Educação e Cultura consolidam projeto do governo

Educação e Cultura consolidam projeto do governo

Parceria fortalece projetos instituídos por Dr. Aluízio que propõem acolhimento e humanização

Através das atividades realizadas junto aos idosos de Macaé, atendidos pelo Hotel de Deus, as secretarias de Educação e de Cultura consolidam um novo projeto que reforça iniciativas criadas pelo governo nos últimos meses, ao proporcionar acolhimento e assistência humanizada em setores fundamentais a rotina da população macaense.
Nesta semana, os secretários municipais de Educação, Guto Garcia, e de Cultura, Thales Coutinho, se reuniram com o prefeito Dr. Aluízio, para definir novos programas e ações que possam garantir mais qualidade de vida para o público da terceira idade.
“Através da Educação, somos capazes de criar programas que ajudam a estimular a memória dos idosos. E isso ajuda bastante a melhorar a saúde física e mental”, afirma Guto.
Pela Cultura, oficinas são realizadas com objetivo de criar atividades que despertam o interesse dos idosos, proporcionando a integração e a socialização.
Inaugurado em dezembro pelo prefeito Dr. Aluízio, o Hotel de Deus é referência em assistência aos idosos, por integrar também uma rede de assistência médica mantida pela secretaria municipal de Saúde, além de atividades mantidas pela secretaria municipal de Assistência Social.

Política participativa pauta fase pré-eleitoral em Macaé

Welberth Rezende e Guto Garcia constroem candidaturas com base em seus próprios legados políticos

Definição de nominatas passará por avaliação prévia de futuros candidatos

A polarização prévia da briga pela sucessão do governo “da mudança”, caracterizada pelos projetos que começam a ser construídos pelo deputado estadual Welberth Rezende (PPS) e pelo secretário municipal de Educação, e vereador, Guto Garcia (MDB), abre espaço agora para uma iniciativa que pretende caracterizar o processo eleitoral da cidade neste ano: a política participativa. E nesse contexto, até a composição das nominatas que irão disputar as futuras 21 vagas da Câmara de Vereadores, também começam a ganhar corpo.

Avesso ao discurso de ódio e a confabulação das “fake news”, que tentam manchar a transparência e a lisura das eleições de Macaé neste ano, a apresentação de ideias que poderão se transformar em propostas, assim que as candidaturas forem homologadas, é o sinal de que o amadurecimento político é sim o caminho real para se discutir a nova fase política/administrativa da cidade.

Neste caminho, Welberth e Guto seguem um caminho natural aos cargos políticos que atuam neste momento.

Na Alerj, o deputado constrói alianças com o governo do Estado, na busca por solucionar impasses que visam atender áreas onde há a evidência do sucateamento da rede estadual, em diferentes esferas.

No governo municipal, Guto possui um caminho livre no acesso ao governo e, com isso, pode considerar como o seu legado projetos que ajudaram a elevar a aprovação da administração municipal em 2019. Em destaque estão os projetos Bolsa Escola, Casa do Estudante e Start Up Macaé.

 

De olho na Câmara

As mesmas características passam a ser utilizadas também por lideranças políticas que almejam participar da futura composição da Câmara, em 2021. No entanto, nem sempre a mesma regra garante os mesmos resultados.

Ao transformar a política participativa em estratégia de exposição das fragilidades do governo, a oposição ignora o fato da mudança do comportamento do eleitorado, que busca soluções e não mais a espetacularização de impasses cotidianos.

Já a nova leva de lideranças que almeja conquistar o seu próprio espaço, transforma as redes sociais em canais de diálogo com a sociedade, visando integrar um número maior de pessoas na construção de projetos. E isso substitui a velha política da distribuição de cargos e assessorias, e o apadrinhamento de cabos eleitorais.

Essa proposta é seguida pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Léo Gomes, que tem utilizado as suas redes sociais para levantar ideias, avaliar propostas e medir o interesse da população na construção da futura Macaé.

