quarta-feira, abril 24, 2024
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    Estadão “detona” ação eleitoreira de ministro de Lula contra a Enel

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    Redação
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    O editorial enfatiza que a polêmica gerada em torno da Enel serve aos interesses políticos do governo Lula, principalmente no contexto das eleições municipais em São Paulo.

    Em editorial publicado nesta quinta (4), o Estadão criticou fortemnete a atitude do Ministro de Minas e Energia de Lula, Alexandre Silveira, por sua ameaça de cancelar a concessão da Enel. O jornal aponta a ação como estratégia eleitoreira, destacando que a Enel, apesar de falhas, atende aos requisitos contratuais estabelecidos pela Aneel.

    O editorial enfatiza que a polêmica gerada em torno da Enel serve aos interesses políticos do governo Lula, principalmente no contexto das eleições municipais em São Paulo. Ressalta-se que políticos como Tarcísio de Freitas, Ricardo Nunes e Guilherme Boulos se envolveram rapidamente na questão, buscando capitalizar eleitoralmente sobre o incidente.

    O Estadão acusa o ministro e outros políticos de explorarem a situação para benefício próprio, desviando a atenção das reais necessidades de melhoria no serviço de energia. O jornal argumenta que tais ações políticas não contribuem para resolver os problemas enfrentados pelos consumidores paulistanos.

    O editorial critica o governo por não focar em medidas efetivas, como a revisão de parâmetros contratuais e o fortalecimento das agências reguladoras. Ao invés disso, opta por táticas que geram publicidade mas não resultam em benefícios práticos para a população, reiterando que a postura do ministro e a politização da questão são contra-produtivas e não iluminam os caminhos para melhorias no setor elétrico.

    Por portal Novo Norte

    Voto do relator aponta possível manipulação do PT em ações para cassar mandato de Sergio Moro

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    Redação
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    O relator destaca o interesse partidário, particularmente do Partido dos Trabalhadores (PT), em barrar a ascensão política de Moro.

    Em uma análise detalhada das ações judiciais contra o ex-juiz e senador Sérgio Moro, o relator do caso no TRE-PR sugere que motivações políticas podem ter influenciado o processo. O contexto apresentado sugere uma trama que transcende as acusações formais, insinuando uma possível estratégia para desestabilizar a carreira política de Moro, especialmente considerando sua notoriedade e papel anterior na Operação Lava Jato.

    O relator, desembargador Luciano Carrasco, aponta para uma manipulação política nas ações movidas, sugerindo que elas podem ter sido utilizadas como ferramenta para afetar a imagem e a carreira política de Moro. A análise do contexto e das evidências sugere que a disputa não se limitou ao campo jurídico, mas também envolveu o tabuleiro político, onde as ações podem ter sido estrategicamente planejadas para influenciar a percepção pública e as chances eleitorais do ex-juiz.

    Além disso, o relatório menciona a possibilidade de que as ações tenham sido impulsionadas pelo desejo de interferir nos resultados eleitorais, especialmente em relação à candidatura de Moro ao Senado pelo Paraná. Essa perspectiva indica uma tentativa de uso do sistema judicial como meio para atingir objetivos políticos, questionando a neutralidade das acusações e colocando em dúvida a legitimidade das motivações por trás delas.

    O relator destaca o interesse partidário, particularmente do Partido dos Trabalhadores (PT), em barrar a ascensão política de Moro. A menção ao PT e sua possível estratégia para eliminar a concorrência política de Moro reflete as complexas dinâmicas de poder e a utilização do sistema judicial como arena para disputas políticas.

    Através dessas observações, o relator levanta questões críticas sobre a intersecção entre justiça e política, apontando para um cenário em que as ações judiciais podem estar sendo usadas como instrumentos em uma luta pelo poder, em vez de refletirem puramente questões legais ou éticas.

