PSB Carapebus oficializa chapa puro sangue e apresenta plano de governo

O partido confirma os nomes de Dona Lourdes para prefeita e de Vivianni Acosta para vice-prefeita - Divulgação

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Carapebus oficializou a chapa ‘puro sangue’ para a eleição majoritária de 15 de novembro deste ano. A escolha, que foi ratificada pelos filiados do partido e candidatos ao Poder Legislativo, confirma os nomes de Dona Lourdes para prefeita e de Vivianni Acosta para vice-prefeita. O momento festivo ocorreu 14 dias após a realização da Convenção Partidária.

O partido segue sem coligações com 10 candidatos para concorrer ao pleito deste ano, na eleição proporcional (vereadores). São eles: Jadilson Correia, de Ubás, professora Sumara Zulu, Cleilza Souza, do Assentamento, Eduardo Tavares (Edu Juventude), Edmilson Gomes, Roberto do bar, Elias Lucas, Viviane Peixoto, Abeilard da Pousada e Aliani Reis.

De acordo com candidata à prefeitura de Carapebus, Dona Lourdes, o PSB chegou forte e transparente na cidade, com o objetivo de virar a página, pois há um descrédito da população em relação à política partidária. Para ela é preciso resolver e formular as políticas públicas desta cidade de mais de 16 mil moradores. Ela apontou alguns pilares que vão nortear sua campanha para prefeitura de Carapebus e que estão inclusas no Plano de Governo. A ampliação do atendimento à saúde, educação de tempo integral, emprego e renda, apoio ao produtor rural e ao pescador artesanal, aplicação da A³P (Agenda Ambiental da Administração Pública) e o desenvolvimento humano e social estão entre as metas de execução.

  • Estamos apresentando um Plano de Governo capaz de buscar soluções simples e eficazes para nossos problemas internos e para a promoção do desenvolvimento social como um todo, contribuindo para o bem-estar, para a felicidade e orgulho da comunidade carapebuense, à qual estamos nos apresentando para representar – ressaltou, completando que a escolha da vice para compor a chapa foi certa por sua competência e conhecimento de causa, quando se trata de buscar os direitos do cidadão.

A pré-candidata à vice-prefeita de Carapebus, Vivianni Acosta, que é consultora de Direitos Humanos, disse que na majoritária vai poder fazer muito mais pelos carapebuenses.

  • Me perguntaram se eu desistiria de concorrer ao Legislativo para compor a chapa ‘puro sangue’ na majoritária. Parei, refleti por momentos e percebi que eu poderia fazer muito mais estando no Poder Executivo. E tudo aquilo que já vinha planejando para os cidadãos desta cidade que escolhi para morar se tornariam realidade. Eu conseguiria sim realizar os sonhos da população e da nova geração, com a execução de projetos de inclusão. Todos sabem que a minha maior bandeira são os direitos humanos e isso inclui todos os cidadãos carapebuenses, principalmente, nossas crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e os idosos. Então, eu disse sim, aliando-me a Dona Lourdes, outra mulher guerreira que quer o melhor para o cidadão desta terra -, assegurou.

Junto com o pedido do registro de candidatura da chapa ‘puro sangue’, que seguiu para a instância da Justiça Eleitoral mais próxima localizada em Quissamã, o Plano de Governo foi anexado com as metas para a administração 2021 – 2024, que tem o objetivo de apresentar a população o que pretendem fazer durante a administração, em sendo eleitas. A partir de agora (domingo, 27), pela lei eleitoral deste ano, as candidaturas da majoritária e legislativas do PSB de Carapebus passam a valer e as propagandas eleitorais estarão autorizadas, inclusive na internet.

CNJ mantém afastado juiz que pretendia recolher urnas no dia da eleição

Por Paulo Roberto Netto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por unanimidade, o afastamento do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O magistrado planejava conceder uma liminar determinando que o Exército recolhesse as urnas eletrônicas utilizadas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo, 7.

No fim de setembro, o juiz foi afastado pelo corregedor nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar reclamação disciplinar questionando a atuação de Cubas em uma ação popular que questionava a credibilidade das urnas eletrônicas.

Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar para o Exército recolher as urnas em seções eleitorais do País para a realização de testes de segurança. O órgão afirma que Cubas teria apresentado uma cópia da decisão que iria proferir e afirmou que iria publicá-la às 17h de sexta-feira, 5 de outubro, para que não houvesse tempo da decisão ser revertida.

Ao CNJ, o Comando do Exército Brasileiro apresentou provas que corroboram com a denúncia apresentada pela AGU. A peça também incluiu um vídeo postado na internet no qual Cubas está ao lado do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

A ratificação da liminar mantém o afastamento cautelar de Cubas, que continuará a receber salário normalmente. O CNJ ainda poderá arquivar a reclamação da AGU ou determinar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o juiz.

 

Fonte: Estadão conteúdo

Câmara Municipal devolve recursos pelo 6º ano consecutivo

Para Dr. Eduardo Cardoso, a economia obtida nos últimos anos se deve a uma gestão mais eficiente

Atual gestão devolveu cerca de R$ 45 milhões aos cofres públicos

Desde 2013, quando Dr. Eduardo Cardoso (PPS) assumiu a presidência do Legislativo macaense, já foram devolvidos aproximadamente R$ 45 milhões aos cofres públicos. Esse recurso era parte do orçamento da Câmara, fruto da economia promovida pelo atual gestor, e foi devolvido ao Executivo para aumentar os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e outros.

O orçamento da cidade e, consequentemente, do Legislativo, sofreu quedas bruscas em 2017 e 2018 – devido à crise econômica – o que acabou impactando também as devoluções de recursos. Ainda assim, a Câmara conseguiu devolver R$ 2 milhões aos cofres do município do seu orçamento de 2018.

Contudo, é importante destacar que os investimentos nesse período também cresceram no Legislativo. Foi criado um Portal da Transparência para tornar os atos da atual gestão mais acessíveis ao público. A ferramenta será aperfeiçoada e ampliada este ano, mas já é considerada uma das melhores do estado, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Foram regularizados antigos débitos com o Instituto de Previdência Social de Macaé – MacaePrev, que impediam os servidores com os anos de serviços necessários de se aposentarem. Foi iniciada a reforma e adaptação do antigo prédio da Câmara para a criação de um Museu do Legislativo e teve início uma série de cursos de capacitação para servidores de Macaé e região.

Expectativas para 2019

A projeção é de aumento orçamentário, conforme preveem os especialistas da Secretaria de Finanças e Orçamento de Macaé. Neste caso, as devoluções do Legislativo, que já chegaram a 15,6% do seu orçamento total, tendem a aproximar da média de 11% do orçamento anual.

Uma das metas do ano é dar continuidade a esses investimentos, com a transformação do antigo prédio histórico em um Centro de Cultura com biblioteca, museu, espaço para exposições de artistas locais e polo de capacitação para servidores de toda a região, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE – RJ), com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Elerj) e com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Também está prevista a revisão do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Câmara, seguindo a política de valorização funcional da atual gestão. O projeto Câmara Itinerante, que leva as discussões das sessões plenárias para dentro dos bairros e comunidades, deve ser retomado. A intenção do presidente é ampliar a participação popular nas discussões que definem os rumos da cidade.

Em paralelo a essas ações, a Câmara também criou um Fundo do Legislativo, que já ultrapassou R$ 6,5 milhões – dinheiro que está sendo utilizado para equipar a biblioteca do Centro de Cultura e que poderá atender outros fins.

Gestão mais eficiente

Para Dr. Eduardo Cardoso, a economia obtida nos últimos anos se deve a uma gestão mais eficiente. “A Câmara paga em dia todos os seus credores e, assim, consegue preços melhores. Nos últimos anos, também conseguimos baixar os valores das licitações, executando-as por pregão. Por fim, demos transparência a todos esses trâmites, o que acabou nos favorecendo ainda mais”, esclareceu o presidente. O resultado é que mesmo com os investimentos em novos projetos e com a política de valorização dos servidores, tem sobrado dinheiro que vem sendo devolvido anualmente aos cofres da cidade.

