quarta-feira, janeiro 27, 2021

Professor Hélio Anthero aposta na política dos detalhes para Macaé

Professor Hélio Anthero concorre a vaga de vereador pelo PSOL

O candidato a vereador ressalta o poder de transformação através da educação e salienta principais causas a serem defendidas em sua gestão

Nascido em Realengo, no Rio de Janeiro, filho do senhor Hélio e da dona Sueli, o candidato a vereador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Professor Hélio Anthero, de 58 anos, é mais um daqueles cidadãos que escolheu Macaé para viver. Um concurso público no município, em 2004, o fez despertar olhos para a Princesinha do Atlântico, e sua paixão pelas relações humanas, a chave para concorrer ao cargo de vereador.

Segundo o professor, o que o faz querer participar do parlamento em Macaé é a extensão do que sempre fez ao longo de sua trajetória nessa área, somado a um olhar diferenciado aos detalhes do cotidiano na cidade. Para Hélio, discutir sobre transporte público, educação e saúde é uma questão de todos os candidatos, mas a sua atenção, além de defender essas bandeiras, será voltada para a ‘política dos detalhes’. “Pretendo fortificar as associações de moradores pelos bairros, instituir uma melhor estrutura de banheiros públicos coletivos em diferentes pontos da cidade, acessibilidade pelas calçadas e ruas, ou seja, questões que em meio a nossa rotina que ficam invisíveis aos olhos e são grandes problemas”, explicou.

Sua história com a política começou cedo. Com apenas 15 anos de idade já se interessava pelo assunto, e com o passar do tempo, a vontade de querer fazer cada vez mais pelo próximo por meio das suas necessidades só foi aumentando. “Estive em Macaé pela primeira vez nos anos 80, pois trabalhava na Companhia Estadual da Habitação do Rio de Janeiro (CEHab), que fez parte do projeto da construção do bairro Parque Aeroporto. E, junto disso, através de um amigo que sempre elogiava a cidade, fui adquirindo um desejo de estar mais perto dessa terra”, disse.

Tempo depois, por volta dos anos 2000, o candidato retorna à cidade e se surpreende com o crescimento do bairro. No entanto, residindo em Macaé, desde então, Hélio aponta que nos últimos 15 anos passando a viver a realidade do município dia após dia, passou a se sentir incomodado com a precariedade em alguns aspectos. “A minha concepção de política é bem diferente das demais pessoas que estão por aí fazendo campanha. É preciso ser cidadão ativo, cobrando o que é seu por direito. Prendo-me a essas diretrizes para lutar pelo o que acredito em prol do povo”, ressalta.

Hélio salienta que a democracia será um dos pilares de seu mandato, se for eleito. “A formação do homem só foi possível por conta da relação dos grupos. O homem é um ser de linguagem. Como diz Aristóteles, por meio dela se faz humano e o desenvolvimento acontece”, pontuou. E completa: “É isso que defendo desde quando entrei para a política com somente 15 anos. A democracia é fundamental para que desenvolvamos as nossas capacidades”.

Professor de filosofia na rede estadual de ensino, Hélio acredita no poder de transformação da cidade através de projetos por meio das escolas e universidades. “Lecionando, percebo alunos com um grande potencial produzindo projetos que geram renda para o próprio município. A economia de Macaé está debruçada nos royalties de petróleo, mas a cidade não se resume só a isso. Temos alunos talentosos querendo mostrar quem eles são e para o que vieram ao mundo. Entretanto, não existe uma atenção específica para isso”, conta.

De acordo com Hélio, é invisível o olhar para o jovem, sobretudo, os de baixa renda. Neste sentido, é preciso construir uma ação que tire os jovens do segundo grau, dando a esses a oportunidade de profissionalização e capacitação. “É preciso um projeto efetivo que os tornem cientistas, empresários, entre outras profissões. Nas universidades de Macaé, pululam projetos ambientais que podem ser aplicados, mas não existe uma política para absorver esse bem que está na nossa cara, tornando-se inviável para todos”, destaca.

