Cidade que mais arrecada com royalties tem excessos de receitas em nova fase do petróleo

Cidade que mais arrecada com os royalties já contabiliza excessos de receitas, através da nova dinâmica do mercado do petróleo nacional

E o balanço do desempenho tributário do município, elaborado por O DEBATE com base em dados repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Banco do Brasil, volta a apontar um desempenho positivo para Macaé, no ano de superação da crise offshore.

Entre janeiro e a primeira semana de maio, a cidade já é capaz de acumular mais de R$ 44,8 milhões em superávit com o petróleo, um resultado bastante otimista para o cenário de retomada de novas atividades de exploração e de produção do petróleo, na Bacia de Campos.

Apenas no primeiro quadrimestre do ano, o município é capaz de calcular um excesso de receitas que supera os R$ 42 milhões. Isso se deve ao aumento de produção em reservas da Bacia de Campos, mais a valorização do barril de óleo bruto no mercado internacional.
Em março, o município acumulou o maior volume de receitas: R$ 52 milhões, sendo R$ 46 milhões apenas com a parcela dos royalties, mais R$ 6,3 milhões com a segunda cota da Participação Especial.

O superávit de R$ 44,8 milhões inclui também a cota da Participação Especial já recebida pela cidade neste mês, que ainda falta calcular a parcela dos royalties.

O balanço elaborado por O DEBATE leva em consideração os repasses efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional em janeiro, fevereiro, março, abril e maio, em 2017 e neste ano.

De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo pretende alcançar os R$ 400 milhões apenas com o petróleo.

Porém, diante do desempenho positivo dos repasses calculados no primeiro quadrimestre do ano, o município deve alcançar com folga os R$ 500 milhões, retomando assim ao patamar registrado em 2014.

Balanço

Desempenho do Petróleo – Macaé
Mês – 2017 – 2018

Janeiro – R$ 28.216.692,87 – R$ 40.179.366,77

Fevereiro – R$ 39.498.357,27 – R$ 45.380.948,00

Março – R$ 35.575.874,33 – R$ 52.917.494,23

Abril – R$ 31.282.708,59 – R$ 38.799.679,47

Maio* – R$ 2.799.884,02 – R$ 4.935.608,20

Total – R$ 137.373.517,08 – R$ 182.193.096,67

* Parcela da Participação Especial