Maxwell é sabatinado em Live sobre projetos para a região serrana

Mostrando muito conhecimento sobre todos os temas levantados pelo grupo, apresentando ideias e projetos para diversos setores, Maxwell destacou a necessidade de organização do turismo

A live, que contou com a apresentação de Lucas Emerick e com os questionamentos dos representantes do Sana, Carine Lima, do Frade; Regina Oliveira, da Cabeceira do Sana; Claudia Schotte; e do Trapiche, Gerson Silva, discutiu inúmeros problemas da região

 

Sabatinado pela União das Associações de Moradores da Serra de Macaé (UAS), o pré-candidato a prefeito, Maxwell Vaz relevou projetos para fortalecimento econômico e turístico da região serrana. A live, que contou com a apresentação de Lucas Emerick e com os questionamentos dos representantes do Sana, Carine Lima, do Frade; Regina Oliveira, da Cabeceira do Sana; Claudia Schotte; e do Trapiche, Gerson Silva, discutiu inúmeros problemas da região e principalmente os potenciais para o desenvolvimento econômico.

Mostrando muito conhecimento sobre todos os temas levantados pelo grupo, apresentando ideias e projetos para diversos setores, Maxwell destacou a necessidade de organização do turismo, para melhor aproveitamento dos potenciais da região serrana.

“A região serrana é o nosso grande produtor de água. Precisa ser cuidada de forma efetiva. Precisa ser melhor conservada. E ser transformada em um grande potencial de visitação turística, com guias preparados, estrutura. Nós vamos fazer um projeto de turismo que vai orgulhar os macaenses, especialmente a região serrana, que vai gerar trabalho e renda de qualidade. E dar para Macaé esse cartão postal que vai percorrer o mundo. As pessoas vão ter orgulho de encontrar uma estrutura de canoagem, uma estrutura de receptivo, capaz de devolver ao turista a expectativa que ele tem”, explicou.

Continuando as intenções sobre o turismo, Maxwell detalhou suas pretensões dando exemplo a sinalização turística do Espírito Santo e projetos de outras regiões, que trabalham bem o potencial para o ecoturismo.

“Nós temos esse potencial. O que precisa ser feito é investir no potencial de cada local. Já fui a lugares que não tem petróleo e que vive apenas do turismo. Visitei lugares em que as pessoas pagam para ver os produtores rurais trabalhando, plantando, colhendo, tirando leite e realizando outras atividades rurais. Macaé tem esse potencial. O turismo dá dinheiro no mundo inteiro. Nós podemos proporcionar isso. Podemos incentivar o ecoturismo e gerar essa experiência bacana na nossa região”, explicou Maxwell.
O pré-candidato a prefeito falou também sobre Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Infraestrutura, Saneamento Básico, Mobilidade, Telefonia Móvel e Segurança Pública.

Estamos discutindo tranquilamente, diz Marina sobre cláusula de barreira na Rede

Por Cristian Favaro

A candidata ao Planalto derrotada nestas eleições Marina Silva (Rede) disse que está discutindo de forma “tranquila” a cláusula de barreira que pode impedir sua sigla de receber uma fatia do fundo partidário a partir de 2019.

“Ainda é muito cedo. Temos uma bancada relevante no Senado. Mas para deputado federal não conseguimos atravessar a cláusula de barreira. Estamos fazendo uma discussão tranquila. Nesse momento, o que está nos preocupando é a situação difícil a que chegamos no segundo turno, disse, na madrugada desta quinta-feira, após reunião da executiva da legenda.

Na Câmara, a Rede elegeu apenas um deputado. No Senado, entretanto, conseguiu emplacar cinco parlamentares.

Os partidos têm direito a uma quantia anual usada para custeio. Neste ano, o montante geral destinados às siglas foi de R$ 888,7 milhões, conforme dados da Câmara. Além disso, sem o desempenho mínimo, as siglas também perdem o direito de tempo de propaganda gratuita no rádio e TV. Além da Rede, ficaram de fora por causa da cláusula de barreira: Patriotas, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

A líder da Rede anunciou ainda que será oposição ao governo que virá, independentemente de quem vença o segundo turno das eleições. Marina desaconselhou seu eleitorado de votar em Jair Bolsonaro (PSL), mas não disse expressar apoio ao petista Fernando Haddad.

