Welberth Rezende cobra da Anatel instalação da antena de telefonia móvel no Trapiche

Welberth Rezende e Marvel Maillet estiveram em reunião na sede da Anatel, no Rio de Janeiro

Deputado estadual esteve na sede do órgão juntamente com o vereador Marvel Maillet

O deputado estadual Welberth Rezende (PPS) esteve na segunda-feira (17), na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Rio de Janeiro, solicitando juntamente ao gerente regional do órgão, Rodrigo Almeida, a instalação da antena de telefonia móvel no distrito de Trapiche, na Serra de Macaé.

O parlamentar esteve na reunião acompanhado do vereador Marvel Maillet (REDE) e dos presidentes das Associações de Moradores de Glicério, Hyago Dornelles, e do Frade, Regina Oliveira, defendendo a necessidade do equipamento para melhorar a comunicação na região, garantindo aos moradores o acionamento imediato dos agentes de segurança e das equipes de emergência em saúde.

“Viemos até a sede da Anatel lutar por uma demanda muito grande da região serrana que é a questão da telefonia móvel, especificamente no distrito de Trapiche, localidade que possui um hospital de referência de toda a região serrana e é inaceitável a localidade não possuir uma telefonia móvel para atender a população”, disse Welberth Rezende.

Este assunto já vinha sendo cobrado pelo vereador Marvel Maillet desde o ano passado quando ele apresentou um requerimento (nº 567/2018), cobrando do Poder Executivo informações se havia em andamento um estudo técnico junto as operadoras de telefonia móvel para a instalação de uma torre de transmissão para a localidade do Frade e adjacências.

“O gerente regional nos deu garantias que levará o caso para ser analisado pela presidência da Anatel. Acredito que a partir de agora este problema será solucionado. Estamos lutando pelo desenvolvimento de Macaé”, disse o vereador Marvel Maillet, após a reunião no Rio de Janeiro.

Câmara Municipal aprova homenagem a Alba Corral

O projeto de lei do Executivo foi aprovado na sessão de terça-feira (18), na Câmara Municipal, com 15 votos favoráveis

Unidade de saúde localizada na região central terá nome da ex-vereadora

A unidade de saúde localizada na Rua Governador Roberto Silveira, nº 427, região central, será denominada Centro de Especialidades Médicas Alba Corral. O projeto de lei do Executivo foi aprovado na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal, com 15 votos favoráveis.

Alba Corral chegou a Macaé na década de 50 com o marido, Mário Angel Corral, onde fundaram a Fábrica de Tecidos Bariloche e criaram três filhos. Ela também foi vereadora e ficou conhecida na cidade por seus trabalhos sociais na Igreja Católica e pelo tratamento humanizado dado aos funcionários que tivessem filhos, especialmente às mulheres.

“Dona Alba também foi uma entusiasta da Agenda 21 e defensora do meio ambiente, da sustentabilidade e da saúde. A homenagem é justa e merecida. Entretanto, lamentamos que o seu legado de trabalho tenha sido desconsiderado pelo atual governo, que desarticulou o programa”, criticou Marcel Silvano (PT), referindo-se ao documento aprovado na ECO-92.

Os vereadores Maxwell Vaz (SD), Eduardo Cardoso (PPS) e Márcio Barcelos (MDB) também falaram em apoio à homenageada.

Prefeito de Casimiro de Abreu é afastado do cargo pela justiça

MPRJ obtém na Justiça sentença condenatória contra Paulo Dames por improbidade em contratos na área da Saúde

Paulo Dames é condenado por improbidade administrativa e obrigado a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve na Justiça, sentença condenatória contra o prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo César Dames Passos, por improbidade administrativa. A decisão do juízo estabelece que o prefeito seja afastado do cargo; que perca, por cinco anos, os direitos políticos; e devolva aos cofres públicos o valor de R$ 10 milhões, a título de ressarcimento ao erário e multa.