Por fim, o candidato a vereador pelo PSOL, Professor Hélio Anthero, frisa que é fundamental envolver a sociedade em toda empreitada. “Meu projeto é justamente esse. Trabalhar com a forma democrática, juntando pessoas para avançarmos nas ideias colocadas”, finalizou.

 

Aprovado requerimento para prefeitura contratar funcionários da Nova Cedae

O requerimento, de autoria do presidente Eduardo Cardoso (PPS), gerou intenso debate no plenário - Ivana Gravina CMM

Parlamentares também discutiram a municipalização do abastecimento de água

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, ontem (8), uma proposição solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de contratar os funcionários da Nova Cedae, caso a prefeitura substitua a concessionária. O requerimento, de autoria do presidente Eduardo Cardoso (PPS), gerou intenso debate no plenário.

O vereador Marcel Silvano (PT) questionou: “Com essa proposta, o presidente nos dá a oportunidade de o prefeito mostrar que não é capaz de assumir o fornecimento de água”. Entre outros impedimentos, Marcel disse que a contratação só pode ser feita por concurso público e que a folha de pagamento do município já está sobrecarregada.

Em sua segunda sessão após a posse, Marcio Barcelos (MDB) afirmou que o governo tem condições de assumir o abastecimento de água. “Uma administração que consegue manter o HPM e a passagem a R$ 1 pode, sim, realizar o serviço. O que temos aqui é que a prefeitura é rica, mas o povo é pobre. Precisamos resolver isso fazendo chegar a todos os benefícios dessa arrecadação de mais de R$ 2 bilhões”.

Outra opinião foi de Cristiano Gelinho (PTC), que apontou a proposta como solução para o possível desemprego dos funcionários. Robson Oliveira (PSDB) considerou que a Cedae é estadual e que os empregados podem trabalhar em outros municípios. “Além disso, a administração não dá conta dos serviços básicos pelos quais já é responsável”.

Tarifa zero pode provocar desperdício

Cesinha (Pros) manifestou preocupação com a tarifa zero para o fornecimento. “Com a água de graça, as pessoas poderão desperdiçar”. Ele sugeriu que o secretário adjunto de Saneamento, Marcus Túlio, seja convidado à Câmara para dar esclarecimentos sobre o encampamento do serviço de distribuição de água. Márcio Bittencourt (MDB) comprometeu-se a entregar o convite.

Cardoso, autor da proposta, foi um dos últimos a se pronunciar. “Pensei em apenas duas coisas quando fiz esse requerimento. A primeira foi que os funcionários da Cedae na cidade corriam o risco de ficar desempregados e a prefeitura poderia aproveitá-los. A segunda é que não podemos em poucos dias ser contra um projeto que quer mudar um serviço que já é ruim há mais de 20 anos”.

A proposição foi aprovada por todos os votantes. Apenas Luciano Diniz (MDB) se absteve dizendo-se impossibilitado de votar por ser funcionário da Nova Cedae.

Justiça Eleitoral convocará mesários por e-mail, telefone e WhatsApp

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas

Confirmação deverá ser feita pelo cidadão em até três dias úteis

 

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que a Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o procedimento por meio digital.

No documento que autoriza a convocação eletrônica, a Corregedoria destaca que a Resolução TSE nº 23.611/ 2019 – que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 -, ao dispor sobre a convocação de mesários, não é específica quanto à forma da comunicação. Assim, leva “ao entendimento da viabilidade de adoção daquele instrumento que melhor se adapte à realidade de cada estado, desde que observados os rigores e formalidades próprios da nomeação”.

O TRE de São Paulo e os respectivos cartórios eleitorais, por exemplo, já começaram a chamar os mesários paulistas. A medida garante comodidade, pois evita que o cidadão precise ir ao cartório para confirmar sua participação, e ainda contribui para a manutenção do isolamento social diante do cenário enfrentado a partir da pandemia de Covid-19.

