Welberth Rezende volta a cobrar melhorias das estradas do interior do Estado no DER

Welberth Rezende ao lado do vice-presidente do DER, Tales Boiteux

Deputado estadual esteve reunido com o vice-presidente do órgão, Tales Boiteux

O deputado estadual Welberth Rezende (Cidadania) esteve esta semana na sede do Departamento de Estrada e Rodagem (DER), no Rio de Janeiro, reunido com o vice-presidente do órgão, Tales Boiteux, solicitando melhorias nas estradas da região serrana de Macaé e adjacências.

Em pauta estava a cobrança por melhorias nas rodovias RJ-178, 162 e 142. “Agradecemos o trabalho que está sendo feito na RJ-178 (Macaé/Carapebus). Destacamos um assunto preocupante e muito importante que foi as péssimas condições que se encontra hoje a estrada de acesso à Bicuda, região serrana de Macaé. A RJ-162 está intransitável. É preciso fazer uma intervenção urgente naquela rodovia” destacou o deputado.

Outra estrada que foi assunto da reunião foi a RJ-142, que liga Casimiro de Abreu a Nova Friburgo. “É preciso duplicar uma ponte na estrada, que só passa um veículo por vez, além do serviço de roçada, pois o mato está muito alto no acostamento atrapalhando a visibilidade dos motoristas que trafegam por aquela região. Por fim agradecemos as ações de tapa-buraco na estrada de acesso até o Frade. Mas esperamos que as obras sejam concluídas por todo a sua extensão”, finalizou Welberth Rezende.

Welberth Rezende defende inclusão do interior em políticas de incentivo ao turismo estadual

O evento ocorreu no Auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Deputado estadual participou do 16º aniversário do curso de turismo da UNIRIO

A inclusão de representantes dos municípios do interior em discussões que estabelecem incentivos para o desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro foi defendida nesta quinta-feira (28) pelo deputado estadual Welberth Rezende (PPS). O parlamentar participou do 16º aniversário do curso de turismo da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no bairro da Urca, na capital.

Welberth declarou que o seu compromisso em presidir a Comissão Permanente de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) é tornar o setor um viés econômico forte e consolidado, capaz de gerar empregos e fortalecer a arrecadação das cidades distantes da Capital.

“Na Alerj, discutimos e avaliamos legislações que possam estimular o turismo como viés econômico. Mas, na Comissão, aprendi que esse debate precisa ser ampliado, com a participação dos representantes de cidades que tentam desenvolver o seu potencial de atrair visitantes, de receber pessoas numa visão sustentável”, disse o deputado.

Welberth apontou que a Comissão discuti hoje a reformulação da composição do Conselho Estadual do Turismo, com objetivo de oxigenar e ampliar as discussões sobre o setor. Além disso, o deputado reiterou também o trabalho realizado junto a frente parlamentar Rio nos Trilhos, que propõe a inclusão da malha ferroviária como um modal de integração das regiões turísticas do Estado.

“Propomos que seis linhas sejam criadas para ampliar o alcance das pessoas a todas as regiões turísticas do nosso Estado. E acreditamos que isso se tornará viável”, apontou.
Welberth declarou também que a participação dos profissionais especializados na área é fundamental na construção das políticas de incentivo ao setor.

“Nós somos legisladores. O conhecimento prático e a vivência fazem parte da experiência dos especialistas, parte fundamental na construção de um futuro desenvolvimento do turismo estadual”, disse o deputado.

Governo domina debate político na Câmara

Julinho do Aeroporto cita Léo Gomes em discurso

Apesar do tema central em pauta ser o programa de valorização dos profissionais da educação municipal, a discussão registrada no plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (27) se manteve centrada em uma avaliação política que tentava adivinhar quais eram as estratégias do governo em assumir posições que contrariam a vontade do parlamento.

Em mais um episódio de enfrentamento direto ao prefeito Dr. Aluízio e de especulações sobre a influência de aliados, dois nomes que compõem posições importantes no secretariado municipal acabaram se tornando alvos da oposição e do fogo amigo: os secretários de Relações Institucionais, Léo Gomes, e de Educação, Guto Garcia.