A Justiça entendeu, com base na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRJ, que o prefeito contratou irregularmente a empresa Associações Unidas de Moradores de Casimiro de Abreu, de propriedade de Ibson Dames, seu primo, para a gestão de recursos humanos na implantação e execução de programas ligados à estratégia saúde da família (ESF) e demais programas de atenção básica à saúde. A promotoria averiguou que os repasses realizados pelo município, através do fundo municipal de Saúde, foram destinados a uma entidade que não possuía qualquer aptidão ou qualificação técnica para execução do objeto do convênio.

O MPRJ detectou, ainda, com base em relatórios emitidos pelo TCE-RJ, que a Associação, de fato, não possuía qualificação ´para executar o serviço contratado’, e que seria ‘mera executora das decisões da administração e não possuía qualquer ingerência dos recursos humanos, e que o convênio servia para encobrir uma atuação direta do município nas ações de saúde’. Os repasses, no período de 2002 a 2005, chegaram a mais de R$ 10 milhões.

Maioria rejeita novo pedido de convocação do prefeito

Sete vereadores governistas votaram contra o requerimento na sessão extraordinária desta segunda-feira

Oposicionistas queriam explicações sobre as promessas de asfaltamento da estrada do Sana

Apesar dos apelos da bancada oposicionista, um novo pedido de convocação do prefeito Aluízio dos Santos Júnior (sem partido) foi rejeitado, nesta segunda-feira (17), em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Macaé. Marcel Silvano (PT), Marvel Maillet (Rede), Maxwell Vaz (SD) e Robson Oliveira (PSDB) buscavam uma posição oficial diante dos atrasos e promessas de asfaltamento nas estradas que dão acesso ao distrito do Sana, na Região Serrana.

O requerimento dos parlamentares reforçou a necessidade de pavimentação, tanto no trecho de sete quilômetros que liga o Portal do Sana ao Arraial, quanto no que vai até o Frade. Segundo Maxwell Vaz (SD), a prefeitura assinou um contato com a empresa Oriente Construção, em 2014, mas as obras não saíram do papel.

“Inicialmente, o custo seria de R$ 21 milhões. O que aconteceu? Sabemos que a construtora foi denunciada em esquemas de corrupção e, até hoje, os moradores sofrem com estradas em péssimas condições. Esta seria a oportunidade ideal para o prefeito dar uma resposta”, frisou.

De acordo com Márcio Barcellos (MDB), o governo ainda chegou a estimar um valor de R$ 51 milhões para garantir o asfalto numa extensão de 23 quilômetros. “O objetivo era fazer obras do Portal até o Frade, nos dois acessos. Por conta das denúncias da operação Lava Jato envolvendo a Oriente, o projeto foi interrompido, mas é algo que todos aguardam.”

Marcel, no entanto, considera que o tempo seria mais do que suficiente para a prefeitura ter até mesmo realizado outra licitação. “Em 2015, o governo fez um aditivo, passando o prazo para 780 dias, mas a estimativa da obra não consta nem no orçamento deste ano”, frisou.

Sete vereadores governistas votaram contra o requerimento, enquanto três votos foram favoráveis. Robson estava ausente do plenário no momento e José Prestes (PPS) foi a única abstenção.

Atrasos nas licitações

Segundo Cesinha (Pros), parte do problema está no atraso das análises processuais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). “Para se ter uma ideia, há dois anos e meio a prefeitura espera a aprovação das obras de acesso à Bicuda, também na Serra.”

Luiz Fernando (sem partido) disse que o Executivo apresentou um novo processo e aguarda o órgão fiscalizador autorizar o asfaltamento, começando a partir do Portal do Sana. “A boa notícia é que a pavimentação do trecho da RJ-168 até o distrito de Areia Branca foi aprovada pelo TCE-RJ”, anunciou.

Marvel Maillet lembra que problemas similares acontecem na zona urbana. “A Granja dos Cavaleiros está até hoje sem urbanização e é praticamente impossível transitar com um carro. A prefeitura colocou uma placa dizendo que as obras custariam R$ 54 milhões e os moradores ficaram na expectativa”, lamentou.

