Dr. Eduardo Cardoso poderá assumir o cargo de prefeito de Macaé

A expectativa do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), processo número 0026526.72.2018.8.18.0000, pautado para as 13 horas desta quarta-feira (27), poderá provocar mudanças no governo se a denúncia contra o prefeito Dr. Aluízio dos Santos Júnior e o secretário de Administração, Antônio Luiz Pinheiro Santos, feita pela Procuradoria Geral de Justiça no inquérito instaurado em 2017 pelo Ministério Público, para investigar uma denúncia sobre o caso referente a desvio de verba pública em favorecimento de uma funcionária fantasma.

Se os acusados forem penalizados, quem assume o cargo de prefeito na linha de sucessão e o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves, que passou a ser o sucessor principal após a renúncia do vice-prefeito Vandré Guimarães, que preferiu tomar esta medida após o prefeito bloquear seu pagamento afirmando que ele não trabalhava.

O caso que se imaginava “enterrado” surpreendeu ontem os meios políticos da cidade que agora vivem a expectativa do julgamento que, no dia de ontem, advogados do prefeito tentavam retirá-lo da pauta, mas não conseguiram. A desembargadora Lígia Maria Vieitas da Fonseca determinou a inclusão do presente feito na pauta da sessão de julgamento do dia de hoje.

No dia 04 de maio de 2018, a Procuradoria designou o Sub-Procurador Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Alexandre Araripe Marinho, para oferecer denúncia relativa ao processo e atuar nos termos da Ação Penal Correspondente.

 

 

Confira a declaração de bens dos candidatos de Macaé

Dados já constam no sistema de divulgação de candidaturas atualizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

De doações que somam R$ 1 milhão a prédios comerciais registrados por R$ 79 mil, a declaração de bens de candidatos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e à Câmara dos Deputados revelam o poder financeiro dos macaenses que estão na batalha pela atenção do eleitorado e por um bom resultado nas urnas.

Disponível no sistema de divulgação de candidaturas (DivulgaCand) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dados também ajudam a população conhecer melhor os nomes que já promovem também uma disputa prévia pela sucessão do governo municipal.

Entre os candidatos a deputado estadual, o ex-vereador e suplente de deputado estadual, Chico Machado (PSD), apresenta o maior volume de bens. Dos mais de R$ 2,4 milhões declarados, o candidato recebeu R$ 1 milhão de doação do pai, Ivair Machado, conhecido produtor rural da cidade.

Outra declaração milionária de bens é a do vereador e candidato a deputado estadual, Luiz Fernando (PTC), dos R$ 1,1 milhão declarados, o maior bem é um imóvel registrado por R$ 348 mil.

Marcel Silvano (PT) e Val Barbeiro (PHS) registraram único bem declarado, imóveis de R$ 256 mil e R$ 485 mil, respectivamente.

Já Julinho do Aeroporto (MDB), candidato da base aliada do prefeito e vereador de seis mandatos, declarou bens avaliados em pouco mais de R$ 256 mil, sendo o de maior destaque um prédio comercial de R$ 79 mil.

Os dados referentes ao registro de Welberth Rezende (PPS) ainda não constam no sistema DivulgaCand.

Federais com maior poder

Já entre os candidatos a deputado federal na cidade, a situação financeira é mais confortável para alguns candidatos, de acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral. O delegado da Polícia Federal, Felício Laterça (PSL) declarou patrimônio de R$ 2,2 milhões, sendo uma casa de R$ 850 mil o seu maior bem.

Deputado estadual por quatro mandatos e ex-secretário estadual, Christino Áureo (PP) declarou bens de R$ 1,6 milhão. O maior bem declarado pelo candidato é um apartamento de R$ 433 mil. Dois candidatos, Adrian Mussi (SDD) e Ricardo Salgado (PSDC) não declararam nenhum bem. Danilo Funke (PSOL) declarou depósito bancário de R$ 3,5 mil.