 

Guto Garcia

Há meses, dissidentes da base aliada e opositores ao governo escolhem Léo Gomes e Guto como responsáveis por persuadir decisões assumidas pela administração municipal que geraram polêmicas no plenário, não por conta do seu teor, mas sim por tirar da zona de conforto parlamentares que sustentam mandatos como discursos “de uma nota só”.
Nesta terça-feira, o vereador Julinho do Aeroporto (MDB) ex-líder da bancada de governo voltou a citar Léo Gomes e Guto Garcia, ao discursar em defesa do pagamento de um abano salarial para todos os 17 mil servidores, assessores e comissionados da prefeitura.
“Eu faço um pedido aqui, ao Guto e ao Léo, que são nomes de confiança do prefeito, que ajude a defender essa proposta”, disse Julinho.

A matéria em discussão era o veto integral assinado pelo prefeito sobre o projeto de lei descaracterizado pela Câmara que modificou a proposta de valorização dos profissionais da Educação, invalidando assim o pagamento de dois abanos salariais aos professores e demais profissionais da rede de ensino, baseados no aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do cumprimento integral do trabalho, de acordo com as datas do ano letivo.

Ramal Cachoeiras de Macacu-Nova Friburgo é incluído no Plano de Recuperação da Malha Ferroviária

O ramal de trem Cachoeiras de Macacu-Nova Friburgo é incluído no Plano Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária. É o que diz a Lei Nº 8635/19, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (26).

O texto é do deputado Welberth Rezende (Cidadania) e altera a Lei Nº 8.210/18. O programa foi criado com o objetivo de fomentar o turismo do estado a partir da recuperação das estações de trem, permitindo a realização de convênios entre o governo federal, o governo estadual e os municípios.

Alerj promove nesta terça-feira audiência pública sobre Campos Maduros em Macaé

O encontro será às 10h, no Palácio Dr. Cáudio Moacyr Azevedo - Museu do Legislativo (antiga Câmara Municipal de Macaé), no Centro.

Evento está sendo promovido pela Comissão de Minas e Energia. Encontro começa às 10h, na antiga Câmara Municipal

As políticas de reinvestimento na exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Campos serão temas da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (19). O encontro será na antiga Câmara Municipal de Macaé, às 10h, no Palácio Dr. Cláudio Moacyr Azevedo.

Segundo dados da Petrobras, a Bacia de Campos já foi responsável por mais de 80% da atividade petrolífera nacional e, em 2017, esse percentual chegou a pouco mais de 60% – cerca de 1,3 milhão de barris/dia.

“Geração de emprego e renda é uma necessidade urgente em toda a região da Bacia de Campos, em especial Macaé. Temos trabalhado para o reinvestimento nos campos maduros e os investimentos em gás como fonte de energia. Criar empregos é essencial para nossa população, vamos trabalhar firme por isso”, defendeu o vice-presidente da Comissão, deputado Welberth Rezende (Cidadania), que irá presidir o encontro.

Aberto ao público em geral, a audiência abordará assuntos específicos referentes à revitalização dos campos maduros na região da Bacia de Campos. Entre as presenças confirmadas está a do Secretário Executivo da Abespetro, Gilson Coelho. Ele, que também é membro da Comissão Municipal da Firjan, está presente em todos os movimentos da indústria de petróleo e gás.

A revitalização dos campos maduros na Bacia de Campos promete injetar alguns bilhões de dólares, o que representa a abertura de novas vagas de emprego na região.

Lei Orçamentária 2020 é apresentada na Câmara Municipal

Foto Divulgação/ Ivana Gravina

A equipe da Secretaria de Planejamento de Macaé apresentou nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A Audiência Pública, promovida pelo Legislativo, foi aberta à população.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo poder Executivo com receitas e despesas a serem realizadas no próximo ano. De acordo com o secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos, a LOA – 2020 apresenta, em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada pela Câmara, um decréscimo de R$ 125 milhões na nova estimativa de receita calculada pela Secretaria de Fazenda.

“O decréscimo de R$ 125.578.000,00 representa menos 5,1% do valor total da receita que estava avaliada em R$ 2.461.961.000,00. Esse fato nos levou a reavaliar as despesas e adequar a nova realidade”, frisou Alvitos.

Ele destacou que, na ocasião, foi apresentada detalhadamente todas as despesas por função, tanto do Executivo quanto do Legislativo. “Mostramos gráficos dos indicadores de desempenho das ações desenvolvidas pelas secretarias municipais, elaboradas pela Secretaria Adjunta de Patrimônio, o que foi bastante elogiado pelos vereadores presentes”, pontuou, acrescentando que os indicadores apresentados demonstram claramente a evolução e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos para população.

