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Semana decisiva da COP-15 começa com algum otimismo

Em 14/12/2009 às 14h03


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O mundo todo está com os olhos voltados para Copenhague, onde acontece até o dia 18, sexta-feira, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP-15). Embora reúna mais de 190 países e tem confirmada a presença da grande maioria dos chefes de estado, incluindo o presidente norte-americano Barack Obama, o clima tem sido tenso, mas o pessimismo foi revertido porque, na sexta-feira, foi divulgado um “rascunho” com propostas que contemplam as reivindicações de praticamente todos os países, informam os jornalistas que cobrem o evento.

Os apelos para o fechamento de um acordo ambicioso em Copenhague foram unanimidade nos discursos de abertura da COP-15, no dia 07. “Espero que o espírito do C esteja no final deste evento. C de cooperação, construção, compromisso e consenso”, afirmou a ministra do clima da Dinamarca e presidente da COP-15, Connie Hedegaard.

Hedeggard destacou que a vontade política nunca será tão forte como agora e é preciso aproveitar este momento, pois demorará muito para chegarmos a este ponto novamente. “O tempo é curto, mas nos sabemos o que fazer. Nós temos uma tarefa e temos um tempo. Então teremos que fazer isso neste tempo”, comentou em entrevista coletiva realizada logo após a abertura do evento.

O secretário-executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, fez um apelo em nome das crianças e comparou a construção do acordo a um ‘bolo de natal’. A primeira camada seria de ações imediatas em implementar mitigação, adaptação, finanças, tecnologia, REDD (mecanismo de redução de emissões por desmatamento e Degradação) e construção de capacidade.

A segunda camada, consiste em compromissos ambiciosos de redução de emissões e também para começar investimentos na ordem de US$ 10 bilhões por ano assim como financiamentos a longo prazo. A terceira camada, que seria a cobertura do bolo, consiste em uma visão comum sobre ações a longo prazo para responder as mudanças climáticas. “E eu espero que o primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen coloque as velas neste bolo na próxima sexta-feira”, completou.

O primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, por sua vez, pediu um acordo ambicioso e forte aqui em Copenhague. “O mundo conta com vocês para atingir o que foi decidido em Bali”, disse. Durante a Conferência de Bali, em 2007, os países concordaram que o prazo final para fechar um acordo climático para após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso de Quioto, seria nesta edição de 2009.

O presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, destacou em seu discurso as conseqüências do aquecimento global caso não seja colocada em prática políticas de mitigação, como a possibilidade do gelo na Groelândia desaparecer, aumentando o nível dos oceanos em sete metros e a extinção de 20% a 30% das espécies se a temperatura subir mais de 2,5º C.

“Para limitar o aumento das emissões em 2º C a 2,4º C, o custo da mitigação em 2030 não passará de 3% do PIB (Produto Interno Bruto) global. Em outras palavras, a tão chamada prosperidade esperada em 2030 seria postergada em alguns meses apenas. Além disso, a mitigação traz muitos co-beneficios, como o baixo nível de poluição atmosférica e benefícios associados para a saúde, maior segurança energética, mais empregos e produção agrícola estável”, disse Pachauri.

Indústria norte-americana
quer impor seus interesses

Em uma tela de televisão uma menina assiste as notícias sobre mudança climática e sonha com um lugar deserto sacudido por terremotos, açoitado por ciclones e tempestades. Então desperta gritando e suplica aos delegados: “Por favor, ajudem o mundo”. Com este pedido desesperado, começou a 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15) que se estenderá até o próximo dia 18. Apesar das fracas expectativas antes da reunião mundial, os organizadores pressionaram os governos para que cheguem a um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, estabelecendo metas para a redução de gases contaminantes para depois de 2012.

