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Adesão a transformação de Macaé em Zona de Exportação pede força

Consulta pública do Senado segue até dia 11 de janeiro do próximo ano

Em 06/11/2017 às 12h34


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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores. Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Pouco mais de 60 pessoas participaram, nesta semana, da consulta pública do Senado, que pode transformar Macaé em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Disponível há um mês, a consulta conta apenas com 2.757 assinaturas digitais, que corresponde a pouco mais de 10% do total de registros necessários para que a proposta possa ser transformada em proposição legislativa, para ser votada pelo plenário.

Mesmo com a adesão de instituições como a Comissão Municipal da Firjan e da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), o processo de recolhimento das assinaturas ainda é lento, precisando atingir o total de 20 mil apoios, até o dia 11 de janeiro de 2018.

Para participar, basta acessar o site do Senado: www12.senado.leg.br, e escrever "Macaé" no espaço busca do site.
De iniciativa popular, a sugestão segue diretrizes do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que considera como Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no mercado internacional. 

As indústrias que se instalam nas ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambial e administrativo específicos. Existem apenas 25 ZPE em todo o país.

Autor: Márcio Siqueira

Foto: Divulgação


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Tags: política


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