB de Carapebus passam a valer e as propagandas eleitorais estarão autorizadas, inclusive na internet.

Câmara aprova plano de gestãode R$ 2,3 bilhões para 2019

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Em sessão tranquila, projeto da LDO foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares

Através de acordo, oposição e governistas aprovam emendas analisadas por equipe técnica do governo

Com objetivo de otimizar a votação, na tentativa de recobrar atraso de acordo com o prazo regimental, a Câmara de Vereadores aprovou ontem (23), com unanimidade, 58 emendas e o texto alterado do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê para 2019 um orçamento estimado em mais de R$ 2,3 bilhões.

Através de acordo entre a oposição e os governistas, emendas foram votadas e aprovadas em bloco, o que permitiu a agilidade na sessão. Logo no início da sessão, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), explicou que as alterações propostas dos parlamentares foram apreciadas por equipe técnica do governo.

Apesar do acordo, membros da Frente Parlamentar Macaé Melhor voltaram a criticar o posicionamento do governo em sempre desconfigurar a lei aprovada em plenário. “Nós temos, de alguma forma, exercitar melhor as competências e a autoridade deste poder Legislativo, impedindo que o governo mantenha a prática de desconfigurar a lei que aprovamos aqui no plenário. Defendemos os anseios da população e isso sempre precisa ser respeitado”, disse Maxwell Vaz (SD), líder da Frente, que criticou as diversas alterações e desconsiderações políticas realizadas pelo governo sobre a LDO.

O vereador Marcel Silvano (PT) afirmou que as emendas assinadas pelos parlamentares visam democratizar a construção do orçamento público, reforçando a transparência e o controle social sobre a gestão de recursos do município. “Já tentamos convocar secretários e até o prefeito para explicar o porquê da exclusão do Orçamento Participativo, mas não conseguimos. É preciso saber e garantir as formas do cidadão ser mais ativo nas decisões sobre a gestão do dinheiro público”, apontou Marcel.

O vereador Luiz Fernando (PTC) reforçou a cobrança sobre o respeito à estratégia de gestão, proposta pelo governo, mas adaptada pela Casa de acordo com as demandas da população. “Se somos contrários ao projeto, somos acusados de sermos radiciais. Nós cobramos, denunciamos, apontamos os problemas, mas nada é feito. Acho então que está tudo certo! A cidade não tem ambulância, não tem mamógrafo, as filas se alongam nos hospitais. Mas ninguém se manifesta. Parabéns, prefeito, o povo está gostando”, considerou o vereador.

Líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (MDB) afirmou que todos os vereadores, ao propor emendas, fazem o seu papel, ao apontar medidas que visam atender demandas nas áreas onde cada um atua politicamente. “O prefeito anunciou mais de 50 obras. Quem sabe esses nossos pedidos não serão contemplados? Nós estamos fazendo o nosso trabalho, ao indicar o que realmente é importante para a sociedade”, defendeu Julinho.

Eduardo apontou que, assim como é papel do vereador fazer as emendas, é de poder do Executivo adaptar essas estratégias de acordo com o planejamento da administrações pública.

Após todos os posicionamentos, as emendas e o projeto de lei foram aprovados por unanimidade.