    Por portal Novo Norte

    Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

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    Redação
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    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá analisar o pedido feito pelo PSOL para que o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão perca o cargo (impeachment) assim que os sistemas voltem ao normal.

    ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão – preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

    A inicial, apresentada pelo PSOL, pede não apenas a instauração do procedimento, mas também o afastamento cautelar do conselheiro. Entretanto, considerando que o Tribunal está com os sistemas informatizados fora do ar por causa da segunda etapa de migração do banco de dados, o requerimento será distribuído a um ministro relator assim que os sistemas voltarem a funcionar.

    Em virtude de o pedido de impeachment não se enquadrar nas hipóteses de plantão do tribunal, de acordo com as regras da Instrução Normativa STJ/GP 6/2012 e da Resolução STJ/GP 6/2024, a matéria não pode ser deliberada monocraticamente pela Presidência.

    “Em que pese a gravidade das acusações lançadas na peça vestibular, como visto, a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça está limitada aos casos que se amoldam ao regime de plantão, entre os quais não está listado o objeto da pretensão ora apresentada”, destaca trecho do despacho.

    Sistemas do STJ em manutenção

    Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, os sistemas informatizados do STJ integrados ao Sistema Justiça estão fora do ar desde o dia 23 até o dia 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário.

    Durante o período de suspensão, o STJ está funcionando em regime de plantão, das 9h às 13h, seguindo as diretrizes do plano de contingência previsto na Resolução STJ/GP 6/2024. O plano traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do tribunal para análise de medidas urgentes.

    Por portal Novo Norte

    Bivar pode ser expulso do União Brasil. Processo foi aberto após ataque criminoso à residência de Antônio Rueda

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    Redação
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    O processo teve como um dos seus estopins o incêndio na casa de praia de Antônio Rueda, ocorrido na segunda-feira (11), em Toquinho, litoral de Pernambuco.

    O União Brasil, nesta quarta-feira (12), deu início ao processo de afastamento provisório de Luciano Bivar. A decisão foi tomada por 40 membros da Executiva Nacional do partido, incluindo deputados, senadores, governadores e Antônio Rueda, o atual presidente do partido cuja residência foi recentemente incendiada. Bivar, acusado por Rueda, agora tem um prazo de 72 horas para apresentar sua defesa.

    O processo teve como um dos seus estopins o incêndio na casa de praia de Antônio Rueda, ocorrido na segunda-feira (11), em Toquinho, litoral de Pernambuco. Ruedas, que assumiu a presidência do partido em 29 de fevereiro substituindo Bivar, descreveu o incêndio como um ato criminoso em entrevista ao jornal O Globo.

    “Pegou fogo na minha casa e da minha irmã? O incêndio é criminoso. Quem fez, eu não sei. A casa tem indício de arrombamento. Colocaram algum líquido inflamável nos móveis, não sei se gasolina ou querosene”, afirmou Ruedas ao jornal.

    O incidente ocorreu após Rueda reportar à polícia ameaças de morte que havia recebido. A relação tensa entre Ruedas e Bivar já era conhecida, marcada por conflitos anteriores e até um boletim de ocorrência.

    A partir da decisão tomada pelo partido, Bivar enfrenta agora um processo que pode levar ao seu afastamento definitivo e expulsão do União Brasil, dependendo das conclusões que serão tiradas após sua defesa e as investigações subsequentes.

    Por portal Novo Norte

    Considerado “traíra” pelos bolsonaristas, Bivar pode ser afastado do União Brasil e perder cargo na Câmara

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    Redação
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    A tensão interna no União Brasil se intensificou com o incêndio nas casas de praia de Antônio Rueda, presidente eleito do partido, e sua irmã, Emília Rueda, tesoureira do partido, na segunda-feira.