Vereador irá propor no Orçamento a criação do Centro de Imagem

Marcel Silvano irá propor uma Emenda Impositiva ao Orçamento de 2020

Marcel Silvano desafiou demais parlamentares a construírem uma proposta de emenda coletiva para compra dos equipamentos

Na última quarta-feira (12), a Câmara Municipal retomou os debates em trono das deficiências na Saúde de Macaé. Durante a discussão e votação do Requerimento de autoria do vereador Márcio Bittencourt (MDB), sobre estudo de viabilidade técnica para compra de novo Tomógrafo, devido a alta demanda nos atendimentos públicos no Hospital Público Municipal (HPM), o vereador Marcel Silvano (PT) disse que irá propor uma Emenda Impositiva ao Orçamento do Município de 2020, para a construção de um Centro de Imagem completo para o município.

Durante o debate, o parlamentar indagou os vereadores médicos da Casa, sobre o custo para se criar um Centro de Imagem completo e para ser atendido com urgência no município, uma necessidade defendida inclusive por eles.

A resposta dada por um desses parlamentares foi de R$ 10 milhões para compra de tomógrafo, raio-x, ultrassonografia, mamografia, entre outros.

Diante da resposta, o parlamentar lançou um desafio aos parlamentares, sugerindo que eles assinassem com ele a proposta, tornando-a uma emenda coletiva, criando um pacto para sua aprovação e derrubada de qualquer veto, devido à urgência diante de todos os problemas na oferta desse serviço para nossa população.

“Se um Centro de Imagem nos daria ao município de orçamento bilionário, que tenhamos esses R$ 10 milhões para comprar todos os equipamentos necessários”, disse Marcel Silvano.

Comarca de Macaé pode ser elevada para Entrância Especial

Deputados Chico Machado e André Ceciliano entregam indicação para o Desembargador Cláudio Tavares

Deputado estadual Chico Machado esteve reunido com presidente do TJ-RJ, o Desembargador Cláudio Tavares

O deputado estadual Chico Machado (PSD), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), esteve na tarde de quinta-feira (12), na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), para entregar a indicação Legislativa nº 35/2019, para que a Comarca de Macaé seja elevada à Entrância Especial. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TJ, o Desembargador Cláudio Tavares.

“Considerando critérios demográficos, orçamentários e de demandas judiciais na cidade de Macaé, propomos que a Comarca de Macaé seja promovida de segunda entrância para entrância especial. De acordo com dados do IBGE, Macaé conta com uma população aproximada de 251.631 habitantes, no ano de 2018. Tem um total de despesas orçamentárias realizadas no valor de R$ 2,1 bilhões, com um IDH registrado em 0,764, em 2010. O fórum da cidade conta com uma vara criminal, três cíveis, uma de família, idoso, infância e juventude. O volume de processos que hoje tramitam na Comarca afetam, em termos de demanda reprimida, a celeridade que é devida à prestação jurisdicional. Por estas razões, apresentamos a presente proposição, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional ao jurisdicionado de Macaé”, disse Chico Machado.

Durante o encontro também foi solicitada a criação do Juizado Especial, da 4ª Vara Cível e de mais uma Vara de Família em Macaé, o que desafogaria o elevado número de processos em tramitação, ampliando o número de profissionais que atuam no Judiciário, atendendo também a população de forma mais ágil.

O advogado François Pimentel, destacou a importância da modificação do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (CODJERJ), já que a elevação para Entrância Especial permitirá a permanência e aumento de números de juízes na cidade, bem como a ampliação do número de varas e, como consequência, a celeridade do andamento dos processos, já que, atualmente existem cerca de 30 mil processos, para apenas três Varas Cíveis.

“Essa transformação traz benefícios para toda sociedade e não só para o corpo jurídico. É um pleito antigo nosso e que ganha força com este apoio. Nosso desenvolvimento também passa pela dissolução desse gargalo da justiça”, afirmou François.

Maxwell Vaz lidera comitiva de aposentados em audiência em Brasília

Maxwell esteve acompanhado pelos também aposentados da Petrobras, Jorge Bastos e Marcos Botelho

O evento realizado no Senado analisou as irregularidades nos fundos de pensão

Liderando uma comitiva de aposentados do “Movimento Petros Devolva Meu Salário”, o vereador Maxwell Vaz participou, na quarta-feira (12), da audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizada no Senado, em Brasília. O evento analisou as irregularidades nos fundos de pensão, com foco da Operação Greenfield, da Polícia Federal e do Ministério Público e a busca do equilíbrio financeiro das entidades.

