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Projeto regulamenta campanha contra drogas

Proposta de José Prestes será desarquivada com apoio de outros parlamentares

Em 30/10/2017 às 11h36


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José Prestes solicitou desarquivamento de projeto de lei José Prestes solicitou desarquivamento de projeto de lei
A regulamentação de campanha contra o consumo de álcool e drogas, especialmente para crianças e adolescentes, é proposta pelo projeto de lei assinado pelo vereador José Prestes (PPS), que será desarquivado nesta semana, pelo Legislativo.

O projeto, que chegou a entrar em primeira discussão na Câmara nesta semana, tem como objetivo tornar obrigatória a exibição de vídeos, de até dois minutos, que estimulem a prevenção aos males causados pelas drogas, álcool e doenças provenientes do uso prolongado dessas substâncias entorpecentes.

De acordo com o vereador autor, a proposta tem como finalidade garantir aos jovens o acesso à informação, conscientização, prevenção e enfrentamento dos males ocasionados pelo álcool e as drogas.

"O nosso objetivo é regulamentar um recurso importante na prevenção contra as drogas. E que isso se propague no ambiente que reúna jovens em formação, garantindo que eles tenham acesso a todos os dados que demonstram a destruição que essas substâncias são capazes de causar", disse o vereador.

O projeto de lei aponta que esses vídeos deverão ser exibidos em eventos culturais, como apresentações musicais, teatrais, artísticas, de dança, bem como espetáculos similares, com exclusão dos cinemas devido à existência de legislação específica.
"Esse material deverá ser preparado pela produção dos eventos, como forma de adesão à campanha", disse Prestes.

O projeto determina ainda que a projeção das mídias audiovisuais deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público do local onde se realizar o show ou evento cultural.

A proposta obriga também que a concessão de alvará para cada evento estará condicionada à assinatura pelo promotor do mesmo, de termo de ciência e compromisso de veiculação de conteúdo audiovisual pertinente.

A iniciativa de Prestes foi elogiada por outros vereadores.

"Eu concordo com o andamento desse projeto, que aborda essa questão de uma forma bem mais ampla, a fim de auxiliar no combate às drogas", disse o vereador Maxwell Vaz (SD).

Autor: Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: política


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