    Na terça-feira (12), em Brasília, o deputado Luciano Bivar (PE), enfrentando o risco de ser afastado da liderança do União Brasil, reuniu-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O encontro, realizado na residência oficial de Lira, veio após uma refeição com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacando a complexa dinâmica política envolvendo Bivar, que é malvisto por bolsonaristas como “traidor” após sua atuação como presidente do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2018.

    A tensão interna no União Brasil se intensificou com o incêndio nas casas de praia de Antônio Rueda, presidente eleito do partido, e sua irmã, Emília Rueda, tesoureira do partido, na segunda-feira (11/3). Aliados de Rueda apontam Bivar como responsável pelo ocorrido. Diante da situação, Lira expressou preocupação com o impacto dessa disputa na Câmara e pediu a Bivar que mantivesse a serenidade para evitar reflexos negativos nos trabalhos legislativos. Bivar respondeu que reage a qualquer agressão que sofre.

    Esta crise ameaça a posição de Bivar como 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, cargo que pode perder se for expulso do partido. A executiva nacional do União Brasil tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (13/3) para discutir o afastamento de Bivar e a possível instauração de um processo de expulsão. Bivar, que já viajou para Recife e não estará presente na reunião, pode ser substituído por Rueda antes do término previsto de seu mandato em maio.

    Com o rótulo de “traidor” entre os bolsonaristas e a pressão interna no partido, Bivar se encontra em uma encruzilhada política que pode redefinir sua carreira e o futuro imediato do União Brasil, em um momento já marcado por acusações graves e divisões profundas.

    Por portal Novo Norte

    Eduardo Bolsonaro encontra Trump para falar sobre brasileiros perseguidos politicamente e exilados

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    Redação
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    Durante a conversa, Eduardo Bolsonaro planeja expressar críticas à política externa do governo Lula, especialmente no que tange à relação com os Estados Unidos, exemplificando com o recebimento de um navio de guerra iraniano pela Marinha do Brasil.

    O deputado Eduardo Bolsonaro estará nos Estados Unidos nesta quarta-feira (13) para uma reunião com o ex-presidente norte-americano Donald Trump no resort Mar-a-Lago, na Flórida. O objetivo do encontro é discutir a situação dos “brasileiros exilados” no exterior e alegações de perseguição a políticos e militantes de direita no Brasil. Eduardo Bolsonaro aproveitará a ocasião para entregar uma carta a Trump, detalhando supostas irregularidades.

    Durante a conversa, Eduardo Bolsonaro planeja expressar críticas à política externa do governo Lula, especialmente no que tange à relação com os Estados Unidos, exemplificando com o recebimento de um navio de guerra iraniano pela Marinha do Brasil. A reunião também contará com a presença de uma comitiva de parlamentares brasileiros.

    Paralelamente, a participação de Trump na política americana segue relevante, pois a Suprema Corte dos EUA decidiu, no último dia 4/3, que ele está apto a concorrer nas eleições presidenciais de novembro deste ano. A decisão veio após uma proibição anterior de concorrer, imposta pela Justiça do Colorado devido a suspeitas de envolvimento na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

    Segundo a última pesquisa Reuters/Ipsos, Trump e o atual presidente Joe Biden estão tecnicamente empatados nas intenções de voto, com 37% e 34%, respectivamente. 

    Por portal Novo Norte

    Descriminalização do porte de drogas via STF é invasão de competência, diz Pacheco

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    Redação
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    Ele explicou que a motivação para propor uma Emenda à Constituição (PEC) em resposta à discussão do STF surge da preocupação de que uma possível declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal significaria sua descriminalização tanto na prática quanto juridicamente.

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), posicionou-se nesta quinta-feira (7) o contra a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, considerando-a uma “invasão de competência” do legislativo. Em declaração feita no plenário do Senado, Pacheco argumentou que cabe ao Parlamento a responsabilidade de determinar o que constitui crime, e não ao STF.