A fim de atender às recomendações de distanciamento social, o treinamento dos mesários também será feito preferencialmente de forma on-line, com cursos no formato Educação a Distância (Ead) <http://www.tse.jus.br/eleitor/mesario/treinamento>. Após receber o comunicado, o cidadão precisará validar a convocação confirmando, de forma expressa, o recebimento da mensagem em até três dias úteis.

O procedimento será realizado por cada cartório eleitoral, até o dia 16 de setembro, conforme o novo calendário aprovado pela Emenda Constitucional nº 107/2020 <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/plenario-aprova-resolucoes-com-novas-datas-de-eventos-das-eleicoes-municipais-de-2020>. Se houver tentativas frustradas na comunicação eletrônica, a Justiça Eleitoral enviará correspondência simples, e o cumprimento de mandado poderá ser feito por oficial de Justiça.

 

Voluntários

Desde o dia 14 de agosto, passou a ser veiculada em todo o país uma campanha do TSE protagonizada pelo médico Drauzio Varella para falar da importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania.

O doutor Drauzio abriu mão do seu cachê em favor da iniciativa do Tribunal, que busca incentivar a inscrição voluntária de mesários nas Eleições 2020.

Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas <http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/tse-contara-com-consultoria-sanitaria-de-tres-instituicoes-nas-eleicoes-2020>, a fim de definir os protocolos e os equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.

Dessa forma, em cada seção eleitoral, os mesários terão equipamentos de proteção individual, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente, que será demarcado para garantir o distanciamento social. Cada mesário receberá máscaras cirúrgicas descartáveis e proteções do tipo face shield.

 

Seja um mesário voluntário

Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

Os interessados em se cadastrar como voluntários podem acessar o Portal do TSE <http://www.tse.jus.br/eleitor/mesario/programa-mesario-voluntario>, que vai direcionar o usuário para a respectiva unidade da Federação em que o eleitor está inscrito.

Christino Áureo defende Reforma Tributária sem cobrança de CPMF

Deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) reitera a importância da Reforma Tributária no país

Em entrevista à Band FM, o deputado destaca que o imposto não é justo para a população

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) reitera a importância da Reforma Tributária no país. Além da unificação e simplificação dos impostos, Christino defende “a transparência” de sua aplicação e a ampliação da base de arrecadação para que se pague menos pelo serviço consumido.

A expectativa do deputado, que integra a comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), é que a proposta seja debatida exaustivamente a partir de agosto com vários setores da sociedade civil devido ao seu impacto no crescimento econômico e na geração de empregos no país. Ele lembra ainda, que a comissão especial tem o prazo de 40 sessões para proferir parecer à PEC 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF), que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seguindo o modelo do imposto sobre o valor agregado (IVA).

“O parecer da comissão especial pode ser acatado, modificado ou rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A nossa expectativa, no entanto, é que a votação da Reforma Tributária esteja concluída até o mês de novembro, siga para a análise do Senado Federal e entre em vigor a partir de 2020 dando uma nova dinâmica ao ambiente econômico brasileiro”, afirma o deputado.

Christino Áureo disse também que não é a favor do retorno da CPMF, o imposto do cheque, na Reforma Tributária. “É um imposto injusto que incidia até 2007 nos contracheques e nos pagamentos de transações financeiras, além do Imposto de Renda da Pessoa Física que é muito caro”, disse.

Secretário de Educação do Rio de Janeiro é preso

Pedro Fernandes foi preso nesta sexta-feira - Divulgação

Pedro Fernandes é suspeito de participar de esquema de corrupção; Cristiane Brasil é procurada

O secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira, 11, durante nova fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social no governo do Estado e na capital fluminense. Além dele, a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB), que é pré-candidata à Prefeitura do Rio, também está com mandado de prisão expedido.

A ação faz parte da segunda fase da Operação Catarata, que em julho do ano passado prendeu sete empresários suspeitos de fraudar licitações da Fundação Leão XIII, voltada à população de baixa renda e em situação de rua. Fernandes presidiu a fundação antes de assumir a secretaria de Educação.

