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Prefeito, ex-prefeito e vereador acusados de fraude em licitação

Depois do pedido do Ministério Público, a Vara Federal de Macaé decretou o bloqueio de bens de quase R$ 1,5 milhão de 14 pessoas

Em 23/10/2008 às 13h40


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Depois de meses apurando, o Ministério Público Federal (MPF) em Macaé moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito reeleito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), o ex-prefeito e deputado federal Silvio Lopes (PSDB), o vereador reeleito Luiz Fernando Borba Pessanha (PMDB) e o atual presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, João Luis de Faria. O processo aberto, de número 20085116000603-7, ainda aponta o mini-mercado “Vieira e Pessanha” e mais outras dez pessoas. Segundo informações do site do MPF (www.mpf.gov.br), eles são acusados de fraudar licitações para a compra de merenda escolar desde 2001. Logo após a divulgação da notícia que ganhou destaque nos sites dos principais jornais do país as pessoas envolvidas foram procuradas pela reportagem para falar sobre o caso mas a maioria dos réus no processo preferiram não se pronunciar e aguardar o andamento do processo para se manifestar, segundo alguns, "por desconhecerem as acusações".
A pedido do Ministério Público, a Vara Federal de Macaé já decretou o bloqueio de quase R$ 1,5 milhão das contas dos réus. Diante de indícios de fraudes em pelo menos outras 21 contratações, a Justiça Federal fixou prazo de cinco dias - a contar de ontem - para que o prefeito Riverton Mussi apresente cópia dos novos processos de contratação, sob pena de afastamento temporário do cargo. As 21 contratações referidas não foram incluídas na ação, mas poderão ser objeto de aditamento ou de novo processo após o exame da documentação a ser apresentada.
Segundo a ação, desde 2001, políticos, integrantes da comissão de licitação, contadores e empresários vêm se articulando para favorecer a empresa “Vieira e Pessanha” por meio de licitações - quase sempre como carta-convite. A investigação do Ministério Público Federal revelou que os demais licitantes convidados pela Prefeitura de Macaé para concorrer com aquela empresa, em pelo menos vinte casos, eram “empresas fantasmas” ou firmas cujos nomes foram indevidamente utilizados no esquema sem o conhecimento de seus proprietários.
A investigação, iniciada em abril deste ano, partiu de uma auditoria do Tribunal de Contas da União e de uma fiscalização da Receita Federal em Macaé. Além de irregularidades formais em processos licitatórios, esses órgãos constataram que os produtos comprados tinham preços superiores aos de mercado e que a “Vieira e Pessanha” era um mini-mercado que vendia à Prefeitura um volume de mercadorias incompatível com seu porte.
Se condenados, os acusados poderão perder seus cargos, além de ter suspensos seus direitos políticos por até oito anos, receber multa civil, ser proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos e de serem obrigados a reparar os prejuízos causados aos cofres públicos.
Além do prefeito, do ex-prefeito, do vereador, do presidente da Comissão e da “Vieira e Pessanha”, os outros acusados são: Simone Marins Quaresma, Alessandra Moraes Maia, Jorge Manoel Nunes Pereira, Jacqueline Teixeira de Abreu, Juceimarcia Pinto Vaz, Paulo Cesar Rozendo Gonçalves, Benedito Borba Pessanha, Jobel Lopes Vieira e João Batista Silva Corrêa.
A equipe de Jornalismo de O DEBATE tentou entrar em contato durante todo o dia de ontem com o Secretário Executivo de Comunicação Social da prefeitura de Macaé, Rômulo Campos, que também foi um dos coordenadores de campanha de Riverton Mussi na última eleição para se manifestar sobre o assunto. Porém, em todas as ligações, o telefone celular estava desligado e apesar da mensagem quando chamado, não houve retorno para a redação até o fechamento da matéria.
O ex-prefeito e deputado federal Silvio Lopes que estava em Brasília não foi encontrado para falar, mas sua assessoria informou que ele não havia sido comunicado oficialmente sobre o caso e seus advogados disseram que ele não vai se pronunciar antes de tomarem conhecimento pleno do processo que vai ser apreciado por eles em tempo hábil para a sua defesa, ocasião em que ele poderá falar. Quase todos os réus do processo foram procurados pela reportagem mas nenhum dos que foram localizados quis falar, afirmando que os advogados a serem constituídos vão cuidar do caso para fazer a defesa.
Já o vereador Luiz Fernando Pessanha (PMDB), que foi reeleito recentemente como o quarto vereador mais votado no município, não atendeu às ligações da equipe de O DEBATE. Mas, em uma entrevista à Agência Brasil, o vereador negou todas as acusações envolvendo a sua pessoa.

Foto: Fotos Wanderley Gil/ Arquivo


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