Cadastre-se e receba nossas novidades:

Notícias

Invasões avançam na região da Lagoa dos Patos

Aterros clandestinos e lançamento de esgoto ‘in natura’ contribuem com a degradação de manancial no Lagomar

Em 07/11/2017 às 14h39


Versão para impressão
Enviar por e-mail
RSS
Diminui o tamanho da fonte Aumenta o tamanho da fonte

Local está sendo aterrado e terrenos estão sendo demarcados e colocados à venda de maneira clandestina Local está sendo aterrado e terrenos estão sendo demarcados e colocados à venda de maneira clandestina
Uma cidade cujas belezas naturais pouco a pouco vêm sendo degradadas e dando lugar às construções irregulares. Assim é Macaé, um município que teve a sua economia alavancada com a exploração do petróleo na cidade.

Seja pela omissão dos órgãos fiscalizadores, ou pela pressão econômica, muitas vezes a criação de loteamentos sem critérios ou fora das leis ambientais acaba sendo permitida. Uma dessas consequências é o aterro de recursos hídricos, como as lagoas e rios, que passam a dar lugar a edificações sem nenhum tipo de infraestrutura.

Um grande exemplo disso vem acontecendo em um dos bairros mais populosos: o Lagomar. Nos últimos anos têm se tornado comuns invasões em áreas de preservação. Há cerca de três meses, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem denunciando um crime ambiental acontece dia e noite na Lagoa dos Patos, que fica na área costeira da cidade.

Na época, uma moradora relatou que as invasões estariam avançando sem nenhum tipo de controle do poder público. "Essa área está sendo aterrada. Os invasores estão vendendo os terrenos. Eu já informei à prefeitura e ela não mostrou qualquer iniciativa quanto ao fato. Eles estão fazendo isso nos finais de semana para não chamar atenção", disse ela na ocasião. "Espero que alguma providência seja tomada, pois é uma vergonha essas coisas erradas prevalecerem", completou.
Procurada pela nossa equipe em agosto, a prefeitura disse que "as secretarias de Ambiente e Ordem Pública já acompanhavam a situação e estavam se preparando para intervenção por meio da Comissão de Pronta Ação".

No entanto, o tempo passou, e até agora nada efetivamente foi feito para controlar o crime ambiental, pelo contrário, a quantidade de barracos segue aumentando na área de preservação. A prova disso é que parte da lagoa já foi aterrada.
Vale lembrar que o manancial já vem sendo degradado ao longo dos últimos anos com a emissão de poluentes, como esgoto ‘in natura’, que acaba tendo como destino final a praia, onde nossa equipe já fez inúmeros flagrantes de "linguas-negras" na areia.

De acordo com o Código Florestal, as lagoas são consideradas Áreas de Proteção Permanente (APP). O Art. 4º estabelece uma distância mínima das margens de 30 metros quando se trata do perímetro urbano e 100 metros em áreas rurais.
Um caso semelhante, no mesmo local, foi alvo de denúncias do jornal em novembro de 2013. Naquela oportunidade, pesquisadores da UFRJ chegaram a alertar sobre os impactos que isso poderia causar.

Quando o fato foi denunciado, a prefeitura havia informado que a fiscalização para evitar as construções no local era de responsabilidade da secretaria de Ambiente e de Obras, e que em conjunto estavam prevendo ações para o local. No entanto, quase quatro anos se passaram e as invasões continuam avançando sem nenhum tipo de controle.

Lembrando que quem estiver aterrando e/ou construindo em locais irregulars, ou em Área de Proteção Permanente (APP), está sujeito a punições, que incluem a perda do imóvel.

A nossa equipe procurou novamente a prefeitura essa semana. A única informação passada pela secretaria de Comunicação é de que a demanda levantada pelo jornal já havia sido encaminhada para a secretaria responsável verificar a procedência das informações.

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Sylvio Savino


    Compartilhe:

Tags: cidade


publicidade