De acordo com informações da TV Globo, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil diz que R$ 30 milhões foram desviados dos cofres públicos.

Ainda segundo a emissora, ao ter voz de prisão anunciada pelos policiais, Pedro Fernandes apresentou um exame com resultado positivo para covid-19, e por isso está em prisão domiciliar. Cristiane Brasil estaria fora do Rio e, por isso, ainda não foi presa.

Câmara promoverá debate sobre prevenção ao suicídio

Vereadores fortalecem discussões sobre o Setembro Amarelo

Grande expediente será dedicado à apresentação de membros do Programa de Saúde Mental

No próximo dia 26, o grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores será dedicado à apresentação de integrantes do Programa de Saúde Mental, da rede de atenção básica da Saúde do município. O espaço será dedicado ao debate sobre a importância da prevenção ao suicídio.

A iniciativa visa marcar a participação da Câmara nas mobilizações sobre o Setembro Amarelo. De acordo com Maxwell Vaz (SD), hoje a assistência aos pacientes segue desconectada na cidade. “É preciso criar esse espaço para os integrantes da Saúde Mental, que precisam do apoio da Câmara para ampliar essa assistência. Visitamos uma unidade e vimos que é necessário uma atenção do governo sobre essa situação”, disse Maxwell.

Márcio Bittencourt (MDB) afirmou que é preciso fazer uma cobrança direta da secretaria municipal de Saúde, para participar do debate. “Espero que dessa vez o secretário compareça ao debate”, disse.

Marcel Silvano (PT) apontou que o debate auxiliará nas discussões sobre a assistência ao usuário do Programa, que precisa de assistência constante, tanto terapêutica, quanto de medicamentos. “O Programa precisa de todas as articulações, para se garantir a assistência, não apenas aos casos de prevenção ao suicídio, como também nos casos de vícios às drogas. Precisamos superar uma realidade que é ruim hoje no Programa, que fragiliza a assistência ao usuário”, disse Marcel.

Marvel Maillet (REDE) apontou que a atenção da secretaria de Saúde é essencial para se garantir a seguridade nos atendimentos ao cidadão.

A cessão do horário do grande expediente para os integrantes do Programa de Saúde Mental foi garantido pela presidência da Casa.

André Longobardi assume o Republicanos e afirma que é pré-candidato de Bolsonaro

Ao reunir no antigo prédio da Câmara Municipal, onde hoje está instalado o Museu do Legislativo, centenas de correligionários para sua posse de presidente da Comissão Executiva do Republicanos - Fot Divulgação

Faltando sete meses para as eleições de outubro o clima político começa a esquentar à medida que as posições de possíveis pré-candidatos vão sendo consolidadas e começam a tomar vulto nos próximos 30 dias do mês de março, que promete muitas surpresas para os eleitores que estão de olho na sucessão municipal e utilizando as redes sociais para fazer críticas ácidas aos adversários que também buscam uma vaga na prefeitura para suceder Dr. Aluízio dos Santos Junior, ou para a Câmara Municipal que prometem os pretendentes, uma renovação nos quadros do Poder Legislativo.

Disposto a enfrentar como sempre fez, as adversidades, o empresário André Longobardi já deu a partida e se diz disposto a provocar um amplo debate com a população apontando soluções para os graves problemas reclamados no dia a dia, não só nas áreas de saúde e educação, como também no setor de transporte público, meio ambiente, acabar com a indústria de empreguismo e adotar regras novas para fazer um governo respeitado, caso seja eleito e ao seu lado formar um bom grupo de vereadores para apoio administrativo.

“Sou o pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro no município. Não abro mão de defender seu governo e, confiando nas suas boas intenções, iniciamos nossa atual trajetória atendendo ao convite do Republicanos, partido que apoia as ações do governo Bolsonaro. Quando aceitei o convite do deputado federal Marcos Pereira e também Marcio Labre para assumir a Comissão Executiva do Republicanos em Macaé, senti também firmeza e confiança no apoio que terei, uma vez que a formação do partido do presidente, Aliança Pelo Brasil, não estará registrado para disputar as eleições deste ano”, disse André Longobardi.

