Danilo Funke assume presidencia do PSOL como pré-candidato a prefeito

No último domingo (22), Danilo Funke foi eleito presidente da direção executiva do PSOL Macaé, que a partir de agora inicia uma nova fase de construção, com a ampliação da participação dos filiados e buscando montar uma nominata de vereadores fortes, formando uma lista de candidatos para disputar as vagas na Câmara de Vereadores, já que cada partido pode ter até 25 candidatos em Macaé.

“E pela vontade dos filiados, encaminharemos pela candidatura própria para a prefeitura. Temos a missão de mostrar a essência do partido, explicar à população quais são nossas bandeiras e que defendemos os direitos e interesse daqueles que mais precisam. Há a necessidade de se melhorar a comunicação com a população para mostrar de que lado estamos e quem são os adversários”, declarou Danilo, acrescentando: “Apesar de ser consenso é preciso unir as forças progressistas, fundamentalmente, o campo de esquerda contra os retrocessos da política conservadora que ataca a democracia em nível nacional, em que vemos também seus reflexos desse sistema aqui em Macaé, temos passos importantes a dar.”

O PSOL, desde o início dos diálogos com outras lideranças políticas de Macaé, entende que não se deveria apresentar um nome antes de se falar em Programa De Governo e Estratégia de Alianças. “Assim, como vem caminhando, caso não tenhamos uma representação de oposição de consenso a esse sistema político macaense – em que todos só pensam em se beneficiar em detrimento do interesse da população – não vemos outra saída a não ser lançar candidatura própria. Vamos definir a melhor estratégia e trabalhar para eleger o maior número possível de vereadores, podendo ter, inclusive, um puxador de legenda (em que coloco até meu nome à disposição se for a melhor saída), visando fortalecer o partido e fazermos uma bancada na Câmara de Vereadores com independência frente ao futuro prefeito caso não seja do PSOL, e que tenha o compromisso, de fato, com o povo”, disse.

Danilo esclarece que ao longo dos próximos 15 dias ele vai trazer mais militantes com identidade com o partido, mas também pré-candidatos que queiram disputar essa eleição através da filiação democrática com chances reais de se elegerem. “É o PSOL ocupando cada vez mais espaço na política do Norte Fluminense e em Macaé. Vem mais novidade por aí! Viemos para ser protagonistas e enfrentar essa velha política de Macaé”, concluiu.

Christino Áureo trabalha para evitar falta de alimentos e garantir renda no campo

Nesta semana, o deputado realizou uma série de ações para garantir que a atividade rural não sofra tanto com os efeitos da crise do coronovírus

Na primeira sessão remota da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25), o deputado Federal Christino Áureo votou a favor da aprovação do Projeto de Lei 786/20, que prevê a distribuição de alimentos da merenda escolar para as famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública, devido à pandemia do coronavírus. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância de que os alimentos sejam adquiridos da Agricultura Familiar, a fim de manter a atividade rural no campo.

– O fornecimento da agricultura familiar para a merenda escolar foi uma luta nossa de muitos anos. É preciso que esta situação se mantenha, garantindo a renda no campo, especialmente nesse momento de crise econômica proveniente da pandemia que nos afeta – avalia o deputado.

Christino Áureo destacou, ainda, que algumas outras medidas foram conquistadas em favor do produtor rural, principalmente os pequenos. Nesta semana, o Ministério da Agricultura, atendendo a uma solicitação do deputado, publicou a portaria que prorroga o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Cabe ressaltar que a DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Além dos agricultores, são beneficiários da DAP pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

– Esse documento é fundamental para manter uma série de políticas públicas à classe rural, que trabalha de sol a sol para levar alimentos à mesa da população e que, mesmo em tempos de coronavírus, tem que manter a sua atividade. Ao prorrogarmos o prazo de validade da DAP, garantimos mais segurança ao produtor.

Pagamento de financiamentos agrícolas foi prorrogado

O pagamento de financiamentos agrícolas também foi prorrogado.
– Conquistamos, junto aos bancos, uma prorrogação por 60 dias para o pagamento dos créditos agrícolas. E, junto ao Governo do Estado do Rio, os empréstimos do Fundo Agro foram prorrogados por 180 dias. Iniciativas como essas são importantes para mitigarmos o efeito da crise no meio rural e em todo o interior do nosso estado. Com estas medidas, estamos evitando a chance de ocorrer desabastecimento no nosso país -, explica Christino Áureo.