Bens declarados

Candidatos a deputado estadual

Chico Machado (PSD) – R$ 2.485.948,47
Maior bem – R$ 1 milhão doação do pai

Luiz Fernando (PTC) – R$ 1.148.291,94
Maior bem – R$ 348 mil imóvel

Val Barbeiro (PHS) – R$ 485 mil
Maior bem – R$ 485 mil apartamento

Marcel Silvano (PT) – R$ 256.500,00
Maior bem – R$ 256.500,00 – imóvel

Julinho do Aeroporto R$ 252.300,00
Maior bem – R$ 79 mil – imóvel

Candidatos a deputado federal

Felício Laterça (PSL) – R$ 2.290.000,00
Maior bem – R$ 850 mil casa

Christino Áureo (PP) – R$ 1.695.019,88
Maior bem – R$ 433 mil apartamento

Danilo Funke (PSL) – R$ 3,5 mil
Maior bem – R$ 3,5 mil

Adrian Mussi (SDD) – Nenhum bem declarado

Ricardo Salgado (PSDC) – Nenhum bem declarado

Construção do novo porto de Macaé deverá começar em julho de 2019

Audiência do Tepor abre previsão para início das obras do novo porto

Após audiência pública, Inea deve emitir licença prévia dentro dos próximos 90 dias

Ao passar por discussão pública acompanhada por mais de três mil pessoas, e de garantir apoio das instituições empresariais locais e da sociedade macaense, o projeto Tepor já conta com uma nova previsão para início de obras: julho de 2019.
A expectativa se fortalece na medida em que a construção do novo terminal marítimo de Macaé, no litoral do São José do Barreto, torna-se fundamental às futuras demandas do mercado do petróleo nacional, em função do desenvolvimento dos projetos baseados nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e na revitalização dos campos maduros.
Ao cumprir nesta semana etapa decisiva para a sua consolidação, através da audiência pública conduzida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), o Tepor vive agora as expectativas de liberação, dentro de 90 dias, da licença prévia, o que autoriza a EBTE Engenharia a apresentar o projeto efetivo de construção do novo porto.
Assim, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) terá mais 90 dias para apresentar as considerações, solicitar alterações e medidas de mitigação de impactos ambientais e sociais, para que então a licença de instalação seja efetivamente liberada.
Dentro deste dois processos, ainda serão necessários cerca de seis meses de discussões e análises, trabalho que deve ser concluído no primeiro semestre do próximo ano. Para a indústria de óleo e gás, o Tepor viabiliza não apenas a parte de logística das operações do petróleo, como também evolui a estrutura de apoio às atividades, ao propor a construção de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), no Imburo.

MP obtém impugnação de candidatura de Marquinhos Mendes em Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 96ª Promotoria Eleitoral de Cabo Frio, obteve na Justiça a impugnação da candidatura da chapa do prefeito cassado do município, Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (MDB), à eleição suplementar agendada para o dia 24 de junho na cidade. Segundo a tese do MPRJ, acatada pela decisão judicial, Marquinho é o causador da anulação da eleição de 2016, portanto, não poderia se candidatar ao novo pleito.

Marquinho Mendes teve o mandato cassado no dia 24 de abril deste ano por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal entendeu que o político estava com os direitos políticos suspensos na ocasião das eleições de 2016 e, portanto, que a candidatura de sua chapa foi irregular.

De acordo com o MPRJ, Marquinho teve as contas do último ano de sua gestão anterior na prefeitura, entre 2008 e 2012, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Segundo o Ministério Público Eleitoral, “são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oitos anos seguintes, contados a partir da data da decisão”.

Em 2016, Marquinho chegou a ter a chapa impugnada por decisão de 1º grau. No entanto, a sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em abril, o TSE pôs fim a divergência, restabelecendo a decisão original e cassando o mandato do político. Assim como pôde recorrer há dois anos, ele terá agora o mesmo direito com relação à nova decisão da Justiça, que impugnou sua candidatura às eleições suplementares.

Processo Nº: 115-60.2018.6.19.0096.

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Macaé por atos de improbidade administrativa

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também pede o desligamento do procurador-geral do município 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa.

De acordo com a ACP, o MPRJ, desde 2015, tem expedido diferentes ofícios ao Município de Macaé requisitando informações para a instrução de mais de 20 inquéritos civis, sem obter resposta por parte da Administração.

O pedido de afastamento é justificado pelo fato de que o prefeito, como chefe do Executivo municipal e tendo contato direto com a máquina da Administração, não pode se recusar a atender às requisições do MPRJ, de forma injustificada, com o propósito de obstruir a atuação dos promotores e procuradores de Justiça. “Tais omissões prejudicam e atrasam o bom andamento das investigações por parte do MPRJ, o qual fica impossibilitado de fornecer uma resposta desejada pela sociedade. Vislumbra-se que os promovidos não praticaram devidamente os seus atos de ofício, demonstrando total desrespeito à função fiscalizadora exercida pelo MPRJ”, destaca um dos trechos da ação.

Segundo o pedido, a falta de resposta aos ofícios é uma omissão indevida da prática de ato de ofício, com violação ao princípio da legalidade.