    Ele explicou que a motivação para propor uma Emenda à Constituição (PEC) em resposta à discussão do STF surge da preocupação de que uma possível declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal significaria sua descriminalização tanto na prática quanto juridicamente. Isso, segundo ele, seria algo inaceitável para o Senado, dada a prerrogativa do Parlamento de legislar sobre questões criminais.

    Por portal Novo Norte

    Escândalo: Ciro denuncia esquema de venda de precatórios no governo Lula

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    Redação
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    A denúncia de Gomes questiona a prática do governo federal em gerir dívidas judiciais, apontando para uma potencial irregularidade na venda de precatórios com grandes deságios a apenas dois bancos.

    Na entrevista concedida à CNN na terça-feira (30), Ciro Gomes, ex-candidato à presidência pelo PDT, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vender R$ 93 bilhões em precatórios para dois bancos nacionais, com um desconto de até 50%. Gomes comparou o caso aos escândalos do mensalão e do petrolão, sugerindo que este pode ser ainda mais significativo.

    Gomes, que também é ex-governador do Ceará, criticou a operação de venda dos precatórios, destacando que normalmente o credor é quem vende o precatório, não o devedor, salvo exceções para precatórios de empresas estatais. Ele também mencionou a falta de cobertura da grande imprensa sobre o assunto e indicou que o Ministério Público poderia investigar a veracidade de sua denúncia.

    A denúncia de Gomes questiona a prática do governo federal em gerir dívidas judiciais, apontando para uma potencial irregularidade na venda de precatórios com grandes deságios a apenas dois bancos. Essa ação, segundo ele, poderia representar uma falha grave comparável a escândalos anteriores, colocando em cheque a transparência e a legalidade das operações financeiras do governo atual.

    Por portal Novo Norte

    Lula é recordista de pedidos de impeachment nos primeiros 14 meses de Governo

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    Ex-presidentes como Fernando Collor, que foi efetivamente destituído do poder, tiveram menos solicitações de impeachment nos estágios iniciais de seus mandatos

    Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o 19° pedido de impeachment, o maior número registrado nos primeiros 14 meses de um mandato presidencial no Brasil, conforme relatado pelo jornal O Globo. Essa quantidade supera em mais do dobro os pedidos contra Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de seu governo.

    Comparativamente, ex-presidentes como Fernando Collor, que foi efetivamente destituído do poder, tiveram menos solicitações de impeachment nos estágios iniciais de seus mandatos. Collor enfrentou dois pedidos no mesmo intervalo de tempo, antes de alcançar um total de 29 pedidos até seu impeachment.

    O mais recente pedido contra Lula, que estabeleceu um novo recorde de assinaturas com mais de 130 deputados federais apoiando, foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Baseia-se no Artigo 5º da Lei 1.079/50, alegando que o presidente cometeu um ato de hostilidade contra nação estrangeira, referindo-se à comparação feita por Lula entre a guerra em Gaza e o Holocausto judeu. Até a manhã desta quarta-feira (21), o pedido havia reunido 137 assinaturas, ultrapassando as 124 assinaturas no processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

    Por portal Novo Norte

    Com 129 assinaturas, impeachment de Lula por ataques contra Israel bate recorde de apoio

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    Redação
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    A iniciativa, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), marca a maior adesão parlamentar a um pedido de impeachment até o momento, superando o recorde anterior do processo contra Dilma Rousseff em 2016

    O pedido de impeachment contra o presidente Lula, motivado por suas declarações que equiparam a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto, será protocolado, contando com o apoio de 129 deputados. 

    A iniciativa, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), marca a maior adesão parlamentar a um pedido de impeachment até o momento, superando o recorde anterior do processo contra Dilma Rousseff em 2016, que teve 124 assinaturas.

    Este movimento surge após Lula, durante uma agenda na Etiópia no início desta semana, ter classificado a atuação de Israel na Faixa de Gaza como genocida, comparando-a ao Holocausto judeu na Segunda Guerra Mundial. 