De acordo com o vereador, os debatedores chamaram a atenção para a situação dos participantes dos fundos, que estão atormentados com o equacionamento. “Eles repercutiram os nossos protestos e falaram sobre a nossa recusa de pagar por um rombo do qual não temos culpa. E cobraram, entre outras medidas, a indenização da Petrobras aos fundos”, contou Maxwell Vaz.

Depois da audiência, a comitiva do “Movimento Petros Devolva o Meu Salário”, acompanhada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Petrobras, o deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), esteve no Gabinete do Ministro de Minas e Energia, em reunião com o Chefe de Gabinete, o Almirante José Roberto Bueno. Eles cobraram a busca por motivos da Petrobras não pagar sua dívida com a Petros e a analise criteriosamente a auditoria feita pela Petros. Segundo o vereador, o Almirante José Roberto se comprometeu em criar um grupo técnico de estudo e convidar os responsáveis da Petrobras para explicarem o motivo da dívida e por fim a esse ataque aos Petroleiros da Ativa, Aposentados e Pensionistas.

Reitora da UFRJ será homenageada na Câmara Municipal

Reitora Denise Pires de Carvalho será homenageada na sessão solene, no dia 29 de julho

Vereador Marcel Silvano é autor do decreto legislativo que concede Título de Cidadania à Denise Pires de Carvalho

O vereador Marcel Silvano (PT), que já propôs 2% dos royalties do petróleo para pesquisas acadêmicas no município, que foi vetado pelo prefeito Dr. Aluízio, apresenta a proposta de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Macaense à primeira reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho.

“A UFRJ vive dias tumultuados, virou alvo de vários retrocessos, na verdade as universidades públicas como um todo, mas temos sinais de esperança. Temos que torcer muito a favor da Denise, que vence uma eleição com toda uma expectativa se seria nomeada ou não, mas sua posse será agora, em 8 de julho. Primeira mulher reitora da UFRJ, médica e que foi professora em alguns momentos na UFRJ Macaé”, disse o vereador.

A homenagem será entregue na Sessão Solene em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa de Macaé, no dia 29 de julho.

Biografia da homenageada

Denise Pires de Carvalho, professora titular do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da UFRJ, tem experiência na área de Endocrinologia e Fisiologia, com ênfase em Fisiopatologia da glândula Tireóide, publicou 144 artigos científicos em revistas científicas de circulação internacional, 9 capítulos de livros e 2 potentes depositadas.

Orientou 29 dissertações de mestrado, 33 teses de doutorado e supervisionou 14 projetos de pós-doutorado. É docente nos cursos de Graduação da área da Saúde e nos Programas de Pós-graduação em Medicina (Endocrinologia) e Ciências Biológicas-Fisiologia da UFRJ.

Médica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (diploma Cum Laude), possui mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) e doutorado em Ciências, ambos pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho. Pós-doutorado no Hôpital de Bicêtre, Unité Tiroïde, Paris, em 1995 e na Universitá Degli Studi di Napoli, Nápoles, em 2006.

Possui ampla experiência na gestão universitária. Foi membro do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Pesquisa Translacional em Saúde e Ambiente na Região Amazônica (INCT-INPeTAm, de 2009-2013). Em sociedades científicas, foi Presidente e vice-presidente da Latin American Thyroid Society (2013-2017).

Na UFRJ-Macaé, atuou como docente do curso de medicina em sua fase de implantação. Atuou administrativamente para a realização de diversos concursos de docentes para os cursos na área biomédica em Macaé. No Conselho Universitário, atuou em políticas acadêmicas para o desenvolvimento do Campus. Coordenou projetos científicos para captação de recursos com intuito de consolidação de jovens pesquisadores em Macaé. Proferiu dezenas de palestras e cursos em Macaé.