Ao reunir no antigo prédio da Câmara Municipal, onde hoje está instalado o Museu do Legislativo, centenas de correligionários para sua posse de presidente da Comissão Executiva do Republicanos, com a presença não só do deputado, como também do presidente da Comissão Executiva Regional Luiz Carlos Gomes, prometi que caminharia com passos firmes em direção à vitória e apoiando as ações do Presidente da República Jair Bolsonaro. Igual a ele. Eleito, adotarei os mesmos critérios que começa com uma boa gestão, enxugando o quadro administrativo e adotando medidas capazes de atender aos reclamos da população que deseja ter água na torneira, e se for o caso, rever o convênio com a BRK Ambiental e colocar à disposição da população um transporte público de qualidade, com ar condicionado e horários frequentes de intervalo entr

e as linhas municipais, mesmo que tenha de realizar outra licitação, o que nunca foi feito pelos prefeitos que até agora exerceram o cargo, frisou.

André Longobardi, que é engenheiro e conhece bem os problemas que a Petrobras enfrenta na Bacia de Campos, disse que com apoio do governo federal, tem intenção de criar milhares de empregos não só na área de petróleo e gás, como também em outros segmentos empresariais que deverão ser diversificados.

Ele prometeu participar, no próximo dia 15 de março, no Rio de Janeiro, da manifestação espontânea que está sendo convocada em apoio ao governo, ocasião em que estará mobilizando seus correligionários para acompanhá-lo no ato.

Riverton afirma: “Vou colocar o VLT para funcionar”

Riverton se estabelece como candidato antes mesmo de registro do TRE - Divulgação

Candidato a prefeito pelo PDT anuncia propostas ao viver expectativa sobre registro de candidatura

Sentimento, serviço prestado e cumplicidade. Quem acompanhou a carreata que cortou e parou a cidade no último sábado (17), pode perceber o tamanho do ex-prefeito Riverton Mussi (PDT) nessas eleições. Algo que nenhuma métrica de pesquisas eleitorais não registradas pode identificar, diante de uma disputa pela prefeitura que representa um “Museu de grandes novidades”, como escreveu Cazuza.

Da Serra ao Lagomar, de Imboassica ao Horto, Riverton conseguiu reativar a memória de muitos macaenses que foram atendidos em seus dois governos, seja por serviços públicos prestados em um tempo de prosperidade de Macaé, seja pelas incansáveis horas madrugada a dentro de atendimentos realizados em seu sítio, no distrito serrano de Trapiche, local que se tornou, não apenas o seu ponto de recolhimento ao longo dos últimos oito anos, como também o quartel general da sua campanha.

“Nunca parei de atender as pessoas. Essa é a política que eu gosto de fazer desde o meu mandato de vereador. E na carreata, muitas pessoas que acompanharam a minha história fizeram questão de estar presente para participar da minha campanha. Eu sou candidato por isso”, define Riverton.

Certo de que o processo judicial que atrapalha o seu registro de candidatura será revertido nos próximos dias, Riverton segue no embalo da sua popularidade comprovada nas ruas uma campanha cercada de poucos amigos. Na verdade, ele consegue contar nos dedos quantos “parceiros do passado” se colocaram a disposição a contribuir com o seu retorno as urnas.

Já os adversários, ele não é só capaz de apresentar uma lista de nomes, como também de apontar falhas e fraquezas que certamente serão expostas a medida que o processo eleitoral se aproxima da “data derradeira”, em 15 de novembro.

“Todos me procuraram, quiseram o meu apoio. Mas poucos foram aqueles que abraçaram a minha campanha. Após a carreata, muitos voltaram a me procurar. Mas para alguns, pedi para voltar pela mesma porta que entraram”, decreta.