“Há uma demonstração clara, na postura da sociedade, de que o discurso de ódio não tem mais espaço. As pessoas querem resultados. E quando se levanta um debate sadio, de propostas, há um interesse geral de participação. O discurso vazio e a mentira não terão mais espaço, definitivamente”, avalia Léo Gomes.

É necessário destacar que as mudanças e transformações no processo político nacional também surtirão efeitos na cidade. E a rigorosidade da fiscalização da Justiça Eleitoral sobre práticas que visam manchar a lisura do novo processo é, sem sobra de dúvidas, a certeza de que a população macaense terá a oportunidade de fazer, em 2020, a sua própria escolha.

Leonardo Gomes ressalta que o discurso vazio e a mentira não terão mais espaço, definitivamente

 

Câmara reforça apelo por área de lazer na Ajuda

Marvel visitou espaço que poderá receber praça na Ajuda - Divulgação

Pedido foi encaminhado ao governo pelo vereador Marvel Maillet

A construção de um espaço de lazer no Planalto da Ajuda, com área dedicada à prática de diferentes modalidades esportivas, voltou a ser cobrada pela Câmara de Vereadores ao governo, como uma das prioridades a serem executadas pelo orçamento da prefeitura no próximo ano.

O pedido foi reiterado em plenário pelo vereador Marvel Maillet (Rede), que tem realizado um trabalho junto aos moradores da localidade. A proposta é garantir que o espaço tenha um campo society, quadra de futsal e vôlei, além de pista de bicicross e um parque infantil.

“Saúde e bem-estar são preocupações do nosso mandato e esse é mais um pedido que vamos cobrar ao governo para que seja executado. Acredito que vale a pena insistir no projeto, por ter a certeza de que o esporte é capaz de transformar vidas”, disse o vereador.

Quissamã assina termo de cooperação com o Estado para investimentos na Saúde

A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com a participação do governador Wilson Witzel e do vice-governador Cláudio Castro

A prefeita Fátima Pacheco assinou, na tarde da última quarta-feira (18), um termo de cooperação técnico com o Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O objetivo é melhorar a estrutura das unidades de saúde municipais, através de obras e aquisição de equipamentos. Quissamã foi representada ainda pela secretária municipal de Saúde, Simone Flores. A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com a participação do governador Wilson Witzel; do vice-governador Cláudio Castro; e do secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.

O termo foi firmado com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. No total, a parceria envolve 76 municípios fluminenses.

Fake News: denúncia eleitoral deve ganhar esfera criminal em Macaé

As denúncias de crimes eleitorais devem ser enviadas ao Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Foto Arquivo

O disparo em massa de conteúdos digitais que tentam denegrir, ou enfraquecer, a imagem de figuras públicas, cotadas a participar do processo eleitoral no próximo ano, passam a ganhar um tom mais severo em Macaé. E pela motivação, e o perfil das pessoas que estão por de trás dessas “munições”, essa prática já condenada pela Justiça Eleitoral, vai ganhar sim a esfera Criminal no município.

Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu regras e adotou medidas que visam condenar a prática das chamadas “fake news” nas eleições do próximo ano. Ao estabelecer condutas direcionadas aos candidatos e aos partidos, as novas propostas possuem um entendimento mais superficial do que, de fato, escondem esses materiais que começam a circular em Macaé.

Muito além de distorção de fatos ou análises equivocadas de forma proposital, que tentam confundir a cabeça do eleitor e até mesmo da Justiça e dos órgãos de segurança e controle que atuam na fiscalização das Eleições, essa estratégia antes municiada por dinheiro público, passa a configurar crimes passíveis de punição segundo o Código Penal.

Injúria, assédio moral, abuso de poder, “rachadinha” e até ameaças representam os casos já apurados em grande parte do material recolhido por pré-candidatos as eleições municipais em 2020, conteúdo que se junta a outras petições preparadas para serem encaminhadas à Justiça.

Apesar de ilegal e ineficaz, essa prática passa a ter mais frequência na cidade, o que exige das equipes de fiscalização um trabalho mais enérgico para garantir o equilíbrio, a transparência e a lisura no processo eleitoral em Macaé.