    Os parlamentares alegam que tal comparação constitui um crime de responsabilidade, baseando-se no Artigo 5º da Constituição Federal, que define como crime de responsabilidade atos de hostilidade contra nações estrangeiras que possam expor a República ao perigo de guerra ou comprometer sua neutralidade.

    Apesar do forte apoio ao pedido de impeachment, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consideram mínimas as chances de o processo ser efetivamente levado adiante. A oposição, contudo, se mobiliza intensamente por meio deste ato parlamentar.

    Veja a lista completa de assinaturas:

    Carla Zambelli
    Julia Zanatta
    Delegado Caveira
    Mario Frias
    Coronel Meira
    Maurício Marcon
    Paulo Bilynskyj
    Sgt Fahur
    Delegado Fabio Costa
    Carlos Jordy
    Gustavo Gayer
    Sgt Gonçalves
    Kim Kataguiri
    Bia Kicis
    General Girão
    Luiz Philippe
    Nikolas Ferreira
    Alfredo Gaspar
    Rosangela Moro
    Gilvan da Federal
    Carol de Toni
    Amália Barros
    Domingos Sávio
    Ramagem
    Nicoletti
    Messias Donato
    André Fernandes
    Marcelo Álvaro Antônio
    Eros Biondini
    Junio Amaral
    Coronel Telhada
    Marcel Van Hattem
    José Medeiros
    Zucco
    Daniel Freitas
    Zé Trovão
    Daniela Reinehr
    Capitão Alden
    Filipe Martins
    Bibo Nunes
    Adriana Ventura
    Gilberto Silva
    Cel Chrisóstomo
    Sanderson
    Giovani Cherini
    Filipe Barros
    Cristiane Lopes
    Capitão Augusto
    Gilson Marques
    Coronel Fernanda
    Eduardo Bolsonaro
    Any Ortiz
    Marco Feliciano
    Adilson Barroso
    Chris Tonietto
    Silvio Antonio
    Ricardo Salles
    Silvia Waiãpi
    Abilio
    Marcio Alvino
    Jefferson Campos
    Rodrigo Valadares
    Marcelo Moraes
    Delegado Éder Mauro
    Rodolfo Nogueira
    Dr. Frederico
    Clarissa Tercio
    Evair Vieira de Melo
    Eli Borges
    Coronel Assis
    Luiz Lima
    Coronel Ulysses
    Dr. Jaziel⁠
    Capitão Alberto Neto
    Mariana Carvalho
    Roberto Duarte
    Marcos Pollon
    Magda Mofatto
    Dayany Bittencourt
    Maurício Souza
    Fernando Rodolfo
    Roberta Roma
    Alberto Fraga
    Reinhold Stephanes Jr
    Lincoln Portela
    Miguel Lombardi
    ⁠Dr. Zacharias Calil
    Professor Alcides
    Rosana Valle
    Hélio Lopes
    Pedro Lupion
    Pastor Eurico
    Delegado Palumbo
    Zé Vitor
    Lucas Redecker
    ⁠Dr. Fernando Maximo
    Thiago Flores
    Dr Luiz Ovando
    Roberto Monteiro
    General Pazuello
    Luciano Galego
    Afonso Hamm
    Osmar Terra
    Covatti Filho
    Pedro Westphalen
    Geovania de Sá
    Nelsinho Padovani
    André Ferreira
    Gerlen Diniz
    Ana Paula Leão
    Dilceu Sperafico
    Vermelho Maria
    Franciane Bayer
    Joaquim Passarinho
    Vicentinho Júnior
    Fred Linhares
    Sostenes Cavalcante
    Amaro Neto
    Dep. Carlos Sampaio
    Mendonça Filho
    Silvia Cristina
    Felipe Saliba
    Maurício Carvalho
    Rafael Simões
    Paulinho Freire
    Emidinho Madeira
    Diego Garcia
    Pezenti
    Paulo Freire Costa

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