Fonte: Estadão conteúdo

Alckmin apela para ‘união’ e Marina relaciona PSDB com Bolsonaro e PT

Por Daniel Weterman e Cristian Favaro

Na última semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais, Geraldo Alckmin (PSDB) fez um apelo para que eleitores se “unam” contra os radicalismos representados, segundo ele, por Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Sem decolar nas pesquisas, o tucano reforçou sua aposta de crescimento na reta final. “Esta semana é que vai mudar a eleição; sempre nas últimas eleições, é a última onda aquela que vale; vamos unir o Brasil”, disse Alckmin, no terceiro bloco do debate entre presidenciáveis realizado pela TV Record.

O tucano tentou novamente vincular a imagem do PT à de Jair Bolsonaro, candidato do PSL na disputa. “Queria chamar a atenção de vocês para como os radicais são parecidos. O PT votou contra o Plano Real, Bolsonaro também. O PT votou contra a quebra do monopólio de comunicação, o Bolsonaro votou igual. O PT votou contra a quebra do monopólio do petróleo, Bolsonaro também”, disse Alckmin.

Em uma resposta indireta a Alckmin, Marina Silva relacionou o PSDB com o quadro polarizado entre PSL e PT. “O projeto autoritário do Bolsonaro foi chocado no ninho da polarização do PT e do PSDB. Não venham agora dizer que vão unir o Brasil”, declarou.

Haddad continuou sendo alvo de adversários no terceiro bloco do debate. Alvaro Dias (Podemos) criticou o PT por propor reduzir impostos e, durante o governo, ter ficado “ao lado dos banqueiros”.

Fonte: Estadão conteúdo

Justiça Eleitoral oferece aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano

Todos aplicativos estão disponíveis para o eleitor, tanto em versão Android quanto iOS

Ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Conheça mais sobre cada uma dessas ferramentas:

JE Processos

O JE Processos permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. Além de eleitores em geral, costuma ser utilizado por advogados e jornalistas. Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.

Boletim na Mão

Com esse aplicativo, qualquer cidadão poderá acessar, de forma rápida, segura e simplificada, as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição.

A totalização dos resultados da eleição é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna, de todas as seções eleitorais do País. O acesso facilitado a esses documentos permite que o cidadão verifique se o BU impresso na sua seção corresponde ao recebido pelo sistema de totalização de votos, dando ampla transparência ao processo eleitoral.

Resultados

Esse é o aplicativo que o eleitor deve baixar para acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para as 17h do dia 7 de outubro. Por meio do celular ou tablet, o eleitor poderá visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato.

Disponibilizado pela primeira vez nas Eleições 2014, foi o mais baixado até hoje dentre todos os aplicativos oferecidos pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada cargo com a indicação dos eleitos ou dos candidatos que disputarão o segundo turno. Exibe percentual, votos brancos, nulos, de legenda, nominais e o comparecimento do eleitorado.

e-Título

Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar. O uso do aplicativo dispensa a apresentação do documento em papel.

Mesários

O aplicativo é destinado a um público de aproximadamente dois milhões de mesários que trabalharão nas Eleições 2018. Contém instruções gerais sobre a atividade do mesário e tem a função principal de dar suporte para o cidadão que vai prestar serviço no dia das eleições, de forma simples e rápida. Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.

Pardal

Voltado para a fiscalização por parte do eleitor quanto à campanha dos partidos e candidatos, o aplicativo Pardal permite encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Salva como Aplicativo
Crédito: Divulgação
Legenda: Todos aplicativos estão disponíveis para o eleitor, tanto em versão Android quanto iOS

Câmara prepara votação de plano de gestão municipal para 2019

Vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que cria o Bolsa Escola

Emendas assinadas por vereadores já passam por avaliação de Comissões

Seguindo as regras do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica, a Câmara de Vereadores prepara os procedimentos finais para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Como o prazo final vence esta semana, o debate deverá ocorrer em uma sessão exclusiva.