Parlamentares defendem aquisição de novo tomógrafo

Márcio Bittencourt solicitou, por meio de requerimento, que o Executivo estude a possibilidade de adquirir um novo tomógrafo

A criação de um centro de imagens também foi discutida durante a sessão

Com a proposta de diminuir a fila e o tempo de espera para a realização de uma tomografia, o vereador Márcio Bittencourt (MDB) solicitou, por meio de requerimento, que o Executivo estude a possibilidade de adquirir um novo tomógrafo. A proposta foi aprovada por unanimidade, na sessão da Câmara de Macaé desta quarta-feira (12), além de ter gerado debate sobre a necessidade da criação de centro específico de diagnósticos por imagens.

Atualmente, a rede pública municipal dispõe de apenas um aparelho para a realização do exame. “O nosso pedido é para que a secretaria adjunta de Média e Alta Complexidade analise o caso, pois será de grande importância para a população que precisa do serviço”, disse Márcio.

Demonstrando indignação, Marvel Maillet (Rede) citou casos de pacientes que, de acordo com ele, aguardam até um ano para realizar uma tomografia. “Estamos falando de uma cidade com orçamento de R$ 2,5 bilhões. Não dá para aceitar essa demora e todos os vereadores precisam cobrar. A gente lutou muito e apresentou diversas emendas orçamentárias para que a prefeitura comprasse um mamógrafo, mas ainda não é suficiente.”

O presidente Eduardo Cardoso (PPS) lembrou que há vários anos também defende e propõe, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a aquisição de novos aparelhos que possam ampliar a realização de exames. Para Robson Oliveira (PSDB), a saúde local precisa se reinventar. “Macaé, com a importância que tem, não pode aceitar atendimentos demorados assim”, criticou.

Buscando o apoio da Câmara, Marcel Silvano (PT) sugeriu que uma emenda impositiva, assinada por todos os vereadores, destine R$ 10 milhões para viabilizar um centro de imagens, no orçamento de 2020. O valor foi estimado para a compra de novos aparelhos, incluindo também os de raio-x, ultrassonografia, mamografia, entre outros.

Proposta de passarela gera debate sobre praias do Pecado e Cavaleiros

A passagem suspensa, segundo Paulo Antunes, preservaria a restinga existente entre as duas praias

Requerimento de autoria do vereador Paulo Antunes foi aprovado por unanimidade no plenário

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento 413/2019 solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela ligando as praias do Pecado e Cavaleiros. A sugestão do vereador Paulo Antunes (MDB) resgatava outras duas que ele apresentou em mandatos anteriores e foi aprovada por unanimidade entre os presentes.

Antunes considera que a construção sirva também como ciclovia. A passagem suspensa, segundo ele, preservaria a restinga existente entre as duas praias. “Acho um absurdo que se tenha que passar pela Rodovia Amaral Peixoto para ir de uma para outra. Isso aumenta, inclusive, o risco de atropelamentos”.

Luiz Fernando Pessanha (sem partido) defendeu que fosse construída uma autopista. “Há uma faixa enorme onde pode ser aberta uma via, mantendo grande parte da vegetação”, disse ele, dando início a um debate ambiental. Marcio Bittencourt (MDB) apoiou o requerimento, mas discordou de Pessanha. “Sou contra qualquer construção que ameace a restinga ali”.

Ele obteve o apoio de Marcel Silvano (PT). “O que deve ser implantado lá é um parque natural, o que, inclusive, está assegurado na Lei Orgânica do município”. Luiz Fernando observou que neste caso deveriam ser protegidos os direitos à indenização dos proprietários.

Transparência nas licitações

Na mesma sessão, foram aprovados, também por unanimidade, os requerimentos 431/2019 e 432/2019, de Julinho do Aeroporto (MDB). O primeiro propõe a transmissão ao vivo das licitações da prefeitura e o segundo faz a mesma sugestão ao Legislativo.

“Há casos em que uma pessoa ou empresa oferece um serviço ou produto, mas na verdade é outra quem realiza. Essa e outras irregularidades seriam reduzidas se os pregões fossem transmitidos”, justificou. O presidente Eduardo Cardoso (PPS) discursou favoravelmente. “Vou entrar imediatamente em contato com a diretoria para concretizarmos esse procedimento na Câmara”.

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