De acordo com o parágrafo único do artigo 20, da Lei de Improbidade Administrativa (8.249/92), “caberá o afastamento liminar do agente público do exercício do cargo quando a medida se fizer necessária à instrução processual”, já que trata-se de medida salutar para que o agente não venha a influir na apuração das irregularidades trazidas ao conhecimento do MPRJ.

Vandré Guimarães renuncia ao cargo de vice-prefeito

Documento foi protocolado na Câmara Municipal de Macaé na tarde desta sexta-feira (21)

Vandré Guimarães, vice-prefeito de Macaé, protocolou, na tarde desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Macaé, uma carta de renúncia do cargo. Com essa medida, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), fica sendo o sucessor do prefeito Dr. Aluizio em eventual ausência do cargo.

Em carta, Vandré alegou querer se dedicar às atividades profissionais e, sobretudo, à família. Agradeceu ainda pelo conhecimento, experiências e amizades adquiridas nas funções técnicas e administrativas que exerceu, e desejou sabedoria e serenidade ao prefeito, aos vereadores e aos secretários municipais nas decisões que nortearão os rumos da cidade.

“Foram aproximadamente seis anos, desde o meu ingresso na administração pública municipal, período que tive o prazer e oportunidade de participar de grandes feitos realizados. Foram inúmeros os acertos, e ainda que erros tenham porventura ocorrido, tenho plena convicção de que aconteceram sempre com o objetivo de acertar. Sinto-me confortável, portanto, em dizer que minha atuação como secretário e, nos últimos dois anos, como vice-prefeito, foram sempre em defesa do que acreditei ser, antes de tudo, justo, assumindo integral responsabilidade por todas as minhas decisões e declarações”, disse Vandré, que completou:

“Antes de entrar para o governo municipal, me especializei em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, pois entendo que somente com as melhores práticas de gestão podemos construir políticas com a qualidade que as pessoas merecem. Porém a realidade da administração pública está ainda muito distante dos conceitos e técnicas que aprendemos ao longo da nossa experiência, sendo mais coerente da minha parte, desta forma, entender que a opção de me afastar, neste momento, é o melhor caminho. A administração pública, além do amor e dedicação à gestão profissional, é também uma atividade que me oportuniza fazer a diferença na vida de muitas pessoas, e minha trajetória, vale frisar, até agora nisso se sustentou, estando livre de egos ou ambição por cargos representativos. Minha dedicação em busca do que entendo ser o correto para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade sempre estará muito além de qualquer vaidade”, finalizou.

Riverton Mussi volta ao cenário político

Há sete anos distante dos holofotes, o ex-prefeito Riverton Mussi voltou nesta semana ao cenário político da cidade e passa a fazer parte das discussões pré-eleitorais, antecipadas pela Câmara de Vereadores, que antecedem a batalha pela sucessão do governo “da mudança” e a nova composição do plenário do poder Legislativo.

Semelhante as “aparições” registradas em momentos esporádicos da política local, como na votação das contas da sua gestão em 2012, realizada pela Câmara no final de 2013, Riverton aparenta um visual despojado, que representa a sua atual rotina no pacato distrito de Glicério, na Serra Macaense, onde exerce a função de servidor do município, como professor de educação física.

Além de pertencer ao quadro dos 16 nomes que compõem uma avaliação pré-eleitoral que corre grupos do WhatsApp, e liderar a tal pesquisa, Riverton passa a ser sondado por outras figuras políticas da cidade, não tão carismáticas quanto ele, mas que almejam consolidar projetos rumo a vitória nas urnas, em 2020.

Nesta quinta-feira (19), circula pelas redes sociais uma foto sua ao lado do vereador Robson Oliveira (PSDB), que também aparece na lista dos 16 pré-candidatos a prefeito de Macaé, sondados pela pesquisa via WhatsApp.

Emblemático por registrar a proximidade de duas figuras políticas que aparentemente almejam o mesmo espaço, a foto de Riverton com Robson remete também a aliança de sangue que há 15 anos garantiu a primeira vitória do ex-prefeito nas urnas, em 2004.
Robson é radialista e comanda a principal atração da Rádio 95 FM, que pertence ao grupo familiar do ex-prefeito Sylvio Lopes. Aliás, o vereador exerce mandato sob a sigla que há quase três décadas é representada pela mesma família na cidade.