Disposto a reverter críticas e adjetivos aos seus dois governos, Riverton comprova que a maior revanche de uma disputa política não está apenas no resultado das urnas, mas sim na identificação e na cumplicidade de uma população que definitivamente aguarda o seu retorno, embora esse caminho depende hoje de uma decisão da Justiça.

“Jogaram a população contra os servidores. Perseguiram todas as pessoas que participaram do meu governo e que contribuíram com o crescimento desta cidade. Criaram uma história contra nós que comprovadamente a população não acredita. A minha eleição vai representar o resgate de uma gestão comprometida com a população”, afirma.

Propostas e governo

Muito distante do conceito de revanche, Riverton defende uma candidatura pautada em três pilares: Reativar o projeto do VLT, Criar o Plano de Municipal e Reestrutura Infraestrutura do Miramar.

Sobre o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, Riverton defende a implantação de uma estação inicial no trecho da linha férrea em frente ao Terminal Central. As duas unidades do transporte público serão interligadas por uma passarela, conectando assim os dois modais: rodoviário e ferroviário.

“Eu vou colocar o VLT para funcionar. De início, será contemplado o trecho entre o Terminal Central até o Parque de Tubos. Depois, vamos preparar toda a linha férrea para conectar a cidade”, defende o ex-prefeito.

Para a Saúde, Riverton defende a implantação do Plano de Saúde Municipal, que atenderá os servidores da rede pública. O ex-prefeito afirma ainda que retornará com o sistema de decentralização das unidades de assistência à população.

“No meu governo, a Saúde atendia a cidade como um todo. Vamos ampliar a rede da Estratégia da Saúde da Família, acabar com a fila de exames e permitir que a população tenha acesso a saúde na porta de casa”, afirma.

Riverton defende também a construção da sede do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP) na área que hoje abriga o Barracão da Prefeitura, no Miramar. O local também contará com uma praça e academia popular.

Filho de Cabral é condenado por ‘carteiradas’ em presídio para visitar o pai

Por Roberta Pennafort

O deputado federal Marco Antonio Cabral (MDB), candidato à reeleição, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. O filho do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e seu herdeiro político foi sentenciado “à perda da função pública, à proibição de contratar com a administração pública por três anos e ao pagamento de multa de 337 mil reais” por ter usado sua carteira de deputado para visitar o pai na prisão por 23 vezes.

A decisão foi do juiz Ricardo Levy Martins, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e decorre de ação do Ministério Público Federal ajuizada em 2017. Marco Antônio utilizou a carteira para entrar no presídio Bangu 8 em dias e horários proibidos para visitação. “Em 11 dessas visitas irregulares, o deputado sequer estava exercendo o mandato parlamentar, porque à época atuava como secretário Estadual de Esporte e Lazer”, apontou a Justiça Federal.

O juiz entendeu que as visitas eram de foro íntimo, sem relação com o exercício do mandato, e que, portanto, o uso do documento foi indevido, representando “grave violação às regras de visitação das unidades prisionais do Estado do Rio”. Ele considerou que Marco Antônio violou “princípios da moralidade, honestidade e legalidade, na forma do art. 11 da Lei 8429/92, consistente na indevida utilização de prerrogativa parlamentar para realizar visitas de interesse exclusivamente particular a seu genitor”.

A sentença diz ainda: “Não se deve perder de vista que o membro do Poder Legislativo, justamente por ser o principal formulador das leis, deveria ser um dos principais defensores da aplicação geral e despersonalizada das normas que produz. Esta verdade inafastável revela o especial desvalor daquele que utiliza indevidamente suas prerrogativas para, violando os princípios mais básicos da moralidade, honestidade e legalidade, colocar-se à margem da incidência da norma que rege a vida dos demais cidadãos”.

E também que “a sanção no presente caso merece ser tal que, em primeiro lugar, evidencie à sociedade o quão grave e intolerável é a desvirtuação das prerrogativas atribuídas aos mais altos cargos da República, e em segundo lugar, impacte na consciência do agente ímprobo, de forma que sirva como uma grave lembrança de que o mandato que lhe foi atribuído pelo voto não pode ser utilizado para atingir interesses exclusivamente privados.”

