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Municípios produtores recebem R$ 153 milhões

Arrecadação representa a primeira parcela dos royalties paga pelo Tesouro Nacional

Em 23/01/2018 às 15h22


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Juntos, os 11 principais municípios envolvidos com a dinâmica das atividades de exploração e produção de petróleo, nas camadas do pré-sal e do pós-sal, receberam mais de R$ 153,5 milhões com a primeira parcela dos royalties, paga na última sexta-feira (19), pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Pelos dados registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Macaé segue como a cidade que mais arrecada com os royalties, gerado a partir do volume de produção registrado pelos campos divididos através das linhas ortogonais.

Com a primeira parcela dos royalties, Macaé arrecadou mais de R$ 40 milhões. O repasse deste mês é R$ 10 milhões maior que o recebido pela cidade em janeiro do ano passado (R$ 28 milhões).

A parcela paga pela Secretaria de Tesouro Nacional a Macaé é superior a recebida por todas as outras cidades do Norte Fluminense e Região dos Lagos. Maricá, município diretamente beneficiado pelas operações do pré-sal na Bacia de Santos, registra a segunda maior parcela dos royalties deste ano: R$ 35 milhões.

Na sequência, Niterói recebeu a terceira maior parcela: R$ 29 milhões. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o governo pretende arrecadar neste ano quase R$ 400 milhões com as receitas do petróleo (royalties e Participação Especial), um volume aproximado de receitas registradas pelo município neste ano.

Embora seja a cidade que mais arrecada com os royalties, Macaé ocupa a terceira posição entre os municípios com o maior orçamento do petróleo.

É que hoje, Maricá, Niterói e Campos somam as maiores cotas de Participação Especial. Por ano, as cidades produtoras recebem quatro repasses oriundos da valorização da venda do petróleo brasileiro, comercializado no mercado internacional.
Enquanto as três cidades recebem repasses na casa dos R$ 100 milhões, Macaé registrou no ano passado a média de R$ 10 milhões.

Entretanto, hoje Macaé é o município com o maior orçamento geral da região, prevendo para 2018 uma arrecadação superior aos R$ 2.041 bilhões, segundo a LOA.

Macaé recebeu da Secretaria de Tesouro Nacional a maior parcela dos royalties, entre as demais cidades produtoras do Estado

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br


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Tags: política


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