O governo dos Estados Unidos - maior poluidor do planeta -, parece inclinado a reduzir entre 17% e 20% suas emissões em relação a 2005. No entanto, os críticos afirmam que isto não é suficiente. A ministra dinamarquesa de Clima e Energia, Connie Hdegaard, que preside a COP-15, foi categórica. “A ciência nunca foi mais clara. As soluções nunca foram mais abundantes. A vontade política nunca foi mais forte. E permitam-me alertá-los: a vontade política nunca será mais forte. Esta é nossa melhor oportunidade. Se a perdermos, poderá demorar anos para se conseguir uma nova e melhor, no caso de isso ocorrer”, disse.

Uma luz no final do túnel

Na manhã de sexta-feira foi divulgado, em Copenhague, o primeiro “rascunho” do que poderá vir a ser o documento para um novo acordo internacional de combate às mudanças climáticas. E, após dias de muita tensão e especulação, o texto chegou para aplacar as iras e a ansiedade geral do planeta.

Se o texto não se aprofunda em temas delicados, como os mecanismos de financiamento, ele tem ao menos o mérito de ter contemplado a visão geral dos participantes das discussões que vêm sendo mantidas desde a COP-13, em Bali. “Nenhum país poderá dizer que não se vê representado nesse texto”, afirmou o embaixador Sérgio Serra negociador da delegação brasileira na COP-15. Aliás, é bom lembrar, que o embaixador Luiz Figueiredo é um dos vice-presidentes responsáveis pela elaboração do texto.

Mesmo genérico, ele teve o mérito de causar reações positivas até mesmo em setores mais críticos, como por exemplo, o Greenpeace. “Confesso que estava preocupado com a divulgação desse primeiro texto”, disse aliviado o diretor da Campanha de Amazônia da organização, Paulo Adário. Para ele, esse primeiro esboço oferece espaço para os países discutirem concretamente os temas mais importantes e “permite que seja um tratado com força de lei, um acordo legalmente vinculante”. Paulo resumiu: “Sem dúvida, é um texto habilidoso”.

Outra visão positiva foi a do WWF. O responsável internacional pela divisão de mudanças climáticas da organização, Kim Carstensen, concluiu que “o texto traz uma base para as futuras definições legais. Ele contêm muitos espaços ainda não definidos, é generalista, mas claramente mostra que é possível se chegar a um acordo”.

Um dos fatos que garantiram a aceitação e tranquilizaram a quem tinha enormes dúvidas quanto às boas intenções dos negociadores é o reconhecimento dos estudos científicos que concluíram ser preciso adotar compromissos globais que limitem o aumento da temperatura do planeta entre 1,5º e 2º C.

No capítulo florestal, o mecanismo REDD também é citado sem aprofundamentos, mas isso não preocupa a delegação brasileira quanto a sua inclusão no documento final: “No quesito REDD, as discussões são menos contenciosas e já estão muito bem encaminhadas”.
 
Faltam ainda muitas definições para que se alcance um documento que agrade a maioria, mas o texto divulgado na sexta-feira teve o grande mérito de apagar o mal-estar causado pelo vazamento do texto dinamarquês no começo da semana.

“Esperamos agora que os países aproveitem o espaço aberto por esse documento para fechar um acordo positivo”, é a expectativa de Paulo Adário, do Greenpeace, e da maioria dos participantes da COP-15. Depois desse bom capítulo, nos resta agora esperar pelo próximo. Que ele venha, então, com a mesma energia.

Aquecimento tem níveis recordes

A organização Met Office Hardley Center, sediada no Reino Unido, divulgou em Copenhague, durante a COP-15, que esta década atingiu níveis históricos de calor. Apesar de 1998 ainda representar, individualmente, o recorde de temperatura, nos últimos dez anos atingimos os mais altos níveis de calor dos últimos 160 anos no planeta.

Resultados similares foram revelados pelo Centro Nacional do Clima dos Estados Unidos (NCDC) e pelo Instituto Goddard de Estudos Espaciais, ligado à Nasa.

Os estudos também demonstraram que o planeta mantém um aumento crescente de sua temperatura graças, principalmente, ao aumento da emissão de gases de efeito estufa lançados na atmosfera.

