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Ministério confirma revisão da política energética nacional

Visão do governo federal dá segurança sobre regras de leilões da ANP

Em 22/06/2017 às 16h53


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João Souto afirmou que o Ministério de Minas e Energia dá andamento à "agenda do petróleo" João Souto afirmou que o Ministério de Minas e Energia dá andamento à "agenda do petróleo"
A continuidade da "agenda do petróleo", em discussão atualmente em Brasília, foi garantida pelo secretário-adjunto da Secretaria de Petróleo e Gás, do Ministério de Minas e Energia, João Souto, durante a participação do primeiro dia da Brasil Offshore.

Souto indicou que o governo federal vem considerando grande parte das mudanças sugeridas pela indústria, especialmente pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), com objetivo de elevar a competitividade do mercado, além de buscar caminhos que garantam a retomada imediata de negócios.

O representante do Ministério de Minas e Energia ressaltou a proposta de revialização e manutenção dos campos maduros, complementando o discurso apresentado pelo diretor da Abespetro, e presidente da Schlumberger no Brasil, Alejandro Duran.

"O Ministério reconhece a relevância da Bacia de Campos, fonte de riquezas e oportunidades geradas para o Brasil e para o estado do Rio de Janeiro, ao longo de 40 anos", destacou Souto.

Na pauta da revisão da política energética nacional, Souto apontou como um dos principais avanços a publicação da Lei 13.365/2016, que faculta à Petrobras de garantir, ou não, os 30% de participação nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção, especialmente do pré-sal.

"O Ministério tem buscado medidas para fomentar o setor de exploração e de produção do petróleo. A revisão da política energética está acontecendo, especialmente para garantir a retomada de negócios do setor", explicou Souto.

O secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia ressaltou também a programação de novos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que serão realizados neste ano, até 2019.

"O nosso caminho é buscar a competitividade do mercado do petróleo nacional, expandindo as oportunidades de negócios e garantindo a retomada do setor", disse.

Futuro de R$ 1 trilhão em tributos

Pelas contas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a previsão dos novos leilões organizados pela ANP para 2017-2019 tem a capacidade de gerar cerca de 80 bilhões de reais em investimentos no setor de óleo e gás.

E, na ótica da revitalização dos campos maduros, grande parte desses recursos seriam aportados em Macaé e na região que atende a Bacia de Campos.

Com esse volume de investimentos, e com o crescimento dos processos de exploração e de produção, as cidades do entorno do emirado do petróleo fluminense, mais o Rio de Janeiro e outras bases offshore do país, teriam acesso a R$ 1 trilhão em royalties e participação especial do petróleo.

Além da contrapartida financeira, esses investimentos criam a previsão de geração de mais de 700 mil postos de trabalho. E, mais uma vez, a expertise alcançada por Macaé em 40 anos de operação offshore, garante vantagem para o mercado local.

Autor: Márcio Siqueira

Foto: Wanderley Gil


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Tags: política, brasil offshore


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