Vereador solicita pagamento de R$500 aos ambulantes e MEIs

O Vereador Luciano Diniz é o autor do projeto que cria o pagamento de uma renda mínima de R$500, a ser paga - Divulgação

Diante desse momento delicado da economia, em os trabalhadores informais já sentem o impacto do isolamento social para conter a contaminação ao coronavírus, o Vereador Luciano Diniz envia requerimento e ofício ao Executivo macaense, solicitando a criação de uma renda mínima de R$500, a ser paga pelos próximos três meses a todos os ambulantes cadastrados e ativos na Prefeitura e MEIs regularizados na cidade.

De fato, a grande maioria dos ambulantes da cidade está sem trabalho, e sem condições de sustentar suas famílias. Alguns já disseram que se não morrerem desse vírus, morrem de fome. Na verdade, os trabalhadores informais são os que mais sofrem com o isolamento social, já que as pessoas não saem de casa a não ser para mercados e farmácias.

O Vereador Luciano Diniz aproveita para falar sobre o momento muito delicado que todos estão vivendo, e parabenizar toda dedicação dos profissionais da saúde, da população, das prestadoras de serviços essenciais que se mantêm funcionando como, água, luz, limpeza e esgoto e à Prefeitura que não vem medindo esforços para que Macaé continue imunizada e sem crescimento na curva de contágio.

Pandemia pode alterar Calendário Eleitoral

Divulgação

Redirecionamento de verbas para tratamento de pacientes foi defendida por Léo Gomes

A alteração do Calendário Eleitoral no país, diante do cenário de pandemia do Coronavírus, começa a ser estudada pelo Congresso Nacional, assim como pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O direcionamento de recursos destinados a realização do pleito, para assegurar tratamento aos pacientes acometidos pela doença, já é bandeira defendida pelo pré-candidato a vereador do governo, o secretário municipal de Relações Institucionais, Léo Gomes.

Apesar de ainda não haver definição sobre a mudança ou paralisação do Calendário Eleitoral, partidos, deputados e até ministros avaliam os efeitos das eleições nas estratégias de combate a doença, que tem como premissa evitar aglomerações para impedir o contágio local do coronavírus.

“O momento é de pensar nas pessoas, de focar na segurança da vida de todos nós. Não há clima e nem momento para se discutir eleição, diante de um cenário tão instável para o país. Vivemos agora o surgimento dos casos de contaminação e todos os esforços precisam assegurar tratamento adequado aos pacientes”, avalia Léo Gomes.

Em Brasília, o deputado federal Carlos Henrique Gaguin (DEM-Tocantins) propôs uma emenda a Constituição que prorroga os mandatos de prefeito, vice e vereadores para 2020, junto com as eleições gerais, em função do COVID-19.

“Como secretário, acompanho os esforços do prefeito Dr. Aluízio em assegurar a todo macaense o tratamento adequado diante deste cenário de pandemia. Vivo, no dia a dia, a preocupação de quem tem a Saúde na veia. E vejo também que as pessoas estão preocupadas em assegurar as suas vidas e as vidas da sua família”, afirma Léo.

MP do Emprego: uma das medidas para enfrentar a crise na área da saúde

Foto Divulgação/ Jane de Araújo

Relatório de Christino segue para análise do plenário da Câmara

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), por 14 votos a 1, o relatório da MP do Emprego (MP 905), do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). O parecer de Christino- que passa a ser da comissão- tem como objetivo garantir a ampliação de oportunidades de trabalho para jovens e os que têm mais de 55 anos, a chamada geração prateada. O parecer segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado Federal.

– A aprovação da MP 905, na comissão mista, representa um avanço na geração de empregos, especialmente no momento em que o Brasil estava saindo de uma recessão econômica e agora enfrenta uma crise na área da saúde. O objetivo do chamado Contrato Verde e Amarelo é estimular o empregador, por meio da redução dos custos de contratação, a gerar oportunidades de trabalho para jovens dos 18 aos 29 anos. As pessoas com mais de 55 anos e que estão sem trabalho há um ano também foram contempladas no nosso relatório – afirmou Christino.

Microcrédito
Além da geração de empregos, a MP 905, segundo Christino, é o principal projeto para a economia brasileira, pois amplia a concessão do chamado microcrédito para pequenas empresas ou empreendedores individuais.

