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Tartarugas marinhas: Crime ambiental continua acontecendo na Praia do Forte

Após denúncias, moradores relatam que pescadores estariam colocando redes de emalhe no período da noite

Em 28/10/2017 às 07h38


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Redes de espera colocadas próximo a faixa de areia colocam em risco a vida de espécies ameaçadas de extinção Redes de espera colocadas próximo a faixa de areia colocam em risco a vida de espécies ameaçadas de extinção
Ao que tudo indica, nada mudou. Há cerca de três meses, o jornal O DEBATE vem publicando uma série de reportagens denunciando um crime ambiental que estaria ocorrendo na  Praia do Forte, na Imbetiba. Segundo o relato de moradores da região, pescadores estariam colocando redes de emalhe no local, o que é proibido. 

Essa situação coloca em risco a vida de várias espécies da fauna, entre elas, as tartarugas marinhas, uma vez que a região é, por lei, considerada uma área de preservação desses animais ameaçados de extinção.

Preocupados, alguns leitores procuraram a nossa equipe de reportagem novamente essa semana para relatar que nada tem sido feito para coibir essa prática ilegal. Pelo contrário, para despistar as possíveis fiscalizações dos órgãos ambientais, os pescadores estariam colocando as redes de espera no período da noite.

"Eles sabem que estão errados, porque fazem questão de tentar 'esconder' colocando as redes no período noturno, sabendo que o risco de ser pego em flagrante é menor. Colocam por volta das 18h, deixam lá e recolhem de manhã bem cedo. Na terça-feira (24), eu presenciei a cena e vi que colocaram bem na beira, próximo a faixa de areia. Desde que as denúncias começaram a ser feitas, poucas vezes vi as autoridades aqui para fiscalizar. Tem que ser mais eficiente, porque não é difícil encontrar os infratores. Sempre fica um barco de pequeno porte no local. Nossa preocupação é que isso resulte na morte das tartarugas, já que essa praia é cheia delas", diz o morador, que pede sigilo do nome.

Em agosto, quando a última reportagem foi publicada, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ressaltou que já havia realizado visitas ao local para verificar as denúncias. No entanto, diante dos fatos apresentados pelo jornal e pela população, iria fazer novas vistorias em conjunto com os órgãos municipais.

O órgão foi novamente procurado, no entanto, não se pronunciou até o momento. 

A prefeitura também foi procurada pela nossa equipe e explicou que a fiscalização é realizada periodicamente por meio de uma ação conjunta entre o município, o estado e a Marinha do Brasil. Através de uma inspeção surpresa, na última terça-feira (24), foi apreendida uma rede na entrada do Rio Macaé. 

Ela ressalta que, caso o infrator esteja no local na hora da fiscalização, além de ter seu material apreendido, ele poderá receber multa e ainda ser preso por crime ambiental. 

Denúncias devem ser informadas ao Inea, localizado na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Macaé. O telefone de contato é o (22) 2765-5303. 

Macaé abriga três espécies

Das diversas espécies de animais ameaçados de extinção que podem ser encontradas em Macaé, três delas são de tartarugas marinhas. Desde o seu nascimento elas enfrentam diversos obstáculos para sobreviver. Além dos predadores naturais, o homem é considerado uma das maiores ameaças. 

Entre as ações estão a destruição do seu habitat, a poluição dos oceanos e a pesca com rede de espera. 
Para que o progresso não contribua com o desaparecimento desses animais do litoral macaense, foi criada em 2010 a resolução 006 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS). Ela dispõe algumas medidas para a preservação dessas espécies.

A norma diz que se entende como habitat das tartarugas marinhas "todos os ambientes aquáticos e terrestres utilizados por elas durante qualquer etapa de seu ciclo de vida". No caso de Macaé, esses pontos são a Orla do Forte Marechal Hermes e a Praia de Imbetiba. 

O Art. 3º determina que ficam proibidas nessas áreas de proteção das tartarugas a pesca em qualquer de suas modalidades (com exceção da pesca científica, mediante autorização da secretaria de Ambiente) e o descarte de resíduos (principalmente plásticos). 

Quem desrespeitar as normas previstas na resolução poderá sofrer penalidades, definidas na Lei Federal nº 9605/98, na lei complementar municipal 027 de 2001 e nas demais legislações vigentes. 

Autor: Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Foto: Kaná Manhães


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Tags: cidade


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