Corpo do ex-vereador Waldecy Brandão só chega hoje em Macaé para ser velado e sepultamento será sábado.

O velório acontecerá a partir da tarde de hoje no prédio da antiga Câmara Municipal, Palácio Cláudio Moacyr, situado no Centro. Foto arquivo O Debate.

Atraso na preparação do corpo para o translado impediu a remoção prevista para ontem (quinta-feira)

A previsão anunciada para a remoção do corpo do ex-vereador Waldecy Brandão Wilhemen, que deveria ter acontecido ontem até as 19 horas, sofreu alteração e o prazo de chegada em Macaé deve acontecer até as 13 horas de hoje (sexta-feira), porque ontem não houve tempo para a preparação.

A informação foi confirmada pelo deputado estadual Chico Machado que pessoalmente colabora com a família para cuidar das exigências. Chico Machado garantiu que o velório acontecerá a partir da tarde de hoje no prédio da antiga Câmara Municipal, Palácio Cláudio Moacyr, situado no centro, e o sepultamento está marcado para as 10 horas deste sábado (21), no Cemitério Memorial da Igualdade, na Virgem Santa.

Waldecy Brandão morreu quinta-feira no Rio de Janeiro, vitimado por um câncer e estava há algum tempo internado num hospital em tratamento.

Ele foi eleito vereador pela primeira vez nas eleições de 1976, exercendo o cargo na legislatura 77/82, quando o médico Carlos Emir Mussi foi prefeito.

Waldecy voltou a Câmara na primeira gestão do ex-prefeito Sylvio Lopes, eleito em 1988 para a legislatura de 89/92, e chegou a exercer o cargo de líder do governo.

Na gestão do ex-prefeito Riverton Mussi, ocupou o cargo de Secretário de Promoção Social e como advogado criminalista, atuou em defesa dos mais necessitados.

No início de sua carreira política, Brandão se aliou ao ex-prefeito e depois deputado Cláudio Moacyr, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro-MDB, de oposição ao governo federal e estadual que era da Arena – Aliança Renovadora Nacional.

Em 1978, Waldecy Brandão se tornou um dos delegados do partido indicado por Cláudio Moacyr para votar na eleição indireta e eleger Chagas Freitas para o governo do estado.
Waldecy Brandão foi o autor das primeiras proposições reivindicando a Justiça do Trabalho a instalação da Vara do Trabalho em Macaé. Na época, todas as ações eram feitas em Campos, obrigando os trabalhadores macaenses a viajar para aquela cidade e acompanhar a tramitação dos processos trabalhistas como autores além de testemunhas. Hoje essa é considerada uma das grandes conquistas feitas pelo ex-vereador.

A Câmara Municipal e o prefeito Aluízio Júnior, decretaram luto oficial por três dias, em virtude do ocorrido.

Pré-candidatos do governo denunciam ameaças e rebatem “fake news”

Ataques disparados pelas redes sociais e abordagens diretas a aliados e apoiadores a pré-candidatos do governo foram registrados em Macaé nos últimos dias, atitudes que deverão ser investigadas pela Justiça e pelas forças de segurança responsáveis por garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral em 2020.

Em sua página oficial no Facebook, o vereador e secretário municipal de Educação, Guto Garcia, denunciou o ataque sofrido após ser anunciado como pré-candidato a prefeito, apoiado pelo prefeito Dr. Aluízio.

“A baixaria de campanha só está começando. Eu não acredito que o mal possa vencer o bem. Por isso, não agrido e não respondo ninguém. O governo tem muito o que mostrar e nós temos muito o que fazer pela educação de Macaé. Vamos trabalhar”, escreveu o Guto.
O mesmo texto foi repostado pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Leonardo Gomes. Um dos principais nomes da gestão de Dr. Aluízio, Léo é pré-candidato a vereador.
Todo o material ofensivo e informações inverídicas que circulam sobre os pré-candidatos do governo são consideradas como “Fake News”, já reconhecidas como prática criminosa pela Justiça Eleitoral.

 

Já as abordagens em tom agressivo, denunciada por apoiadores e aliados, configuram como importunação, assédio e ameaça, previstas como crime pelo Código Penal.