Em outro comunicado, a Organização Mundial de Meteorologia informou que o ano de 2009 entrará para a lista dos dez anos mais quentes. O resultado preliminar já aponta para um aumento de 0,44° C acima da média de 14 graus. Este ano será mais quente que 2008 em virtude, principalmente, da ação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e pode ainda se tornar o quinto ano mais quente desde quando começaram as medições em 1850.


foto martinho2 no dia 13


Países insulares reagem
para não sumir do mapa

Pequenos países insulares ganham destaque na Conferência do Clima e brigam por compromissos mais ambiciosos, entre eles o aumento de no máximo 1,5° C na temperatura média do planeta, para literalmente não sumirem do mapa. Ao perguntar a Fiu Mata’esse Elisara’Laulu como seu país, a Samoa, sofreria com mudanças climáticas, a resposta veio rapidamente: “Você tem o dia todo para falarmos sobre isso?”

Elisara’Laulu é um dos diversos representantes de povos do Oceano Pacífico, ou o continente líquido, como ele mesmo chama, que correm o risco de desaparecerem como resultado das mudanças climáticas.

Eles não têm grandes salas na COP, como os Estados Unidos, que possuem três no espaço de delegações, ou a União Européia, que tem um espaço com programação paralela durante todo o dia. Mas isso não faz diferença quando se trata de negociações climáticas no âmbito das Nações Unidas. Seja rico e grande ou pequeno e pobre, qualquer país tem o poder de veto. E basta um único “não” para o jogo climático parar.

O aumento do número de ciclones e do nível dos oceanos são as principais ameaças da elevação das temperaturas para esses países. Elisara’ Laulu diz que estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Atmosféricas e Hídricas da Nova Zelândia mostram que nove ciclones em média atingem o Pacífico atualmente. “Você só precisa de um ciclone para devastar sua economia”, afirma Elisara’Laulu.

Segundo ele, 76% da população da Samoa vive na costa e 70% da infraestrutura do país está próxima ao mar. “Até 1990, a frequência de ciclones era um a cada 100 anos. Em 1991 fomos atingidos por um e, no ano seguinte, por outro.”

“Nosso desejo é que haja compromisso político porque a urgência está aí. E nós, países em desenvolvimento, temos que trabalhar juntos para convencer os países ricos a agir”, defende Elisara’Laulu.

Tuvalu protesta

E o rebuliço no meio da semana veio justamente de um pequeno país insular do Pacífico, o Tuvalu. Os manifestos e pedidos por cortes mais ambiciosos nos corredores apoiavam o que ocorria dentro da sala de negociações. Lá, a delegação de Tuvalu pedia reduções suficientes para garantir que a temperatura não subisse mais de 1,5° C (em vez dos 2° C sobre os quais todos trabalham atualmente), mantendo a concentração de gases do efeito estufa em 350 ppm, no máximo.

Isso exigiria mais cortes dos países em desenvolvimento. No entanto, nações como a China, Venezuela, Arábia Saudita e Índia foram contrárias à idéia de se criar um grupo para trabalhar esse assunto e preferiram que a presidente da COP, Connie Hedegaard, realizasse consultas informais sobre o assunto. O resultado disso foi a suspensão das negociações.

O movimento incitou os africanos a percorrer os corredores, algum tempo depois, também pedindo 1,5º C de elevação máxima nos termômetros. E Tuvalu recebeu no final do dia o prêmio Ray of the Day, entregue ao país que mais brilha nas negociações, uma brincadeira promovida pela Rede de Ação Climática. No final do dia, a presidente da COP disse que as consultas sobre essa questão continuariam.

*Fontes em Copenhague: Envolverde, Mercado Ético, Carbono Brasil, Rebia, Campanha TicTac e EcoAgência, para reprodução livre, com o apoio da Fundação Amazonas Sustentável. Edição de O DEBATE.


 

Autor: Martinho Santafé*


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