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Reservas de recursos podem garantir futuro administrativo

Em Macaé, José Serra defendeu modelo de gestão focado no planejamento

Em 29/06/2015 às 17h13


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Motivo de discussão desde que foi implementado em 1997, o atual modelo de partilha dos recursos oriundos dos processos de exploração e de produção do petróleo no país, a criação de reservas de royalties e de Participação Especial, visando o planejamento futuro das cidades impactadas pelas operações offshore, voltou a ganhar destaque em meio às análises sobre o próximo cenário do mercado de óleo e gás no país, durante a oitava edição da Brasil Offshore.

Entre os principais temas levantados pelo Senador José Serra (PSDB), em sua abordagem sobre a inflexão do mercado do petróleo, em palestra realizada na abertura da feira, a rediscussão sobre o planejamento administrativo dos municípios produtores ganhou força no período em que os orçamentos das cidades sofrem com a redução das receitas do petróleo.

Ao utilizar como exemplo o modelo administrativo adotado pelo governo do Chile, que criou um fundo destinado ao recolhimento dos tributos gerados pela exploração de reservas de cobre, utilizando apenas o dinheiro gerado pelo juros do investimento, Serra colocou em evidência uma questão que vai além das disputas e posicionamentos políticos e partidários.

"No Chile, o governo guarda o dinheiro do cobre. No Brasil, a tendência é gastar os recursos cujas fontes são transitórias. Isso vem desde o governo federal até às cidades impactadas pelas atividades do petróleo", declarou Serra.
Além da questão das reservas, Serra apontou também que o futuro do mercado do petróleo no país depende da discussão de medidas que possam estimular a concorrência no setor.

"A Petrobras registra hoje uma série de erros cometidos a partir da escolha de pessoas erradas em sua administração. Uma empresa como ela lotear diretorias a partidos políticos é uma situação inimaginável. Estamos diante de uma das maiores roubalheiras que aconteceu no mundo, tudo em nome de um projeto para torná-la a maior empresa petrolífera do mundo", disse Serra.

Ao propor a rediscussão da posição da estatal como operadora única do petróleo nacional, abrindo a concorrência internacional a partir de novos leilões e concessões, o Senador defendeu que o país alcançaria um novo avanço, resguardado por legislação federal.

"A lei federal 12.351/2010, em seu artigo 12, garante ao Conselho Nacional de Política Energética, controlado pelo Executivo, propor qualquer alteração nas regras das operações, mudando o jogo quando for necessário para o país. Abrir o mercado é torná-lo mais competitivo. Acredito que o nosso projeto pode ajudar o país e a Petrobras se reerguer", defendeu Serra.

Autor: Márcio Siqueira

Foto: Kaná Manhães


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