Nas últimas duas semanas, a presidência da Casa colocou em tramitação cerca de 90 emendas elaboradas pelos parlamentares, com objetivo de alterar propostas assinadas pelo governo, ou incluir planos para a execução do orçamento, que em 2019 deverá ser estimado acima da casa dos R$ 2 bilhões.

Na discussão prévia sobre a LDO, os vereadores voltam a criticar a posição do governo de ignorar as chamadas Emendas Impositivas, que fazem parte da legislação municipal há quatro anos, mas que ainda causam impasses entre os poderes.

“Enquanto não houver respeito do governo sobre as propostas assinadas por esta Casa, a população vai continuar sofrendo. Nós queremos o respeito ao nosso direito de assinar as Emendas, que estão previstas na legislação municipal”, defende o líder da Frente Parlamentar Macaé Melhor, Maxwell Vaz (SD).

De acordo com o Regimento, a LDO deve ser votada pela Câmara em setembro. Já em outubro, o governo precisa enviar para a Casa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Demandas sociais por apoio do governo crescem sem respostas

Vereador solicita reforço em programas de assistência à população carente da cidade

Programa de apoio a pessoas em vulnerabilidade social é cobrado em requerimento

A assistência direcionada a atender famílias carentes da cidade, que dependem de programas ligados a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, foi cobrada ontem (19), através de requerimento, aprovado por unanimidade pela Casa.

O pedido de informações sobre as condições estruturais de programas de assistência de alimentação e de transferência de renda, foi assinado pelo vereador Marvel Maillet (REDE), que cobra do governo o reforço nessas ações de atendimento à população carente.

“As pessoas carentes em nosso município precisam de atenção. Diariamente somos solicitados por pessoas em busca de cesta básica e Bolsa Família. Eles afirmam que são cadastrados, mas não conseguem ser contemplados. Por isso, nós buscamos essa informação junto ao governo, haja vista que o desemprego aumentou consideravelmente em nossa cidade”, disse Marvel.

Marcel Silvano (PT) reforçou a demanda de Marvel, reiterando os pedidos de assistência ao cidadão mais pobre, que sofre com uma “estratégia errada de governo”.

“Começam a bater em nossos gabinetes demandas como essa, significa que há algumas coisas muito errada no serviço social da cidade. Fui informado que até cesta básica está faltando nos Centros de Referência Social. Os programas de assistência do município estão sendo desmantelados, e acredito que essa não seja uma postura da secretaria, mas uma estratégia de governo que falha ao garantir os direitos mínimos para superar a realidade desigual da cidade”, apontou Marcel.

Silvinho lança plano de governo para Macaé

Silvinho e Merrel apresentam ações para elevar Macaé a novo patamar de desenvolvimento

Projeto apresenta à população ações que reconduzirão Macaé ao caminho do progresso

No primeiro dia de campanha, o candidato a prefeito do DEM, Silvinho Lopes, lançou o Plano de Governo para Macaé, que reunir uma série de ações criadas com objetivo de reconduzir a cidade ao caminho do progresso.


Elaborado por especialistas em gestão pública, legislação e economia, o trabalho também cumpre uma das principais exigências do candidato: o de garantir os suportes técnico e financeiro necessários para elevar a qualidade de vida da população macaense.

“O que apresentamos no Plano de Governo são ações concretas que podem elevar Macaé a um novo patamar, de desenvolvimento econômico com qualidade de vida. Pensamos em medidas que possam devolver a cidade fôlego financeiro e capacidade técnica para oferecer a nossa população serviços de qualidade”, defende Silvinho.


Candidato a vice pelo PL, Merrel afirma que o documento reforça o compromisso de ambos em defender a geração de emprego e renda para a população.

“O Plano representa a contribuição de cada um de nós na reconstrução de uma cidade capaz de atrair investimentos, gerar negócios, criar emprego e devolver a cada cidadão a capacidade de levar para casa o pão de cada dia”, afirma Merrel.