O procurador da República Gustavo Magno Albuquerque, autor da ação, considerou que a sentença “é um belo presente de aniversário pelos 30 anos da Constituição de 1988, e reafirma a ideia fundamental de que a lei deve valer para todos. O deputado deu 23 ‘carteiradas’ para burlar normas que devem ser respeitadas pelos visitantes de presídios e abusou das prerrogativas que recebeu do povo para o exercício do mandato parlamentar. A condenação é mais uma importante contribuição do MPF e da Justiça Federal para pôr fim à dinastia da improbidade iniciada por Sérgio Cabral, já condenado a quase 200 anos de prisão, e levada à frente por seu filho Marco Antônio.”

Marco Antônio respondeu assim à notícia, por meio de sua assessoria de imprensa: “A divulgação de uma suposta condenação que não está no processo, na véspera da eleição, tem objetivo de influenciar o processo eleitoral. O deputado federal afirma que não cometeu nenhum ato de improbidade e que irá tomar as medidas legais contra esse vazamento.”

Governador do Rio entre 2007 e 2014, Cabral está preso desde novembro de 2016, e já foi condenado por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A ele é atribuído o maior esquema de corrupção de que o Rio já teve notícia, com cobrança de propina em áreas como transportes, saúde e obras e uma movimentação de cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte: Estadão conteúdo

‘Vou até a uma enfermaria para fazer o debate, se necessário’, diz Haddad

Por Clarissa Oliveira

São Paulo, 10/10/2018 – O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, reagiu nesta quarta-feira à decisão do rival Jair Bolsonaro (PSL) de não participar do debate da TV Bandeirantes, nesta semana. Ao ser informado que o adversário alegou restrições médicas a situações de stress, Haddad disse que aceita ir até uma enfermaria para debater.

“Eu vou até a uma enfermaria na boa, para fazer o debate”, afirmou Haddad. “Ele falou que não quer se estressar? Vou falar docemente, nem altero a voz. Faço o que ele quiser para ele dizer o que pensa”, afirmou Haddad, ao ser informado do cancelamento do debate enquanto concedia entrevista à imprensa estrangeira. “Os brasileiros precisam saber a verdade”, emendou o ex-prefeito.

O candidato do PT também se queixou de fake news lançadas contra sua campanha e afirmou já ter obtido na Justiça o direito de retirar 33 vídeos do ar. Embora tenha ponderado que o peso das notícias falsas tende a ser menor neste segundo turno, ele reforçou que é necessário o debate direto entre candidatos.

“Essa turma da extrema direita não tem pudores em jogar pesado, jogam com o que estiver na mão, passam em cima da sua honra, da sua família”, disse.

Haddad afirmou ainda que visitará nesta quinta-feira, 11, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para “conter as mentiras” que seu “adversário está jogando na internet”. E engatou: “Não precisamos mentir sobre Bolsonaro, só mostrar como ele pensa.”

Guedes

Haddad, evitou comentar a investigação do Ministério Público Federal em Brasília contra o guru de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, por suposto envolvimento em fraudes.

O ex-prefeito disse não ter tomado conhecimento sobre os detalhes da denúncia e, portanto, disse preferir não se pronunciar. “Não li a denúncia, então não posso me manifestar”, afirmou o ex-prefeito, voltando a detalhar o perfil que espera para seu próprio ministro da Fazenda.

“O que eu posso assegurar é que no Ministério da Fazenda do meu governo não será um banqueiro. Não tem Paulo Guedes não tem banqueiro no meu governo”, prosseguiu. “Na Fazenda tem que ser alguém comprometido com produção e com geração de emprego.”

Questionado sobre seu próprio perfil, Haddad disse que é conhecido “como uma pessoa de grande moderação”. “Sou amante da liberdade, mas passamos do limite da desigualdade”, afirmou.

Fonte: Estadão conteúdo