Todo o material ofensivo e o relato dos apoiadores fará parte de petição que deverá ser apresentada pelos pré-candidatos à Justiça, tanto na área Criminal, quanto na área Eleitoral.

Morte de ex-Vereador Valdeci Brandão sensibiliza macaenses

Eduardo Zarour Pinheiro, Waldecy Brandão Wilhymen, Adyr Schueler, Mirinho, Venício de Oliveira e Ivair Simões (Arquivo O DEBATE)

A população macaense, principalmente os mais antigos, recebeu com tristeza e emoção a notícia da morte do ex-vereador e advogado Valdeci Brandão Willemen, aos 73 anos. Na tarde desta quinta-feira (19), a notícia do seu falecimento, deixou amigos e familiares consternados. Ele se encontrava em tratamento em um hospital no Rio de Janeiro, enfrentando um câncer há algum tempo.

Nascido em Macaé em 04 de janeiro de 1946, Brandão foi eleito vereador em primeira legislatura na eleição de 1976, pelo antigo MDB – Movimento Democrático Brasileiro, para a legislatura 77-82, quando o médico Carlos Emir Mussi foi eleito prefeito. Durante esse período, após a fusão entre os antigos estado do Rio de Janeiro com o estado da Guanabara, encerrando o mandato de Faria Lima, interventor, Valdeci Brandão se tornou membro como delegado com poderes para votar nas eleições indiretas de 1978, quando Chagas Freitas foi eleito governador, e o deputado Claudio Moacyr, se tornou líder do governo na Assembleia Legislativa. Tentou a reeleição mas não conseguiu, voltando ao Poder Legislativbo no período de 89/92, quando o empresário Silvio Lopes foi eleito prefeito pela primeira vez.

Durante a sua atuação política Brandão se dedicou a defesa da segurança no município, estando sempre preocupado com o grande índice de violência que tomou conta da cidade depois que o crescimento do município passou a servir de esperança para os trabalhadores em busca de emprego para melhorar a qualidade de vida. Uma de suas ações marcantes, foi a luta para instalar em Macaé a Vara do Trabalho, considerando que todas as ações na Justiça trabalhista tinha o município de Campos como sede.

Como vereador, Valdeci foi líder do governo na Câmara Municipal, tendo atuado ainda como Secretário de Assistência Social no Governo do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos. Valdeci Brandão, que além de vereador era advogado criminalista, pregava nos seus discursos que a segurança pública é dever do Estado. Foi dele a iniciativa de realizar no município o “I Fórum Municipal de Segurança Pública”, reunindo autoridades e a população em geral, no Centro Macaé de Cultura, para debater a violência.

Seu corpo está sendo velado no prédio da antiga Câmara Municipal, hoje conhecida como Museu do Legislativo, com o nome de Palácio Claudio Moacyr. O sepultamento será realizado no Cemitério Memorial da Igualdade, na Virgem Santa, em horário ainda não informado pela família.

Servidores comemoram 8 anos de aprovação do PCCV e conquistas trabalhistas

Na gestão do secretário Guto Garcia mais de dois mil concursados entre auxiliares de serviços escolares, auxiliares gerais, porteiros, professores A e C foram convocados para atuar nas escolas.

No dia 14 de dezembro de 2011, a Câmara dos Vereadores, aprovava o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação de Macaé. A partir desta data houve uma mudança significativa na vida dos servidores da rede de ensino.

O Plano estabeleceu um aumento de cerca 50% para os professores A com Graduação (curso superior), o que representou a valorização do Magistério em Macaé onde o salário dos professores está entre os 10 melhores do país, melhor salário do Estado do Rio de Janeiro com aumento de 20% do nível I para o II e 12% a partir do nível II por formação cursada, e ainda 2% a mais no vencimento do servidor considerando o tempo de trabalho; gratificação por dedicação exclusiva, gratificação de difícil acesso (20%), para professores que trabalham em área de risco (20%), regência de classe (30%), assessoria à docência (30%), oferta de graduação para professores A, entre outros benefícios.