– Atualmente, o estoque acumulado para microcrédito é da ordem de R$ 5 bi. Portanto, ao tornarmos o acesso ao microcrédito mais simples, vamos estimular a concorrência a baixar os encargos e conseguirmos cumprir a meta estabelecida pelo governo federal, de R$ 40 bi, no final de 2022 – explica o relator.

Taxação
A taxação de 7,5% do seguro-desemprego, obrigatória no texto do governo federal, passa a ser opcional, no parecer apresentado pelo deputado Christino Áureo à comissão mista do Congresso. Segundo ele, é inaceitável que o desempregado pague pelos programas de emprego. Por essa razão, o relator conseguiu junto à Comissão Mista de Orçamento uma reserva orçamentária de R$ 1,5 bilhão para compensar os custos no primeiro ano do programa.

Relatório
O deputado voltou a agradecer a todos que participaram da construção do relatório da MP do Emprego, que recebeu 1.928 sugestões, sendo mais de 500 acatadas por ele. Em sua opinião, o debate foi enriquecedor com integrantes e não integrantes da comissão especial, instituições de trabalhadores, empregadores e entidades convidadas para as audiências públicas.

– Agora, vamos ter a oportunidade de tratar da MP 905 nos plenários da Câmara e do Senado e fazer com que essa medida provisória seja aprovada até abril, e vire lei para vencermos esse momento difícil de crise na saúde pública. Se Deus quiser vamos superar esse surto dentro da pandemia com o fomento no mercado de trabalho – conclui Christino.

Estado do Rio decreta situação de emergência pelo Covid-19

Governador amplia restrições para restaurantes, shoppings e academias e oferece crédito de R$ 320 milhões para micro e pequenas empresas

O Governo do Estado decretou, nesta segunda-feira (16/03), estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus e recomendou a limitação, em até um terço, do atendimento ao público em bares e restaurantes, com a sugestão de que as pessoas comprem a refeição e a consumam em casa. Shoppings centers terão horário reduzido em 30%. As medidas, anunciadas pelo governador Wilson Witzel, constam do Decreto nº 46.973 publicado nesta terça-feira (17/03) no Diário Oficial do Estado.

– Aperfeiçoamos o decreto da semana passada para declarar situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro, de forma a justificar todas as medidas que estamos tomando neste momento. Faço um apelo, mais uma vez, para a população do nosso estado, principalmente aos jovens. Estamos tentando evitar o que houve em outros países, com muitas mortes, como Itália e Espanha. Se agirmos como outros países agiram, esvaziando as ruas, conseguiremos conter a proliferação do vírus -, disse o governador.

Ainda segundo Witzel, o Governo do Estado vai liberar uma linha de crédito de financiamento no valor de R$ 320 milhões para micro, pequenas e médias empresas fluminenses, com carência de 12 meses. O objetivo da iniciativa é compensar os eventuais prejuízos em virtude da diminuição da atividade econômica no Rio de Janeiro por causa das medidas de contenção ao Covid-19.

– Para não agravar ainda mais a situação do Estado do Rio de Janeiro, vamos disponibilizar R$ 320 milhões para ajudar micro e pequenas empresas e empreendedores, que são os que mais sofrem. O financiamento terá carência de 12 meses. Acreditamos que esta crise não durará, se trabalharmos bem, mais de seis meses. O período de três meses é o pior até adequarmos os serviços para receber os pacientes graves -, completou Witzel.

O decreto veda a circulação de ônibus interestadual com origem em estado com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada.

Determina também a suspensão total ou parcial do gozo de férias dos servidores das secretarias de Saúde, de Policia Civil e Policia Militar, de Defesa Civil e de Administração Penitenciária para não comprometer as medidas de prevenção.

Solicitação de mais recursos ao Governo Federal

Na ocasião, o governador anunciou que, juntamente com outros governadores, enviará uma proposta ao Governo Federal para a liberação de mais recursos financeiros aos estados que estão enfrentando a epidemia do novo coronavírus.

– Os governadores se reuniram virtualmente e levarão uma proposta ao Governo Federal para liberar aos estados, pelo menos, R$ 50 bilhões. Não há como suportar a crise econômica de arrecadação dos estados sem que a União venha socorrer. Também os governadores levarão propostas para os recursos da saúde serem imediatamente liberados, além dos R$ 5 bi já anunciados. Para o Rio de Janeiro, são R$ 36 milhões. Isso é muito pouco para o Estado do Rio, porque estamos estimando um custo da ordem de R$ 1 bilhão. Com os recursos que temos neste momento, dois hospitais serão ativados com 300 leitos, podendo chegar até 600 leitos nos próximos 60 dias -, anunciou Wilson Witzel.

