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Câmara começa a discutir orçamento de R$ 2 bilhões

Projeção para 2018 prevê crescimento de cerca de R$ 200 milhões em comparação a 2017

Em 07/11/2017 às 14h43


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Em quatro anos, a arrecadação de Macaé deve aumentar cerca de R$ 700 milhões, de acordo com o Plano Plurianual Em quatro anos, a arrecadação de Macaé deve aumentar cerca de R$ 700 milhões, de acordo com o Plano Plurianual
Com a previsão de R$ 200 milhões a mais que este ano, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que reparte os R$ 2,041 bilhões previstos pelo governo para serem arrecadados em 2018, começa a ser discutido pela Câmara de Vereadores.

Ontem (6), o Legislativo promoveu a audiência pública com objetivo de definir as diretrizes de distribuição de verbas para os programas e serviços previstos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já discutida e aprovada pela Casa.

Além das receitas geradas pela produção de óleo bruto na Bacia de Campos, a alta na previsão da arrecadação da cidade aposta em um reaquecimento da economia nacional, que também segue como base à nova dinâmica do mercado nacional do petróleo, que projeta para 2018 o cenário de retomada.

Os R$ 2,041 bilhões previstos para Macaé em 2018 representam a mesma expectativa de arrecadação total da cidade para este ano, recalculada com base na nova dinâmica de arrecadação garantida por outras fontes de receitas, como repasses federais e até mesmo o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A previsão orçamentária para 2018 é maior do que a de 2016 e 2017, anos em que a arrecadação da cidade foi impactada especialmente pela queda da cotação do petróleo no mercado internacional.

Plano Plurianual

Além da LOA, a Câmara de Vereadores começa a discutir também o projeto do Plano Plurianual, que prevê uma arrecadação total de mais de R$ 9 bilhões para Macaé, pelos próximos quatro anos.

Essa projeção otimista, que segue indicadores econômicos baseados no perfil fiscal da cidade, tem como relação o processo de recuperação das parcelas dos royalties e da Participação Especial do petróleo, que já renderam aos cofres do governo um superávit de mais de R$ 80 milhões em 2017.

E essa recuperação das receitas do petróleo significa, também, um novo fôlego para as atividades das grandes operadoras do petróleo nacional, que já garantiram novos investimentos para a Bacia de Campos.

De acordo com o PPA, a estimativa de arrecadação para 2019 é de R$ 2.212 bilhões.
Em 2020, a arrecadação da cidade chegará a R$ 2.356 bilhões. E, em 2021, alcançará R$ 2.581 bilhões. 

De acordo com o regimento interno da Câmara, e a Lei Orgânica, os dois projetos devem ser votados pela Casa até a primeira quinzena de dezembro.

Números

1,9 bilhão
Orçamento estimado pelo governo de Macaé para 2017, o segundo 'ano da crise'

200 milhões
Aumento projetado pelo Executivo para a arrecadação da cidade estimada para 2018

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Kaná Manhães


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Tags: política


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