O secretário contou, ainda, que o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Cardoso agradeceu a presença da equipe da Secretaria de Planejamento e elogiou o trabalho apresentado.

A LOA é o planejamento financeiro elaborado pelo Executivo, que apresenta todas as despesas e receitas para o ano. Ela é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA).

Câmara ouve a Santa Casa antes de votar o programa de oncologia

Iniciativa inclui dois projetos de lei envolvendo HPM e Santa Casa

O programa de oncologia, proposto pelo Executivo por meio de dois projetos de lei (PL), foi discutido na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Macaé. Os vereadores receberam os representantes do Hospital da Irmandade São João Batista, também conhecido como Santa Casa, para falar sobre o atendimento aos pacientes com câncer. As explicações foram feitas durante o Grande Expediente – momento dedicado aos discursos, sem apreciação e votação de pautas – e foram seguidas de perguntas dos parlamentares.

O provedor e o diretor do Hospital da Irmandade São João Batista, os médicos Luis Porto (cirurgião plástico) e Sávio Mussi (oncologista) foram convidados pelos parlamentares a dar esclarecimentos sobre os possíveis impactos dos PLs. O primeiro deles, que já tramita em regime de urgência, destina 10% dos recursos municipais recebidos pelo hospital para o tratamento de pacientes com câncer. O segundo, que terá o regime de urgência votado nesta quarta-feira (13), define o Hospital Público de Macaé (HPM) como a futura sede de uma unidade de assistência de alta complexidade para o tratamento oncológico, chamada de Unacom.

Atualmente, o Hospital São João Batista é o principal responsável pelo atendimento oncológico na cidade com a realização de consultas, cirurgias e quimioterapia. Segundo o provedor Luiz Porto, há mais de uma década o hospital vem se preparando para se tornar uma Unacom. “Estamos nos organizando com a aquisição de equipamentos, profissionais e obras para ampliar e melhorar o atendimento à população e, assim, poder receber mais recursos do governo federal.”

De acordo com o diretor Sávio Mussi, o hospital já utiliza cerca de 15% dos recursos municipais no tratamento de pacientes com câncer. Já sobre fazer do HPM uma Unacom (devido ao número de habitantes, a cidade só pode ter uma), ele disse que é uma decisão do gestor. “O que me preocupa é como o hospital da prefeitura fará isso sem profissionais e estrutura. Para a Santa Casa, que vem se preparando há anos, ainda é um desafio. Imagina para quem vive sobrecarregado com o atendimento de emergência. Não é uma estratégia fácil, mas cabe ao prefeito decidir”.

Convidados respondem aos vereadores

As perguntas dos vereadores começaram com Robson Oliveira (PSDB), que questionou o que poderia ser feito para reduzir a mortalidade de 25% entre os pacientes com câncer. Maxwell Vaz (SD) perguntou sobre a possibilidade de criar um consórcio intermunicipal para ampliar o financiamento das despesas com oncologia, além de como melhorar o sistema de regulação de vagas. “Por que não estão encaminhando pacientes que estão no corredor do HPM para leitos disponíveis no São João Batista?”

Sobre o consórcio, Sávio respondeu que não apenas é possível como é necessário, “mas esta medida deve ser tomada pelo Executivo junto à Secretaria Estadual de Saúde”. Já sobre o sistema de regulação, o gestor do hospital informou que os funcionários estão enfrentando dificuldades no preenchimento e no contato desde a implantação do novo sistema. “Isso precisa ser melhorado. Nossa equipe técnica também precisa ser ampliada. Mas já estamos trabalhando na informatização de todo o processo assistencial em integração com o SUS, o que deve resolver boa parte desses problemas”.

Para Marcel Silvano (PT) o mais importante é saber se os dois PLs resolverão o problema do atendimento oncológico em Macaé. Ele e Márcio Barcelos (MDB) pediram dados sobre o quantitativo de macaenses encaminhados para outras cidades para tratar câncer. “Gostaria de saber quantos e por quais motivos Macaé continua encaminhando pacientes para Campos e para o Rio de Janeiro”, indagou Márcio.

O diretor do São João Batista informou que não dispunha dessas informações, pois são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. “O que posso dizer aos senhores é que entre as nossas metas está o credenciamento em Unacom e também a implantação do serviço de radioterapia. Mas não sabemos como funcionará esse programa de oncologia e de que forma seremos impactados”. Marcel concluiu dizendo que não acredita em iniciativas de tamanha proporção sem que haja diálogo entre as partes envolvidas.