Novo apelo à população

O governador e o secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, enfatizaram o apelo para que a população siga as recomendações das autoridades e se desloquem o menos possível pelas ruas, permanecendo em casa.

– Este é um momento de união e de pensar nos mais velhos, porque eles vão sofrer primeiro. Esta é uma questão humanitária. Por isso, peço ao povo fluminense que se conscientize. Quem pode morrer são os mais velhos, são nossos pais, nossos avós. Por isso, sigam as nossas recomendações e fiquem em casa -, solicitou Witzel.

O secretário de Saúde completou:

– Hoje, estamos com 31 casos confirmados no Rio de Janeiro, sendo um paciente em estado grave. Ele já apresentou uma pequena melhora das últimas horas, mas ainda segue muito grave no CTI. Mas o problema não é esse hoje. Há um mês, a Itália estava na situação que estamos hoje e, um mês depois, está nesta tragédia humanitária. As ruas do país estão vazias, mas só estão assim após a morte de mais de 1.800 pessoas. É preciso que a gente consiga fazer que as ruas do Rio de Janeiro fiquem vazias hoje enquanto não morreu ninguém. Este é o nosso desafio -, finalizou Edmar.

No fim da tarde desta segunda-feira, o governador Wilson Witzel esteve reunido com os prefeitos da Região Metropolitana para discutir a aplicação das mais recentes medidas de prevenção do novo coronavírus. A reunião ocorreu durante à tarde, no Palácio Guanabara, numa área aberta, seguindo as novas recomendações de convivência. Entre as medidas discutidas estavam as restrições ao varejo, como bares e restaurantes, disponibilidade de leitos na rede pública hospitalar e os desafios da mobilidade urbana a partir de agora. Muitos prefeitos estiveram acompanhados de seus secretários de Saúde.

Câmara de Macaé interrompe sessões por 10 dias e reduz número de servidores

O presidente do Legislativo, Dr. Eduardo (Cidadania), anunciou que irá interromper as reuniões ordinárias por 10 dias- Foto Divulgação

A pandemia de coronavírus foi a pauta principal das discussões da sessão da Câmara desta terça-feira, 17, em Macaé. Depois das medidas anunciadas pelo Governo Municipal, foi a vez do Legislativo também divulgar um conjunto de decisões baseado na tentativa de impedir a disseminação da doença na cidade.

O presidente do Legislativo, Dr. Eduardo (Cidadania), anunciou que irá interromper as reuniões ordinárias por 10 dias a partir de amanhã, havendo concordância entre os vereadores, além de reduzir temporariamente o número de servidores na Casa.

Dr. Eduardo fez ainda duras críticas ao médico da rede municipal, Savio Mussi. Isso porque, o oncologista participou no último domingo da manifestação na Praia dos Cavaleiros. O presidente do Legislativo chegou a dizer que teme que o colega, no futuro, possa assumir a função de secretário de Saúde.

Oportunismo eleitoral em época de Coronavírus é lamentável

Câmara Municipal de Macaé - Divulgação

Lideranças rejeitam estratégias que visam utilizar pandemia como escalada por votos em Macaé

Enquanto o governo municipal e a sociedade se mobilizam para reforçar a única estratégia capaz de combater a disseminação do Coronavírus: a conscientização sobre a “auto-quarentena”, personagens coadjuvantes do cenário político da cidade tentam ganhar protagonismo, em uma busca equivocada, e até arriscada, por aceitação da opinião pública e votos.

No momento em que as autoridades em Saúde da cidade, e parte estratégica da gestão municipal, utilizam suas forças, e especialmente a sua influência, para alertar a população sobre o riscos que as aglomerações provocam ao contágio massivo do vírus, há político que tenta utilizar a apreensão das pessoas, como palanque para discutir ideias que visam mais ganhar visualizações e curtidas, ao estabelecer ações efetivas de proteção ao contágio.

O ‘oportunismo eleitoral’ ganhou destaque nos bastidores e sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (17). Palco de quem tenta usurpar os avanços alcançados pelo governo na construção de um cinturão de proteção da população macaense contra o coronavírus, o plenário do Legislativo, realizado hoje com plateia aberta, se distancia cada vez mais da realidade das ruas, que já vive a preocupação quanto o aumento dos casos de contaminação da doença.