Já Riverton conquistou a primeira vitória como prefeito ao ser lançado como sucessor do governo de Sylvio Lopes. Mais que uma escolha familiar, já que Sylvio é tio de primeiro grau de Riverton, a aliança política perpetuou uma estratégia de poder que dois anos após o início do “terceiro mandato”, se rompeu desgastando os laços parentescos.

Aliás, não é apenas Robson o único representante da Câmara a buscar proximidade com o ex-prefeito, popular por desfrutar e compartilhar as benesses da prefeitura.

A batalha pela consolidação de projetos focados da sucessão do governo da mudança também já aproximou Riverton do atual presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), no episódio envolvendo a liderança do PDT em Macaé.

É conhecido na cidade que Riverton possui nas mãos a comissão provisória do partido. Dr. Eduardo também possui contatos com nomes importantes da legenda. Mas nega que tenha tentado “roubar” o partido do ex-prefeito.

Vale lembrar que a relação entre Riverton e Dr. Eduardo é amistosa e antiga. O atual presidente da Câmara exerceu por quase quatro anos a função de secretário municipal de Saúde na gestão do ex-prefeito.

Riverton também foi um dos convidados principais de Dr. Eduardo nas inaugurações realizadas pelo Museu Legislativo no último dia 8 de agosto. Na ocasião, o ex-prefeito chegou a dizer que estava emocionado, por ter sido lembrado.

Importante destacar ainda que o atual secretário municipal de Educação, o vereador Guto Garcia (MDB), também se aproxima de Riverton Mussi através do PDT. Guto foi responsável pela organização da palestra de Ciro Gomes em Macaé, principal liderança da legenda no país. Mas o evento acabou sendo cancelado.

Apesar dos acordos e alianças ainda estarem na fase inicial, Riverton parece ser para algumas frentes políticas da cidade, um peça importante para consolidar projetos rumo a sucessão.

Porém, vale destacar que a política representada pelo ex-prefeito foi responsável pela ascensão do movimento de mudança, liderado pelo atual prefeito Dr. Aluízio que ainda não definiu candidato para apoiar na briga pela sucessão. E quando isso acontecer, até mesmo a pesquisa do WhatsApp apresentará números e percentuais bem diferentes dos atuais.

Ciro Gomes fará palestra em Macaé em setembro

Ciro Gomes vai ministrar uma palestra em Macaé no dia 12 de setembro

Ex-ministro vai abordar o tema “A política educacional e econômica do Brasil”

O advogado e ex-ministro Ciro Gomes fará uma palestra na Cidade Universitária, em Macaé, no dia 12 de setembro, às 18h30, com o tema “A política educacional e econômica do Brasil”. O evento será gratuito.

A palestra faz parte da programação da Semana Acadêmica do Complexo Universitário promovida pela Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos – FeMASS. O vinda do ex-candidato a Presidência da República em 2018 foi possível através de articulações do diretório municipal do PDT e do Coletivo #VEM junto à FeMASS.

Ciro Gomes

Político, advogado e professor universitário. Foi Deputado Estadual, Prefeito de Fortaleza, Governador do Ceará, Ministro da Fazenda, Ministro da Integração Nacional e candidato à Presidência do Brasil em 2018. Nasceu em Pindamonhangaba, São Paulo, com 4 anos, mudou-se com a família para a cidade de Sobral, no Ceará, onde iniciou seus estudos. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Durante o curso universitário, militou no Movimento Estudantil e disputou as eleições da UNE concorrendo para vice-presidente. Depois de formado, retornou para a cidade de Sobral, quando foi nomeado procurador, época em que seu pai era prefeito da cidade. Nessa época, lecionou em universidades locais.

Dr. Aluízio anuncia Chapeta e Jacy para concorrer a sucessão

 Chapeta e Jacy foram anunciados como pré-candidatos em reunião de secretários - Divulgação

Prefeito decide entrar nas discussões pré-eleitorais na cidade, optando por chapa “puro sangue”

Depois de muitas especulações e outras tentativas, o prefeito Dr. Aluízio confirmou na quinta-feira (30) a indicação de Célio Chapeta como o seu pré-candidato a prefeito, liderando assim a futura chapa do PSDB que conta também com a escolha prévia de Jacy Cherene como pré-candidata a vice.

Escolha considerada como natural, em função do grau de importância de Chapeta para o governo, a definição da pré-chapa governista acontece no momento em que outros projetos já lançados na cidade davam como certa a aliança com o Executivo e a cobiçada indicação de Dr. Aluízio. Ledo engano.