O secretário de Educação, Guto Garcia, lembra que em 2010 logo quando assumiu a pasta pela primeira vez, criou a coordenação do PCCV pela Prefeitura e uma comissão. Em paralelo aos trabalhos da comissão, a coordenação iniciou a discussão do plano nos polos e no Fórum Municipal de Educação, com mais de 300 profissionais de educação divididos em grupos, que discutiram o documento básico apresentado pelo coordenador, na época, o então falecido professor José Augusto de Abreu Aguiar.

“Durante dois dias, os presentes analisaram todo o documento fazendo sugestões e votando alterações. Logo em seguida iniciamos as discussões nas escolas. Enviamos o documento base para cada uma das unidades para que analisassem internamente e elegessem representantes para participar das reuniões por polo administrativo. Unimos todos os documentos e geramos um documento final que foi submetido à análise da comissão do PCCV. Toda a rede municipal de Educação participou da discussão do plano. Foi um processo democrático construído junto com o servidor”, relembra.

Outro ponto de destaque no Plano foi a criação das gratificações de apoio à docência, (30%) para professores Supervisores de Ensino, Professor Orientador Pedagógico, Professor Orientador Educacional e coordenadores pedagógicos atuantes na Secretaria de Educação. Vários municípios solicitaram o modelo de implementação do PCCV para suas cidades.
Além disso, com a aprovação da lei dos diretores, os gestores escolares também receberam aumento significativo em suas gratificações. Macaé é uma das poucas cidades da região a contar com eleições para diretores. Para efetivação da gestão democrática foi sancionada a lei complementar 269/2017, publicada em junho de 2017.

A lei atende à reivindicação dos profissionais da educação e conta com mudanças que deram autonomia nas gestões administrativa, financeira e pedagógica, além da participação efetiva da comunidade no processo educacional.

Guto Garcia destaca ainda que após a eleição direta dos diretores e a criação do PCCV, houve o cumprimento da Lei 11.738/2008 que reserva 1/3 da carga horária do professor para estudos e planejamento de aula. “Somente 12% dos municípios executam esta Lei”.
O enquadramento, feito este ano, também é outra conquista com o pagamento do enquadramento dos servidores da Educação, em que foram contemplados professores e auxiliares de serviços escolares (ASE).

Prosseguindo com a execução de políticas públicas para a valorização dos servidores, Guto Garcia criou este ano o programa de valorização dos profissionais da educação através do Bolsa Falta Zero e Bolsa IDEB para os servidores da rede municipal de ensino. As emendas realizadas pelos vereadores na Câmara Municipal inviabilizaram os projetos.

Na gestão do secretário Guto Garcia mais de dois mil concursados entre auxiliares de serviços escolares, auxiliares gerais, porteiros, professores A e C foram convocados para atuar nas escolas.

Câmara mantém luta por esportes nas Escolas

Marvel também cobrou a aplicação da Lei do Bolsa Atleta

Marvel Maillet cobra do governo cumprimento de leis aprovadas no Legislativo

A ampliação da grade de atividades esportivas integradas ao currículo dos alunos da rede municipal de Educação voltou a ser cobrada nesta semana na Câmara.

Leis que garantem o ensino de artes marciais, como o jiu-jítsu e capoeira, de autoria do vereador Marvel Maillet (REDE), buscam criar estímulo para evitar a evasão escolar, além de tornar as escolas um ambiente sadio e de enfrentamento as drogas.

“Em diversos países, a prática das artes marciais nas escolas transformou a vida dos estudantes. Em Dubai, o jiu-jítsu brasileiro é referência para os estudantes. Precisamos criar essa experiência também aqui em Macaé”, afirmou o vereador.

Marvel destacou também que a capoeira é um esporte de tradição em Macaé e reúne mestres que ajudam, não só a formar atletas, mas cidadãos responsáveis com suas famílias e com suas vidas.

“Temos mestres da capoeira em Macaé que são responsáveis por manter uma bela tradição e que podem contribuir com a formação do caráter das nossas crianças”, apontou o vereador.