“Não há nada mais velho do que colocar o processo eleitoral a frente dos interesses da cidade. O governo se mobiliza para salvar a vida das pessoas, e conscientizar a população de que o coronavírus exige de todos nós uma conduta nova, de se preocupar com o outro. Quem não é capaz de entender isso, não tem a verdadeira noção do que é ser um representante para a sociedade”, afirma o secretário municipal de Relações Institucionais, Leonardo Gomes, que voltou a defender nesta semana a paralisação do Calendário Eleitoral.

“Os esforços do poder público, em todas as esferas, precisam estar concentrados no atendimento a população. Isso para nós é prioritário”, disse.

Por ter o mesmo berço das “Fake News” que ameaçam a lisura e a transparência das eleições neste ano, o “oportunismo eleitoral” foi identificado e até rejeitado nas redes sociais, campo amplamente utilizado como ferramenta de manipulação de milhares de perfis consumidores de notícias de Macaé, muitas vezes alarmantes e sensacionalistas.

Ambiente responsável também pela criação de um perfil falso da conta pessoal do prefeito Dr. Aluízio no Twitter, as redes sociais em Macaé são utilizadas por uma mesma quadrilha virtual que segue por trás das “Fake News” e do “oportunismo eleitoral”, práticas que só ajudam a aumentar a ficha já identificada pela Justiça e que começa a ser conhecida pela população.

Projeto garante orçamento para a Escola de Redução de Danos

O Vereador Luciano Diniz é o autor do projeto

O Vereador Luciano Diniz é autor do projeto

Aprovado por unanimidade Projeto de Lei que torna a Escola de Redução de Danos, um Projeto de Desenvolvimento Municipal, garantindo a destinação de recursos do Orçamento Público Municipal para tratamento, recuperação e reinserção social e ocupacional. O Projeto é de autoria do Vereador Luciano Diniz, que se empenha na realização do setor, e agora segue para o Poder Executivo para sanção do Prefeito Dr. Aluizio.

A Escola de Redução de Danos existe no município desde 2011 e já está caminhando para sua nona edição. A Escola ministra cursos anualmente com o objetivo de capacitar profissionais de níveis superior e médio da Atenção Básica e Saúde, Conselho Tutelar, Educação, Cultura, Esporte, Cemaia, Juizado Especial Criminal (Jecrim), Ministério Público, Ordem Pública, Procuradoria Geral do Município (Progem), universidades locais e demais interessados, para que eles possam atuar na linha de cuidado de danos de provocados pelo consumo de álcool, drogas, tabaco e substâncias psicoativas.

Vinculada à Coordenadoria Geral de Política Sobre Drogas, o curso, em suas últimas edições, contou com a parceria de diversas instituições, dente elas a Universidade Federal Fluminense (UFF-Rio das Ostras); da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Instituto de Psiquiatria do Rio de Janeiro e Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional e Ensino Médio, que disponibiliza os certificados no término do curso.“Vale ressaltar que já estão abertas as inscrições para a IX edição do curso.

Léo Gomes propõe paralisação do calendário eleitoral 

Foto Divulgação

Pré-candidato do novo PSDB, Léo Gomes afirmou neste sábado (14) que esforços e recursos públicos devem ser destinados a proteção e cuidados da população contra a disseminação do coronavírus. E, por isso, defendeu a paralisação no calendário das eleições municipais deste ano.

Léo explica que a atual fase de pré-candidatura deveria ser estendida até a redução dos casos de contaminação da doença, assim como o registro de casos de cura. Enquanto isso, o contingenciamento dos recursos públicos destinados a realização das eleições assegurariam a realização de medidas efetivas de cuidados, especialmente à população idosa.

“Se a sociedade hoje se sacrifica para garantir a sua proteção. Se a classe empresarial hoje sente os efeitos direto da pandemia do coronavírus, nada mais coerente de que os recursos destinados às eleições sejam, ao menos, contingenciados para assegurar qualquer medida que possa salvar a vida das pessoas. O momento é de preocupação com a nossa família”, disse Léo.

O pré-candidato do novo PSDB afirmou também que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se destaca como uma grande liderança regional ao estabelecer medidas preventivas contra a disseminação do coronavírus, antes mesmo de casos serem confirmados na cidade.

“Acho que é exatamente isso. O prefeito se antecipou ao inesperado, mas age na sua experiência na medicina, em atos que se esperam de um grande líder: o de se colocar no lugar do outro. Espero, de coração, que todos nós possamos passar por esse momento da forma mais segura possível”, afirma Léo.