O nome de Chapeta foi anunciado na noite da última quinta-feira (30), em reunião realizada no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Os principais integrantes do governo, alguns até em diálogo com outras pré-candidaturas anunciadas na cidade, compareceram a convocação e respeitaram a decisão de Dr. Aluízio.

Comerciante antigo da cidade, com loja de venda de materiais de construção, Chapeta chegou a prefeitura já com cadeira cativa no quadro de secretariado, mantendo-se a frente da pasta de Serviços Públicos, hoje Infraestrutura, ao longo dos oito anos da gestão “da mudança”. Ele foi responsável por atender as principais demandas da cidade, dominando ambiente bastante disputado pela Câmara de Vereadores.

Jacy Cherene é secretária do prefeito, atuando na interface do gabinete com o secretariado e demandas sociais que chegam de forma direta a Dr. Aluízio. Natural de Silva Jardim, Jacy é empresária e foi responsável pela administração da empresa da família HM Transportes.

Saiba quais deputados votaram contra PL que aumenta a pena de quem desviar dinheiro público durante Pandemia

Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Entre os crimes, estão os ligados a desvios de recursos públicos, como os crimes de corrupção, licitatórios e peculato. O texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção e segue agora par ao Senado.

Todos os 64 votos contrários vieram de partidos de esquerda. Saiba quem foram os parlamentares contrários ao projeto.

PT
Afonso Florence (PT-BA) -votou Não
Airton Faleiro (PT-PA) -votou Não
Alencar S. Braga (PT-SP) -votou Não
Arlindo Chinaglia (PT-SP) -votou Não
Benedita da Silva (PT-RJ) -votou Não
Beto Faro (PT-PA) -votou Não
Bohn Gass (PT-RS) -votou Não
Carlos Veras (PT-PE) -votou Não
Carlos Zarattini (PT-SP) -votou Não
Célio Moura (PT-TO) -votou Não
Enio Verri (PT-PR) -votou Não
Frei Anastacio (PT-PB) -votou Não
Gleisi Hoffmann (PT-PR) -votou Não
Helder Salomão (PT-ES) -votou Não
Henrique Fontana (PT-RS) -votou Não
João Daniel (PT-SE) -votou Não
Jorge Solla (PT-BA) -votou Não
José Airton (PT-CE) -votou Não
José Guimarães (PT-CE) -votou Não
Merlong Solano (PT-PI) -votou Não
Natália Bonavides (PT-RN) -votou Não
Nilto Tatto (PT-SP) -votou Não
Odair Cunha (PT-MG) -votou Não
MargaridaSalomão (PT-MG) -votou Não
Maria do Rosário (PT-RS) -votou Não
Marília Arraes (PT-PE) -votou Não
Padre João (PT-MG) -votou Não
Patrus Ananias (PT-MG) -votou Não
Paulão (PT-AL) -votou Não
Paulo Guedes (PT-MG) -votou Não
Paulo Pimenta (PT-RS) -votou Não
Paulo Teixeira (PT-SP) -votou Não
Pedro Uczai (PT-SC) -votou Não
Rogério Correia (PT-MG) -votou Não
Rubens Otoni (PT-GO) -votou Não
Rui Falcão (PT-SP) -votou Não
Joseildo Ramos (PT-BA) -votou Não
Leonardo Monteiro (PT-MG) -votou Não
Rejane Dias (PT-PI) -votou Não
José Ricardo (PT-AM) -votou Não
Zé Carlos (PT-MA) -votou Não
Zé Neto (PT-BA) -votou Não
Zeca Dirceu (PT-PR) -votou Não
Valmir Assunção (PT-BA) -votou Não
Vander Loubet (PT-MS) -votou Não
Vicentinho (PT-SP) -votou Não
Waldenor Pereira (PT-BA) -votou Não
Luizianne Lins (PT-CE) -votou Não
Marcon (PT-RS) -votou Não
PSOL
Áurea Carolina (PSOL-MG) -votou Não
David Miranda (PSOL-RJ) -votou Não
EdmilsonRodrigues (PSOL-PA) -votou Não
Glauber Braga (PSOL-RJ) -votou Não
Ivan Valente (PSOL-SP) -votou Não
Luiza Erundina (PSOL-SP) -votou Não
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) -votou Não
PC do B
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votou Não
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votou Não
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) -votou Não
Orlando Silva (PCdoB-SP) -votou Não
Márcio Jerry (PCdoB-MA) -votou Não
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) -votou Não
Prof Marcivania (PCdoB-AP) -votou Não
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) -votou Não
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Fonte: Câmara dos Deputados e Agência Brasil