TCE certifica Macaé como a cidade mais transparente do Estado

Foto Wanderley Gil

Um novo indicador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) certifica Macaé como a cidade mais transparente do Rio de Janeiro, por obter os melhores resultados na aplicação da Lei de Acesso à Informação.

Ao garantir acesso a dados sobre arrecadação, licitações, contratos, despesas e dados de pessoal, Macaé obteve o maior percentual de aprovação no Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI), dentre todas as 92 cidades fluminenses.

Assim como Macaé, apenas outros três municípios alcançaram a categoria verde do ITAI, por se destacarem em requisitos como acessibilidade, conteúdo e atualização de informações (tempestividade).

De acordo a análise do TCE, o ranking do Índice aponta o nível de comprometimento das prefeituras em respeitar as diretrizes da Lei de Acesso a Informação, ao divulgar dados fiscais e tributários de fácil conhecimento e controle da sociedade.

“A transparência é a premissa de um governo que se dedica a acompanhar a realidade da sociedade que segue, cada dia, mais comprometida em assumir o seu papel junto a gestão pública”, afirma o prefeito Dr. Aluizio.

Cidades da categoria verde do ITAI

Macaé – 82,60%
São Pedro da Aldeia – 80,31%
Mesquita – 80,19%
Niterói – 80,18%

Quissamã: Prefeitura tem contas de 2018 aprovadas pelo TCE

Agora, o parecer do órgão segue à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) aprovou, por unanimidade, na tarde de quarta-feira (6), as contas do exercício 2018 da Prefeitura de Quissamã. O relator do processo, conselheiro Marcelo Verdini Maia, ressaltou em seu voto os investimentos realizados pelo município nas áreas de Educação e Saúde, destacando que as aplicações foram acima do limite legal preconizado pela legislação. Agora, o parecer do órgão segue à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.

Para o Controlador Geral do Município, Gabriel Bueno, a aprovação é um reflexo do compromisso e lisura da equipe administrativa: “Buscamos manter o equilíbrio fiscal na gestão, respeitando a legislação e cumprindo as metas nela estabelecidas, bem como privilegiando a transparência no gasto público com a disponibilização no portal de informações orçamentárias em relação às receitas e despesas públicas”, disse.

Christino propõe redução nos encargos para estimular o emprego no País

Em entrevista à rádio 95 FM, em Macaé, nesta segunda-feira (4), Christino explicou a proposta.

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) está atento às dificuldades dos jovens e dos mais idosos de ingressarem no mercado de trabalho.

Durante debate da Reforma da Previdência, na Câmara, ele apresentou uma sugestão que vai aproveitar essa mão de obra e impulsionar o crescimento do País.

Trata-se do projeto de lei (PL 5818/19), que está tramitando na Câmara, e que introduz desconto na alíquota da contribuição previdenciária, a cargo da empresa, como fomento à contratação e capacitação do público na denominada “Economia Prateada”.

Em entrevista à rádio 95 FM, em Macaé, nesta segunda-feira (4), Christino explicou a proposta.

– Muita gente está vivendo a angústia do desemprego, a dificuldade de conseguir o primeiro emprego por falta de experiência ou de reingressar no mercado de trabalho depois de 50,55 e 60 anos, onde o empregador não leva em conta a sua capacidade produtiva e experiência. Pelo contrário, ele prefere contratar pessoas mais jovens e pagar menos, por causa dos encargos financeiros. E o governo federal está incorporando nesse conjunto de medidas de emprego, a minha proposta de isentar às empresas que contratarem jovens entre 18 e 29 anos, que estejam em seu primeiro emprego, da contribuição previdenciária e demais encargos da folha de pagamento- pontuou o deputado.

Para Christino, o desafio da falta de emprego é muito grande, principalmente nas comunidades mais pobres, que deveriam estar com os jovens no mercado de trabalho, mas que acabam enveredando para outros caminhos. Portanto, é preciso lutar e capacitá-los cada vez mais.

– Existem muitas oportunidades de capacitação em Macaé e na região. Além da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que implantamos, em 2012, temos o SENAI, escolas privadas que oferecem capacitação, as redes estadual e municipal e o complexo universitário, além da capital. O momento é esse. De estimularmos à desoneração da folha de pagamento para que as contratações aconteçam de forma legalizada e diminuam a informalidade no País- afirmou Christiano Áureo.
De Brasília, Ivana Figueiredo.